Notícias

Pernambuco institui a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial

Por André Luis

Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou a lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual assinou o ato no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (12). 

Aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 22 de maio, o estatuto tem o objetivo de garantir à população racializada a igualdade de oportunidades e o combate à intolerância racial.

“Pernambuco tem um passivo histórico com a população negra no Estado. Grande parte da população que é vítima de crimes, que passa fome, que busca por emprego, é preta. O projeto de lei será fundamental para garantir, de fato, políticas públicas que permitam o acolhimento e a rede de proteção para essa população ter ainda mais acesso à educação, cultura, saúde e tantos outros espaços”, destacou a governadora.

A lei também estabelece medidas que buscam assegurar à população negra a defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial e religiosa. 

“A lei vai trazer para nós um outro momento, vai virar uma página na história de Pernambuco. É um momento muito importante de compromisso do Estado”, registrou Vera Baroni, fundadora da Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações. 

“O estatuto vai orientar o Estado de Pernambuco para que cada vez mais a gente possa fortalecer a sobrevivência do povo preto e a construção de políticas públicas”, frisou Rosa Amorim.

Pernambuco era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial, embora cerca de 66% da população seja negra. Assim, a sanção do estatuto representa um ato histórico no Estado.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Carla Patrícia (Defesa Social), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Regina Célia (Mulher), Ana Maraíza (Administração), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), além dos deputados estaduais João Paulo, Doriel Barros e Socorro Pimentel, e o vereador de Olinda, Vini Castello.

Outras Notícias

Raquel participa da Caprishow em Dormentes e autoriza retomada da PE-560, em Bodocó

No município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra deu início, nesta sexta-feira (17), a um giro pelo Sertão, com diversas agendas na região. A gestora participou da Caprishow, exposição, feira e leilão de caprinos e ovinos. O evento, apoiado pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico […]

No município de Dormentes, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra deu início, nesta sexta-feira (17), a um giro pelo Sertão, com diversas agendas na região.

A gestora participou da Caprishow, exposição, feira e leilão de caprinos e ovinos. O evento, apoiado pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), começou na última quarta-feira (15) e será encerrado neste domingo (19).

A Caprishow chegou, este ano, à sua 20ª edição. O evento é realizado no Pátio de Feiras e Eventos Evercio Coelho de Macedo. “Aqui temos uma grande rodada de negócios que leva o nome de Dormentes para além de Pernambuco, mas sim para o Brasil e o mundo. Pernambuco está no mapa da caprinovinocultura do mundo também por conta da Caprishow. Estou muito feliz de estar nesse evento, ver como ele cresceu, como conseguiu se profissionalizar de maneira muito forte. A Caprishow conta com o apoio do Governo de Pernambuco, que tem fomentado diversos arranjos produtivos através do PE Produz”, destacou Raquel Lyra.

Até o encerramento do evento, a expectativa é receber mais de 1.500 animais de 103 expositores, não só de Dormentes, como também de outros municípios pernambucanos e até de outros estados do Nordeste e do Norte. A Adepe fez um aporte de R$ 50 mil para o evento. Já o fomento para os shows foi na ordem de R$ 120 mil.

Em Bodocó, a governadora assinou a ordem de serviço que autoriza o reinício das obras de implantação e pavimentação da PE-560, no Sertão do Araripe. Com extensão de 14,4 quilômetros, a rodovia liga o município de Bodocó até a Vila Sipaúba, na zona rural da cidade. As intervenções contam com investimentos da ordem de R$ 26 milhões e vão beneficiar mais de 34 mil habitantes da região.

A obra da PE-560 teve início em 2022, mas estava paralisada, dificultando o acesso dos moradores às comunidades rurais. A via receberá pavimento, drenagem e sinalização horizontal e vertical, como explica o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Rivaldo Melo. “Alguns elementos de drenagem já foram feitos em 2022, mas a rodovia ainda está com leito natural, então será pavimentada com drenagem e feita a sinalização. A obra começa na interseção com a PE-545. Nossa expectativa é que dentro de 15 dias os trabalhos comecem, com previsão de conclusão em dez meses”, afirmou.

Presentes no evento, o senador Fernando Dueire, o deputado estadual Jarbas Filho, o prefeito de Bodocó, Dr. Otávio, o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, os prefeitos Raimundinho Saraiva (Exu), Chico Siqueira (Ipubi), Gildevan Melo (Santa Filomena), João Bosco (Granito), Helbinha Rodrigues (Trindade) e Teto Teixeira (Moreilândia). Vereadores e lideranças políticas locais também participaram.

Amupe e CNM debatem parcelamento de dívidas previdenciárias via PEC

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população. 

“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.

O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais. 

“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.  

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou. 

A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.

