Bruno Araújo é oficializado pré-candidato ao Senado na chapa de Armando

Quem vai sobrar para apagar a luz ?

A delação de executivos da Odebrecht, chamada de ″A Delação do Fim do Mundo″, mostra o que não era novidade: à exceção de nanicos, orgânicos ou moralmente inatacáveis, todos os partidos e seus principais nomes participaram de algum esquema de corrupção e na pior das hipóteses, de caixa dois.

A semana revelou que no PSDB, Alckmin, Serra e Aécio tiveram suas campanhas abastecidas com dinheiro de esquema de empreiteiras.

No PMDB, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho entregou Temer, Jucá, Moreira, Renan, Eunício, Gedel, Eliseu Padilha, como tendo recebido dinheiro vivo, R$ 10 milhões, para as campanhas do PMDB. Já sabe-se, PT e PMDB comandaram os malfeitos na Petrobrás, com muitos nomes presos.  O PT, que já foi esperança, hoje paga o preço de render-se às tentações do poder ao longo dos anos e está carcomido e desgastado.

A cada revelação, aumenta a  dúvida: até onde vai a navalha da justiça? Terão peito para ir até as últimas consequências e que não fique pó sobre pó?  Se sim, quem vai sobrar com alguma reserva moral no atual sistema político brasileiro?  Que liderança pode comandar uma coalizão que dê estabilidade política ao país? O país está em uma encruzilhada histórica que pode representar um novo começo, que não será fácil. Mas há uma certeza: não se sabe o onde fica fundo desse poço…

A lição para Agenor

O Presidente da Câmara de Serra Talhada, Agenor Melo fez o que pôde para dar tempo a Carlos Evandro, na tentativa de reverter na casa a rejeição das contas de 2007 pelo TCE. Isso incluiu adiar votação, acatar proposta de aliados de Carlos em cima da hora e protelar o debate, tirar a votação da sessão seguinte e, por fim, impedir a transmissão por uma emissora da cidade, ato grave de atentado à liberdade de expressão. O que estava ao alcance dele, foi feito. Esforço em vão, dado o resultado da votação.

Prestigiando a diplomação de Cancão

A diplomação do vereador Cancão (Psol) em Afogados teve seu grau de importância para a executiva estadual do partido que luta para emplacar mais mandatos pelo estado depois de fazer Edilson Silva Estadual. Tanto que mandou a Afogados o Diretor do Partido, Lucas Van der Ploeg, que acompanhou com o presidente do Diretório local, Fernando Morais. Um dia antes, os três tiveram uma reunião sobre as diretrizes da legenda e do mandato .

Até aí doutor?

Nas rodas de conversa, virou tema presente o novo foco do promotor e caprinocultor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Onde anda, tem sido o próprio garoto propaganda do leite de cabra Pajelat, iniciativa economicamente interessante para a região e, segundo o promotor, uma revolução a contar as propriedades para a saúde do leite, do combate ao diabetes à melhoria do desempenho sexual. Foi visto divulgando o leite a fole até na diplomação dos eleitos em Afogados…

Piada pronta na lista da Odebrecht

O listão de apelidos dos políticos que recebiam propina ou caixa 2 era hilário e mostra a visão e tratamento geralmente dispensado a corruptíveis pela própria Odebrecht: Agripino Maia era o ″Gripado″, Romero Jucá, o ″Cajú″, Eduardo Cunha, o ″Caranguejo″, José Carlos Aleluia, tinha apelido de ″Missa″.

Antonio Brito, o ″Misericórdia″. Os mais engraçados são do Nordeste: Heráclito Fortes, do PSB piauiense era ″Boca Mole″ e o ex-Deputado do PL da Paraíba, Inaldo Leitão, o ″Todo Feio″.

