Cabras de Lampião partem para turnê em São Paulo

Com o objetivo de discutir alternativas de acesso a recursos e investimento para os municípios pernambucanos, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro, com a equipe técnica da Caixa Econômica Federal.

Foi apresentado à Amupe a atração desses investimentos por duas vias: através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) uma alternativa conhecida pelos prefeitos e prefeitos, e do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) uma modalidade de empréstimo ainda pouco explorada pelos gestores que possui uma taxa de juros menor, na casa dos 6%, contratação em até 2 dias e que pode ser usado em infraestrutura.

Para a Caixa, o presidente da Amupe, frisou a urgente necessidade em capacitar as gestões na captação de recursos por meio dessa alternativa. “Muitos prefeitos enfrentam dificuldades em acessar as ferramentas do banco pela dificuldade e burocracia. Trazer a Caixa para conversas, formações, aproxima os gestores públicos de alternativas como essa que o FGTS proporciona, com uma taxa de juros menor que a do Finisa, e que o prefeito pode usar diretamente em obras estruturadoras”, frisou Gouveia ao colocar a Amupe a disposição para ser a intermediadora no processo.

Pela Caixa, participaram da reunião a superintendente Nacional do FGTS, Cintia Lima, o superintendente da Rede Recife, Marcelo Maia, a superintendente Executivo Governo Recife, Cláudia Oliveira, a gerente Nacional do FGTS, Kátia Smidt e o gerente de Centralizadora FGTS, Francisco Ayrton. Pela Amupe, além do presidente Marcelo Gouveia, a secretária executiva Gorette Aquino, o gerente administrativo/financeiro José Mário e a coordenadora técnica, Ana Nery também participaram do momento.

do JC Online

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa se reúne, na próxima semana, para afinar o discurso e as linhas de atuação dos parlamentares. O encontro, articulado pelo PT e PTB ,  irá reunir os parlamentares que deixam a casa e os que chegam, eleitos no pleito deste ano. Ontem, estiveram reunidos Teresa Leitão, Manoel Santos e Odacy Amorim, todos do PT, além de Augusto César e Silvio Costa Filhos, esses do PTB, definindo o encontro, que ainda não tem data marcada. O deputado eleito pelo PSOL, Edilson Silva, deverá ser convidado.

A reunião estava programada para acontecer nesta semana, mas o retorno às atividades após a eleição está sendo gradativa. De acordo com a presidente estadual do6 PT, Teresa Leitão, a reunião, serão tratadas as linhas de atuação do grupo. O nome do novo líder da oposição não deve ser abordado nesse primeiro encontro, já que o atual, Sérgio Leite (PT), não foi reeleito. “Vai ser um início de uma conversa”, afirmou.

Edilson Silva afirmou que ainda não recebeu nenhum contato, mas mostrou-se disposto à comparecer. “Vamos analisar a pauta, os objetivos da reunião, mas não há nenhuma objeção prévia”, disse o parlamentar eleito. “Se for para compor algum bloco ou bancada dentro da Assembleia, provavelmente terá que ser com esse pessoal”, completou Edilson, referindo-se aos grupos do PT e PTB.

Paralelamente, o atual presidente da casa Joaquim Nabuco, Guilherme Uchoa (PDT), já iniciou o trabalho de articulação para manter-se no cargo. Caso seja escolhido pelos deputados, será o quinto mandato à frente do grupo. Uchoa foi eleito quatro vezes presidente com o apoio de Eduardo Campos. Sem a força do ex-governador, busca caminhos próprios. A favor de Uchoa pesam a falta de mais nomes do PSB para fortalecer a disputa e o tipo de articulação que faz na Casa, conciliando interesses de todos os parlamentares.

Um dos nomes cotados para presidir a Assembleia no biênio 2015-2016 é o atual líder do governo, Waldemar Borges (PSB). “É precipitado tomar decisões sobre esse assunto agora, não é o momento dessa discursão. Acho que a pauta está antecipada”, afirmou.

Cumprindo agenda na capital Federal nesta terça,(10) o prefeito Gilson Bento (Republicanos) esteve visitando o Deputado Federal Silvio Costa Filho, do mesmo partido.

Eles discutiram ações e benefícios para o município sertanejo.

Ainda foi discutida mais uma vez a possibilidade junto ao Dnocs e Compesa, para que a Adutora do Pajeú chegue até a cidade de Brejinho, trazendo assim mais qualidade de vida para a população.

“Visitei também os gabinetes dos deputados Ricardo Teobaldo e Fernando Monteiro, que se disponibilizaram a destinar emendas para o município”, disse o gestor em nota.

O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja garantiu ao programa Revista da Cultura que ainda no primeiro trimestre desengaveta e coloca em votação o projeto que permite o fim do recesso legislativo na Capital do Xaxado.

O debate ganhou força em 2015, quando o então vereador Marcos Oliveira apresentou a proposta do fim do recesso de 60 dias na Casa.

O projeto até conseguiu as dez assinaturas necessárias para se fazer uma emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM). Mas a proposta não andou. Marcos acusou nomes como Nailson Gomes e Agenor Melo pelo engavetamento da proposta.

“Eu quero resolver isso já a partir de fevereiro”, revelou o presidente. Ronaldo já disse ter o aval de parte dos colegas. “Por mim não tem problema, já que trabalho todos os dias”, disse. Ele até brincou que nas entrevistas que tem dado, o tema parece já estar na ponta da língua de todos os jornalistas que o entrevistam.

O texto da lei nº 16.944/2020, de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, estabelece a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais, em Pernambuco, exibindo a frase “Violar direito ou prerrogativa de advogado é crime”, conforme previsto na lei federal n° 13.469/2019.

De acordo com Ferraz, que é advogado por formação, trata-se de mais um reforço legal que visa a garantia dos direitos constitucionais da categoria.

“ A necessidade de criminalizar as condutas que violam direito ou prerrogativa do advogado era uma demanda antiga da classe e foi finalmente vencida. A lei de nossa autoria vem para reforçar essa norma, que está prevista na legislação federal”, disse. O parlamentar defendeu ainda que a medida não prevê nenhum tipo de privilégio ao segmento.

“O objetivo é assegurar ao advogado a liberdade de exercer de forma plena sua atividade, tão essencial para a manutenção da justiça e dos direitos sociais”, finalizou.