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Buíque: TCE-PE aplica multa de R$ 16,3 mil a Arquimedes Valença por falhas no transporte escolar

Por André Luis

Primeira mão

Na 25ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na última segunda-feira (28), o colegiado julgou parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pela Prefeitura Municipal de Buíque, referente ao exercício de 2023. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto, e o julgamento foi presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos.

O ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença foi responsabilizado pelo baixo desempenho no cumprimento das obrigações pactuadas no TAG, e o TCE aplicou multa no valor de R$ 16.320,81, com base no artigo 73, inciso I, da Lei Orgânica do Tribunal (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Segundo a decisão unânime da Segunda Câmara, a Prefeitura de Buíque apresentou evolução de apenas 16,70% nas metas do TAG, desempenho considerado inferior à média estadual e sem justificativas válidas por parte do gestor. A área técnica do TCE destacou que não houve esforços significativos por parte da administração municipal para cumprir as determinações do acordo.

Irregularidades no transporte escolar

O TAG em questão tratava, principalmente, da melhoria e regularização do transporte escolar no município. Com o julgamento pelo cumprimento parcial, o TCE determinou que o atual gestor de Buíque, ou quem o suceder, implemente as seguintes medidas em até 90 dias:

Implantação de sistema de rastreamento veicular em toda a frota (própria e terceirizada) utilizada no transporte escolar;

Adoção de sistema eletrônico de gestão do transporte escolar, conforme previsto na Resolução TC nº 156/2021;

Disponibilização de informações detalhadas sobre o transporte escolar no Portal da Transparência do município;

Realização de vistorias semestrais obrigatórias junto ao Detran-PE em todos os veículos utilizados no serviço;

Regularização da CNH dos condutores, garantindo que todos possuam habilitação válida e compatível com o transporte de estudantes;

Certificação obrigatória de especialização para condução de escolares, exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do Detran-PE e Contran.

Monitoramento contínuo

O TCE também determinou ao Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania que verifique, nas próximas auditorias, o cumprimento das exigências listadas, garantindo a efetividade das deliberações da Corte de Contas.

Além do relator e do presidente da sessão, participaram do julgamento o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que acompanhou o voto, e a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

A multa imposta ao prefeito deverá ser quitada em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, via boleto bancário gerado no site do TCE-PE. Caso não haja o recolhimento voluntário, o valor poderá ser inscrito em dívida ativa.

O processo está registrado sob o número TCE-PE nº 23100384-5.

Outras Notícias

Paulo Câmara: “torço que resolva problemas que fizeram quase 50% optarem por mudanças”

“Espero que a presidente Dilma Rousseff corresponda às expectativas dos brasileiros e brasileiras que votaram para que ela conquistasse mais quatro anos de Governo. Da minha parte, como governador eleito de Pernambuco, que deseja o melhor para o Brasil, torço para que ela consiga corrigir os problemas que levaram quase metade do eleitorado a optar […]

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“Espero que a presidente Dilma Rousseff corresponda às expectativas dos brasileiros e brasileiras que votaram para que ela conquistasse mais quatro anos de Governo. Da minha parte, como governador eleito de Pernambuco, que deseja o melhor para o Brasil, torço para que ela consiga corrigir os problemas que levaram quase metade do eleitorado a optar pela mudança, votando em Aécio Neves.

A presidente Dilma é a dirigente da Nação. É fundamental que os palanques sejam desmontados; que os ânimos sejam desarmados. Não é saudável esse clima de ‘guerra’ que se criou, desde o final do primeiro turno. O Brasil saiu muito machucado dessa disputa eleitoral, a mais acirrada desde 1989.

Da minha parte, manterei a mesma postura republicana que Eduardo Campos adotava, de defender, acima de tudo, os interesses do povo de Pernambuco, de apresentar bons projetos e fazer as parcerias necessárias com o Governo Federal. Não espero postura diferente da presidente da República.

Fui eleito com 68% dos votos dos pernambucanos – ainda no primeiro turno – a maior votação do País. Elegemos Fernando Bezerra senador da República e fizemos a maioria da bancada federal na Câmara dos Deputados. Essa será nossa base de apoio para defender as obras e os projetos que fazem parte do programa de Governo que foi referendado pela maioria do povo do nosso Estado.

