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Buíque: Prefeitura acata recomendação do MPPE e vai adequar cores dos prédios 

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Buíque, recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do município que adotem medidas para garantir que as cores utilizadas nos prédios e equipamentos públicos da cidade sigam as disposições da Lei Orgânica Municipal. Ao receber o documento, a Prefeitura Municipal informou que acata a recomendação.

O documento, assinado pelo Promotor de Justiça Maurício Carvalho, foi expedido após a instauração do Procedimento Administrativo nº 02822.000.012/2025, que identificou indícios de promoção pessoal por parte do atual prefeito, vez que se visualizou a predominância das cores vermelho, verde e azul em bens públicos, no site oficial do município e em materiais de festividades, bem como que o brasão utilizado também é diferente do oficial. Por outro lado, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, os símbolos de Buíque devem seguir as cores azul, amarelo e branco, presentes na bandeira oficial.

Dessa forma, o MPPE recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal que elaborem um projeto de lei estabelecendo as cores oficiais do município para as pinturas de prédios e equipamentos públicos. Além disso, recomendou exclusivamente ao prefeito que se abstenha de utilizar, nos prédios públicos e em eventos oficiais, cores que remetam à sua campanha política. Também deve garantir a adequação de todas as identificações visuais do município, incluindo veículos, logradouros, redes sociais e documentos oficiais, ao brasão e às cores previstas na legislação municipal.

O não cumprimento pode resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis, incluindo ações para garantir a execução das recomendações e possível responsabilização por improbidade administrativa.

A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial do MPPE, edição do dia 25 de fevereiro de 2025.

Outras Notícias

Israel e Irã mantêm ataques, mesmo com cessar-fogo anunciado por Trump

Após 12 dias de conflitos, iniciados por Israel contra o programa nuclear do Irã, ambos os países concordaram com cessar-fogo anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que teria entrado em vigor na madrugada desta terça-feira (24). As informações são do Metrópoles. Mas apesar do acordo, os ataques continuam, com acusações de lado a lado […]

Após 12 dias de conflitos, iniciados por Israel contra o programa nuclear do Irã, ambos os países concordaram com cessar-fogo anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que teria entrado em vigor na madrugada desta terça-feira (24). As informações são do Metrópoles.

Mas apesar do acordo, os ataques continuam, com acusações de lado a lado de violação da trégua.

“O cessar-fogo está em vigor. Por favor, não o violem”, afirmou Trump, também nesta manhã na rede Truth Social.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23/6) um acordo de cessar-fogo entre Israel e Irã, colocando um ponto final no conflito que durou quase duas semanas de confrontos militares diretos entre as duas potências rivais do Oriente Médio.

Porém, pouco tempo depois do início do cessar-fogo, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, ordenou que o exército israelense responda energicamente a uma violação do acordo por parte do Irã, com ataques intensos contra alvos do regime no coração de Teerã, segundo relatos da mídia local. Confira a matéria completa no portal Metrópoles.

Cunha é notificado de pedido de afastamento feito por procurador

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta terça-feira (16) do pedido de afastamento dele do cargo feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Janot argumenta que Cunha utiliza a função  para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e o andamento de uma representação contra ele no Conselho de Ética da […]

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta terça-feira (16) do pedido de afastamento dele do cargo feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Janot argumenta que Cunha utiliza a função  para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e o andamento de uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

No pedido feito ao Supremo, o procurador requer que o peemedebista seja afastado tanto do comando da Câmara quanto do mandato de deputado federal. Com a notificação ocorrida nesta terça, Cunha terá dez dias contados a partir desta quarta (17) para se manifestar no caso.

Caberá ao Supremo decidir se afasta ou não o presidente da Câmara. Janot alega que o peemedebista usa seu poder para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos.

O deputado nega, diz que o pedido é baseado em “ilações” e “agressões” e que o procurador-geral da República pretende fazer uma “cortina de fumaça” para tirar o foco do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Exclusivo: veja relatórios da Pesquisa Múltipla

Durante o dia de hoje, o blog em parceria com o instituto Múltipla publicou inúmeros cenários para governo do Estado, Presidente, popularidade das gestões, poder de transferência, dentre outros inúmeros dados. Os Números de registros da pesquisa foram o PE 04601/2018 e o BR 07197/2018 e repercutem em todo o Estado. Como já divulgado, Utilizou-se […]

Durante o dia de hoje, o blog em parceria com o instituto Múltipla publicou inúmeros cenários para governo do Estado, Presidente, popularidade das gestões, poder de transferência, dentre outros inúmeros dados. Os Números de registros da pesquisa foram o PE 04601/2018 e o BR 07197/2018 e repercutem em todo o Estado.

