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Pernambuco institui a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial

Por André Luis

Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou a lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual assinou o ato no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (12). 

Aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 22 de maio, o estatuto tem o objetivo de garantir à população racializada a igualdade de oportunidades e o combate à intolerância racial.

“Pernambuco tem um passivo histórico com a população negra no Estado. Grande parte da população que é vítima de crimes, que passa fome, que busca por emprego, é preta. O projeto de lei será fundamental para garantir, de fato, políticas públicas que permitam o acolhimento e a rede de proteção para essa população ter ainda mais acesso à educação, cultura, saúde e tantos outros espaços”, destacou a governadora.

A lei também estabelece medidas que buscam assegurar à população negra a defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa. 

“A lei vai trazer para nós um outro momento, vai virar uma página na história de Pernambuco. É um momento muito importante de compromisso do Estado”, registrou Vera Baroni, fundadora da Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações. 

“O estatuto vai orientar o Estado de Pernambuco para que cada vez mais a gente possa fortalecer a sobrevivência do povo preto e a construção de políticas públicas”, frisou Rosa Amorim.

Pernambuco era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial, embora cerca de 66% da população seja negra. Assim, a sanção do estatuto representa um ato histórico no Estado.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Regina Célia (Mulher), Ana Maraíza (Administração), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), além dos deputados estaduais João Paulo, Doriel Barros e Socorro Pimentel, e o vereador de Olinda, Vini Castello.

Outras Notícias

Deputado federal Gonzaga Patriota participa de encontro em defesa da micro e pequena empresa

Nesta terça feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa. Na pauta, discutir sobre o veto 05/2018, ao projeto de lei complementar 171/2015, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e que impediria que 600 mil micro e pequenas empresas que estão em débito com a Receita Federal fechassem suas […]

Nesta terça feira (20), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa.

Na pauta, discutir sobre o veto 05/2018, ao projeto de lei complementar 171/2015, aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e que impediria que 600 mil micro e pequenas empresas que estão em débito com a Receita Federal fechassem suas portas.

No dia 5 de janeiro desse ano, o governo Federal vetou o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT) optantes pelo Simples Nacional, que foi aprovado no Congresso no fim de 2017.

A proposta aprovada viabiliza a existência de todas as empresas optantes do Simples Nacional. “O presidente contrariou um acordo com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a maior do Congresso Nacional, e vetou o projeto que criava o Refis para o setor. Vamos lutar para derrubar este veto”, afirmou o deputado.

A Frente Parlamentar tem o objetivo de discutir ações que beneficiam as micro e pequenas empresas no país, como a redução da burocracia, da carga tributária e o aperfeiçoamento constante da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A derrubada do veto 05/2018 garantirá que pequenos negócios, responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do PIB diminuam o desemprego no Brasil e contribuam para o fortalecimento da economia. “Muitas empresas precisam desse refinanciamento de débitos para continuarem ativas”, concluiu Gonzaga Patriota.

O detalhe da pesquisa Quaest sobre uma virada do presidente Lula

Por Matheus Leitão / Veja on-line A pesquisa Genial/Quaest de setembro traz um detalhe importante na recuperação da aprovação de Luiz Inácio Lula da Silva: a virada de opinião sobre as ações do presidente para reverter o tarifaço imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Esse é um recorte inédito enviado pela Quaest à coluna. […]

Por Matheus Leitão / Veja on-line

A pesquisa Genial/Quaest de setembro traz um detalhe importante na recuperação da aprovação de Luiz Inácio Lula da Silva: a virada de opinião sobre as ações do presidente para reverter o tarifaço imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Esse é um recorte inédito enviado pela Quaest à coluna.

Em agosto, 48% dos entrevistados avaliavam que Lula não estava se esforçando para reduzir as tarifas cobradas nas exportações de produtos brasileiros para os EUA, e 41% acreditavam que sim. Um mês depois, a maioria (51%) diz que o presidente está se esforçando, e 45% dizem que não.

No Centro-Oeste, onde a atividade exportadora é forte, principalmente no agronegócio, o jogo virou e atualmente 49% aprovam o trabalho de Lula, contra 44% que desaprovam.

Na região Sul, o índice dos que acham que o governo não se esforça recuou 13 pontos percentuais, de 62% para 49%, e a opinião contrária avançou 11 pontos percentuais, de 32% para 43%.

