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Pernambuco institui a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial

Por André Luis

Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou a lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual assinou o ato no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (12). 

Aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 22 de maio, o estatuto tem o objetivo de garantir à população racializada a igualdade de oportunidades e o combate à intolerância racial.

“Pernambuco tem um passivo histórico com a população negra no Estado. Grande parte da população que é vítima de crimes, que passa fome, que busca por emprego, é preta. O projeto de lei será fundamental para garantir, de fato, políticas públicas que permitam o acolhimento e a rede de proteção para essa população ter ainda mais acesso à educação, cultura, saúde e tantos outros espaços”, destacou a governadora.

A lei também estabelece medidas que buscam assegurar à população negra a defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa. 

“A lei vai trazer para nós um outro momento, vai virar uma página na história de Pernambuco. É um momento muito importante de compromisso do Estado”, registrou Vera Baroni, fundadora da Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações. 

“O estatuto vai orientar o Estado de Pernambuco para que cada vez mais a gente possa fortalecer a sobrevivência do povo preto e a construção de políticas públicas”, frisou Rosa Amorim.

Pernambuco era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial, embora cerca de 66% da população seja negra. Assim, a sanção do estatuto representa um ato histórico no Estado.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Regina Célia (Mulher), Ana Maraíza (Administração), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), além dos deputados estaduais João Paulo, Doriel Barros e Socorro Pimentel, e o vereador de Olinda, Vini Castello.

Outras Notícias

Afogados: hoje tem Quinta Cultural em novo formato

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quinta-feira (06.08), uma live especial do Projeto Quinta Cultural. Na programação, shows com os artistas Paulo Márcio e Forró Muleke, banda nova engrenagem, swing do Klayton Mota e apresentação da poeta Elenilda Amaral. A live terá início às 20h, pelo canal institucional da Prefeitura no Youtube, Prefeitura […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quinta-feira (06.08), uma live especial do Projeto Quinta Cultural.

Na programação, shows com os artistas Paulo Márcio e Forró Muleke, banda nova engrenagem, swing do Klayton Mota e apresentação da poeta Elenilda Amaral.

A live terá início às 20h, pelo canal institucional da Prefeitura no Youtube, Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

A apresentação da live será do comunicador Nill Júnior, com a participação especial do corujão do Pepeu. A novidade de hoje será a abertura de um espaço destinado aos novos talentos, dando visibilidade aos artistas que estão em início de carreira e que ainda não são tão conhecidos do público afogadense.

“Nossa quinta cultural do mês de Julho teve que ser adiada em decorrência de um dos jogos do Afogados e decidimos realizá-la nessa primeira semana de agosto. Espero que todos possam acessar e se inscrever no canal, e que possam curtir a programação que montamos para todos,” informou o Secretário de cultura e esportes, Edygar Santos. Ele informou ainda que, seguindo todos os protocolos das autoridades de saúde do município, todos os participantes da live serão testados antes do início da programação.

Ingazeira não atualiza boletins de Covid-19

O Blog do Erbi questionou em nota a falta de boletins com dados sobre casos de Covid-19 no município de Ingazeira. “Pudemos constatar  a falta de informações, divulgadas através dos boletins diários do município da Ingazeira, algo garantido pela lei de acesso à informação e os protocolos do Ministério da Saúde. No Facebook em três […]

O Blog do Erbi questionou em nota a falta de boletins com dados sobre casos de Covid-19 no município de Ingazeira.

“Pudemos constatar  a falta de informações, divulgadas através dos boletins diários do município da Ingazeira, algo garantido pela lei de acesso à informação e os protocolos do Ministério da Saúde.

No Facebook em três perfis oficias, dois com o nome da prefeitura de Ingazeira e o terceiro com o nome da Secretaria de Saúde, a publicação mais recente está datada de 2019.

No Instagram do município a publicação mais recente é de 8 de junho, a 5 dias sem atualização, quando nesse intervalo pelo menos um caso grave foi registrado. 

No site oficial do município, no Portal da Transparência de covid-19, o último boletim postado por lá foi em 18 de maio.

Itaíba, Pedra, Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Águas Belas e Iati receberão águas do São Francisco

Ao lado do governador Paulo Câmara (PSB), a prefeita de Itaíba, regina Cunha (PTB), teve nesta sexta-feira (26) notícia às vésperas do aniversário de 57 anos de emancipação política do município. Foi confirmada a ordem de serviço da etapa da Adutora do Agreste que vai levar as águas do Velho Chico, através da Transposição implantada […]

Ao lado do governador Paulo Câmara (PSB), a prefeita de Itaíba, regina Cunha (PTB), teve nesta sexta-feira (26) notícia às vésperas do aniversário de 57 anos de emancipação política do município.

Foi confirmada a ordem de serviço da etapa da Adutora do Agreste que vai levar as águas do Velho Chico, através da Transposição implantada pelo ex-presidente Lula, para Itaíba. A solenidade aconteceu na cidade de Águas Belas, no Agreste Meridional.

Regina esteve ao lado do prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo; do presidente da Compesa, Roberto Tavares, além de deputados federais, estaduais e do senador Humberto Costa. Com a prefeita ainda estavam o presidente da Câmara, Jorge Pereira; os vereadores Essio Tenório, Zelton Bugi e Jacir da Lagoa do Bento, além dos Secretários Wherbson Alves (Finanças), Marcelo Bispo (Governo) e Pedro Teotônio (Saúde).

