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Após justificativas, TCE livra Evandro Valadares de punição por não informar ao SAGRES

Por Nill Júnior

O Auto de Infração lavrado em desfavor de Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, pelo não envio de informações do Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Sistema SAGRES, relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017 foi avaliado pelo TCE.

A auditoria informou em seu Auto de Infração que não houve a remessa das informações exigidas, razão do cabimento da multa prevista em R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais).

Após assinatura do referido auto, o gestor apresentou defesa com documentos alegando em síntese que encontrou as dificuldades de praxe de um início de gestão (em janeiro 2017), com a troca de servidores nas mais diversas áreas.

“Foi necessário fazer a contratação de empresa especializada em assessoria orçamentária, financeira e contábil, bem como a locação de sistema de contabilidade”, afirmou. Também alega que envidou esforços para solução da irregularidade apontada junto às novas empresas responsáveis.

Ainda, reconheceu a eficácia da notificação via Diário Oficial embora só tenha tomado conhecimento da situação com a lavratura do referido Auto de Infração. “A falha apontada é meramente administrativa e não decorreu de dolo, tampouco causou dano ao erário municipal; 1 Por fim, requer a exclusão da multa”, acrescentou.

O relator votou pela não homologação do presente auto de infração, lavrado em desfavor de Evandro Valadares. Por fim, votou que se expeça recomendação ao gestor, ou a que lhe suceder, no sentido de atender no prazo estabelecido às solicitações do Tribunal de Contas, no desempenho de sua constitucional competência de órgão de controle externo, sob pena de ter contra si a aplicação das punições legalmente previstas no caso do não atendimento tempestivo do que fora solicitado, bem como no caso de reincidência.

Determinou, ainda, o envio de um alerta de responsabilização para ser observado o cumprimento da citada Resolução, sob pena de, em não sendo cumprida, contaminar a Prestação de Contas de Governo do exercício financeiro de 2017. A informação foi publicada no Diário Oficial e reproduzida no Afogados On Line.

Outras Notícias

João Campos recebe o apoio das oposições de Mirandiba

João Campos (PSB) consolidou, neste sábado (20), todos os grupos de oposição de Mirandiba em seu palanque. Em passagem pelo município do Sertão Central, o pré-candidato a governador participou de um evento de declaração de apoio promovido pelo ex-prefeito Dr. Bartolomeu Carvalho e pelo atual vice-prefeito Gilberto de Alonso (União Brasil). O ex-candidato a prefeito […]

João Campos (PSB) consolidou, neste sábado (20), todos os grupos de oposição de Mirandiba em seu palanque. Em passagem pelo município do Sertão Central, o pré-candidato a governador participou de um evento de declaração de apoio promovido pelo ex-prefeito Dr. Bartolomeu Carvalho e pelo atual vice-prefeito Gilberto de Alonso (União Brasil). O ex-candidato a prefeito Natinho do Sindicato, que disputou as eleições de 2024 no campo adversário, também se definiu por caminhar com o projeto da Frente Popular.

O atual prefeito, Dr Evaldo Carvalho,  é aliado da governadora Raquel Lyra (PSD).

João Campos reforçou compromissos com a melhoria da saúde pública no Sertão, reafirmando a proposta de levar atendimento oncológico para hospitais como o Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Também destacou o alinhamento com Lula (PT). “Sabe por que Lula está comigo e eu estou com Lula? Porque nós estamos do lado do povo. E aqui tem um senador e uma pré-candidata a senadora que também têm esse mesmo propósito. Vou trabalhar todo santo dia para a gente fazer o nosso estado voltar a ser o Leão do Norte”, disse.

Dr. Bartolomeu criticou Raquel Lyra, a começar pelo acesso via PE-425. “Vejo nesse governo falhas terríveis, e a principal delas são as promessas não cumpridas. Parece que está começando um governo, quando, na verdade, está acabando. Por isso que a esperança para Mirandiba é você, João”, discursou o ex-prefeito de Mirandiba, em evento também acompanhado pelo deputado estadual Fabrizio Ferraz (Podemos).

Ainda na cidade, João Campos também se encontrou com Natinho do Sindicato, que disputou as eleições de 2024 pelo Republicanos. Ele confirmou apoio ao socialista. A liderança reforçou o projeto de esperança representado por João Campos.

A passagem de João Campos por Mirandiba também foi acompanhada pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), pela pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), pelo prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques (PSB), e por vereadores e lideranças de Mirandiba e região.

Aeroporto de Serra Talhada: visita técnica atende às expectativas

Conforme anúncio feito pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, na semana passada, o Aeroporto de Serra Talhada recebeu, na terça-feira (30),  a visita de Gilberto Neumann, técnico da Hobeco Sudamericana, empresa contratada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado ao Comando da Aeronáutica. Na ocasião, o especialista verificou as condições físicas do aeroporto, […]

Conforme anúncio feito pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, na semana passada, o Aeroporto de Serra Talhada recebeu, na terça-feira (30),  a visita de Gilberto Neumann, técnico da Hobeco Sudamericana, empresa contratada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado ao Comando da Aeronáutica.