O Governo Federal terá do Governo de Pernambuco o empenho para defender os interesses do nosso Estado e do Brasil, e para que este retome o caminho do desenvolvimento sustentável. A campanha acabou. Agora é hora de trabalhar por aqueles que mais precisam do poder público. Mais do que nunca: não vamos desistir do Brasil.”

Paulo Câmara

Governador eleito de Pernambuco

Comunidades de São José do Egito na área de barragem com medo de terem rede desligada pela Celpe

Até agora, empresa não resolveu drama de cerca de 50 famílias sem energia em comunidades de Tuparetama, Tabira e Ingazeira Moradores das comunidades de Melancia e Torrões, em São José do Egito, estão com receio de que a Celpe desligue a rede que alimenta essa área, depois do que aconteceu em  solução que a Celpe […]

Até agora, empresa não resolveu drama de cerca de 50 famílias sem energia em comunidades de Tuparetama, Tabira e Ingazeira

Moradores das comunidades de Melancia e Torrões, em São José do Egito, estão com receio de que a Celpe desligue a rede que alimenta essa área, depois do que aconteceu em  solução que a Celpe encontrou para resolver o drama de moradores da área da Barragem de Cachoeirinha, aumentou o problema.

Há quase uma semana, uma equipe desligou toda a eletrificação da área.  O problema é que não há previsão para religação da área,  que aparentemente depende da ligação do posteamento em área sem risco de inundação pela barragem.

Assim, cerca de 50 famílias estão isoladas e sem energia elétrica em suas casas. “Há idosos, uma com mais de 90 anos, tínhamos coisas na geladeira, não tem acesso pra cidade. Só Deus pra nos ajudar “, relata uma moradora.

O advogado e ex-desembargador do TRE, Roberto Morais,  informa à Coluna do Domingão que nesta segunda tem nova reunião com a Diretoria da Celpe, para resolver a retomada no fornecimento de energia dos  ribeirinhos da Barragem da Ingazeira e estudar saída definitiva para o problema. O promotor Cícero Barbosa Monteiro Júnior,  de Tuparetama, encaminhou ofício ao Presidente da Celpe,  Saulo Cabral e Silva, para instrução no Procedimento Administrativo n° 008/2019.

Ele foi instaurado para fiscalização e acompanhamento das obras de recuperação e/ou construção das estradas que dão acesso às comunidades para garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural do Município de Ingazeira, PE, e o acesso de seus filhos aos serviços públicos de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira.

Advogado acusado de assediar filha foi exonerado, diz Prefeitura de Inajá

A Prefeitura de Inajá divulgou nota nesta quarta-feira (27), manifestando “total repúdio” às notícias envolvendo a suposta prática de crime sexual por parte de um servidor municipal. Segundo a nota, o funcionário foi exonerado de forma imediata após o surgimento das denúncias. A medida, ainda conforme o comunicado, tem o objetivo de preservar a ética […]

A Prefeitura de Inajá divulgou nota nesta quarta-feira (27), manifestando “total repúdio” às notícias envolvendo a suposta prática de crime sexual por parte de um servidor municipal.

Segundo a nota, o funcionário foi exonerado de forma imediata após o surgimento das denúncias. A medida, ainda conforme o comunicado, tem o objetivo de preservar a ética administrativa, a transparência institucional e a seriedade do processo.

De acordo com a nota, a gestão municipal reafirma seu compromisso irrestrito com os princípios éticos, a integridade pública e o devido processo legal. O texto ainda informa que a administração aguarda a conclusão das investigações pelas autoridades competentes e está pronta para adotar todas as providências cabíveis conforme os desdobramentos do caso. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prefeitura Municipal de Inajá vem expressar total repúdio às notícias que envolvem suposta prática de crime sexual por parte de um servidor da Edilidade.

O servidor foi exonerado de forma imediata após o surgimento das denúncias, medida que visa preservar a ética administrativa, a transparência institucional e a seriedade do processo.

Reafirmamos nosso compromisso irrestrito com os princípios éticos, a integridade pública e o devido processo legal. A administração municipal aguarda os resultados da investigação conduzida pelas autoridades competentes e está pronta para adotar as providências necessárias conforme seus desdobramentos.