Relação de aparências

O rompimento explícito e ao vivo entre o prefeito Zé Mário Cassiano e o eleito, Anchieta Patriota, mostra que na verdade, viviam um casamento político de aparências. Antes mesmo da polêmica entre quem deveria usar os pouco mais de R$ 2 milhões dos precatórios da educação, os que rodeavam um e outro já diziam que o pacto de boa convivência da eleição não esperaria o peru do natal.

Cidadão Recifense

O jornalista Magno Martins espera um eito de sertanejos presentes à solenidade que irá lhe conferir o título de Cidadão Recifense, na próxima sexta-feira, às 17h. A autoria foi do vereador Edmar de Oliveira, com aprovação por unanimidade. Magno até ensaiou quando mais jovem ingressar na política partidária. Chegou a ser cotado para disputar a prefeitura de Afogados. Mas o amor pelo jornalismo venceu. Deixou a política, herança do pai  Gastão, para o irmão Augusto e a esposa Aline.

Cidades mais engessadas

De acordo com o último levantamento de comprometimento com folha dos municípios divulgados pelo TCE, estão na corda bamba as próximas gestões em Betânia, Carnaíba, Custódia, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira, Pesqueira, Floresta e Tuparetama. No time dos que estão no limite, Arcoverde, Brejinho, Quixaba, Belmonte e Santa Terezinha.

Escapando

Em situação tida como no limite prudencial, precisando rigor para não entrar no inferno fiscal, Iguaracy, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Com boa situação fiscal

Estão passando no teste da LRF Afogados da Ingazeira, Calumbi, Flores, Ingazeira, Itapetim e Triunfo. Até o último levantamento no estado, Ingazeira, com menos de 40% de comprometimento, Calumbi (42%) e Triunfo (45%) tinha a melhor situação fiscal. Não pergunte ao redator como com esse quadro, Calumbi vive o pior desastre no tratamento aos servidores da história. Questionem Joelson…

Frases da semana:   Dessa vez, a coluna elegeu duas: O TCE fez alerta para não usar esse recurso, porque distribuir esse dinheiro sem critérios ?” De Anchieta Patriota, sobre a polêmica dos precatórios que foi parar na Justiça. “O dinheiro será depositado no meu governo. Porque não posso usar?” De Zé Mário, dizendo que não aceita a posição do ex-aliado.

O Juiz Substituto Felipe Marinho dos Santos acatou a defesa do ex-prefeito Jonas Camelo e julgou improcedente a ação do Ministério Público o acusando de improbidade administrativa.

A ação visava a condenação por supostas violações aos princípios da administração pública, notadamente a legalidade, por meio da nomeação de servidores em dissonância com a legislação eleitoral, descumprimento de decisão do Tribunal de Contas e recusa em receber notificação do Tribunal de Contas. A ação é de março de 2017.

Jonas foi acusado de suposta prática de crimes de improbidade administrativa, ordenação de despesa não permitida por lei e prevaricação. Durante os últimos dias de mandato, no fim do mês de dezembro, Jonas realizou a nomeação e posse de 352 servidores efetivos, contra a orientação de medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

A recomendação do Tribunal proibia a posse de novos servidores, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo peça do MPCO, protocolada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a LRF veda o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. “A ordem contida na Medida Cautelar não foi obedecida pelo, à época, Prefeito do Município de Buíque, Sr. Jonas Camelo de Almeida Neto. E não foi por falta de conhecimento da decisão, pois esta foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE um dia após ser proferida”, diz relatório de auditoria assinado pelo TCE-PE.

Mas, decidiu o magistrado, “com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que alterou substancialmente a Lei de Improbidade Administrativa, o inciso I do artigo 11 foi revogado, e o rol do art. 11 passou a ser taxativo, não sendo mais possível a categorização de uma conduta como violadora dos princípios regentes da Administração Pública sem o enquadramento preciso em um dos incisos do referido artigo. Isso porque a redação atual do citado artigo é no sentido de que somente constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma das condutas mencionadas em seus incisos”.