Na ocasião, o especialista verificou as condições físicas do aeroporto, que será  um dos primeiros do Brasil a ser contemplado com a instalação de uma Estação  Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A). O equipamento, que utiliza tecnologia de última geração, enviará para todas as partes do mundo as informações climatológicas da região de Serra Talhada. O instrumento é fundamental para que os pousos sejam realizados com total segurança e confiabilidade.

Sobre a Estação Meteorológica de Superfície Automática, Gilberto Neumann explicou que ela dispensa a presença de um operador. De acordo com ele, o uso equipamento é muito importante, pois abastecerá o banco de dados da Aeronáutica com todos os subsídios relacionados com o clima da região. “Os pilotos ao se aproximarem de Serra Talhada receberão as informações climatológicas atualizadas, garantindo um pouso sem imprevistos climáticos, com total segurança”, finalizou o perito. Sobre o resultado da visita, Neumann esclareceu que foram feitas algumas observações técnicas. “São ajustes que serão resolvidos pelo Governo do Estado sem problemas”, concluiu.

Por sua vez,  Sebastião Oliveira ressaltou a parceria com o Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria da Aviação Civil, que tem viabilizado a instalação da estação. “O Governo de Pernambuco não tem medido esforços para que o Aeroporto sirva à população o mais rápido possível. O nosso trabalho tem sido reconhecido. A prova disso é que o Aeroporto de Serra Talhada será um dos primeiros do país a receber este tipo de equipamento”, disse o secretário de Transportes.

Oposição critica: de 88 requerimentos, gestão Patriota respondeu só 24 ao Legislativo

Vereadores da oposição que estiveram no Debate da Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) criticaram a gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB). Os maiores questionamentos vieram do vereador Vicentinho, que reclamou principalmente do que classificou como um desrespeito em não responder requerimentos do Poder Legislativo. “O […]

Vicentinho, Antonieta e Renon: requerimentos do início do ano não foram respondidos, reclamam
Vicentinho, Antonieta e Renon: requerimentos do início do ano não foram respondidos, reclamam

Vereadores da oposição que estiveram no Debate da Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) criticaram a gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB). Os maiores questionamentos vieram do vereador Vicentinho, que reclamou principalmente do que classificou como um desrespeito em não responder requerimentos do Poder Legislativo.

“O Governo esconde tudo. Quando é interessante ele mostra. Ele responde os requerimentos de forma salteada. O que é interessante pra nós não é respondido. Ela é pautada por falta do respeito.”

Dentre os requerimentos não respondidos, segundo Vicentinho, está o que pediu em 26/8 informações sobre quem está ocupando os cargos no município entre Secretários, Adjuntos e Diretores.  Ele disse também que máquinas do Cimpajeú cedidas a Prefeitura beneficiaram pessoas com critérios políticos em terrenos particulares.

Renon  de Ninô disse que o prefeito jurou cumprir as leis, mas não as respeita. “Eu estive aqui e mostrei que vários requerimentos não foram atendidos. É um desrespeito com a casa. Ele tem 15 dias para responder”.

Levantamento da vereadora Antonieta Guimarães mostrou que a Câmara produziu 178 requerimentos, destes 88 endereçados ao Executivo. “Apenas 24 foram respondidos. Há requerimentos de março, abril, sem resposta. Entramos com pedido de informação a respeito das despesas da Expoagro. Só que o Prefeito não responde. O requerimento 026 de 23 de março, coletivo, pede informações sobre ações judiciais em que a Amupe atua defendendo o município. Ao Secretário de Saúde, dia 2 de março, solicitamos a folha dos servidores. Em 10 de abril, pedimos o valor investido na Praça Jorge Valadares. Nenhum respondido”, reclama.

Vicentinho disse também que há um blindagem do Prefeito por parte da Assessoria de Imprensa. “Quando é para falar do que é bom, é o prefeito que vem. Quando a agenda é negativa, é um Secretário que fala”. Disse haver gastos com propaganda. Ele disse ainda que, mesmo sendo o prefeito que mais tem acesso ao governador, não traduz isso em ações.  Disse também ter triplicado a despesa com transporte escolar, dentre outros questionamentos.

“Quero que a Suprema Corte analise o mérito do processo”, pede Lula

Do Estadão Conteúdo Apenas doze horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir sua prisão –pelo menos até a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo, marcado para o dia 4 de abril—, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a força-tarefa da Operação Lava Jato, a quem atribuiu “mentiras”, negou […]

Do Estadão Conteúdo

Apenas doze horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir sua prisão –pelo menos até a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo, marcado para o dia 4 de abril—, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a força-tarefa da Operação Lava Jato, a quem atribuiu “mentiras”, negou com veemência que seja o dono do apartamento tríplex do Guarujá (SP), pivô de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, e clamou: “Quero que a Suprema Corte analise o mérito do processo.”

