Buíque: prefeitura diz estar regular no SIOPS

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve cumprindo agenda, no Povoado de São João dos Leites e nos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima.

Na primeira comunidade, o gestor municipal tomou café com o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno e em seguida fez a entrega de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino da Escola José Josino de Góes.

Já no distrito de Fátima, Marconi esteve com a equipe de engenharia e moradores da localidade, realizando os trabalhos de topografia do terreno, que será contemplado com as futuras instalações da Escola Municipal Desembargador Adauto Maia. A nova unidade escolar será tocada com recursos do Ministério da Educação, dentro do padrão FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Seguindo com a agenda, o prefeito de Flores esteve nesta manhã de sexta-feira (17), no distrito de Sítio dos Nunes onde anunciou a rede de saneamento e construção do calçamento da Vila Maluca e reforma ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS.  Na oportunidade, o prefeito municipal agendou para o dia 06 de setembro, dia do desfile cívico, a ordem de serviço para as intervenções em infraestrutura, no mesmo bairro.

“Esse tem sido o nosso ritmo de trabalho, sempre buscando ouvir as pessoas e de forma coletiva resolvendo suas demandas”, destacou o prefeito durante a caminhada com os moradores de Sítio dos Nunes.

Ministro prometeu defesa do Pacto Federativo, até 70% do que a União arrecadar com pré-sal para municípios e queda no preço gás. Manteve o tom sofre a Reforma da Previdência

Mais cedo, o blog divulgou que o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, avaliou o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, como “mais um mais um diagnóstico do que propriamente proposta de ação”. Disse que ele foi muito econômico nas suas palavras, o que gerou muita expectativa por parte dos prefeitos.

Segundo sua assessoria, Patriota ficou mais otimista na parte da tarde, quando falou o ministro Paulo Guedes (Economia); que deu mais profundidade às intenções do modelo que ele está pretendendo e defendendo fazer, deixando as coisas mais claras.

“Falta a gente, de fato, acompanhar como vai ser o procedimento; pois o ministro está defendendo a Reforma da Previdência, que é bastante discutível; o Pacto Federativo, que acompanha, sobretudo, a Reforma Tributária, e, também, outras medidas, inclusive, emergenciais. E que possa, ainda este ano, liberar algum recurso para estados e municípios”, pontuou.

O momento, diz Patriota, é de aguardar para ver como isso vai se dar do ponto de vista legal – tem que ter lei no Congresso Nacional e do ponto de vista operacional. “Não podemos pré-julgar, entretanto, vamos aguardar o desfecho dos acontecimentos”, reforça.

Anunciado com um dos principais integrantes do governo na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi ovacionado em sua chegada e aplaudido de pé ao deixar o palco após sua fala de mais de quase 45 minutos. O economista defendeu uma mudança no pacto federativo e falou em repasses de até 70% dos recursos que a União arrecadar com o pré-sal.

“Meus secretários ficam brabos comigo porque querem fazer isso de forma gradual, mas eu digo que é para já. Já está faltando polícia, educação, saúde. Não vai faltar daqui 20 anos. Ou não acreditamos que o Brasil está nos municípios? O país vive neles”, afirmou ao público, que lotou o auditório.

Por André Luis

O Grupo Fé e Política Dom Francisco, representação da Diocese de Afogados da Ingazeira, se reuniu com poucos membros  em virtude das medidas de distanciamento contra a Covid-19, para a 26ª edição do Grito dos Excluídos.

O encontro aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara ao lado da arte de Ederck José, que fez a partir de um tronco morto da praça uma arte que remete à paz e contra o racismo. O ato inclusive foi um desagravo a críticas de setores conservadores à sua arte.

A manifestação que ocorre tradicionalmente no Dia da Independência do Brasil. O ato busca fazer um contraponto  e despertar a reflexão, sobre a independência, ainda não conquistada verdadeiramente para muitos, principalmente para aquelas pessoas que sofrem com a vulnerabilidade de social.

O tema deste ano foi “Vida em primeiro lugar”, com o lema “Basta de miséria, preconceito e repressão. Queremos trabalho, terra, teto e participação”.