Afogados: Fórum debate estratégias contra o trabalho infantil

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (21), um fórum para debater as ações estratégicas para o combate e a erradicação do trabalho infantil em Afogados da Ingazeira. O Fórum AEPETI foi coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e aconteceu no auditório da Secretaria de Educação do município. O Fórum teve a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, nesta quinta (21), um fórum para debater as ações estratégicas para o combate e a erradicação do trabalho infantil em Afogados da Ingazeira.

O Fórum AEPETI foi coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e aconteceu no auditório da Secretaria de Educação do município.

O Fórum teve a participação de representantes do Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos e Defesa da Criança e do Adolescente, Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, além de profissionais que integram a rede municipal de proteção social.

Durante o Fórum, foi apresentado o Plano Municipal da Infância e do Adolescente – PMIA – que busca garantir os direitos, a proteção, bem como o enfrentamento aos principais problemas que afetam crianças e adolescentes em Afogado da Ingazeira.

“Hoje, em Afogados, como no Brasil inteiro, existe ainda crianças que trabalham para ajudar suas famílias, muitas delas forçadamente. Esse debate visa buscar alternativas para diminuir ou eliminar essa situação em nosso município, lugar de criança é na escola. Algumas ações já estão sendo realizadas, no âmbito do nosso Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, mas precisamos reforçar esse trabalho com a ajuda dos nossos parceiros institucionais,” destacou Joana Darck, Secretária Municipal de Assistência Social.

O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, que já foi Presidente do Conselho de Direitos, participou ativamente do fórum. “Esse fórum vem para engradecer essa rede de proteção à criança e ao adolescente, unindo tanta gente boa com um só objetivo, que é o de encaminhar nossas crianças para um caminho que não seja o da exploração pelo trabalho, que não seja o da violência das ruas, das drogas. Por isso eu sempre falo e repito: lugar de criança é na escola, é na aula de dança, é em uma biblioteca, é brincando, e não carregando frete ou quebrando pedra,” afirmou Alessandro Palmeira.

Presenças importantes também registradas durante o Fórum foram as do Presidente do CDL – Afogados, Glauco Queiroz; e do Vereador Raimundo Lima, representando a Câmara de Vereadores de Afogados.

Após as falas e a apresentação do Plano Municipal, foi a vez de uma palestra de sensibilização ministrada por Leônidas Leal, Coordenador Estadual das Ações Estratégicas do PETI. Segundo ele, em Pernambuco existem 84 mil crianças afetadas pelo trabalho infantil.

Na Mata Sul, governadora Raquel Lyra entrega novo Açougue Público de Catende

Governadora autorizou a restauração da PE-120 e anunciou nova Escola Técnica Estadual A governadora Raquel Lyra encerrou as agendas desta sexta-feira (17) na Mata Sul do Estado. Em Catende, a chefe do Executivo estadual entregou o Açougue Público Municipal requalificado, uma obra de R$ 2,3 milhões; autorizou a licitação para restauração da PE-120 e o […]

Governadora autorizou a restauração da PE-120 e anunciou nova Escola Técnica Estadual

A governadora Raquel Lyra encerrou as agendas desta sexta-feira (17) na Mata Sul do Estado. Em Catende, a chefe do Executivo estadual entregou o Açougue Público Municipal requalificado, uma obra de R$ 2,3 milhões; autorizou a licitação para restauração da PE-120 e o início das obras de uma Escola Técnica Estadual; assinou acordo para regularização fundiária e repassou dois ônibus escolares ao município. Já em Xexéu, a gestora inaugurou o novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio João Pereira Sobrinho e entregou três ônibus escolares.

“Encerramos o dia na Mata Sul fazendo o que precisa ser feito: tirando obra do papel. Estamos garantindo a restauração da PE-120, em Catende, que é uma estrada estratégica para integrar a região e melhorar a vida de quem precisa se deslocar todos os dias. Entregamos o Açougue Público requalificado e autorizamos a construção da ETE, que vai abrir portas para os nossos jovens. Já em Xexéu, ver a EREM funcionando, estruturada, é a certeza de que estamos investindo no presente e no futuro da nossa gente, com mais educação, oportunidade e dignidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Açougue Público de Catende foi requalificado com investimento de R$ 2,3 milhões, por meio do Programa de Suporte aos Municípios (PSM), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). A intervenção contemplou uma área de 662,50 m² e incluiu a reconstrução de 52 boxes, instalação de nova coberta termoacústica, construção de banheiros acessíveis e renovação completa das instalações elétricas, hidráulicas, piso e pintura, fortalecendo a atividade econômica local.

