Buíque: Arquimedes reforça parceria para inauguração da nova sede da APAE

O Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. 

Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

O Governo Federal também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto-piloto no território Yanomami, em Roraima.

O lançamento do novo Farmácia Popular do Brasil foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (7), no Recife. A retomada dessa estratégia é mais uma iniciativa para resgatar o direito à saúde e vida digna para todos.

À donos de postos, a recomendação é de que assegurem legalidade na venda.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotora Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral (Flores e Triunfo), recomendou aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando as eleições nesses municípios que adotem uma série de providências para o fiel cumprimento da legislação eleitoral, em especial sobre a distribuição de combustíveis.

De acordo com a recomendação, firmada pelo promotor da 67ª Zona Eleitoral, Olavo da Silva Leal, os candidatos devem se abster de realizar doação de quaisquer bens, vales combustíveis, combustíveis, valor em dinheiro, para que terceiros captem e/ou transportem eleitores, ou ainda tenham a intenção de captar votos. 

Os postulantes devem também se abster de promover o transporte de passageiros a fim de aliciar eleitores. O MPE recomenda ainda o devido controle e registro de todos os gastos realizados com combustível, no período de campanha e, em especial na data do pleito eleitoral. Nesses casos os postulantes deverão manter o controle das placas dos veículos abastecidos, valores, condutores e percursos realizados, para pronta disponibilização à Justiça e ao MPE, caso necessário.

O MP Eleitoral recomendou ainda aos candidatos e coligações de Flores e Triunfo que não promovam o abastecimento de veículos mediante tickets/vales e que se abstenham de permanecer e se aglomerar em postos de combustível, no dia do pleito eleitoral, em especial nas áreas próximas às bombas de abastecimento e locais de pagamento. 

Nessas situações, exclui-se o período estritamente necessário ao abastecimento e pagamento do abastecimento dos seus respectivos veículos, contudo, os candidatos deverão também se abster de proceder à abordagem de consumidores/eleitores que se encontrem nas filas para abastecimento, ou na área do posto de gasolina.

Além disso, os candidatos e coligações devem declarar e prestar contas de todos os valores gastos com combustível, durante a campanha eleitoral e no dia do pleito, seguindo os ditames estabelecidos na legislação eleitoral e mantendo disponível toda a documentação comprobatória do emprego do combustível pago, veículo abastecido, condutor e finalidade da utilização do veículo.

Aos representantes de postos de combustíveis situados em Flores e na cidade vizinha de Calumbi, o MPE recomendou que os mesmos não emitam tickets/vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas sem a existência de contrato formal e escrito prévio. Esses vales deverão estar facilmente disponíveis para consulta pelo MPE, inclusive no próprio dia do pleito eleitoral, ou após, quando requisitado, caso seja necessário.

Os donos desses estabelecimentos devem também registrar no contrato escrito prévio o CPF/CNPJ do contratante (seja este pessoa física, jurídica, candidato, partido ou coligação), as placas dos veículos que serão abastecidos por meio de ticket/vale, identificando-se as pessoas físicas que receberão o combustível por nome e CPF. O valor total a ser disponibilizado em tickets/vales combustível também deverá ser informado e o período, dia do pleito eleitoral e a forma de pagamento especificados.

Somado a isso, os representantes dos postos devem ainda registrar e identificar tickets/vales emitidos, o número do contrato competente, nome e CPF/CNPJ do contratante, o qual deverá constar da nota fiscal a ser emitida em razão de tais abastecimentos, sem prejuízo do registro das placas dos veículos e dos CPFs de cada condutor que abastecer por meio dos tickets/vales, que, por sua vez, devem corresponder àqueles previamente estabelecidos em contrato.

Por fim, o MPE recomendou aos donos desses estabelecimentos que também se abstenham de realizar doação de combustível, no dia do pleito eleitoral, e proíbam a permanência e aglomeração de candidatos, representantes de partidos políticos/coligações, cabos eleitorais e eleitores na área do posto.

A Recomendação Eleitoral de nº 010/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (12).

O Governo de Pernambuco abriu a oferta de 1.300 novas bolsas do PROUPE para as Autarquias Municipais de Ensino Superior, sem fins lucrativos, no interior do estado.

Alinhado à nova Lei Estadual nº 16.166, de 19 de outubro de 2017, as novas bolsas priorizam as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação, chamadas de STEM+C (da sigla em inglês). Na tarde desta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), as autarquias assinaram o novo termo de adesão ao programa.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (18). Os interessados podem realizar o cadastro até 3 de janeiro pelo site da Secti http://www.secti.pe.gov.br/. Estão aptos a participar alunos universitários oriundos de escolas públicas e privadas, caso tenha sido bolsista integral, e professores efetivos da rede pública de ensino e que não estejam licenciados.