Em primeiro lugar, diz ele, foi necessário explicitar o panorama jurídico atual, referente à aplicação da nova legislação relativa à improbidade administrativa e qual foi o tratamento final dado pelo Supremo Tribunal Federal com relação à problemática de sua retroatividade para contextualização do julgamento do presente recurso especial.

O art. 11, na redação anterior da Lei de Improbidade Administrativa, previa a possibilidade de condenação por cometimento de ato de improbidade administrativa com supedâneo tão somente em violação de princípios, mesmo que o ato concreto não estivesse na lista do rol exemplificativo prescrito no dispositivo.

“Ademais, o art. 17, § 11, da Lei de Improbidade Administrativa, dispõe que “Em qualquer momento do processo, verificada a inexistência do ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente”. No presente caso, a parte autora pugna pela condenação do demandado por suposta prática de violações aos princípios da legalidade, com base em dispositivos que, à luz da nova legislação, não mais subsistem”.

E segue: “Considerando que a nova lei é mais benéfica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os princípios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas por totalmente verdadeiras à luz da Teoria da Asserção, é juridicamente impossível, em razão da nova lei que extirpou os artigos nos quais a ação se baseou no momento de sua propositura, não se visualiza outra resposta ao caso posto, a não ser o reconhecimento da improcedência da ação”. Assim, julgou improcedentes os pedidos autorais.

Atou na defesa de Jonas o advogado Edilson Xavier. Como a sentença demorou a ser proferida, Jonas lançou o irmão Jobs Camelo.

As contas do prefeito eleito de Itapetim Adelmo Alves de Moura, referente ao exercício do ano de 2009 foram aprovadas pela Câmara Municipal de Itapetim.

O Tribunal de Contas dava parecer favorável as contas do prefeito. O parecer técnico foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores neste dia 22.

O prefeito eleito Adelmo Moura comemorou a aprovação. “Buscamos transparência na gestão e sempre disponibilizamos informações orçamentárias referentes a receita e aos gastos públicos. A aprovação do exercício de 2009 é mais uma prova desse compromisso”, afirmou.

O prefeito agradeceu aos vereadores, Ailson Alves, Carlos Nunes, Fia Cândido, Junior de Diógenes, Seu Dido e Romão de Piedade, pelos seis votos a favor da aprovação de suas contas.

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), que concorreu novamente no pleito de outubro à Prefeitura de Arcoverde – sem êxito – não quer dar nenhuma declaração à imprensa, por enquanto.

De acordo com a sua assessoria de comunicação, Madalena prefere continuar se preservando depois do corre-corre da campanha.

A Rádio Itapuama tentou ouvi-la ao final da apuração do domingo, 6 de outubro, mas não conseguiu.

Já o blog tentou montar um LW Cast especial com Madalena e Gilsinho – que foi candidato a vice-prefeito na chapa – dando, inclusive, várias opções de locais para a entrevista, mas ela ainda não quer se pronunciar. No seu tempo, dona Madalena…

Resultado – Madalena Britto, que já foi prefeita de Arcoverde por dois mandatos (2013-2020), obteve 15.513 votos (39,75%) em 2024. Ela perdeu a eleição para o seu adversário político Zeca Cavalcanti (Podemos) que venceu a eleição com 23.091 votos (59,17 %).

A tradicional Festa de Agosto de Jabitacá, em de Iguaracy, teve recorde de público na noite deste sábado, segundo a organização. Naquela noite,  a Banda Fulô de Mandacaru levou uma multidão para praça principal.

Chamou a atenção a quantidade de pessoas de outras cidades da região para acompanhar o trio formado por Armandinho do Acordeon, A banda da cidade de Caruaru, liderada pelo trio de forrozeiros Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Tiago Muriê levantaram o público presente.

O prefeito Zeinha Torres e a primeira dama Mary Delanea recepcionaram iguaracienses e visitantes. A programação segue nesta segunda-feira, com a apresentação do cantor Ricardo França e se encerra amanhã (14), com as apresentações de Boy Vaqueiro e Saia Rodada.