Cachês em alta ameaçam festas juninas, alertam prefeitos

Ex-ministro da Educação no primeiro governo Lula (PT) e ex-governador do Distrito Federal, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que votou pela admissão do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), diz ver fortes indícios de que a petista cometeu crime de responsabilidade e acredita que o ciclo do PT no poder acabou, mas não deixa de criticar os primeiros gestos da gestão interina de Michel Temer (PMDB).

“Eu não escolhi o Temer. Quem escolheu foi a Dilma”, ele diz. “Talvez um dia um dos crimes de responsabilidade dela tenha sido esse”, emenda.

Em entrevista ao repórter Paulo Veras, do Jornal do Commercio, Cristovam Buarque defende que a esquerda precisa se renovar, explica como o impeachment pode favorecer Lula e o PT, sugere medidas para o novo ministro da Educação, o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), e diz que, caso o PPS queira, ele está pronto para voltar a disputar a Presidência da República em 2018.

JORNAL DO COMMERCIO – O impeachment é golpe?

CRISTOVAM BUARQUE – O impeachment não é golpe. Está previsto na Constituição. O rito está sendo feito de acordo com a Constituição, sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal. Não foi golpe no caso do presidente Collor. Agora, para não ser golpe é preciso que fique claro que houve crime de responsabilidade. Há indícios fortes de que houve. Mas a comprovação que justifique o impeachment nós vamos ter agora 180 dias para analisar. Mas, se houve crime, seria golpe não fazer o impeachment. Porque a Constituição prevê e determina que é preciso impedir o presidente.

JC – O senhor afirma que a esquerda envelheceu e se apegou ao poder. O que ela pode fazer para mudar isso?

CRISTOVAM – A esquerda precisa querer liderar o processo de transformações sociais. É preciso identificar quais são essas reformas. Não mais as do passado. Tem uma grande parte da esquerda até hoje, inclusive do PT, que imagina que ser da esquerda é estatizar. Não é mais. Hoje, a gente precisa publicizar o Estado. A gente precisa colocar o Estado a serviço do povo, do público. O contrário do que tem sido feito. A Petrobras, por exemplo, serviu em parte ao desenvolvimento brasileiro, mas em parte ao enriquecimento de militantes. Serviu para financiar campanhas eleitorais. Ou seja, a estatal Petrobras foi privatizada. Hoje, o avanço e o progresso não está mais nas fábricas, está nas escolas. A revolução não vem de tomar o capital do capitalista para o trabalhador. A revolução vem de colocar o filho do trabalhador numa escola com a mesma qualidade da escola do filho do patrão.

JC – Qual foi o erro do PT? Esse ciclo do partido acabou?

CRISTOVAM – Acabou, mas pode voltar. Pode ter outro ciclo. O PT não acabou. Agora o PT como símbolo da ética, acabou. Hoje, eu até me atreveria a dizer que o PT está sendo símbolo de corrupção. O PT não é o partido da emancipação das necessidades do povo. O PT é o partido que fez uma coisa generosa, muito boa, que foi ampliar o programa Bolsa Escola, do Fernando Henrique Cardoso. Ampliou de 4 para 12 milhões (de pessoas). Mas não emancipou. Hoje tem mães da Bolsa Escola que foram filhas da Bolsa Escola. Esse ciclo se esgotou. Se esgotou o PT das alianças espúrias com a direita, como eles fizeram tantas vezes, dos conchavos, do Mensalão. Mas o PT poderá ressurgir com o mesmo nome, sob outra forma.

JC – Qual sua expectativa em relação ao governo Temer?

CRISTOVAM – Em primeiro lugar, que ele retome a confiança dos investidores, dos trabalhadores, e dos eleitores na figura da Presidência da República. Porque essa foi muito abalada pela Dilma. Segundo, eu espero que o governo Temer seja capaz de quebrar a intolerância que hoje domina a vida política. Fazer com que os adversários voltem a apertar as mãos. Hoje, estão se cuspindo. E terceiro, o óbvio, que é através dessa confiança, o governo Temer volte a provocar uma dinâmica na economia, tirar gente da recessão, do desemprego. Veja que eu não disse que eu espero que o governo faça a escola que eu desejo, porque eu não acredito que ele vá ter tempo. Eu não disse que ele vai fazer o grande desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. Eu não acredito que ele tenha tempo para isso, mesmo que queira. Se ele fizer essas três coisas, ele cumpriu o papel dele.

