Bruno Araújo entrega Ministério

A comitiva de senadores que vai tentar negociar as tarifas impostas ao Brasil começou a chegar aos Estados Unidos neste fim de semana.

Até a tarde de hoje, seis congressistas já haviam desembarcado em solo norte-americano e se preparam para a agenda de negociações.

Estão em Washington D.C. cinco senadores que fazem parte da comitiva. São eles: Nelsinho Trad (PSD-MS), Tereza Cristina (PP-MS), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e Fernando Farias (MDB-AL). O senador Carlos Viana (Podemos-MG) está nos EUA e deve se juntar aos colegas amanhã. As informações são da CNN Brasil.

Ainda faltam embarcar os senadores Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e Rogério Carvalho (PT-SE).

A agenda do grupo começa na manhã de segunda-feira (28), quando os congressistas têm reuniões na Embaixada do Brasil em Washington. Durante a tarde, o grupo vai à sede da U.S. Chamber of Commerce, quando se encontram com lideranças empresariais e representantes do Brazil-U.S. Business Council.

Os senadores que estão nos EUA tentam reverter — ou ao menos postergar — a aplicação das tarifas anunciadas por Donald Trump. No início do mês, o chefe da Casa Branca anunciou tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto e relacionou a medida à ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu.

A missão é organizada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), e foi aprovada por unanimidade pelo Plenário da Casa. O grupo conta com a participação de parlamentares de diferentes partidos, indo desde o PT (Partido dos Trabalhadores) ao PL (Partido Liberal).

Essa merece um “tá com a molesta”: o PSB de São José do Egito ingressou com a 3ª Ação de Representação Eleitoral em menos de 24 horas contra o pré-candidato do PT, Romério Guimarães.

Desta vez a ação é por suposto abuso de poder. Além de cassação de registro, punição mais extrema, a multa de até R$ 106.410,00 reais.

A origem da ação é a utilização da nova logo “Avante São José” , que a oposição diz que é propaganda antecipada em fardamento (camisas, bones e bolsas), obras públicas e veículos oficiais, fato este que configura crime eleitoral gravissimo, segundo a denúncia.

O governo diz ter base para afirmar que não há propaganda antecipada. A palavra final será do Judiciário.

Em contato com o blog, a ex-prefeita Cida Oliveira , reiterou a informação do prefeito Djalma Alves.

A de que ela em nenhum momento deixou de apoiar sua administração. Continuam portanto aliados.

” Quanto à decisão dela pelo voto no candidato a governador Armando Monteiro, esta é uma decisão que tinha sido tomada antes da eleição de prefeito e o prefeito Djalma já tinha conhecimento”.

Ou seja, sabia que Cida não votaria em Paulo Câmara.

O blog perguntou a Jesus Oliveira, marido de Cida e presidente do PSB se ele continuaria no partido.

“Quanto à minha pessoa ser presidente do Diretório Municipal , que a Executiva Estadual tome as medidas que achar necessárias.

Mas garantem: “vamos apoiar a reeleição de Djalma independente de partido”.

O Tribunal de Contas do Estado produziu Nota Técnica referente ao Processo da Auditoria de Prestação de Contas da gestão do prefeito Manuca na Prefeitura Municipal de Custódia em 2018. O relator foi Carlos Pimentel.

O relatório é pesado, citando contratação de serviços de assessoria e consultoria, cujo objeto competiria, originária e legalmente, à Procuradoria Jurídica, resultou em prejuízo ao município no valor de R$ 398 mil, pagamento de despesas com locação de veículos, no valor de R$ 1.976.950,80, mediante documentação que não comprova a sua efetiva execução e que contraria o Princípio da Economicidade.

Ainda recebimento de objeto em desconformidade com o contratado, Adjudicação e Homologação irregular, com posterior, contratação indevida no Pregão Presencial nº 2.6.001/2017, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de gêneros alimentícios possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 194.017,44, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de materiais de construção, elétrico e hidráulico possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 690.548,60.

E mais, contratação de bandas para shows mediante inexigibilidade de licitação com lacunas de elementos que deem suporte a contratação direta, utilização indevida do instituto da inexigibilidade de licitação para aquisição de material pedagógico, ausência de fundamento para a inviabilidade de competição e escolha do fornecedor na aquisição de material didático por inexigibilidade de licitação, repasse a menor e intempestivo das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao RPPS, com a incidência de R$ 10.952,54 de encargos financeiros, desvio de finalidade na aplicação de R$ 463.246,16 referente a recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF, contratação temporária para cargos efetivos em detrimento da realização de concurso Público, deficiências na atuação do Órgão Central do Controle Interno na entidade e  de contabilização do ativo imobilizado.

A Prefeitura apresentou vasta defesa das irregularidades apontadas, mas em praticamente todos os itens o TCE argumentou que “os argumentos trazidos pela defesa não sanam as irregularidades”. Em outros itens do relatório de mais de 40 páginas, aponta dados técnicos das irregularidades apresentadas. Clique aqui e veja a nota técnica na íntegra.

Congresso em Foco

Ao menos 33 países proibiram a entrada de brasileiros em seu território por conta da pandemia da pandemia de covid-19 e do descontrole de casos e morte no país.

A maioria dos países está na Europa, um dos principais destinos turísticos do brasileiro – mas nações de ao menos três continentes diferentes impediram a entrada de brasileiros em suas fronteiras.

Os dados foram coletados pela IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos, na sigla em inglês), que regulamenta o setor aéreo internacional e mantém uma plataforma própria para acompanhar tais casos. Enquanto países do Mercosul e da América do Sul mantém poucas restrições à entrada de brasileiros em se território – tais como a necessidade de um teste PCR feito nas últimas 72 ou 96 horas – o Uruguai só aceita brasileiros em trânsito nos seus aeroportos, a caminho de outros locais. Outros continentes tendem a adotar medidas mais duras contra brasileiros.

Os Estados Unidos e o Canadá proibiram a entrada de cidadãos brasileiros no seu território. Os Estados Unidos não permitem que nenhum passageiro que esteve no Brasil nos últimos 14 dias entre no país, independente da nacionalidade. Os canadenses autorizam que apenas cidadãos pátrios entrem no país.

Na Europa, os 27 países integrantes da União Europeia mantém regras impedindo a chegada de brasileiros ao país. São eles: Portugal, Espanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Alemanha, Irlanda, Dinamarca, Polônia, Chéquia, Áustria, Eslovênia, Eslováquia, Romênia, Bulgária, Hungria, Grécia, Croácia, Malta, Chipre, Suécia, Finlândia, Estônia, Lituânia e Letônia.

No caso, também valem regras específicas: Portugal, Alemanha, Itália e França, por exemplo, autorizam apenas a entrada de quem possui vistos emitidos pelos países.  Outros países na Europa fora da zona do Euro, como o Reino Unido, também baniram a entrada de brasileiros em seu território, assim como a Federação Russa.

Na Ásia, a restrição a brasileiros ocorre em países como a China e o Japão, que só permitem a entrada em seu território em casos específicos como o de diplomatas a serviço do Estado brasileiro. O governo japonês entrou em alerta após encontrar uma mutação do vírus em turistas brasileiros que estavam em viagem pelo país.