Caixa reabre processo seletivo para estagiários em cidades no Interior

Primeiro trecho vai de São José do Egito até a divisa com a PB. Em áreas mais danificadas, DER fala em “remendos profundos”. Ação vai até agosto, promete órgão

O Governo de Pernambuco através do DER informou em nota que está realizando ações de conservação viária no trecho de 83,3 quilômetros da PE-275.

Trata-se de uma importante rodovia que liga as regiões sertanejas do Moxotó e Pajeú e vinha sendo bastante questionada pela situação de abandono. Assaltos haviam voltado à área e até o MP havia cobrado medidas urgentes.

A iniciativa da Secretaria de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contempla, dentre outros serviços, a operação tapa-buracos.

Nessa primeira etapa, a intervenção acontece no segmento de 24,6 quilômetros de extensão, que vai de São José do Egito até a divisa com a Paraíba, passando por Brejinho, no Sertão do Moxotó.

Em seguida, garante a nota,  os trabalhos serão realizados nos 58,7 quilômetros entre o entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até o perímetro urbano de Tuparetama. O DER destaca que nos locais mais danificados da rodovia serão executados os trabalhos de remendos profundos.

A previsão é concluir todos os trabalhos até o final deste mês de agosto.

O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da OAB-PE presidida pelo advogado, doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado no próximo dia 22 de outubro, às 14h, durante uma reunião pública na Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

O novo código conta com 411 artigos e engloba entre diversos assuntos a reformulação da Lei Estadual 7.699, de 24 de Julho de 1978, entrando em desuso e prevê, acima de tudo, a modernização e atualização da lei. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após ouvir a sociedade e vários especialistas, registrando sugestões para o aprimoramento do Código.

A comissão que elaborou a minuta do novo código foi formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

O documento enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata da relação do preso condenado e do peso provisório. Também regulamenta a execução da pena restritiva de direito – a atual só fala da pena de prisão.

A abertura do encontro íntimo nos presídios para casais do mesmo sexo; e tratamento distinto para os presos com deficiência física, os idosos e as mulheres – incluindo a criação de creches – são alguns dos pontos de destaque do documento. Outro destaque do novo projeto de lei é a regulamentação do preso provisório, que hoje correspondem a cerca de 50% da população carcerária de Pernambuco.

Formada por técnicos e juristas especializados em execução penal, a exemplo do advogado Adeíldo Nunes, a Comissão Especial da OAB-PE foi instituída em março deste ano, e, desde então, trabalha na elaboração do anteprojeto. Nunes também preside a Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional da OAB-PE.

Segundo Flávio Dino, governo destinará R$ 900 milhões até 2026

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de Ação na Segurança (PAS), instituído em julho deste ano.

Segundo o ministro Flávio Dino, o governo federal destinará R$ 900 milhões para custear parte das iniciativas a serem realizadas no âmbito do programa, até 2026. Dividido em cinco eixos, o Enfoc prevê ações de fortalecimento da integração entre os órgãos federais e estaduais de segurança pública; bem como para melhorar a eficiência dos órgãos policiais.

“O que é próprio do Enfoc, o que o distingue, é exatamente esta dimensão do trabalho [conjunto] das polícias [dos estados] e federal”, disse o ministro, detalhando os outros três eixos do programa: a vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas; melhoria da eficiência do sistema de Justiça Criminal e maior cooperação entre estados e governo federal no enfrentamento ao crime organizado.

Algumas ações já em andamento foram incorporadas ao Enfoc, caso de operações integradas e medidas de capacitação de servidores públicos que atuam no enfrentamento às organizações criminosas.

De acordo com Dino, o programa é o resultado de meses de debates com diferentes órgãos e entes, incluindo as Forças Armadas, não sendo uma resposta pontual para casos recentes. Segundo o ministro, há, atualmente, cerca de 60 grupos classificados como organizações criminosas atuando em território brasileiro. E uma das mais eficazes formas de enfrentá-las é descapitalizá-las.

“Isso é fundamental porque diminui o poder financeiro e bélico das organizações”, justificou Dino, antecipando que, na próxima semana, o governo federal anunciará um programa sobre recuperação de ativos.

Segundo o ministro, desde o início do ano, a Polícia Federal (PF) já apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos nacionais e transnacionais que se dedicam ao crime – um montante quase sete vezes superior aos R$ 330 milhões apreendidos ou bloqueados durante todo o ano passado.

Emergências

Além da portaria ministerial que trata do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, Dino assinou dois termos de autorização e uma segunda portaria que se somam às ações de enfrentamento à violência.

Um dos termos viabiliza o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia, que deverá usar a quantia para fortalecer as instituições de segurança pública e defesa do estado.

O outro termo de autorização trata do envio de efetivos da Força Nacional de Segurança Pública para o Rio de Janeiro, onde os agentes atuarão “no enfrentamento das atividades delituosas que impactam na segurança pública e nos indicadores de mortes violentas”.

