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Buíque: TCE julga irregular Gestão Fiscal de 2015 de Jonas Camelo

Por André Luis

Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, acompanhou o voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo e julgou irregular a Gestão Fiscal do ex-prefeito Jonas Camelo, referente ao exercício financeiro de 2015. A decisão afeta também o ex-secretário de Finanças, Adelino José dos Santos e Bruno Chrystian de França Cavalcanti, Controlador Interno.

A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (01), na sede do TCE, em Recife. O objetivo do julgamento foi verificar se o ex-prefeito vinha publicando os Relatórios de Gestão Fiscal, observando as diretrizes constantes no artigo 18 e 19, § 1º da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), bem como a Resolução TCE nº 20/2015, essencialmente quanto à demonstração dos gastos totais com pessoal e as deduções permitidas legalmente.

Com base nos dados, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou IRREGULAR a Gestão Fiscal do Ex-Prefeito Jonas Camelo (PP) e ainda aplicou multa nos termos do voto do Relator. O TCE ainda não divulgou o voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo e os respectivos valores das multas aplicadas.

*A informação é do Blog das Cidades

Outras Notícias

Proprietário se compromete com MP a preservar prédio da Rádio Difusora em Garanhuns

Para garantir a preservação da estrutura do prédio da antiga Rádio Difusora e, com isso, o patrimônio histórico de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o dono do imóvel, Elison Bezerra de Azevedo. O proprietário assumiu o compromisso de recuperar os elementos históricos do edifício […]

Para garantir a preservação da estrutura do prédio da antiga Rádio Difusora e, com isso, o patrimônio histórico de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o dono do imóvel, Elison Bezerra de Azevedo.

O proprietário assumiu o compromisso de recuperar os elementos históricos do edifício como a tipografia original, a figura do índio e o relógio que compõem o letreiro, assim como criar um memorial sobre a história da Rádio Difusora, mantendo o local ativo e com uso interno, em parceria com o Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns.

O não cumprimento injustificado acarretará contra o mesmo uma multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento, destinada ao Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns, sem prejuízo das sanções penais e administrativas cabíveis.

Força-tarefa da Polícia Civil antecipa que seguirá com investigação do caso Beatriz

Inquérito do caso tem 24 volumes, 442 depoimentos, sete tipos diferentes de perícias, 900 horas de imagens e 15 mil chamadas telefônicas analisadas. Pais querem federalização ou investigadores americanos.  A Secretaria de Defesa Social vai manter mobilizada a Força-Tarefa que investiga o assassinato da menina Beatriz Angélica, ocorrido há seis anos em Petrolina, até que […]

Inquérito do caso tem 24 volumes, 442 depoimentos, sete tipos diferentes de perícias, 900 horas de imagens e 15 mil chamadas telefônicas analisadas. Pais querem federalização ou investigadores americanos. 

A Secretaria de Defesa Social vai manter mobilizada a Força-Tarefa que investiga o assassinato da menina Beatriz Angélica, ocorrido há seis anos em Petrolina, até que seja identificado o culpado, segundo nota.

O inquérito do caso, que tem até agora 24 volumes, 442 depoimentos, sete tipos diferentes de perícias, 900 horas de imagens e 15 mil chamadas telefônicas analisadas, foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco, no dia 13 de dezembro de 2021.

O Inquérito Policial já havia sido enviado em 2019, ao MPPE, que requisitou novas diligências. Todas as solicitações foram cumpridas e entregues ao Ministério Público pela Força-Tarefa criada pela Chefia de Polícia para investigar o caso. Os quatro delegados, com vasta experiência em investigações relativas a crimes de homicídios, revisitaram todo o material que já havia sido produzido e realizaram novas diligências, informam.

Na esfera administrativa, a Corregedoria Geral da SDS publicou, na edição de sábado (18/12) do Boletim Geral da SDS, a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Especial (PADE) em desfavor do perito criminal Diego Henrique Leonel de Oliveira Costa. Instaurado em maio de 2020, o PADE finaliza com parecer pela demissão do servidor. O servidor prestou consultoria de segurança, através de uma empresa da qual é sócio, ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, local onde Beatriz foi assassinada e, posteriormente, atuou na equipe de investigação.

Sobre o pedido de acesso aos conteúdos da investigação por parte de uma empresa privada americana, sem qualquer vínculo com o Governo dos EUA ou suas representações diplomáticas no Brasil, afirma a SDS que “esse tipo de cooperação não encontra respaldo na legislação brasileira. Com relação à requisição de federalização do caso, essa é uma iniciativa que deve partir do Ministério da Justiça”.

Por fim, cabe destacar ainda que a família da vítima já foi recebida pela Secretaria de Defesa Social e o comando da Polícia Civil por quatro vezes e pelo governador Paulo Câmara em duas oportunidades. No último sábado, os pais de Beatriz foram informados que o pedido de audiência com o governador foi aceito e o encontro marcado para as 11h da terça-feira, 21 de dezembro, tendo o governo ainda oferecido transporte para os familiares.

Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz, seguem com comitiva do “Movimento Somos Todos Beatriz”, percorrendo o trajeto de Petrolina até Recife, na “Caminhada Pela Justiça”, que começou no último dia 5 passando em várias cidades do estado.