JC – O senhor criticou a falta de mulheres e representantes dos movimentos sociais no ministério. Ele deixou a desejar?

CRISTOVAM – Primeiro eu quero lhe dizer que eu não escolhi Temer. Quem escolheu foi Dilma. Duas vezes. Talvez um dia um dos crimes de responsabilidade dela tenha sido esse (risos). Os petistas estão cobrando que eu votei pela admissibilidade (do impeachment) e já estou criticando o Temer. Acontece que a saída dela não foi culpa minha. A Constituição é que diz que ela deve sair. Eu tenho até um projeto que o presidente, durante o processo de impeachment, não precisa deixar o governo. O importante é o julgamento. Agora, qual é a minha expectativa. Eu confesso que depois das entrevistas dos ministros do Planejamento, da Casa Civil e da Fazenda, eu fiquei preocupado. Eu não senti como se já tivessem um rumo a ser seguido. Eu vi o ministro da Fazenda dizer inclusive que não tinha números ainda. Esses números estão no Fundo Monetário, estão nos computadores. A Dilma manipulava os números. Ela pegava um número e dizia outro. Mas lá dentro está tudo guardado. Eu senti pouca firmeza nas entrevistas dos ministros.

JC – O que preocupa especificamente o senhor?

CRISTOVAM – É a falta de dizer com clareza para onde estamos indo. Eu acho que já dava para dizer se vai ter ou não aumento de impostos, alguns lugares onde vai cortar gastos. Já tem estudo para isso. Não é o número de ministérios apenas, porque isso aí não reduz custo. Isso é apenas simbólico. Eu até lamento algumas reduções.

JC – Quais reduções o senhor lamenta?

CRISTOVAM – Especialmente Ciência e Tecnologia. Eu acho que se queria fazer alguma mudança era juntar Ciência e Tecnologia com Ensino Superior. Não com Comunicações. Eu não vejo porque.

JC – O impeachment teve os 55 votos, que é mais do que o necessário para o julgamento final. Dilma ainda pode voltar?

CRISTOVAM – Não acho que está decidido. Ainda tem possibilidade de a Dilma voltar. Em seis meses pode haver mudança de posição. Tanto pode ela ter menos votos que os 22, quanto o outro lado ter menos de 55. Embora eu acho que é mais fácil diminuir os 55, porque os 22 são aliados muito ferrenhos dela. O resultado não está dado. Mas não vai ser fácil ela voltar. Haverá um medo do que vai acontecer com a volta dela governando com um terço da Câmara e perto de um terço dos senadores.

JC – A posição pessoal do senhor já está tomada?

CRISTOVAM – Não.

JC – O senhor defendeu a emenda por novas eleições. Ainda é uma saída hoje?

CRISTOVAM – Seria. Mas eu não estou vendo viabilidade. Porque precisava do apoio da Dilma e do Temer, além do Congresso e do Supremo. É uma saída esdrúxula, anormal. Mas nós estamos em tempos anormais. Em tempos anormais exigem-se saídas anormais.

JC – O que seria preciso para melhorar o nível da representação que a gente viu no Congresso?

CRISTOVAM – Só vai melhorar realmente o Parlamento quando o Brasil for um País melhor educado. Antigamente o Congresso tinha melhor nível porque ele era elitista. Só entrava aqui pessoas de família, de dinheiro, de diploma. Hoje entra qualquer pessoa que tiver voto. Mas não fizemos a educação. Então, ao você democratizar sem educar, você massifica. Como melhorar no curto prazo? É preciso fazer algumas reformas políticas. Eu começo a defender, por exemplo, o voto distrital. Ele poderia ajudar, porque diminuiria a necessidade de dinheiro para a campanha. Inclusive, começo a defender parlamentarismo, porque as pessoas dariam mais responsabilidade (para os congressistas). E há muitos anos defendo uma coisa muito simples, mas que eu acho que ajudaria. É mudar o nome de deputado para representante do eleitor. Como, aliás, é nos EUA. Uma coisa é você acordar de manhã e dizer: caramba, hoje eu tenho que votar naquele deputado. A outra é você acordar de manhã e dizer: hoje eu vou escolher o meu representante. Muda a sua postura na hora de votar. Melhor ainda se for representante dos meus filhos. Dá mais força ainda (risos).

