População sofre nas agências da Caixa no sertão

Segundo a relatora da CPI dos Esportes, vereadora Ray do Quilombo (PSL), o gestor teria cometido fraudes em convênios e contratos entre a Prefeitura e a Liga Desportiva dos Palmares

JC Online

Após ser aprovada por unanimidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Esportes da Câmara Municipal dos Palmares, na última quarta-feira (17), ficou instaurado uma denúncia que pede a cassação do mandato do prefeito do município, Altair Bezerra da Silva Junior (MDB). Segundo o relatório apresentado pela vereadora Ray do Quilombo (PSL), autora da denúncia, o gestor teria cometido fraudes em convênios e contratos entre a Prefeitura e a Liga Desportiva dos Palmares.

“Tais convênios e contratos eram para viabilizar a transferência de recursos financeiros para a promoção e estímulo da prática de lazer nas áreas urbana e rural dos Palmares, utilizando o esporte como agente colaborador para a formação do cidadão. No entanto, os repasses de recursos eram feitos de forma ilegal por meio de cheques nominais descontados diretamente na agência bancária, contrariando a legislação que determina a transferência eletrônica”, diz um trecho da denúncia.

Agora, a denúncia será lida em plenário pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Saulo Acioli (PSDB). Caso seja acatado pela maioria dos vereadores, o pedido de cassação passará para uma Comissão Especial que terá 90 dias para analisar a matéria. Aprovada, a votação retorna ao plenário, que decidirá o futuro do mandato do prefeito. Leia a reportagem na íntegra clicando aqui.

Foi realizado nesta terça-feira, 02, no auditório da Secretaria Municipal de Educação o primeiro encontro com os professores que integrarão a Rede Municipal de Ensino aprovados no último concurso público, realizado pela Prefeitura de São José do Egito.

A Secretária de Educação Acidália Xavier, recepcionou a todos e citou indicadores que considerou satisfatórios da educação municipal. O Prefeito Romério Guimarães parabenizou todos os professores  e destacou ações desenvolvidas no município para a valorização da educação e de seus profissionais.

O Assessor Jurídico Erasmo Siqueira, destacou os itens que regem os a relação administrativa. A Procuradora  Hérica Brito se colocou  a disposição para as dúvidas jurídicas e burocráticas.

Entre os dias 03 e 05 de fevereiro a Secretaria de Educação realizará mais um Encontro Pedagógico com todos os professores da educação municipal.

O Tribunal de Contas vai fazer um levantamento sobre a execução das ações na alfabetização infantil em todos os municípios do Estado. A fiscalização, denominada “Saber Ler na Idade Certa”, faz parte das atividades do mês de agosto, dedicado à primeira infância, tema tratado como uma das prioridades pela gestão do atual presidente, Ranilson Ramos.

Diante desse compromisso da gestão, o TCE desenvolveu vários trabalhos com foco na Primeira Infância, como a fiscalização da execução do Plano Nacional de Imunização, abrangendo a vacinação infantil, na área da Saúde, e um levantamento sobre crianças em situação de rua, na área de Assistência Social. No tema Educação, além da auditoria sobre creches e pré-escolas, o Tribunal iniciou uma fiscalização sobre a alfabetização de crianças até sete anos, com o intuito de completar o ciclo de acompanhamento educacional na primeira infância.

Dados da Secretaria Estadual de Educação mostram que, em 2019, 57,2% das crianças que concluíram o 2º ano do fundamental I em escola pública apresentaram dificuldades para ler textos simples. Em 2022, em um cenário pós-pandemia, esse percentual atingiu a marca de 82,6%. 

Tendo em vista essa realidade, o TCE vai monitorar a atuação dos municípios voltada para a alfabetização na idade certa. O trabalho será feito por meio de envio de um formulário eletrônico aos prefeitos, a ser respondido até meados de setembro.

Os formulários começam a ser enviados esta semana.  A conclusão do levantamento, com o resultado do índice de cada município, está prevista para novembro. 

ÍNDICE

O índice é baseado em cinco eixos: legislação, colaboração, formação de professores, material alfabetizador e avaliação. Serão verificadas, a elaboração do Plano Municipal de Educação, de um Plano específico para alfabetização infantil, a previsão na Lei Orçamentária Anual, a adesão às parcerias na esfera federal e estadual sobre o compromisso com a criança alfabetizada. Na atuação pedagógica, serão avaliados três pilares básicos: um professor bem capacitado, material pedagógico específico para alfabetizar e avaliação e monitoramento contínuo sobre o desempenho dos alunos ao longo do ano letivo.

Trata-se de um índice que terá aferição anual e possibilitará acompanhar a evolução do comprometimento dos gestores municipais, bem como da evolução do aprendizado da criança. O TCE espera com essa ação, a longo prazo, contribuir com a redução do analfabetismo funcional em nosso Estado. 

“Aprender a ler na idade certa é de extrema importância para o desenvolvimento cognitivo, social e acadêmico, além disso, a leitura e a escrita permitem que as crianças absorvam conhecimento e se expressem melhor, impactando seu futuro como cidadão e profissional, contribuindo, assim, para uma melhor qualidade de vida. A alfabetização é um direito da criança e deve ser um compromisso da administração pública e da sociedade”, afirmou Nazli Nejaim, da Gerência de Fiscalização da Educação, responsável pela fiscalização.

