O ministro das Cidades, Bruno Araújo, estará neste sábado (30) na cidade de Custódia, para participar da solenidade de lançamento do novo programa de regularização fundiária.
O evento ocorrerá às 10h da manhã na quadra do colégio Ernesto Queiroz. Na ocasião, o ministro entregará, simbolicamente, os primeiros 1.100 termos de posse de um total de 3.400 que já foram solicitados junto à Prefeitura.
O Programa Nacional de Regularização Fundiária é fruto da Lei 13.465/17, sancionada em julho deste ano pelo presidente Michel Temer.
Ele funcionará como novo marco legal para a regularização dos núcleos urbanos informais, “contribuindo para desburocratizar, simplificar e agilizar todo o processo, ampliando as possibilidades de acesso à terra urbanizada pela popula&c cedil;ão”, declarou o ministro.
O Ministro Bruno Araujo cancelou a vinda do Ministro que faria a Afogados da Ingazeira após estar em Custódia. Ele estaria no Sítio Lajedo, em entrega de casas do projeto Moradia com Ecodignidade.
O Conselho Tutelar de Serra Talhada realizou na última sexta-feira (09.02), uma importante palestra sobre a atuação do órgão na Câmara de Vereadores. A palestra teve como tema: Conselho Tutelar: O que é? O que faz? E o que não faz? O evento aconteceu em virtude do Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos […]
O Conselho Tutelar de Serra Talhada realizou na última sexta-feira (09.02), uma importante palestra sobre a atuação do órgão na Câmara de Vereadores. A palestra teve como tema: Conselho Tutelar: O que é? O que faz? E o que não faz? O evento aconteceu em virtude do Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Pernambuco, criado pela Lei Estadual 15.508, de 21 de maio de 2015, que estabeleceu a data 06 de fevereiro para homenagear os conselheiros tutelares vítimas da tragédia em Poção-PE, no ano de 2015.
Além de transmitir para a sociedade e órgãos em geral as atribuições e finalidades do Conselho Tutelar, no intuito de minimizar as distorções e aumentar as parcerias, cuidando para que as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos. Na oportunidade, o Conselho Tutelar anunciou a criação de duas ações inovadoras: “Conselho Tutelar Itinerante”, que levará atendimento aos distritos e povoados do município, e “Conselho Tutelar nas Escolas”, que estreitará as relações entre alunos, gestores e professores no que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
O evento contou com a presença e contribuição do presidente da OAB-Serra Talhada, Dr. Allan Pereira, do membro da OAB e presidente da comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da instituição, Dr. Renato Lúcio e do sargento da Polícia Militar, J. Coelho, além de conselheiros tutelares, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e do vereador Nailson Gomes.
A criação dos Conselho Tutelares está entre os avanços que o Estatuto da Criança e do Adolescente proporcionou. O órgão é responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes sendo estruturas fundamentais no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações que vitimam meninas e meninos. Atualmente, Pernambuco abriga 214 Conselhos Tutelares e 1.070 membros atuando na defesa da infância e adolescência.
Em janeiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho “que atue de forma preventiva e fiscalizatória, cumprindo com suas atribuições legais”. Segundo o texto da recomendação, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), de informações que o Conselho Tutelar está sendo omisso em suas atribuições, já que apesar de saber que crianças e adolescentes estariam sendo submetidas a exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas, não teria agido.
De acordo com a promotor de Justiça Vandeci Leite, o Conselho Tutelar ainda se recusou a acompanhar até a delegacia dois adolescentes infratores, que estavam sem a companhia dos pais ou responsável. Além disso, o Conselho Tutelar, após pedido do Creas, se recusou a acompanhar e verificar a situação de um adolescente vítima do crime de ameaça de morte.
As prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.449.164,66. O repasse para todos os […]
As prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18).
Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.449.164,66.
O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.
Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores.
“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.
Música, dança e a grande participação do público marcaram, nesta segunda-feira (25), a passagem da Caravana Cultural pela Vila da Cohab (praça da Rua da Formiga), centro de Sertânia. Os alunos das escolas Municipais de Sanfona, Violão, Contrabaixo, Cavaquinho, Bateria, Percussão e Dança mais uma vez brilharam no palco, mostrando um pouco da cultura brasileira […]
Música, dança e a grande participação do público marcaram, nesta segunda-feira (25), a passagem da Caravana Cultural pela Vila da Cohab (praça da Rua da Formiga), centro de Sertânia. Os alunos das escolas Municipais de Sanfona, Violão, Contrabaixo, Cavaquinho, Bateria, Percussão e Dança mais uma vez brilharam no palco, mostrando um pouco da cultura brasileira e, principalmente, nordestina.
