Briga entre Cid e Congresso nos brindou com adjetivo “achacador”. Pouco usual, mas sensacional

Uma reunião do grupo de trabalho da Rede Integrar, com a participação do auditor de controle externo Alfredo Montezuma, discutiu os próximos passos da retomada de obras da educação básica que estão paralisadas em todo o país. A Rede Integrar é uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros para melhorar o acompanhamento das políticas públicas no país.

Essas obras fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado a partir de uma lei federal para garantir a conclusão de escolas e creches inacabadas em todo o Brasil. A proposta é ampliar o acesso à educação pública e reduzir desigualdades.

A implementação do pacto começou com a adesão de estados e prefeituras interessadas em retomar os serviços. Agora, o processo está na fase de assinatura dos termos de compromisso. As próximas etapas serão a execução das obras e, por fim, a entrega à população.

Em Pernambuco, já foram assinados 32 acordos com esse objetivo. No total, 286 obras no Estado se enquadram nos critérios do programa. Dessas, 144 receberam manifestações de interesse para retomada — 142 por prefeituras e 2 pelo governo estadual.

As obras em questão são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e somam mais de R$4,4 bilhões, dos quais cerca de R$2,2 bilhões já foram pagos. Quando concluídas, essas obras vão beneficiar mais de 740 mil estudantes da rede pública, em mais de 2.400 municípios brasileiros.

Além dos órgãos de controle, a sociedade também poderá acompanhar esse processo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Observatório Social do Brasil lançaram, em fevereiro, um edital para cadastrar e treinar voluntários que vão ajudar a fiscalizar as obras em escolas e creches.

Um estudo do TCU mostrou que 2,3 milhões de crianças brasileiras de até 3 anos não têm acesso à creche. Hoje, há 3.783 obras da educação paralisadas, mas com interesse formal dos municípios em concluí-las. Isso representa 67% das 5.642 obras inacabadas no setor. Os investimentos estimados são de R$3,8 bilhões, que podem garantir mais de um milhão de novas vagas na rede pública.

Entre os principais motivos para a paralisação estão atrasos no início das construções, projetos mal elaborados, falhas na fiscalização e entraves burocráticos.

“Chegamos ao momento de fiscalizar a retomada efetiva dessas obras, priorizando aquelas que já têm acordos assinados entre o FNDE e as prefeituras”, afirmou Alfredo Montezuma, que coordena o setor de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

A Rede Integrar foi instituída por meio de acordo de cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e os demais Tribunais de Contas.

Sigo ao lado da esperança de mudança em Pernambuco

Existe uma carência latente por dias melhores em todas as pernambucanas e pernambucanos. É um sentimento que cresce a cada minuto diante da falta de perspectiva e do retrocesso que nosso Estado vivencia. Largamos em algum lugar do passado recente o brilho de ser a referência, abandonamos a liderança natural do povo nordestino. Pior que isso, perdemos o protagonismo e passamos a ser destaque em rankings que nos envergonham: na ausência de oportunidade, no topo do desemprego, na demanda por uma segurança eficiente, na falta de políticas públicas para retomar o desenvolvimento. Ficamos à deriva no pior dos momentos, numa das maiores crises da história.

Em situações como essa, de ausência de projeto e liderança de um povo, a mudança não deve ser um desejo apenas, mas sim um compromisso de uma sociedade. Por isso, tenho defendido a construção de um projeto coletivo de transformação. Não uma mudança de nome, de desejos pessoais ou de sigla partidária. Queremos, como milhões de pernambucanos insatisfeitos, um novo Pernambuco.

Precisamos de um projeto que una lideranças políticas, religiosas, acadêmicas, movimentos sociais, toda a sociedade. É urgente e necessário. Tenho provocado esse debate publicamente, bem como, dentro da esfera partidária. Sou filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação política de larga história de luta e posicionamento, que nunca se absteve de seus compromissos com uma sociedade melhor e justa. Encontrei ressonância com inúmeros colegas de partido que também estão insatisfeitos com a falta de rumo que nosso Estado sofre. Contudo, nem a inquietação de nossas lideranças, nem o cansaço das mulheres e homens de nossa terra com o atual estado das coisas, fez nossa direção estadual assumir um compromisso pela mudança urgente.

Manteremos com todas as nossas forças e de forma respeitosa o debate pela construção de um novo Pernambuco. Mesmo que a direção estadual de nosso partido tenha decidido manter o MDB onde está, num projeto que nada mais tem a oferecer, apenas a desesperança.

Lamento profundamente tal decisão. Ao mesmo tempo, respeito a escolha da direção estadual do MDB. Sigo ao lado da esperança de mudança em Pernambuco. Expresso isso com a tranquilidade de saber que o desejo de mudar para melhor não ser apenas meu, e sim de milhões de pernambucanas e pernambucanos ansiosos por um novo tempo. Com este compromisso por um futuro melhor, renovo minha disposição de seguir lutando por um novo Pernambuco. Vamos construir o Pernambuco do futuro com desenvolvimento econômico, inclusão social e com um governo que leve saúde, educação e segurança para todos os cantos do Estado.

Miguel Coelho

prefeito de Petrolina

A prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, confirmou a realização de um concurso público ainda este ano. Segundo a gestora, os preparativos já estão avançados para atender diversas áreas do município.

“Sim, esse ano a gente terá sim concurso público. A gente passou esses últimos quarenta e cinco dias muito voltado pra ver o impacto desse aumento salarial, mas o corpo do nosso concurso público já tá meio que desenhado e, se Deus quiser, esse ano teremos sim pra várias áreas do município concurso público”, afirmou Márcia Conrado.

Além disso, o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro, em entrevista na última semana, destacou a intenção de realizar um concurso público na Casa Legislativa e afirmou que há possibilidade de unir esforços com a Prefeitura para organizar os certames de forma conjunta. As informações são do Vilabelaonline.

Na sequência Ciro Gomes (4%), Moro (1,4%), André Janones (0,8%), Dória (0,6%), Simone Tebet (0,4%) e Rodrigo Pacheco (0,1%).

O Instituto Múltipla aferiu também a intenção de votos para presidente da República em Pernambuco. De acordo com o levantamento, o ex-presidente Lula mantém a dianteira, com 58,1%. O presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro aparece com 15,5%.

Na sequência Ciro Gomes (4%), Moro (1,4%), André Janones (0,8%), Dória (0,6%), Simone Tebet (0,4%) e Rodrigo Pacheco (0,1%). Afirmam votar branco ou nulo 8,4%, contra 7,7% que se dizem indecisos e 3% que não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Lula aparece com 44,9% contra 13,1% de Bolsonaro. Ciro Gomes tem 1,9%. Na sequência, Sérgio Moro tem 0,4%, João Dória 0,3%, André Janones 0,1% e outro(a), 0,1%. Brancos e nulos são 6,7%. Não opinaram 14,5%. Indecisos são 18%.

Dados da pesquisa: a pesquisa teve como contratante o próprio instituto para divulgação do blog. Os protocolos de divulgação são os PE 09053/2022 e BR 04290/2022. O período de entrevistas ocorreu entre 10 e 14 de março. Foram 800 entrevistados.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.