JC – Na visão do senhor o impeachment pode beneficiar Lula em 2018?

CRISTOVAM – Eu venho dizendo isso há muito tempo e tenho a impressão que o PT percebe isso também há muito tempo. Com o impeachment, a responsabilidade com o dia-a-dia desaparece do PT. O PT vai para a oposição. E isso o PT sabe fazer. Além disso, se eles conseguirem passar essa falsa narrativa de que foi golpe, eles vão ter uma bandeira. Eu não vejo outra alternativa para o PT se recuperar rapidamente a não ser pela oposição com esse discurso de golpe. Logo no começo, antes de essa história do impeachment ganhar força, eu dizia: vou votar contra, porque quem votou na Dilma que aguente, quem votou contra que espere. Aos poucos eu vi que seria uma irresponsabilidade com o país. Mas eu reafirmo isso o que você perguntou. Eu acho que o impeachment pode beneficiar o Brasil, mas beneficiará o PT também.

JC – O que o senhor acha que deveria ser feito na educação hoje?

CRISTOVAM – Um projeto de longo prazo para federalizar a educação de base no Brasil. Implantar por todo o país escolas federais. É a única saída que eu acho para o Brasil ter uma boa educação. Em um governo de dois anos, eu não acredito muito. Embora, o Temer poderia tomar isso como a marca dele. Fazer em cem cidades pequenas uma escola federal, por exemplo. Quem sabe o ministro pernambucano (Mendonça Filho), terra de Paulo Freire, não se anima a liderar um programa desse? Você podia fazer um questionamento a ele. O projeto disso está prontinho. Eu deixei com a presidente Dilma logo que ela assumiu.

JC – O senhor vai ser candidato em 2018?

CRISTOVAM – Eu não sei. Se o meu partido quiser e as circunstâncias facilitarem eu estou pronto para ser o candidato a presidente. Não considero isso ir para o sacrifício. Mesmo que eu fique sem mandato. Mas eu estou pronto. Pergunte isso ao Roberto Freire (presidente do PPS).

JC – Na perspectiva do senhor, a crise política e econômica se resolve em quanto tempo?

CRISTOVAM – O desespero maior vai demorar, mas a crise financeira a gente começa a sair em poucos meses. Agora, a crise brasileira, de uma política que não funciona, de uma desigualdade que resiste a tudo, de corrupção generalizada. Essa, nós vamos necessitar de décadas para superar. Décadas! Se começarmos rápido.

A chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e de seu vice, Sebastião Oliveira, conquistou duas vitórias na Justiça contra as chamadas fake news.

Nesta segunda-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral conferiu duas importantes decisões em favor dos partidos Solidariedade e Avante, que ingressaram com representações solicitando à Justiça Eleitoral a retirada do ar e aplicação das penalidades cabíveis relativas à duas publicações com acusações inverídicas contra Marília e Sebastião.

No processo de número 0600372-48.2022.6.17.0000, movido pelo partido Solidariedade, a Desembargadora Eleitoral Mariana Vargas determinou a proibição (tutela inibitória) de nova veiculação de publicação compartilhada no Instagram pelo usuário identificado como João Paulo Orlando da Silva Souza. Na peça em questão, o representado divulgou vídeo com fake news em que afirmava que a pré-candidata teria sido condenada a devolver dinheiro público por ter sido supostamente condenada pelo crime de “rachadinha”.

A decisão da desembargadora Mariana Vargas foi referendada pelo Ministério Público Eleitoral, que concordou com a caracterização de fake news e opinou pela proibição de exibição de nova veiculação e aplicação de multa.