“Pela primeira vez nossa comunidade recebe um projeto cultural. Tudo muito lindo. A Prefeitura está de parabéns por incentivar a cultura entre os jovens”, disse Maria Aparecida Souza Rodrigues, moradora da localidade.
“A participação da comunidade foi surpreendente. Muita gente veio prestigiar o trabalho cultural que estamos desenvolvendo com os jovens sertanienses”, disse o secretário de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, João Lúcio.
A Caravana faz parte do Projeto Estação Juventude, desenvolvido pela Prefeitura de Sertânia, por meio das secretarias de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo e de Desenvolvimento Social e Cidadania. Na sexta-feira (29), a Caravana estará no Alto do Rio Branco, a partir das 19h.
Os jovens e adultos interessados em participar das escolas de Arte e Dança podem procurar a Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, que fica na antiga estação ferroviária, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h.
Carnaval dos Tabaqueiros começa no sábado O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Alessandro Palmeira, divulgou na manhã desta quarta (03), a programação completa do carnaval no município. “Apesar da crise e das dificuldades já do conhecimento de todos, nos planejamos com bastante antecedência para garantir a realização de um dos melhores e mais tradicionais […]
O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Alessandro Palmeira, divulgou na manhã desta quarta (03), a programação completa do carnaval no município. “Apesar da crise e das dificuldades já do conhecimento de todos, nos planejamos com bastante antecedência para garantir a realização de um dos melhores e mais tradicionais carnavais do Pajeú,” garantiu Alessandro Palmeira. Ele esteve no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
A novidade este ano é o reconhecimento da Prefeitura do animado carnaval realizado no bairro Sobreira e no espaço em frente ao ateliê do artista Luciano Pires, incorporando os dois espaços como Polos oficiais do Carnaval Afogadense. No Sobreira, o polo será no campo de futebol Cohabão. Com o reconhecimento como polos oficiais, os dois espaços ganharão da Prefeitura apoio logístico e de infraestrutura, com a instalação de banheiros químicos, tendas, som e atrações musicais.
A abertura oficial será no sábado de Zé Pereira, com presenças Prefeito José Patriota e da primeira dama, Madalena Leite. Mais uma vez confirmada a estratégia da Prefeitura em valorizar a tradição dos tabaqueiros afogadenses, como elemento de afirmação do nosso carnaval com relação a outros municípios do Estado. “É o que nos diferencia dos demais carnavais,” finalizou Alessandro. Afogados não terá problemas com a recomendação do TCE uma vez que está em dias com o pagamento do seu funcionalismo público.
Confira a programação :
Sábado, 06 de Fevereiro
12h: Bloco Asa no Frevo (Casa de Bobô). Atrações: Orquestra de Frevo Jogando Brasa & Quarteto do Samba
14h: Bloco das Virgens (Concentração: Ateliê de Luciano Pires. Desfile às 18hs pela Avenida Rio Branco em direção à Praça de Alimentação)
19h: Abertura Oficial – Polo Rio Branco – Grande caminhada em direção à Praça de Alimentação com a participação dos Blocos Flor do Mandacaru, Bloco da Melhor Idade, troças, Rei e Rainha 2016, Princesinha do Carnaval, tabaqueiros, virgens, passistas, maracatu, Boi de Hermes, Boi de Genésio, orquestra de Frevo e foliões em geral.
20h30: Orquestra Show de Frevo – Polo Praça de Alimentação
21h: Bloco A Onda – Polo Rio Branco. Atração: Pedrinho Pegação
Domingo, 07 de Fevereiro
08h: Polo das Virgens do Sobreira (Concentração na Rua Berta Celi e em seguida desfile pelas ruas da cidade ate o campo do COHABÃO, no Bairro COHAB)
Atração: Edmilson e Banda Encantos Dourados
12h: Bloco Leão do Norte – Polo das Tradições no Bar Bode Assado. Atração: Josimar Show. Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até a Avenida Rio Branco.