Ao todo serão beneficiados sete municípios nesta etapa da Adutora do Agreste: Itaíba, Pedra, Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Águas Belas e Iati. A obra que beneficiará mais de 215 mil pernambucanos está orçada em R$ 96,5 milhões.

Para a prefeita Regina Cunha, a atitude do governador realiza um antigo sonho do povo itaibense e, principalmente, chega como um presente às vésperas do aniversário de Itaíba.

“Um sonho, uma obra de nosso ex-presidente Lula, a transposição, que agora vai chegar a nossa querida Itaíba. Uma grande notícia que o governador nos dá, um presente ao nosso povo às vésperas de nosso aniversário de 57 anos”, concluiu.

Eduardo nega racha no PSB e anuncia comitê domiciliar

do JC Online O candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) rechaçou nesta segunda-feira (7) a tese de divisão no partido por causa da formação dos palanques nos Estados. Após reunião com os presidentes de diretórios regionais em Brasília, Eduardo negou a existência de dissidentes e disse que o partido está unido em torno da campanha […]

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do JC Online

O candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) rechaçou nesta segunda-feira (7) a tese de divisão no partido por causa da formação dos palanques nos Estados. Após reunião com os presidentes de diretórios regionais em Brasília, Eduardo negou a existência de dissidentes e disse que o partido está unido em torno da campanha presidencial. “O partido está unido e coeso em relação ao projeto nacional”, respondeu.

Na última semana, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), rejeitou a candidatura própria da legenda ao governo de Minas Gerais, que será encabeçada pelo candidato Tarcísio Delgado. Na ocasião, Lacerda reafirmou o apoio ao candidato a governador Pimenta da Veiga (PSDB). “Não há dissidência no partido em relação ao projeto nacional”, declarou o prefeito de Belo Horizonte. Para Eduardo, a formação de palanques estaduais é uma discussão que já passou.

Casas de Eduardo

Na tarde desta segunda-feira, Eduardo pediu para que os dirigentes estaduais sigam a estratégia de discussão nacional, reúnam as coligações locais pró-Eduardo e Marina Silva (PSB) e façam sugestões de agenda para as próximas semanas. “Nossa tarefa é multiplicar a campanha”, afirmou o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

Nesta estratégia de multiplicação, Eduardo anunciou que serão criadas as “Casas de Eduardo e Marina”, um modelo de comitê domiciliar criado em 2010 pela campanha presidencial de Marina Silva. Ao deixar a sede nacional do PSB em direção ao Recife, Eduardo fez um palpite para o jogo Brasil e Alemanha pelas semifinais da Copa do Mundo. “Eu vou de 2 a 1 (para o Brasil).”

Opinião: Secretaria de Esportes de Serra Talhada continua inoperante

Por Luiz Henrique Barros* A Secretária de Esportes da cidade de Serra Talhada Vânia Melo,  entra no seu terceiro e penúltimo ano a frente dessa importante pasta, de um valor relevante para os jovens de nossa cidade. Nada vimos de importante que a ilustríssima secretária tenha feito. Esperamos ansiosamente uma mudança e uma oxigenação nesta área […]

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Por Luiz Henrique Barros*

A Secretária de Esportes da cidade de Serra Talhada Vânia Melo,  entra no seu terceiro e penúltimo ano a frente dessa importante pasta, de um valor relevante para os jovens de nossa cidade. Nada vimos de importante que a ilustríssima secretária tenha feito.

Esperamos ansiosamente uma mudança e uma oxigenação nesta área em nossa cidade. Onde estão as escolinhas esportivas, cujos nove professores de Educação Física foram contratados; as bolsas olímpicas municipais que o Prefeito Luciano Duque tanto prometeu nos debates com Sebastião; os campos de futebol de várzea e dos Distritos que seriam construídos, reformados e iluminados; a Corrida da Fogueira, há dois anos  sem acontecer; a caminhada do Trabalhador que também acabou; o Passeio Ciclístico. A Secretaria inventou uma bicicletada no primeiro ano e ficou nisso.

E mais : ainda hoje esperamos o Fórum Esportivo com os segmentos do esporte serra-talhadense prometido por ela ao radialista  Francys Maya no primeiro ano de governo; estamos a três anos fora do  JOCIPE; falta apoio às seleções municipais de Futebol, Futsal, Handebol, Voleibol. Ele disse que criaria a seleção de basquete e nada; quadras da Pracinha, Mutirão, Tauapiranga, Varzinha e Santa Rita encontram-se em total estado de abandono; eventos esportivos não tem apoio algum do município, dentre outros problemas.

A atual Secretária disse que ninguém ajudava , apenas criticava seu trabalho. Mas o problema é que  não sabemos qual trabalho realiza. Ela nunca convidou ninguém da área para debater sobre a problemática de sua pasta. O que vemos são as praças desportivas completamente abandonadas  e desestruturadas, sem condições alguma de manter atividades. Serra é uma cidade sem apoio nesta área. Isto é fato!

* Luiz Henrique Barros é Internauta Repórter