Em entrevista nesta sexta-feira (23) à rádio Super Condá, de Chapecó (SC), Lula foi enfático. “Tenho evitado falar desse processo porque prefiro que os advogados falem. Estou sendo vítima de uma mentira, acho que a história vai poder contar ao povo brasileiro. A Polícia Federal mentiu no inquérito e mandou para o Ministério Público. O Ministério Público pegou o inquérito mentiroso e transformou numa acusação mentirosa e foi pro [juiz Sergio] Moro. E o Moro deu uma sentença mentirosa. E vem pro TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] que deu outra sentença mentirosa”, disse.

A sorte de Lula será decidida pelo Supremo depois da Páscoa, quando os ministros irão votar o pedido do líder petista de permanecer em liberdade até que se esgotem todos os recursos contra a condenação que sofreu no caso tríplex.

“Estou pedindo a Deus que a Suprema Corte analise o mérito do processo, analise as provas, as acusações, a defesa. Porque, se eles tiverem meio crime contra mim, estou fora da política.”

A decisão desta quinta-feira (22), do STF, blinda por enquanto Lula da prisão, que a própria defesa apontou como ‘iminente’ –na próxima segunda-feira (26), o TRF-4 vai julgar recurso decisivo de Lula, embargos de declaração.

O TRF-4, quando esgotados os recursos de sua atribuição, tem determinado a imediata execução da pena – desde fevereiro de 2016, quando o Supremo autorizou prisão em segundo grau judicial, Moro e sua substituta, juíza Gabriela Hardt, já mandaram executar 114 execuções de pena, não só da Lava Jato, mas também de outras grandes operações contra o colarinho branco e o tráfico internacional de drogas.

“Eles sabem que eu não sou dono do apartamento, sabem que não tem nem indício de que eu seja o dono e eles teimam em dizer que o apartamento é meu”, disse Lula à rádio Super Condá.

“No depoimento pro Moro eu disse que ele estava compromissado a me condenar com a mentira contada pelo power point do Dallagnol [o procurador da República Deltan Dallagnol, que usou o software para apresentar as acusações que a força-tarefa tinha contra o ex-presidente].”

“O que eu quero na verdade é que eles tenham coragem de dizer: o Lula tem uma telha no apartamento, o Lula tem um taco no apartamento, o Lula tem o vaso sanitário, pagou 50 centavos pelo apartamento, tem escritura do apartamento, algum cartório em Santos, no Guarujá, em Cubatão, alguma coisa eles têm que mostrar pra sociedade brasileira. Eles inventaram e não sabem sair dessa mentira. Espero que a Suprema Corte faça a correção necessária”, disse.

O ex-presidente falou também sobre política. “Se eu for candidato, a chance de eu ganhar as eleições é muito grande. E se continuarem fazendo as besteiras, me perseguindo, eles sabem que posso ganhar no primeiro turno. Não tentem evitar que eu seja presidente com mentiras”, finalizou.

Maciel Melo esquentou Triunfo e encantou Afogados

O fotógrafo sertanejo Cláudio Gomes acompanhou o giro do sertanejo Maciel Melo em Triunfo, onde participou da Festa do Estudante e Afogados da Ingazeira, no show recital que fez na Casa de Bobô.  “Do frio gostoso de Triunfo ao aconchego da Casa de Bobô, Maciel Melo mostrou o que temos de melhor. O Caboclo Sonhador mandou […]

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O fotógrafo sertanejo Cláudio Gomes acompanhou o giro do sertanejo Maciel Melo em Triunfo, onde participou da Festa do Estudante e Afogados da Ingazeira, no show recital que fez na Casa de Bobô.  “Do frio gostoso de Triunfo ao aconchego da Casa de Bobô, Maciel Melo mostrou o que temos de melhor. O Caboclo Sonhador mandou seu recado e fez duas belas apresentações”, atestou Cláudio.

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Nos dois momentos, um Maciel Melo ainda mais talentoso e ciente do excepcional momento de sua carreira, sem necessidade de concessões. Em uma boa conversa de mesa, antes de sua apresentação, Maciel mostrou empolgação com seus futuros projetos: um novo romance, onde mistura elementos de sua história com a ficção. “Esse será mais ficção que A Poeira e a Estrada, que praticamente contava minha vida”. Também vai lançar um disco onde sairá do seu porto habitual para cantar sucessos da MPB. São vários em um só, cada um com sua genialidade.

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A noite ainda teve o bom papo com Cláudio Gomes, tão bom quanto sua fotografia e mais homenagens a Yane Marques, que esteve lá com familiares e amigos. Veja os registros feitos por ele na noite de Maciel em Triunfo e Afogados:

A esposa Manu, este blogueiro e Maciel momentos antes da apresentação da Casa de Bobô.
A esposa Manu, este blogueiro e Maciel momentos antes da apresentação da Casa de Bobô.

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A filhota Nívea Victória e a amiga Camilla tietando o poeta, no flagrante de Cláudio Gomes
Yane Marques com a família: descanso de ouro
Yane Marques com a família e amigos: descanso de ouro

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Evângela Vieira, a irmã Kátia, Socorro, Augusto Martins e Jailson Cordeiro

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