É importante lembrar que, após a inscrição inicial feita pelo site, o candidato deverá validar presencialmente o cadastro junto à Autarquia Municipal. Nessa ocasião, deverá apresentar a documentação solicitada, como o comprovante de inscrição, original e cópia do documento citado no cadastro, comprovante da nota escolar usada para a seleção, entre outros.

As autarquias terão o dia 9 de janeiro como prazo para inserção da nota final de cada candidato no sistema do PROUPE. O resultado preliminar será divulgado em 12 de janeiro, cabendo recurso, e o resultado final dos bolsistas contemplados será divulgado em 25 de janeiro, também pelo site da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

No Estado, estão aptas as autarquias de Serra Talhada (AESET), Salgueiro (FACHUSC), Petrolina (FACAPE), Palmares (FAMASUL), Limoeiro (FACAL), Goiana (FFPG), Garanhuns (AESGA), Cabo (FACHUCA), Belo Jardim (AEB), Belém de São Francisco (CESVASF), Arcoverde (AESA), Araripimna (AEDA) e Afogados da Ingazeira (FASP).

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, utilizou suas redes sociais para divulgar um vídeo detalhando sua produtiva visita à capital federal nos dias 8 e 9 de agosto. Durante sua estadia em Brasília, o prefeito se dedicou a promover os interesses e as demandas do município junto a diversos Ministérios e representantes políticos.

No vídeo, Anchieta Patriota afirmou: “Estamos aqui em Brasília, trazendo novas metas para serem atingidas, levando pleitos do município de Carnaíba a diversos Ministérios. Na terça-feira tivemos a oportunidade de dialogar com a ministra dos Esportes, Ana Moser; no Ministério das Cidades, e também com representantes da Presidência da República. Na quarta, estivemos em reunião com o senador Humberto Costa e no FNDE, onde recebemos promissoras perspectivas para o futuro de nossa terra.”

O prefeito destacou a importância dessas ações incansáveis em prol da comunidade local: “Com certeza, as conquistas que almejamos para nossa terra virão dessas lutas dedicadas em defesa do povo de Carnaíba. Quero agradecer ao nosso deputado federal Lucas Ramos, que foi sincronizado conosco nessa causa. Agradeço imensamente o empenho dele em agendar essas diversas agendas com os variados Ministérios.”

Anchieta Patriota não poupou elogios ao deputado Lucas Ramos, enfatizando seu comprometimento com a cidade: “Lucas Ramos foi um deputado majoritariamente votado em Carnaíba, recebendo a maior votação no estado de Pernambuco. Ele está dando uma resposta significativa e concreta à nossa comunidade. Muito obrigado a todos, e continuaremos construindo uma Carnaíba que honre a história de todos os carnaibanos, mantendo nossa querida terra no coração de cada um de nós”, pontuou Anchieta.

A preservação da Caatinga, único Bioma de origem brasileira, tem sido foco de ações diversas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), todas visando à conservação desta área que ocupa 11% do território nacional. As ações são motivo de comemoração neste 28 de abril, quando é celebrado o Dia Nacional da Caatinga. Uma das principais ações da instituição é a implantação de Unidades de Conservação (UCs) destinadas à preservação, pesquisa e educação ambiental.

Em Pernambuco, foram criadas duas unidades de conservação nas áreas destinadas à reserva legal do Projeto de Irrigação Pontal – Áreas Norte e Sul, em Petrolina, no sertão do São Francisco. “A Codevasf está realizando o repasse das terras para o governo estadual, e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) está elaborando o plano de manejo das áreas”, explica Gláucia Oliveira, chefe da Unidade de Meio Ambiente da Codevasf em Pernambuco que é sediada em Petrolina.

O marco inicial para implantação das unidades de conservação da Caatinga foram os decretos publicados no Diário Oficial do Estado, em março de 2014, criando o Parque Estadual Serra do Areal, com 1.596,56 hectares, na área Norte do Pontal; e o Parque Refúgio de Vida Silvestre Riacho do Pontal, com 4.819,63 hectares, na área Sul do projeto.

Além da doação das áreas, a Codevasf também terá participação nos Conselhos Gestores das UCs do Pontal, ao lado de outros representantes do poder público e da sociedade civil, como Embrapa, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), bem como sindicatos e associações que atuam na área.