Já no processo nº 0600431-36.2022.6.17.0000, movido pelo Avante, o Desembargador Eleitoral Auxiliar, Évio Marques da Silva, determinou que fosse retirado da conta do Twitter em nome de Ana Izabel de Brito Castro Sartori, uma publicação (vídeo e legenda) em que uma montagem utilizando-se de imagens exibidas pela TV Globo e posteriormente recortadas foram juntadas a outras imagens e efeitos criando uma peça na qual o pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, é acusado de desvio de dinheiro público, organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Em outro trecho do mesmo vídeo, Marília Arraes e Sebastião Oliveira são apontados, com uso de trilha sonora e novas trucagens “almas gêmeas” e “metades da laranja”, numa alusão criminosa que busca desqualificar a aliança política dos pré-candidatos, assim como ataca a honra e vida pública de ambos.

As duas ações foram acompanhadas pelo escritório do experiente advogado Walber Agra.

Segundo a Assessoria da Prefeitura de Serra Talhada em nota, o contribuinte ganhou mais tempo para quitar o seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Cota Única com todos os seus descontos. A data de vencimento dos boletos que foram distribuídos era para o dia 31 de Julho, mas a Prefeitura de Serra Talhada  resolveu estender este prazo e quem tiver IPTU para pagar, pode fazer até o próximo dia 29, com direito a todos os descontos.

A decisão do prefeito foi publicada no decreto 1.827. Todos os contemplados com esta nova data podem procurar a rede bancária que já está autorizada a proceder o recebimento. Segundo a nota, todas as outras regras continuam valendo, inclusive o direito de participar do sorteio dos prêmios. Dentre  eles, uma moto e um carro zero quilômetro.

 Este ano, os valores distribuídos nos carnês do IPTU geraram muita polêmica e debates na imprensa serra-talhadense. Não foram poucos os que reclamaram do valor cobrado. Até uma campanha pelo calote generalizado chegou a ser pregado na cidade. Ano passado, a polêmica foi outra: a prefeitura havia sido questionada pela demora no sorteio e distribuição dos prêmios.

Garante na nota enviada ao blog Priscila Freire, delegada da Receita Municipal, que o dinheiro arrecadado com este imposto tem caminho certo para realização de diversas obras na cidade.

O Prefeito Luciano Duque também defende o pagamento do tributo. “Destinamos a arrecadação do IPTU na reforma de escolas, calçamentos, saneamento, reformas de praças, coletas de lixo e tantos outros benefícios. É a  maneira mais contundente da população contribuir com o desenvolvimento da sua cidade”, declarou.

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em artigo publicado na edição desta sexta-feira (1) do jornal “Folha de S.Paulo”, que, embora “injustamente questionada”, não alimenta “mágoas nem rancores” em razão do pedido de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados.

No artigo, intitulado “Um feliz 2016 para o povo brasileiro”,  ela apontou a necessidade de reflexão sobre “erros e acertos de nossas atitudes” em 2015 – um ano “muito duro”, segundo disse – e, para 2016, ofereceu diálogo.

“Mesmo injustamente questionada pela tentativa de impeachment, não alimento mágoas nem rancores. O governo fará de 2016 um ano de diálogo com todos os que desejam construir uma realidade melhor”, escreveu.

Em relação à conjuntura econônica, a presidente afirmou que a inflação cairá, prometeu a formulação de propostas de reformas previdenciária e tributária e disse que persistirá no ajuste orçamentário, em busca de equilíbrio fiscal.

“Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos”, afirmou. Sobre as reformas, escreveu: “Convocarei o Conselho de Desenvolvimento Social, formado por trabalhadores, empresários e ministros, para discutir propostas de reformas para o nosso sistema produtivo, especialmente no aspecto tributário, a fim de construirmos um Brasil mais eficiente e competitivo no mercado internacional.”

Segundo Dilma, a economia brasileira tem “solidez” e isso será a base para a retomada da trajetória de crescimento. Para ela, o país terminará 2016 melhor do que apontam as atuais previsões.