O ato foi coordenado pelos padres Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho e Clerio Airon de Lima. Outros membros do grupo, se revezaram ao microfone. Cada um dando o seu grito de excluído. Houve críticas à desigualdade social, à proposta de reforma administrativa que tira direitos e ao governo Bolsonaro.  O ato contou com a transmissão, ao vivo, da Rádio Pajeú.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Ministério da Educação pode sofrer corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento para 2021. O Ministério da Economia anunciou uma possível redução das despesas não obrigatórias da ordem de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020. 

Os parlamentares criticaram a medida e atuação do governo. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou que vai apresentar um requerimento de informações ao Ministério da Economia para questionar o corte nos recursos da educação, em especial de universidades públicas e institutos federais.

Contarato compartilhou em suas redes sociais que vai solicitar ao Ministério da Economia informações e uma justificativa referente a esse “novo legado”. “Temos de reagir imediatamente sobre o corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação”, enfatizou.

Ao compartilhar a notícia sobre o corte orçamentário previsto para educação, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que as universidades do país já sofrem dificuldades de funcionamento com os cortes de recursos da gestão do ex-ministro Abraham Weintraub. Segundo Rogério, depois de vários ministros que tentaram interferir e censurar as escolas e universidades, o presidente Jair Bolsonaro segue contra a educação propondo novos cortes no orçamento.

“A ignorância do governo Bolsonaro prefere mentes vazias a mentes produtivas. É a educação que faz do futuro um lugar de esperava e transformação. Bolsonaro é inimigo da Educação. Agora quer acabar de vez com nossas universidades. A educação brasileira pede socorro”, declarou o senador.

Mesma opinião tem o senador Humberto Costa (PT-PE), para quem Jair Bolsonaro é responsável pelo corte que deve comprometer a educação.

“O presidente Jair Bolsonaro planeja cortar R$ 1,4 bilhão de recursos das universidades e institutos federais. A medida ameaça o funcionamento das unidades de ensino e deve comprometer as atividades de pesquisa e extensão no ano que vem”, observou.

Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que o corte de parte do orçamento da educação vai afetar diretamente as universidades e institutos federais em 2021. “O projeto de destruição de Bolsonaro segue a todo vapor”, disse o senador.

Corte orçamentário na educação

De acordo com o Ministério da Educação, o corte de R$ 4,2 bilhões do orçamento para 2021 será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. A contenção no orçamento não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.

Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia e confirmado pelo Ministério da Educação. O governo federal alega que, com a pandemia, houve um aumento das despesas e diminuição de recursos públicos disponíveis no Orçamento da União. O projeto de lei orçamentária para 2021 ainda será analisada no Congresso Nacional e, durante a tramitação, poderá sofrer alterações.

Fonte: Agência Senado

No Rio Grande do Norte, a desembargadora Judite Nunes expediu, no plantão judiciário, decisão em que considera a  greve dos PMs e bombeiros ilegal.

O cumprimento da ordem, que acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado, deve ser imediato, sob pena de multa diária de R$ 2.000, limitada ao teto de R$ 30 mil por réu. As associações representativas ainda não receberam o comunicado oficial.

Desde o dia 19, policiais civis e militares e bombeiros não saem às ruas do estado. Agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil estão trabalhando em escala de plantão. O aquartelamento foi uma forma encontrada pelos trabalhadores da segurança pública para reivindicar o pagamento de salários e melhores condições de trabalho. Na decisão, a desembargadora alerta sobre o aumento de saques e roubos, registrado na última semana, bem como sobre o risco de perdas de vidas em decorrência da situação.

Por outro lado, estabeleceu como contrapartida a instauração de uma mesa de negociação entre representantes do estado e das categorias, “de modo a permitir a vocalização dos interesses atingidos pela atual inércia estatal, bem como a solução consensual do embate que deu causa a esse feito”. A decisão se reporta à Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBM/RN), à Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte ( ASSOFME) e ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN).

Força Nacional

A fim de garantir a segurança nas ruas e nos presídios, o governo estadual pediu reforço de tropas ao governo federal. Desde o dia 22, um efetivo extra da Força Nacional de Segurança Pública faz patrulhamento ostensivo nas ruas de Natal.

A Força Nacional já atua no estado há mais de um ano. Inicialmente, ela foi convocada para ajudar a controlar a crise do sistema penitenciário no estado. Posteriormente, esses policiais deixaram de atuar nos presídios para ajudar a Polícia Militar na segurança das ruas