Evaldo Campos foi um dos homenageados no TEAM Contabilidade, em Caruaru

O XV Encontro  de Negócios da TEAM Contabilidade, que aconteceu em Caruaru, contou com a participação de mais de 350 empresários do estado de Pernambuco no segmento de supermercados, atacadistas e farmácias. Evaldo Campos, Presidente do Sicoob Pernambuco foi um dos homenageados. Ele aproveitou a oportunidade para  contar a história do Sicoob Pernambuco e a […]

O XV Encontro  de Negócios da TEAM Contabilidade, que aconteceu em Caruaru, contou com a participação de mais de 350 empresários do estado de Pernambuco no segmento de supermercados, atacadistas e farmácias.

Evaldo Campos, Presidente do Sicoob Pernambuco foi um dos homenageados. Ele aproveitou a oportunidade para  contar a história do Sicoob Pernambuco e a importância do cooperativismo para o fortalecimento das empresas.

“No evento, vários associados estavam presentes e tivemos a oportunidade de convidar diversas empresas a fazer parte do Sicoob Pernambuco”, disse o Gerente da agência de Caruaru, Elias Maciel.

Super Mix: o Sicoob também esteve na Super Mix, a maior feira de negócios do segmento de varejo do Norte e Nordeste, realizada pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – ASPA, a Associação Pernambucana de Supermercados –  APES e organizada pela Insight Feiras e Negócios.

O evento é o encontro de expositores dos setores de alimentação e bebidas, higiene pessoal, limpeza doméstica, perfumaria, cosméticos, miudezas, utilidades para o lar, equipamentos, tecnologia e transporte de cargas e segurança, entre outros segmentos.

Além disso, é uma oportunidade ímpar de entrar em contato com os principais tomadores de decisões, promovendo relacionamento, experiências e negócios entre empresários e executivos do setor. O Sicoob esteve presente no stand do Sescoop Pernambuco

 

Atos pró Bolsonaro registrados no Pajeú

Atos a favor do presidente Jair Bolsonaro também foram registrados no Pajeú. Em Afogados da Ingazeira, um grupo de apoiadores se reuniu para defender as bandeiras do mandatário do país, alguns alinhados com críticas à atuação do STF. De Afogados, o grupo se uniu a conservadores de  São José do Egito. A todo momento, também […]

Atos a favor do presidente Jair Bolsonaro também foram registrados no Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira, um grupo de apoiadores se reuniu para defender as bandeiras do mandatário do país, alguns alinhados com críticas à atuação do STF.

De Afogados, o grupo se uniu a conservadores de  São José do Egito. A todo momento, também acompanhavam o desenrolar das manifestações em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em Serra Talhada, houve uma carreata em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). A concentração do Evento aconteceu na Academia das Cidades do IPSEP, por volta das 10h00.

No local, diversos apoiadores do presidente marcaram presença com bandeiras e camisas do Brasil e frases como: 100% Bolsonaro; Bolsonaro 2022; Pela Liberdade e outras. O movimento foi organizado pelo Grupo B-38.

O Vereador Vandinho da Saúde (Patriota), estava na concentração. “Serra Talhada está de parabéns. Obrigado a todos que participaram desse grande evento em pró da nossa liberdade, em quanto tivermos fôlego, lutaremos por um Brasil melhor”, disse ao Blog Nayn Neto.

Depois do Carnaval na Praça Pedro Pires, Padre Aldo defende o fim das festas nas proximidades da Igreja de Tabira

O Padre Aldo Guedes falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a Campanha da Fraternidade 2015, focando o lema “Eu vim para servir”. O pároco tabirense elogiou a iniciativa da Igreja com um tema que visa despertar a Igreja e a Sociedade para servir como Cristo ensinou. Padre Aldo aproveitou para lembrar o trabalho […]

1625530_279317822223366_256523807_nO Padre Aldo Guedes falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a Campanha da Fraternidade 2015, focando o lema “Eu vim para servir”. O pároco tabirense elogiou a iniciativa da Igreja com um tema que visa despertar a Igreja e a Sociedade para servir como Cristo ensinou.

Padre Aldo aproveitou para lembrar o trabalho do Centro Social Luiz Cordeiro de Carvalho que visa atender às famílias que estão à margem dos programas sociais. O Centro funciona na Rua Padre Luiz Floridi e fica aberto às terças, quintas e sextas para receber as doações.

O Padre Edinaldo José, que veio da Cidade de Vicência na Mata Norte e faz um trabalho no município, já iniciou um contato com as escolas da cidade para multiplicar o lema da campanha da fraternidade em Tabira.

Voltando a se pronunciar, o Padre Aldo elogiou a ideia do carnaval sair da Rua Raul Pereira Amorim para acontecer na Praça Pedro Pires. Inclusive, disse que de agora em diante o bom é que apenas as festas religiosas sejam realizadas ao lado da Igreja Matriz.