Prefeitura Municipal de Inajá-PE

Cinco nomes do Afogados FC testaram positivo para coronavirus

Quatro apresentaram anticorpos e podem retornar às atividades normalmente. Um outro terá que ficar em quarentena O Departamento Médico do Afogados Futebol Clube comunicou em nota que dos 31 exames realizados na última terça-feira, cinco testaram positivo para o Coronavirus. “Dos positivados, quatro apresentaram anticorpos e podem retornar às atividades normalmente. Um atleta não apresentou […]

Quatro apresentaram anticorpos e podem retornar às atividades normalmente. Um outro terá que ficar em quarentena

O Departamento Médico do Afogados Futebol Clube comunicou em nota que dos 31 exames realizados na última terça-feira, cinco testaram positivo para o Coronavirus.

“Dos positivados, quatro apresentaram anticorpos e podem retornar às atividades normalmente. Um atleta não apresentou anticorpos e terá que ficar em quarentena”, diz  a nota. O nome dos quatro atletas e um membro da comissão técnica  não foram revelados.

Na próxima semana, o Departamento Médico do clube deve apresentar os resultados de quem fez o exame na última quinta-feira. O procedimento está no plano de retomada das atividades. Clubes profissionais podem retomar os treinos mas tem que ser testados.

O Campeonato Pernambucano 2020 ainda não tem data para ser retomado. Uma previsão ainda não oficial indica a possibilidade de volta na segunda quinzena de julho, mas isso dependerá da realidade da pandemia até lá. No Agreste, por exemplo, os clubes ainda não pudeam retomar as atividades.

Aline Mariano mostra confiança na eleição em inauguração de Comitê

Candidata esteve ao lado de João Campos, parceiro de chapa, do prefeito Patriota, vereadores e de nomes da Frente Popular A Frente Popular lançou hoje em ato no Cine Teatro São José as candidaturas de Aline Mariano (Progressistas) para Deputada Estadual e João Campos (PSB) para Federal. O encontro foi comandado pelo prefeito do município, […]

Fotos: Assessoria candidata

Candidata esteve ao lado de João Campos, parceiro de chapa, do prefeito Patriota, vereadores e de nomes da Frente Popular

A Frente Popular lançou hoje em ato no Cine Teatro São José as candidaturas de Aline Mariano (Progressistas) para Deputada Estadual e João Campos (PSB) para Federal. O encontro foi comandado pelo prefeito do município, José Patriota (PSB) e contou com várias lideranças locais e regionais.

De Afogados , acompanharam o evento o vice prefeito Alessandro Palmeira, os nove vereadores que dão sustentação à chapa, mais nomes como Edson Moura, Joseph e Maria do Carmo, Secretários Municipais, gerentes de órgãos regionais e uma militância que ocupou as dependências do cinema.

Da região, nomes como Lino Morais, prefeito de Ingazeira, Gilberto Rodrigues, de São José do Egito, Zé de Bira e Pipi da Verdura, de Tabira, estiveram presentes.

Representando os nove vereadores, falaram Augusto Martins e Igor Mariano. “Todos nós votamos nessa dupla de jovens com projetos para Afogados da Ingazeira”, disse Augusto. Igor lembrou o pai de Aline, Antonio Mariano. “Ele já dizia que devemos lutar pelo povo e depois o povo lutará por nós. Essa é a prova viva disso”, afirmou.

O candidato a Federal João Campos disse que Aline  já demonstrou ter muita garra pelas missões que enfrentou na vida pública. João defendeu um plano de valorização do professor e do Fundeb, além da luta por mais recursos hídricos como bandeiras do mandato. “Não tenho pretensão de ser o mais votado e sim o que mais trabalha”, destacou, para depois homenagear o pai Eduardo e Antonio Mariano, pai de Aline.

Aline Mariano se emocionou em vários momentos lembrando o desejo que o pai tinha de estar naquele ato. Aproveitou para agradecer as orações e solidariedade da população. Falou de sua trajetória na política, desde o primeiro mandato, aos 22 anos até a função de líder do governo Geraldo Júlio no Recife e enobreceu o gestor José Patriota destacando que era uma grande responsabilidade receber seu apoio.

A fala final foi do prefeito  que fez um resumo da história política recente da cidade, as suas conquistas e a importância de Eduardo Campos e Paulo Câmara nessa construção. “Todos os avanços de Eduardo, Paulo manteve”, disse. O gestor destacou que o apoio para João e Aline tinha como contrapartida projetos para a cidade. “Vou bater na porta de cada um. Não tem para onde correr”, brincou.

Em seguida, houve o corte da fita e inauguração do Comitê de Aline e João Campos, na Avenida Rio Branco, 317.