Também em Catende, a governadora autorizou a licitação para a restauração da PE-120, no trecho que liga o entroncamento com a PE-126 até a BR-104, em Agrestina, no Agreste do Estado. A intervenção contempla uma extensão de 42 quilômetros e receberá investimento de R$ 120 milhões. A rodovia é considerada estratégica para a integração entre a Mata Sul e o Agreste.

“Estamos falando de um impacto direto para mais de 250 mil pessoas, em uma via que liga o Agreste à Mata Sul. Trata-se de uma restauração importante, que chega com o PE na Estrada, fortalecendo a nossa malha rodoviária”, explicou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Pedro Neves.

Ainda no município, foi assinada a autorização para início das obras da Escola Técnica Estadual (ETE), com investimento de R$ 22,5 milhões. A unidade será implantada em uma área de mais de seis mil metros quadrados e contará com 12 salas de aula, além de espaços pedagógicos, administrativos e de apoio. Além disso, foram entregues dois ônibus escolares.

A agenda em Catende contou, ainda, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica para a regularização fundiária de 220 casas da Cohab. A iniciativa estabelece diretrizes para garantir segurança jurídica às famílias que residem no local e viabilizar melhorias habitacionais no território.

Encerrando os compromissos do dia na cidade de Xexéu, a governadora visitou o novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João Pereira Sobrinho, construído com um investimento de R$ 7,3 milhões.

Ainda em Xexéu, a gestora fez uma vistoria em obras de requalificação viária que receberam aporte de R$ 886 mil. No centro da cidade, cinco ruas já receberam a nova pavimentação e a mais recente etapa foi iniciada nesta sexta, em sete ruas do distrito de Campos Frios. Foram entregues, ainda, três ônibus escolares a Xexéu.

Francys Maya tem infarto e é internado em Clínica de Serra Talhada

Apesar dos susto, quadro é estável e profissional está consciente O radialista Francys Maya, atualmente na Líder FM, mas com passagem por emissoras como Transertaneja FM, Pajeú AM e A Voz do Sertão sofreu um infarto e foi internado no Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), da rede pública de Serra Talhada. Diabético e hipertenso, Maya sentiu dores […]

Maya. em visita ao blog na ExpoSerra: susto, mas com quadro etável
Maya. em visita ao blog na ExpoSerra: susto, mas com quadro etável

Apesar dos susto, quadro é estável e profissional está consciente

O radialista Francys Maya, atualmente na Líder FM, mas com passagem por emissoras como Transertaneja FM, Pajeú AM e A Voz do Sertão sofreu um infarto e foi internado no Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), da rede pública de Serra Talhada.

Diabético e hipertenso, Maya sentiu dores no peito na tarde de ontem e foi encaminhado ao Hospital, onde foi atendido pelo médico Carlos Evandro. Depois de avaliado por um cardiologista, foi diagnosticado um infarto esta manhã. Maya aguarda vaga em uma UTI na Casa de Saúde São Vicente. Coincidentemente, hoje nasceu a quinta filha do radialista, em outra clínica da cidade. Apesar do susto, seu quadro é estável e ele está consciente.

Francisco das Chagas Maya de Lucena tem 41 anos e é natural de São José do Egito. Com história de garoto pobre do Sertão, passou na década de 90 em um teste para radialista na Transertaneja FM. Curioso que dias depois do teste passou na rádio para pegar um certificado de que tinha sido aprovado.  “Dizia em São José e não acreditavam”, comenta.

À época, trabalhava no Hotel Central fazendo pequenos serviços e aproveitava horas vagas para demonstrar suas habilidades. O nome Francys Maya foi batizado por este blogueiro, aproveitando o nome de registro.

Depois de passagem pelo rádio de Afogados, foi para Serra Talhada. É tido como nome importante para consolidação do rádio notícia na Capital do Xaxado. Saúde ao Maya!