Nas últimas semanas, os dois estados registraram um aumento do número de mortes violentas, inclusive das mortes registradas como decorrentes de confrontos com as polícias.

“Na Bahia, há, infelizmente, um poder armado instalado nas organizações criminosas que oferecem forte resistência e tentam impor domínio territorial, a semelhança do que aconteceu em outros estados”, comentou Dino ao lamentar as mortes de policiais e civis.

Já a segunda portaria ministerial define as diretrizes para o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas). Lançado em fevereiro de 2023, o programa prevê ações de enfrentamento a atividades ilícitas nos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins) principalmente o tráfico de pessoas e drogas, a prostituição infantil, o garimpo e caça e pesca ilegais. A previsão inicial do ministério é destinar cerca de R$ 2 bilhões à iniciativa.

“Esta portaria visa a estruturar, estado por estado, o plano estratégico e tático integrado”, explicou Dino. “Vamos trabalhar em conjunto com os nove estados da Amazônia Legal cedendo equipamentos – helicópteros, viaturas e armamentos – fornecendo formação e treinamento e [participando de] operações conjuntas.”

Chagas homenageado – o músico afogadense Chagas será o grande homenageado do Carnaval 2007 em Afogados da Ingazeira.

Com 44,8% dos votos, ele superou os nomes de Mestre Biu (já homenageado) e Rafael Nogueira. O anúncio foi feito na noite deste sábado (11) no 2º  Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, que teve grande show com a orquestra Ópera de Pesqueira.

Chagas se disse muito feliz com a homenagem, agradeceu aos filhos, inclusive Antonio Carlos, falecido prematuramente em um acidente de carro e à esposa, Zélia, além de Dinamérico Lopes, a quem se referiu como “grande professor”.

Chagas aproveitou para executar dois números com o seu novo sax, que serão executados no Carnaval de Afogados da Ingazeira.   (11/2/2017)

Triunfo dá exemplo – Realizando mais um “Carnaval dos Caretas”, Triunfo, no Sertão do Pajeú é o terceiro polo de folia do estado. A receita é simples : aliar a tradição dos Caretas ao frevo, maracatu, caboclinho. Na cidade é proibido tocar axé music. A orquestra Isaías Lima vai puxar 24 blocos e troças. Os hotéis e pousadas estão lotados. Quem quiser pode alugar casas ainda a disposição. (16/2/2017)

Carnaval em Carnaíba – O Bloco Bagaceira fez a abertura do carnaval 2007 de Carnaiba, nesta sexta-feira. A concentração aconteceu no bar de Elzir e percorreu as principais ruas da cidade. O estado de saúde do ex jogador carnaibano, com passagem por grandes clubes do futebol afogadense, Didi, que recentemente treinou a Seleção de Carnaíba na Copa do Interior tirou um pouco o ânimo da festa. Didi, que puxa um bloco na cidade, está acometido de um câncer (17/2/2017)

Sem carnaval – Em Serra Talhada, alegando problemas orçamentários, a prefeitura não organizou o evento. Os serra-talhadenses correm para Triunfo. Em Iguaracy, a prefeitura opta sempre investir na Festa de São Sebastião, mais tradicional no município. (17/2/2019)

Um crime em Arcoverde levanta a discussão sobre como vivem, o que pensam e qual o futuro de parte de nossos adolescentes. Vai muito além do mero debate sobre redução da maioridade penal. Sem estrutura familiar, educação de qualidade e olhar da sociedade, como criminalizar e espetacularizar a questão?

Certamente muitos não vão dizer o mesmo no episodio a seguir : a PM foi acionada por José Paulo Gama Pereira, 18 anos, amasiado, ajudante de mecânico de Tupanatinga : seu Fiat Uno Mile de cor cinza foi sido furtado. O responsável pelo furto colidiu no muro do Privê Arcoverde.

Ao final, a PM descobriu que três menores,  com idades entre 13 e 15 anos, mas um maior de 20, participaram da ação.

Os infratores informaram que furtaram outro veiculo do mesmo modelo de cor branca momentos antes, e que se encontrava abandonado em Cruzeiro do Nordeste. O policiamento se deslocou até o local, onde o veiculo pertencente a outra vítima, Damião dos Santos Oliveira, 39 anos, de Arcoverde, foi localizado.

Um menor informou que na casa do imputado teria uma arma de fogo que era usada nos furtos, mas só foram localizadas 16 (dezesseis) big-bigs de maconha. Todos os envolvidos foram conduzidos a DP local para que fossem tomadas as devidas providências.

A exceção deve ser aplicada a quem teve oportunidades iguais. Que oportunidades de educação de qualidade, família, paz no lar, alimentação de qualidade, lazer e vida compatível com o que todos sonham na infância? Amanhã, muitos vão defender redução de maioridade usando exemplos como estes. É a sociedade punindo as vítimas…