Café Com Negócios terá segunda edição em Afogados

Desde o seu início, em 28 de abril, as barreiras sanitárias nas entradas de Afogados da Ingazeira já realizaram 15.765 abordagens a veículos, uma média de 985 abordagens por dia.

Nas abordagens, além da orientação sobre prevenção, a Prefeitura também está medindo a temperatura dos ocupantes dos veículos, com os novos termômetros digitais infravermelhos adquiridos pela gestão municipal.

Pessoas que estão vindo para município oriundas de outras cidades, ou que estejam com febre ou síndrome gripal, tem seus nomes, contatos e endereços anotados e passam a integrar a quarentena domiciliar monitorada pela equipe de saúde do município.

Segundo o coordenador das barreiras sanitárias, o educador físico Laílson Luiz, as barreiras sanitárias são um importante instrumento de prevenção e combate ao coronavírus.

“Com esse monitoramento, conseguimos controlar o acesso ao município, identificar pessoas com sintomatologia e subsidiar a vigilância sanitária para um monitoramento mais eficaz da quarentena domiciliar dessas pessoas,” destacou Laílson.

A Prefeitura de Afogados está disponibilizando no site oficial um formulário para quem mora na cidade, mas precisa se deslocar para outros municípios para trabalharem em serviços essenciais.

Quem estiver nesta situação, precisa imprimir o formulário no site, preencher, e levar para a sua unidade básica de saúde de referência, para que o documento seja chancelado por um médico ou enfermeiro da unidade.

O documento facilitará o trânsito dessas pessoas nas barreiras sanitárias instaladas pelos municípios, e segue uma orientação do Ministério Público.

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Por Anchieta Santos

O que os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta tinham informado sobre a 1ª dama de Serra Talhada Karina Rodrigues ser candidata à Prefeitura de São José do Belmonte em 2020, só pela 3ª via, o Prefeito Romonilson Mariano fez um alerta.

Falando a Vila Bela FM ontem o gestor acabou jogando um balde de água fria neste “projeto de poder”.

Ao ser questionado sobre o assunto, o prefeito declarou que historicamente não cabe uma terceira via em Belmonte. “De que lado ela vai concorrer? Luciano vai se unir com Sebastião? Não acredito. A ‘Operação Karina’ começou via redes sociais, quando um grupo de pessoas ligadas ao governo, lançaram o nome da primeira dama, inclusive, apelando aos céus. Logo em seguida uma surpresa ainda maior: um outdoor com a imagem do prefeito, da esposa e de Nossa Senhora do Carmo, foi cravado no município.

Na quarta-feira (17), mais um capítulo da novelinha foi revelado. Durante entrevista ao blog do Nill Júnior, Luciano Duque confirmou a existência da ‘operação’, que teria sido criada por amigos, disse que não estimula a ideia, mas deixou pistas que vai trabalhar para fazer da esposa uma forte candidata nas eleições de São José do Belmonte. “Se for o desejo dela e tiver ressonância na população, porque não?”, declarou de forma incisiva.

*Com informações do Farol de Notícias e Blog do Nill Júnior

Texto-base foi aprovado na noite de quarta, mas, para concluir a votação em primeiro turno, deputados precisam terminar de analisar destaques que propõem mudanças no texto.

Por Fernanda Calgaro e Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

A Câmara dos Deputados abriu às 17h28 desta quinta-feira (11) uma sessão no plenário para retomar a análise das propostas de mudança (chamadas de destaques) no texto-base da reforma da Previdência. A sessão estava prevista para 9h, mas, pela manhã, as negociações políticas para votação dos destaques atrasaram o início.

O texto-base foi aprovado na noite de quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra. Após a aprovação do texto-base, os deputados votaram o primeiro destaque (que mudava regra de aposentadoria de professores; leia mais abaixo), rejeitado pelos parlamentares. Em seguida a sessão foi encerrada.

Nesta quinta, a expectativa é que sejam apreciados os outros destaques, a fim de se concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC).

A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é encerrar os dois turnos de votação até sexta-feira (12). Só após o segundo turno é que a matéria pode ser encaminhada para análise do Senado.

Mais cedo, Maia se reuniu com alguns líderes partidários para debater o conteúdo dos destaques que estão na fila, a fim de evitar a desidratação da economia prevista com a aprovação da reforma (de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos).

Todos os destaques a serem apreciados pelos deputados foram apresentados pelas bancadas partidárias. No total, os parlamentares apresentaram 94 destaques ao texto, mas a maior parte dessas propostas foi rejeitada, numa votação “em globo” (em conjunto). É comum na Câmara que sejam rejeitados os destaques simples, aqueles apresentados por um parlamentar individualmente.

O único destaque já votado foi rejeitado por 265 votos a 164 – eram necessários ao menos 308 votos para aprovação. A proposta pretendia mudar as regras previstas para professores na reforma. Apresentado pelo PL, propunha para professores da rede pública de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres. Veja todos os destaques clicando aqui.

Vereadores da base governista na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se articulam para apresentar projeto de resolução que permite a reeleição da mesa, incluindo o cargo de Presidente. A eleição que seria em dezembro para escolher o novo presidente, vice, primeiro-secretário e segundo-secretário, ao que tudo indica, poderá ser antecipada.

O projeto demanda dois terços dos vereadores, ou seja, o limite necessário para a reeleição na Casa Legislativa. Caso seja aprovado, o atual presidente, Igor Sá (PSD) tem direito a concorrer à recondução da cadeira mais alta da mesa. A ideia desagradou alguns vereadores, que acreditam que a possibilidade de reeleição neste caso vai contra o processo democrático.

O  presidente da Casa, vereador Igor Mariano, informou não está sabendo de nenhuma articulação nesse sentido. “Houve vereadores que me procuraram e disseram da sua vontade em votar em mim novamente, mas isso não quer dizer que falamos em reeleição, para que isso aconteça temos que mexer no Regimento Interno da Casa”, disse Igor.

Continuou: “o que está sendo articulado pelos vereadores é a antecipação da eleição da Mesa Diretora e se houver proposta no sentido da reeleição isso será discutido posteriormente e posta em votação”.

Perguntado se em passando a reeleição, se  concorreria, Igor respondeu: “se alguns vereadores me procuraram dizendo que votariam em mim novamente não há porque dizer que não sou, isso é os frutos que estamos colhendo por está fazendo uma boa administração a frente da Casa”, disse.

Perguntado se haveria candidato de oposição na futura eleição, Igor disse que até o presente ninguém tinha se manifestado nesse sentido.