Buíque: Jonas e Modezio condenados a pagar R$ 10 mil pela justiça eleitoral

O município de Solidão foi reconhecido nacionalmente pelo seu compromisso com a educação e recebeu o Selo de Compromisso de Alfabetização MEC 2024. A honraria destaca o empenho da gestão municipal e dos professores na garantia da alfabetização de qualidade para as crianças solidanenses. 

Representando o município e toda a classe educacional, a Secretária de Educação, Norma Zendron, esteve em Brasília para a cerimônia de entrega do selo. Em sua fala, Norma destacou a importância do reconhecimento e dedicou a conquista a todos os professores alfabetizadores da cidade. 

“Receber esse selo é uma honra para o nosso município e para mim também. Estou aqui representando todos os professores alfabetizadores de Solidão, que diariamente se dedicam a transformar vidas por meio da educação. Parabéns a todos!”, afirmou a secretária. 

O Prefeito Mayco Pablo destacou o trabalho da gestão: “Esse selo é um reflexo do trabalho árduo da nossa equipe de educação e dos nossos professores. Solidão está no caminho certo, e a educação continua sendo uma prioridade da nossa gestão. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para nossas crianças.” 

Neste último sábado (28), O prefeito de Brejinho e candidato a reeleição, Gilson Bento e seu vice, Naldo de Valdim, realizaram uma carreata e comício na cidade. O evento reuniu apoiadores e militantes, que percorreram as principais ruas do município. A carreata teve início no povoado de Vila de Fátima e se estendeu por diversas ruas da cidade.

Após a carreata, que teve fim na Rua Major Cláudio Leite de Andrade, na Rua do Cruzeiro, os apoiadores se concentraram para o comício. O evento contou com a presença de Carlos Costa, irmão do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“A nossa grande carreata deste dia 28 de setembro foi a maior da história de Brejinho, e pude ver a alegria e o entusiasmo do nosso povo. Isso é o que nos fortalece e motiva a seguir em frente, trabalhando por cada brejinhense”, pontuou o prefeito Gilson Bento em seu discurso.

O Prefeito anunciou um grande arrastão para a próxima sexta-feira (04/10), o Sextou do G10, onde percorrerão as principais ruas com a presença da Carreta Tenebroso.

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão interlocutória sobre o processo nº 24100281-3, que envolve a Prefeitura Municipal de Serra Talhada. 

O relator, Conselheiro Carlos Neves, decidiu não conceder a medida cautelar pleiteada pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), mas determinou a autuação de um processo de auditoria especial para uma análise mais apurada das questões levantadas.

O processo foi instaurado para verificar a regularidade dos repasses dos valores descontados das remunerações dos servidores municipais a título de empréstimos consignados e para analisar a legalidade do Processo Licitatório nº 093/2023, referente à contratação de estrutura de palco pelo município.

A decisão foi fundamentada em diversos fatores. Primeiramente, considerou-se que a Prefeitura de Serra Talhada tem até setembro de 2024 para regularizar as contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social. 

Além disso, a administração municipal apresentou documentos que comprovaram a regularização dos repasses pertinentes aos empréstimos consignados, contribuindo para desfazer a convicção de plausibilidade do direito invocado e de fundado receio de grave lesão ao erário.

Outro ponto considerado foi a validade dos documentos oficiais produzidos pela gestão, que gozam de presunção relativa de legitimidade. O relator também destacou que não ficou evidenciada a probabilidade de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse a concessão da medida cautelar.

A Prefeitura de Serra Talhada, em sua defesa, ressaltou a importância cultural e econômica da Festa de Setembro, um evento tradicional que já contou com 233 edições. A suspensão do processo licitatório, conforme pleiteado, acarretaria um risco de dano reverso desproporcional, impactando negativamente a realização do evento e a governabilidade municipal.

Com base nesses argumentos, o Conselheiro Carlos Neves decidiu negar a medida cautelar e determinar a formalização de um processo de auditoria especial. Essa auditoria irá verificar a legalidade dos atos e contratos relacionados às festividades do município, o desempenho da gestão previdenciária e nas áreas de educação, saúde e assistência social, entre outros aspectos.