Brotas aumenta substancialmente volume e chega a 67%

Por orientação do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Henrique Queiroz, as equipes do órgão têm se empenhado diuturnamente para dar agilidade aos processos de individualização de diversos imóveis rurais no Estado. 

Os trabalhos têm como objetivo a implementação do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que, por meio do Iterpe, regulariza os imóveis rurais, ação que beneficia as famílias do campo com títulos definitivos e peças técnicas para que possam conseguir a escritura individual das terras adquiridas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

As equipes estão utilizando todos os meios necessários para agilizar o processo de individualização, por meio de transportes disponibilizados pelo presidente do instituto, a exemplo de tratores e motos. 

“O Iterpe vive um novo momento. Os técnicos estão indo à luta, de sol a chuva, para agilizar os trabalhos e, assim, dar dignidade ao trabalhador e à trabalhadora rural do nosso Estado, através da implementação do Propriedade Legal, programa que visa entregar 65 mil títulos em todo o Estado”, pontuou Henrique Queiroz, acrescentando que o resultado da ação incentivará a autonomia das famílias.

Um dos trabalhos mais recentes está sendo executado nas terras do Engenho Parnaso, localizado em Limoeiro, onde três técnicos do órgão executaram ações esta semana. São 30 famílias residentes no local, uma Unidade Produtiva forte na produção de base familiar, como cultivo de frutas, feijão e milho. Além disso, são detentores de uma produção expressiva de bananas na região do Agreste.

O imóvel, no valor de R$ 420 mil e quitado em 2017, foi adquirido de forma coletiva por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), significando que eles possuem apenas uma escritura em nome da Associação Comunitária de Parnaso. 

A partir do trabalho do Iterpe, será possível a escritura individualizada das parcelas, contribuindo também para que os beneficiários acessem outras políticas públicas, em especial o Pronaf.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossou neste domingo (1º) os novos ministros do governo.

Conheça os 37 ministros do governo, além das presidentes do Banco do Brasil e da Caixa, e o presidente do BNDES

Rui Costa – Ministro da Casa Civil da Presidência da República

Márcio Macedo – Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

Alexandre Padilha – Ministro das Relações Institucionais

Paulo Pimenta – Ministro da Secretaria de Comunicação Social

Gonçalves Dias – Ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Jorge Messias – Ministro da Advocacia-Geral da União

Simone Tebet – Ministra do Planejamento e Orçamento

Esther Dweck – Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Vinícius Carvalho – Ministro da Controladoria-Geral da União

Flávio Dino – Ministro da Justiça e Segurança Pública

Mauro Vieira – Ministro das Relações Exteriores

José Múcio Monteiro – Ministro da Defesa

Silvio Almeida – Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania

Anielle Franco – Ministra da Igualdade Racial

Cida Gonçalves – Ministra das Mulheres

Sônia Guajajara – Ministra dos Povos Indígenas

Luiz Marinho – Ministro do Trabalho e Emprego

Carlos Lupi – Ministro da Previdência Social

Wellington Dias – Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome

Nísia Trindade – Ministra da Saúde

Camilo Santana – Ministro da Educação

Margareth Menezes – Ministra da Cultura

Ana Moser – Ministra do Esporte

Jader Filho – Ministro das Cidades

Waldez Góes – Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional

Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente

Fernando Haddad – Ministério da Fazenda

Renan Filho – Ministro dos Transportes

Márcio França – Ministro dos Portos e Aeroportos

Alexandre Silveira – Ministro das Minas e Energia

Juscelino Filho – Ministro das Comunicações

Luciana Santos – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação

Geraldo Alckmin – Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação

Daniela Carneiro – Ministra do Turismo

Paulo Teixeira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

André de Paula – Ministro da Pesca

Tarciana Paula Gomes Medeiros – Presidente do Banco do Brasil

Maria Rita Serrano – Presidente da Caixa Econômica Federal

Aloizio Mercadante – Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

A Prefeitura de Sertânia vai realizar  neste domingo (28), a partir das 9h, na praça central do Distrito de  Albuquerque Né o projeto Prefeitura em Ação, que promete vai oferecer vários serviços à população, como aferição de pressão, teste de glicemia, distribuição de preservativo, foto para documento e orientações jurídicas.

Os moradores de Albuquerque Né também terão acesso a corte de cabelo, manicure, roda de leitura, atualização cadastral do bolsa família, roda de leitura e apresentação cultural das crianças e adolescentes da Escola Municipal de Sanfona. Serviços como limpeza, varrição, poda de árvore, abastecimento de água com carro e pipa e melhoria das estradas também serão realizados. O evento aconteceria domingo passado, mas foi adiado.

Ontem, na Coluna do Domingão,  o blog registrou queixa de que fica em Brejinho o pior cartório de Registro Civil e de Notas do Estado.

Moradores da cidade penam com problemas como encontrá-lo fechado em horário de atendimento, dependência de Itapetim para tudo, demora nas soluções das solicitações, mal atendimento, dentre outros problemas.

Hoje, moradores de Itapetim afirmaram que por lá a coisa não é diferente.  Associações rurais se queixam de um longo período para registro de atas, exigidas muitas vezes para convênios e captação de recursos,  além de sua regularidade.

Os registros de nascidos vivos têm que ser declarados no cartório,  que não faz a verificação no hospital da cidade. Outra queixa tem relação com a cobrança em dinheiro e além do valor tabelado pelo TJPE.

O responsável pelo cartório de Itapetim é o mesmo que responde por Brejinho: Mário Soares Cavalcanti.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se abstenha de reduzir o serviço transformando a agência em posto de atendimento.

Além do pedido de tutela antecipada, o promotor de Justiça Ariano Aguiar também requereu, em caráter definitivo, a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões. Cabe ao Juízo de Carnaíba, se aceitar o pleito do MPPE, definir o valor a ser pago e o fundo ao qual serão destinados os recursos.

De acordo com Ariano Aguiar, a inércia do banco em reabrir a agência danificada pela ação de criminosos penaliza os moradores de Carnaíba e região, além de constituir prática abusiva. “Várias notícias apontavam que o Banco do Brasil não seria mais aberto em Carnaíba em razão de inviabilidade financeira, ou seja, a população mais carente será prejudicada, pois não tem condições de se deslocar até o município mais próximo para resolver suas questões pessoais. Chama-se atenção para o fato de o Banco do Brasil preferir fechar agências do que investir em atendimento e segurança, não apresentando quaisquer alternativas ao encerramento das atividades”, argumentou o promotor de Justiça no texto da ação.

A negativa do banco em retomar os serviços se mantém a despeito das tentativas de solução negociada e dos esforços do poder público, visto que a Prefeitura de Carnaíba já está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e a criação da Guarda Municipal para aumentar a segurança no entorno da agência e a Secretaria Estadual de Defesa Social informou que está reforçando o policiamento. “Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência”, ressaltou Ariano Aguiar.

Por fim, em relação ao pedido de pagamento de danos morais coletivos, o representante do MPPE detalhou que a prática do banco configura ofensa à coletividade dos consumidores, cuja reparação deve ter efeito punitivo e pedagógico.