Prefeitos da região do Pajeú avaliaram no Debate das Dez da Rádio Pajeú o resultado da pesquisa exclusiva do blog que mostrou maioria dos prefeitos contrários ao impedimento da Presidenta Dilma Rousseff. Estiveram nos estúdios da Pajeú Romério Guimarães (São José do Egito), Dêva Pessoa (Tuparetama) e Sebastião Dias (Tabira). Os três estão no time dos que falaram na defesa de Dilma. Ainda falaram por telefone Dessoles (Iguaracy) e Luciano Bonfim (Triunfo).

O Prefeito de São do Egito Romério Guimarães, único petista no debate disse que esperava posição ainda mais favorável e criticou – sem citar nomes – abstenções. “Dilma teve votação esmagadora em 2014 e quase 100% eram a favor de Dilma. Mas as pessoas tem que ter posição. Eu tenho lado. A abstenção não me agrada nem agrada a população. Achava que teríamos mais contrários. Mas mostra o sentimento do Pajeú, da maioria dos prefeitos em consonância com as ruas do Pajeú”.

Coordenador do Cimpajeú, Deva Pessoa disse que a pesquisa mostar a realidade dos sentimentos que os prefeitos tem diante do que foi realizado. “Isso influencia. Eu recebo água em Tuparetama, Romério recebe água em São José graças ao governo Dilma. Sem falar em Postos de saúde, veículos do PAC, escolas. Muitas ações saíram desse governo. E não há embasamento legal”.

O Prefeito de Tabira afirmou que não sentiu consistência jurídica. “Todos os grandes juristas que vemos como Joaquim Barbosa tem colocado que não há base. Dentro de uma avaliação nacional. O impeachment de Collor tinha consistência e a rua foi reclamar”, afirmou.

Posição dos Deputados: os prefeitos se manifestaram também sobre a posição dos usa Federais. Sebastião Dias disse ter ficado feliz com o voto de Ricardo Teobaldo. “Falei com ele antes. Não forcei mas pedi que votasse de acordo com o eleitorado. Aquilo foi um deboche”.

Romério deixou claro ser parceiro de Kaio, mas não o apoiou em 2014. “Não conversei com Kaio sobre seu voto. Não tenho nada fechado com Kaio. Estávamos construindo uma parceria. Todos terão momento de serem julgados pela população, contra ou a favor, em 2018. Dilma é inocente, paga por crime não cometido. Quem foi a favor vai levar para o túmulo pecha de golpista”. Já Deva disse que Danilo Cabral votou contra sua vontade, mas não romperá a parceria. “Ele votou a favor. Mas a mesma gratidão que tenho por Lula e Dilma tenho por Paulo Câmara e Danilo Cabral”.

Coordenador do Cimpajeú, Dêva afirmou que há dificuldade dos prefeitos em participa  futura marcha dos prefeitos. “Como vamos articular assim ? se chegar a Dilma ela diz, não sei se fico ou se saio. Se for a Temer, ele diz, eu não sei se entro”.

O Prefeito de Iguaracy, Dessoles, disse não haver base jurídica. “O parecer do TCE vai embasar a posição da Câmara, mas esse julgamento ainda não compareceu. Não há crime de responsabilidade no mandato. Não há lisura nos que comandam o impedimento”. Ele repetiu frase de Romério, ao afirmar que  “a ré era inocente. O juiz era ladrão”. Acrescentou que temer jamais se elegeria se fosse candidato a Presidente. Sobre a pesquisa, disse estranhar e não concordar com quem é neutro. “Mas tenho obrigação de respeitar a posição de todos os companheiros”.

Contra: o programa também reproduziu a posição do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, único favorável ao impedimento de Dilma. “O país não pode ficar a mercê de pessoas que não querem absolutamente nada com a nossa economia, com o desenvolvimento social do nosso país, com a geração de emprego e renda, disse em posição favorável ao impeachment”.

Atualizado às 22h24

Um grave acidente na noite deste domingo (12) na PE-320, nas proximidades do Bar de Antônio Chico, em Afogados da Ingazeira, resultou na morte de Gabriela Virgínia, moradora do Sítio Matinha, em Carnaíba. Ela estava em uma motocicleta que foi atingida por uma caminhonete em alta velocidade.

João Paulo, que estava na moto com Gabriela, está internado em estado grave no Hospital Regional Emília Câmara. Ele sofreu traumatismo craniano grave, foi intubado e está sendo estabilizado para realizar tomografias e definir o próximo passo do tratamento.

O motorista da caminhonete, Jeferson Costa, também foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara. Ele está na Sala Amarela, com quadro estável e sem risco de morte. Com o impacto, o veículo capotou, enquanto a motocicleta ficou completamente destruída.

Segundo relatos e vídeos compartilhados nas redes sociais, o acidente ocorreu quando a moto reduziu a velocidade para passar por um quebra-molas e foi atingida pela caminhonete em alta velocidade. A colisão ainda envolveu uma ambulância, mas não há informações sobre feridos nesse veículo.

As autoridades locais investigam as circunstâncias do acidente, que chama atenção para a necessidade de cautela e respeito às normas de trânsito na rodovia.