Como já divulgado, Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Como na pesquisa anterior, o blog divulga com exclusividade os gráficos e dados da pesquisa. Neles há particularidades pouco exploradas, como por exemplo o comparativo da pesquisa divulgada hoje e os números da pesquisa anterior, do final de janeiro:

Relatório Pesquisa

 

Sávio Torres comenta cem dias de Governo e se mostra tranquilo para enfrentar processos

Na data em que completou 125 dias á frente dos destinos de Tuparetama o Prefeito Sávio Torres falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Considerando avanços nas áreas de Educação, Cultura, Agricultura, Infra-estrutura com a recuperação da maioria dos prédios públicos, foi na saúde que Sávio apontou as maiores conquistas. Destaque para contratação de […]

Na data em que completou 125 dias á frente dos destinos de Tuparetama o Prefeito Sávio Torres falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Considerando avanços nas áreas de Educação, Cultura, Agricultura, Infra-estrutura com a recuperação da maioria dos prédios públicos, foi na saúde que Sávio apontou as maiores conquistas.

Destaque para contratação de 13 médicos e plantão 24 horas, reabertura do laboratório de análises clínicas do hospital, aquisição de medicamentos e farmácia abastecida, Projeto Saúde na feira, classificação de risco no hospital, oferta de exames de ultrassonografia, contratação de fisioterapeuta e fonoaudióloga.

O prefeito de Tuparetama foi provocado a falar sobre o julgamento interrompido sob pedido de vistas no TSE. Disse ter já obtido sucesso duas vezes em 1ª instância e 3 vezes no TRE e acredita, a vitória será tranquila no TSE.

Sávio negou a existência de nepotismo e a interferência do filho Vinicius Torres no setor de Transportes. O prefeito demonstrou desconhecer a Lei Complementar 01/2016 que em seu artigo 33 indica que o procurador do município é de provimento efetivo e que contratou da mesma forma que o governo passado, ou seja, sem concurso, desrespeitando a lei.

Declarou desconhecer que sua ajuda aos universitários é inferior à que era dada pelo ex-prefeito Deva.

A respeito do Tupã Folia o prefeito de Tuparetama negou que tenha desafiado o MP. “Apenas provamos que tínhamos dotação orçamentária. Fizemos a festa e não deixamos de pagar a ninguém”, disse.

No final o apresentador pediu ao prefeito Sávio Torres para escolher quem mandaria pular de um avião prestes a cair com sobre peso ao viajar ao lado de Joel Gomes e Dêva Pessoa. “Ao lado dos passageiros citados, eu não viajaria”, completou o prefeito.

IPVA 2019 em Pernambuco: valores variam de R$ 72 a R$ 153 mil

G1 O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que cada proprietário vai precisar pagar em 2019 foi publicado no Diário Oficial do Estado. De acordo com o governo, o IPVA mais barato é de uma moto, que custa R$ 72. Já o mais caro é o de um Lamborghini, que sai por R$ 153,848,84. […]

G1

O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que cada proprietário vai precisar pagar em 2019 foi publicado no Diário Oficial do Estado. De acordo com o governo, o IPVA mais barato é de uma moto, que custa R$ 72. Já o mais caro é o de um Lamborghini, que sai por R$ 153,848,84. A tabela pode ser conferida a partir da página 4 da publicação, de sexta-feira (21).

Em 2019, o governo do estado determinou uma redução média de 3,18% do valor do IPVA. Segundo a Secretaria da Fazenda, os valores são calculados conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe).

Seguindo esse modelo, o imposto dos automóveis teve uma queda de 3,11%, enquanto o dos caminhões sofreu uma redução de 4,57%.

Os contribuintes que desejam pagar em cota única, em fevereiro, têm um desconto de 7% no valor. Os proprietários que optam por parcelar em até três vezes pagam o primeiro boleto em fevereiro, quitando o imposto nos meses subsequentes.

Segundo a Secretaria da Fazenda, os valores são calculados conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe).

Seguindo esse modelo, o imposto dos automóveis teve uma queda de 3,11%, enquanto o dos caminhões sofreu uma queda de 4,57%.