12 – Polo Campestre. Atração: Edmilson e Banda Encantos Dourados
12h: Bloco Chupa Litro na Vila Pitombeira
12h: Polo AABB. Atração: Orquestra Jogando Brasa
14h: Bloco Cazá Cazá – Polo Alternativo. Atração: Genival e Grupo Versátil
15h30: Bloco Unidunitê- Polo Rio Branco, com desfile até a Praça de Alimentação
17h: Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros (Concentração Polo Rio Branco com os Blocos Cazá Cazá e Leão do Norte e Foliões em geral). Atração: Banda Ópera
19h: Desfile de Fantasia Infantil e Orquestra Show de Frevo – Polo Praça de Alimentação
21h: Bloco A Onda- Polo Rio Branco. Atração: Trio da Huanna
Segunda, 08 de Fevereiro
13h: Toca da Codorna (Bairro São Francisco). Atração: Luciano Lima
12h: Polo Campestre. Atração: Genival e Grupo Versátil
12h: Polo Alternativo. Atração: Quarteto do Samba
12h: Polo Tradição dos Tabaqueiros- Bar do Bode Assado. Atração: Josimar Show
14h: Bloco Mela Mela com Paredão de Som (Concentração na Rua 7 de Setembro, Bairro São Francisco)
15h: Concentração do Bloco dos Tabaqueiros no Polo Bode Assado com descida em desfile até Avenida Rio Branco
17h: Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros descida com o Bloco Tô na Folia e Foliões. Atração: Maestro Lima Neto e Banda
19h: Concurso de Tabaqueiros no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo
21h: Bloco A Onda- Polo Rio Branco. Atração: Turma da Bregadeira
Terça, 09 de Fevereiro
10h: Bloco A Onda-Polo Rio Branco. Atração: Cavaleiros do Forró
13h: Polo Alternativo. Atração: Tiago Souza e Banda
13h: Bloco A Cobra Vai Subir (Concentração no Polo das Tradições no Bar do Bode Assado). Atração: Genival e Grupo Versátil
17h: Descida do Bloco A Cobra Vai Subir com a Orquestra Show de Frevo em direção à Avenida Rio Branco, logo em seguida Trio Tradição dos Tabaqueiros com a Banda Vizú arrastando os Foliões do Bloco e Foliões em geral.
19h: Desfile das Virgens – Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) repudiou os pedidos de verbas estatais feitos ao governo Jair Bolsonaro por uma ala da Igreja Católica em troca de notícias favoráveis ao governo em canais de rádio e TV, conforme revelou reportagem do Estadão publicada neste sábado, 6. Dentre os que manifestaram interesse na relação questionada pela CNBB, em reunião gravada que não […]
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) repudiou os pedidos de verbas estatais feitos ao governo Jair Bolsonaro por uma ala da Igreja Católica em troca de notícias favoráveis ao governo em canais de rádio e TV, conforme revelou reportagem do Estadão publicada neste sábado, 6.
Dentre os que manifestaram interesse na relação questionada pela CNBB, em reunião gravada que não deuxa dúvidas, o Padre Reginaldo Manzotti, da Rede Evangelizar, Welinton Silva, da TV Pai Eterno, João Monteiro de Barros Neto, da Rede Vida, padre João Henrique, da Aliança de Misericórdia, dentre outros.
Por meio de nota, a CNBB demonstrou indignação com a atitude de representantes desses canais, disse que não representam a instituição e que a igreja não atua em troca de favores.
“Recebemos com estranheza e indignação a notícia sobre a oferta de apoio ao governo por parte de emissoras de TV em troca de verbas e solução de problemas afeitos à comunicação. A Igreja Católica não faz barganhas”, declarou a CNBB. “Não aprovamos iniciativas como essa, que dificultam a unidade necessária à Igreja, no cumprimento de sua missão evangelizadora, ‘que é tornar o Reino de Deus presente no mundo'”, diz a nota, ao citar o Papa Francisco.
A nota também é assinada pela Associação Católica Internacional SIGNIS Brasil e a Rede Católica de Rádio (CRC). Como mostrou a reportagem, padres e leigos conservadores que controlam boa parte do sistema de emissoras católicas de rádio e TV, as quais são ligadas à ala que diverge politicamente da CNBB, prometeram “mídia positiva” para ações do governo na pandemia do novo coronavírus. Pediram em contrapartida, porém, anúncios estatais e outorgas para expandir sua rede de comunicação.
A proposta foi feita no último dia 21, em reunião pública, por videoconferência, transmitida nas redes sociais com a participação de Bolsonaro, sacerdotes, parlamentares e representantes de alguns dos maiores grupos católicos de comunicação, no Palácio do Planalto.
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