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Buíque: TCE julga irregular Gestão Fiscal de 2015 de Jonas Camelo

Por André Luis

Por unanimidade, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, acompanhou o voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo e julgou irregular a Gestão Fiscal do ex-prefeito Jonas Camelo, referente ao exercício financeiro de 2015. A decisão afeta também o ex-secretário de Finanças, Adelino José dos Santos e Bruno Chrystian de França Cavalcanti, Controlador Interno.

A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (01), na sede do TCE, em Recife. O objetivo do julgamento foi verificar se o ex-prefeito vinha publicando os Relatórios de Gestão Fiscal, observando as diretrizes constantes no artigo 18 e 19, § 1º da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), bem como a Resolução TCE nº 20/2015, essencialmente quanto à demonstração dos gastos totais com pessoal e as deduções permitidas legalmente.

Com base nos dados, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou IRREGULAR a Gestão Fiscal do Ex-Prefeito Jonas Camelo (PP) e ainda aplicou multa nos termos do voto do Relator. O TCE ainda não divulgou o voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo e os respectivos valores das multas aplicadas.

*A informação é do Blog das Cidades

Outras Notícias

Covid-19: com mais um óbito, Sertão do Pajeú totaliza 212

Itapetim registrou mais um óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (08.12), o Pajeú totaliza 12.674 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região […]

Itapetim registrou mais um óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (08.12), o Pajeú totaliza 12.674 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.147 confirmações, foram mais 21 nas últimas 24h. Logo em seguida, com 1.637 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 16 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 20 casos e conta com 1.364, São José do Egito confirmou mais 5 e está com 1.024, Santa Terezinha tem 520 (não divulgou boletim), Carnaíba confirmou mais 5 e está com 464 e Triunfo tem 398, o município registrou mais 1 caso.

Itapetim tem 374, foram mais 19, Flores confirmou mais 5 e está com 338, Brejinho está com 230, foram mais 2, Calumbi registrou mais 10 e está com 227 casos, Iguaracy confirmou mais 4 e está com 210, Tuparetama confirmou mais 5 e está com 192, Solidão confirmou mais 3 tem agora  172, Quixaba está com 161 (não foram registrados novos casos), Santa Cruz da Baixa Verde registrou mais 10 casos e está com 120 e Ingazeira está com 96 casos confirmados (não divulgou boletim).

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Itapetim, a região tem no total, 212 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha, São José do Egito e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 11.748 recuperados. O que corresponde a 92,69% dos casos confirmados.

Posse dos eleitos em Flores será fechada ao público e com restrição de convidados

Eleito em Flores, para o 4º mandato de prefeito, Marconi Santana, juntamente com o vice, Cícero de Moizes, e os 11 (onze) vereadores vão tomar posse dos cargos em 1º de janeiro de 2021, em evento com limite de convidados e com rigorosos protocolos sanitários. A informação é do blog do Júnior Campos. Diante da […]

Eleito em Flores, para o 4º mandato de prefeito, Marconi Santana, juntamente com o vice, Cícero de Moizes, e os 11 (onze) vereadores vão tomar posse dos cargos em 1º de janeiro de 2021, em evento com limite de convidados e com rigorosos protocolos sanitários. A informação é do blog do Júnior Campos.

Diante da pandemia da Covid-19 a Mesa Diretora da Casa Legislativa de Flores editou a resolução 03/2020, onde justifica a necessidade de regulamentar os procedimentos, quanto ao controle de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Flores no dia da posse dos eleitos.

“…em resposta à emergência de saúde pública prevista na Lei Federal nº 13.979/2020 e em obediência ao Plano de Convivência com a COVID -19, elaborado pelo Estado de Pernambuco, a qual limita a capacidade de fluxo de pessoas em ambientes fechados a 30% da sua ocupação e espaço”, diz um trecho da resolução.

Luiz Heleno (PSB) atual presidente do parlamento reforça, que todos os atos realizados na posse serão transmitidos por meio da rede mundial de computadores e emissoras de rádios.

O espaço será ocupado respeitando o distanciamento social de 2 metros de distância, com restrição de 33 pessoas durante toda solenidade.

E ainda, os convidados (apenas 1 por eleito) serão submetidos à medição de temperatura na recepção, deverão usar máscaras e seguir todos os procedimentos preventivos indicados, como o uso de álcool gel.

Na resolução não há registro quanto ao horário da solenidade.

Cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch falam à CPI nesta sexta

A CPI da Pandemia recebe na sexta-feira (11) os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. A sessão está marcada para começar as 9h, e os internautas poderão enviar perguntas e comentários para a reunião por meio do portal e-Cidadania. Quem são os depoentes Natalia Pasternak é formada em ciências biológicas pelo Instituto de Biociências da […]

A CPI da Pandemia recebe na sexta-feira (11) os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. A sessão está marcada para começar as 9h, e os internautas poderão enviar perguntas e comentários para a reunião por meio do portal e-Cidadania.

Quem são os depoentes

Natalia Pasternak é formada em ciências biológicas pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP). Também é PhD com pós-doutorado em microbiologia na área de genética molecular de bactérias pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP (ICB-USP).

A microbiologista é diretora-presidente do Instituto Questão de Ciência. Também é colunista do jornal O Globo, das revistas The Skeptic (Reino Unido) e Saúde e autora do livro Ciência no Cotidiano, além de ser a editora responsável pela revista Questão de Ciência. 

Pesquisadora visitante do ICB-USP no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV) e professora convidada na Fundação Getulio Vargas na área de administração pública, Natalia tornou-se membro, em 2020, do Committee for Skeptical Inquiry (EUA). Foi agraciada com o prêmio internacional de promoção do ceticismo The Ockham Award (Navalha de Ockham) e dirigiu no Brasil o festival internacional de divulgação científica Pint of Science — Um Brinde à Ciência, coordenando palestras em 85 cidades. A convite da ONU, integra a Equipe Halo, um time de cientistas que promove esclarecimentos sobre vacinas no TikTok.

Cláudio Maierovitch é médico sanitarista, especialista em políticas públicas e gestão governamental e mestre em medicina preventiva e social. Também coordena o Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde da Fiocruz Brasília. Foi presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2003 a 2008 e diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde (entre 2011 e 2016).

Requerimentos

A vinda de Pasternak e Maierovitch atende a requerimentos aprovados dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Marcos do Val (Podemos-ES) — este último, apenas no caso de Natalia Pasternak.

Os parlamentares citam a trajetória pública e acadêmica nacional e internacional dos profissionais nas justificativas, afirmando que os cientistas têm condições de esclarecer o país sobre a melhor forma de enfrentamento à pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Senado

Liminar suspende nomeações do concurso de Triunfo

Uma liminar da Justiça assinada pela Juíza Substituta Alexandra Loose suspendeu o concurso público da Prefeitura Municipal de Triunfo. Homologado em 31 de dezembro , ele tinha 200 vagas para efetivos e cadastro de reserva. A decisão foi fruto de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPE. A empresa contratada pela Prefeitura havia sido a Contemax Ltda.  A decisão […]

Prefeitura de TriunfoUma liminar da Justiça assinada pela Juíza Substituta Alexandra Loose suspendeu o concurso público da Prefeitura Municipal de Triunfo. Homologado em 31 de dezembro , ele tinha 200 vagas para efetivos e cadastro de reserva. A decisão foi fruto de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPE.

A empresa contratada pela Prefeitura havia sido a Contemax Ltda.  A decisão proíbe a prefeitura de nomear e dar posse aos  aprovados e anula os efeitos de nomeações.

O MPPE relatou  várias irregularidades na execução do certame.  Entre elas,  candidatos atrasados que fizeram  as provas,  cadernos de prova com respostas prontas a candidatos, falta de gabaritos em número suficiente,  improvisação de folhas de gabaritos,  entrega de gabaritos a  candidatos com respostas já assinaladas e candidatos portando celulares nos locais de provas.

A Prefeitura de Triunfo ainda não se manifestou sobre as irregularidades apontadas pelo MP. O mérito ainda será julgado. Enquanto isso, candidatos que fizeram as provas sem relação com irregularidades também protestam.

Flores avança na vacinação do público infantil contra a Covid-19

A imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19, segue avançando em Flores. A cidade atingiu neste final de semana, a marca de 869 crianças já atendidas com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19, o equivalente ao percentual de 30% da população estimada que é de 2.892  crianças. No município, […]

A imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19, segue avançando em Flores. A cidade atingiu neste final de semana, a marca de 869 crianças já atendidas com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19, o equivalente ao percentual de 30% da população estimada que é de 2.892  crianças.

No município, a Ação de Imunização Pediátrica foi iniciada em 19 de janeiro, atendendo crianças com comorbidades, ou deficiências permanentes, ou pertencentes às Comunidades Tradicionais Quilombolas e segue com o atendimento ao público infantil de 5 a 11 anos, nas Unidades Básicas de Saúde, à medida que as doses vão chegando ao município.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça, que os documentos necessários para a vacinação são: CPF e comprovante de residência em nome dos pais ou responsáveis. Caso não tenha CPF, deve apresentar certidão de nascimento, cartão do SUS e RG dos pais ou responsáveis. Mais informações, www.flores.pe.gov.br