A presidente atribuiu a revisão da política econômica adotada pelo governo a fatores internacionais que, segundo afirmou, afetaram o setor produtivo: “queda vertiginosa do valor de nossos principais produtos de exportação, desaceleração de economias estratégicas para o Brasil e a adaptação a um novo patamar cambial, com suas evidentes pressões inflacionárias”.

Ela reafirmou o compromisso de obter neste ano um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme proposta enviada ao Congresso e aprovada pelos parlamentares. “Fizemos e faremos esse esforço sem transferir a conta para os que mais precisam.”

Dilma disse que o governo “está fazendo sua parte” em relação à redução das despesas e racionalização dos recursos públicos. “Executamos um duro plano de contenção de gastos, economizando mais de R$ 108 bilhões em 2015 – o maior contingenciamento já realizado no país.”

A presidente também afirmou que as instituições “foram exigidas como nunca” em 2015, “responderam às suas responsabilidade” e se tornaram “mais robustas e protegidas” após as operações de combate à corrupção.

Pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Data Popular mostra que nove entre dez brasileiros diminuíram o consumo no ano passado, devido à crise econômica. As entrevistas foram feitas entre os dias 4 e 12 de janeiro com 3,5 mil consumidores maiores de 16 anos em 153 municípios de todos os estados.

Segundo os dados, dos 99% dos consultados que acreditam que o país está em crise, 81% têm certeza de que vivenciam um período de recessão. Para 55%, esta é a pior crise que já enfrentaram. De acordo com o presidente do instituto, Renato Meirelles, isso acontece por dois fatores.

O primeiro deles é que existe hoje um contingente enorme de consumidores que não participavam do mercado na época em que o Brasil conviveu com hiperinflação. “Não eram adultos na época da hiperinflação. É, de fato, um conjunto de consumidores jovens que tendem a achar que esta é a maior crise”, disse Meirelles, para quem a crise atual não é a maior que o país atravessa. “A gente já teve crises com taxas de desemprego maiores, com o país com menos reserva internacional do que tem hoje, com mais inflação.”

Outro fator, segundo Meirelles, é que nas crises anteriores, de 2002  de 2008, em geral, as pessoas tinham a sensação de que estava difícil comprar um bem ou produto ou melhorar de vida. Segundo ele, hoje a sensação de “voltar para trás” e isso aumenta a percepção de que esta é a maior crise. Como a situação atual veio depois de um processo de crescimento forte, da democratização do consumo, de os brasileiros passarem a ter acesso a produtos e serviços que antes não consumiam, a sensação de perda se torna mais forte, disse Renato Meirelles.

Retomada – O presidente do Data Popular observou, entretanto, que boa parte das pessoas que não conseguiram realizar seus projetos no ano passado, em função da crise, se mostra disposta a efetivar seus planos em 2016. Do percentual de 63% que planejaram comprar um imóvel em 2015, mas encerraram o ano sem cumprir a meta, 35% acreditam que conseguirão realizar o sonho este ano. O percentual sobe para 69% se for considerado o universo de pessoas que planejaram comprar um eletrodoméstico em 2015 e não conseguiram (54% dos entrevistados).

“A pesquisa mostrou que o consumidor está se programando para realizar seus planos, seja buscando uma renda extra, fazendo escolha do que é prioritário ou não no seu gasto, seja buscando financiamento, para voltar a comprar aquilo que ele tinha pensado em ter no ano passado e não comprou”. Significa que a crise funciona como uma alavanca para que as pessoas retomem o que haviam programado. “É um consumidor que entra nesta crise mais preparado do que em crises anteriores”, ressaltou Meirelles.

Outro aspecto evidenciado por esse cenário é que a estratégia das empresas que querem conquistar esse consumidor tem que mudar, segundo Renato Meirelles. “Em um cenário de crise, as empresas têm que ganhar dos seus concorrentes”, disse, ao destacar que as empresas que souberem fidelizar o consumidor e se mostrar de alguma forma como parceira terão mais chances de crescer do que outras. “Esse é o momento de as empresas consolidarem seus clientes fiéis e avançarem sobre a concorrência, que é a consequência disso no mercado”.