Moro encaminha investigações da 23ª e 26ª fases da Lava Jato ao STF

Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

O açude do Bom Sucesso, um dos principais reservatórios de água do município de Tuparetama, recebeu na manhã desta terça-feira (17), a visita da equipe técnica da Vigilância Sanitária municipal, que esteve coletando amostras de água em quatro pontos do local.

Durante a visita, foi realizado teste rápido com reagentes de cloro, que apresentou PH adequado para o consumo humano. Outras amostras encaminhadas à X Geres irão garantir um levantamento mais detalhado da qualidade da água por meio de análises laboratoriais, com resultado previsto para 30 dias.

A ação no Bom Sucesso foi uma recomendação do Ministério Público, após receber denúncias sobre o fluxo inapropriado de pessoas tomando banho, além do descarte indevido de lixo nos arredores do açude.

Recuperados chegam a 96,79% dos casos. Nas últimas 24 horas, Santa Cruz da Baixa Verde confirmou um novo óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (16), nas últimas 24h, foram notificados 67 novos casos positivos, 144 recuperados e a novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.258 casos confirmados, 31.224 recuperados (96,79%), 617 óbitos e 417 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 6 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 5.409 casos confirmados, 5.289 recuperados, 72 óbitos e 48 casos ativos. 

Brejinho registrou 3 casos recuperados. O município conta com 746 casos confirmados, 720 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 706 casos confirmados, 694 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 9 novos casos positivos e 83 recuperados. O município conta com 2.122 casos confirmados, 2.043 recuperados, 35 óbitos e 44 casos ativos da doença. 

Flores registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 1.022 casos confirmados, 934 recuperados, 38 óbitos e 50 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 casos recuperados. O município conta com 807 casos confirmados, 766 recuperados, 27 óbitos e 14 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 447 casos confirmados, 435 recuperados, 6 óbitos e 6 casos ativos. 

Itapetim registrou 10 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.343 casos confirmados, 1.281 recuperados, 31 óbitos e 31 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até às 21h24 desta sexta-feira (16). O município conta com 508 casos confirmados, 492 recuperados, 5 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 615 casos confirmados, 594 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou os detalhes do óbito ocorrido.

Santa Terezinha registrou 4 casos recuperados. O município conta com 1.012 casos confirmados, 982 recuperados, 27 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 9 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 2.501 casos confirmados, 2.420 recuperados, 53 óbitos e 28 casos ativos.

Serra Talhada registrou 8 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 9.972 casos confirmados, 9.710 recuperados, 167 óbitos e 95 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 674 casos confirmados, 666 recuperados, 3 óbitos e 5 casos ativos. 

Tabira registrou 10 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 2.864 casos confirmados, 2.768 recuperados, 46 óbitos e 50 casos ativos. 

Triunfo não divulgou boletim epidemiológico até às 21h24 desta sexta-feira (16). O município conta com 927 casos confirmados, 891 recuperados, 26 óbitos e 10 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 579 casos confirmados, 539 recuperados, 26 óbitos e 14 casos ativos da doença.

No início dos debates para a sucessão municipal de Tabira, o PSB, antes Grupo Independente, tinha candidato que não acabava mais: Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Marcos Crente, Joel Mariano, sem falar em Josete Amaral e Paulo Manú que foram tentados, mas não convencidos.

Com o afunilamento das discussões o nome do vereador Zé de Bira foi escolhido. Ao contrário de colocar Zé de Bira como alternativa para a pesquisa no Grupão, o PSB colocou já como um candidato a procura de um vice. Rachou a oposição.

Edgley Freitas, o nome mais forte nas pesquisas não concordou. Tote Marques do PC do B, também não. O ex-prefeito Rosalvo Sampaio (Mano) abriu debate com o prefeito Sebastião Dias. A vice-prefeita Genedy Brito aproximou-se do ex-prefeito Dinca Brandino e da pré-candidata Nicinha.

A semana começou com a desistência de Zé de Bira e os outros pretendentes, agora estão na condição de ex quase pré candidatos. Ninguém quer mais liderar a chapa. Se o Palácio não interferir, para juntar o PSB e o grupão, o bloco vai dar com os burros n’água. A análise é de Anchieta Santos para o blog.