Eles querem a federalização ou a participação dos investigadores americanos no caso Beatriz. “Estamos recebendo apoio, força, carinho e muita solidariedade do povo pernambucano. Por onde passamos ganhamos energia, adeptos e reconhecimento. Esta caminhada está sendo feita por milhares de pés, e vamos honrá-la até o fim”, disse a mãe.

Inscrições abertas para cursos a distância no setor de Turismo

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada informa à população que estão abertas as inscrições para uma nova plataforma de cursos EAD promovida pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através da Empetur, e em parceira com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. O espaço disponibilizará cursos on-line para […]

Marcos Oliveira em encontro da Astur

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada informa à população que estão abertas as inscrições para uma nova plataforma de cursos EAD promovida pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através da Empetur, e em parceira com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.

O espaço disponibilizará cursos on-line para qualificação no setor de turismo: Recreação e Lazer em Meios de Hospedagem; Inglês para Meios de Hospedagem e Enologia. As inscrições acontecem até dia 30 de novembro pelo link disponível no Facebook da Secretaria de Turismo (facebook.com/secretariadeturismodepernambuco).

Os cursos são gratuitos e têm duração média de 60 horas/aula, sendo voltados para profissionais que buscam qualificação na área do Turismo. As aulas dos cursos começam no dia 10 de dezembro, com 70 vagas por turma. Os interessados devem preencher o formulário e aguardar a confirmação por email. Os concluintes dos cursos onlines serão certificados.

“Os cursos à distância são excelentes oportunidades de qualificação e aperfeiçoamento para quem trabalha na rede hoteleira e para os profissionais do setor de turismo de Serra Talhada, principalmente nesse momento de crescimento que a cidade apresenta, com a chegada de grandes investimentos, como o aeroporto, a construção do shopping e a implantação de indústrias, é importante que os profissionais estejam cada dia mais atualizados e preparados para acompanhar as transformações”, comentou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Oliveira.

Marcos Oliveira participa hoje de encontro da Astur, com nomes a exemplo do Presidente da Astur Josenildo Santos, Hamilton Falcão, representando a Seturel e Ana Paula Vilaça, Secretária de Turismo da Prefeitura do Recife.

Em Tabira, vereadores revelam só agora que aumentaram os salários para 2017

Aldo Santana (PROS) reeleito com 669 votos e Edmundo Barros (PSB) não reeleito somando 542 votos, foram os entrevistados de ontem no Programa Cidade Alerta com Anchieta Santos. Aldo que teve 300 votos a menos do que na eleição de 2012 considerou o pleito deste ano mais difícil. Edmundo atribuiu a derrota a demora na […]

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Aldo Santana (PROS) reeleito com 669 votos e Edmundo Barros (PSB) não reeleito somando 542 votos, foram os entrevistados de ontem no Programa Cidade Alerta com Anchieta Santos. Aldo que teve 300 votos a menos do que na eleição de 2012 considerou o pleito deste ano mais difícil.

Edmundo atribuiu a derrota a demora na definição do PSB em escolher sua chapa majoritária e assim foi para o sacrifício. Barros deixou claro que não teria disputado a reeleição se o partido não disputasse a prefeitura.

Edmundo prometeu uma oposição com trabalho a gestão do prefeito Sebastião Dias por parte da terceira via e citou obras em execução pelo Governo Paulo Câmara, como o Curral do Gado e o Sistema de Abastecimento de água na Cachoeira.

Aldo Santana disse que sua candidata Nicinha perdeu a prefeitura por comodismo com uma campanha que parecia vencida. Edmundo não deixou de criticar os palanques adversários. “Merecíamos a vitória. A pesquisa atrapalhou, pois estávamos brigando de igual para igual”.

E reafirmou: boa parte da população não queria a volta da arrogância(Dinca) e nem as negociatas (Sebastião Dias).

Aumento sem que a população tivesse conhecimento: Em Tabira, sem alarde, a Câmara reajustou os salários dos vereadores com os mesmos valores de Afogados da Ingazeira, foi o que revelaram os vereadores na entrevista. Com um detalhe: Em Tabira a arrecadação é bem inferior a de Afogados. Lá também a votação aconteceu sem que a população tivesse conhecimento antes do pleito

Nill Júnior Podcast: Miguel é obrigado a fazer movimento ao centro direita

Em Serra, a aglutinação da ampla maioria dos partidos da esquerda com Márcia Conrado está jogando a pré-campanha de Miguel Duque ao centro direita, como no movimento com o NOVO. Como o blog divulgou em primeira mão dia 5,  o Partido Novo em Pernambuco anunciou apoio à pré-candidatura. Miguel não tem outra opção, já que […]

Em Serra, a aglutinação da ampla maioria dos partidos da esquerda com Márcia Conrado está jogando a pré-campanha de Miguel Duque ao centro direita, como no movimento com o NOVO.

Como o blog divulgou em primeira mão dia 5,  o Partido Novo em Pernambuco anunciou apoio à pré-candidatura.

Miguel não tem outra opção, já que todos os partidos mais à esquerda, como PT, PSB e Solidariedade, estão com Márcia. Entenda o contexto.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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