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Brejinho: TCE-PE aprova com ressalvas contas de 2018 da prefeita Tânia Maria

Por André Luis

O Tribunal de Contas, por meio da sua Segunda Câmara, emitiu pareceres prévios recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do município de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os relatores dos votos proferidos na manhã desta quinta-feira (15) foram, respectivamente, os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

A análise das contas de governo faz apreciação dos resultados da atuação governamental do chefe do Poder Executivo em cada exercício financeiro. São dados que refletem o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária e demonstram os níveis de endividamento e o atendimento ou não aos limites legais e constitucionais, a exemplo dos gastos previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Com relação a apreciação das contas da prefeita de Brejinho (processo nº 19100168-5), Tânia Maria dos Santos, constatou o cumprimento dos limites constitucionais e legais, relativos às áreas de educação, saúde, despesa total com pessoal, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo, Dívida Consolida Líquida e de alíquotas de contribuições previdenciárias. Também houve repasse e recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Foram verificadas falhas, entretanto, que dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, no processamento orçamentário e na contabilidade pública, contrariando as normas de controle. 

Elas ensejaram determinações do relator, conselheiro Marcos Loreto, para que não voltem a acontecer, entre as quais a reavaliação da metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e a especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo e Marcos Nóbrega. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas na ocasião.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú notifica 777 novos casos de Covid-19 em 24h

Número de casos ativos na região passa dos 3,6 mil Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (26), foram notificados 777 novos casos de Covid-19, 403 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.  As dezessete cidades do […]

Número de casos ativos na região passa dos 3,6 mil

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (26), foram notificados 777 novos casos de Covid-19, 403 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos.

Foram cento e sessenta e um em Afogados da Ingazeira, nove em Brejinho, seis em Calumbi, trinta e nove em Carnaíba, quarenta e seis em Flores, trinta e um em Iguaracy, nove em Ingazeira, treze em Itapetim, vinte e cinco em Quixaba, vinte e seis em Santa Cruz da Baixa Verde, trinta e seis em Santa Terezinha, cento e trinta e um em São José do Egito, cento e quarenta e oito em Serra Talhada, doze em Solidão, trinta e três em Tabira, quinze em Triunfo e quarenta em Tuparetama.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 40.063 casos confirmados, 35.695 recuperados (89,09%), 673 óbitos e 3.695 casos ativos da doença.

Comandante da PM fala em eleições tranquilas no Pajeú

Apenas duas ocorrências de distribuição de santinhose compra de voto foram registradas em Quixaba e Tabira O comandante do 23o BPM, Coronel Costa Júnior,  disse que a eleição é tranquila no Pajeú. Foi falando à cobertura das Eleições 2022 na Rádio Pajeú. “Tivemos apenas dois registros em Quixaba e Tabira de entrega de santinhos e […]

Apenas duas ocorrências de distribuição de santinhose compra de voto foram registradas em Quixaba e Tabira

O comandante do 23o BPM, Coronel Costa Júnior,  disse que a eleição é tranquila no Pajeú. Foi falando à cobertura das Eleições 2022 na Rádio Pajeú.

“Tivemos apenas dois registros em Quixaba e Tabira de entrega de santinhos e numerário.  Os responsáveis foram conduzidos à delegacia, disse.

Ele destacou que a Polícia Militar teve um planejamento há mais de mais de 30 dias, com apoio de pessoas da capital. “O policiamento está desde sexta feira atuando, graças ao planejamento operacional montado e executado”, disse.

O trabalho começou com a escolta da transferência das urnas de Recife para as cidades da região.

Dinca blefou: Celpe atesta através de CND que a Prefeitura de Tabira pagou as contas de 2015

Ao contrário do que denunciou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) não estaria pagando suas contas de luz a Celpe, a empresa de energia publicou uma CND datada em 16 de julho de 2015. Diz a Celpe através de Certidão Negativa de Débito que pelo contrato 6307310013, para o […]

Dinca e Sebastião

Ao contrário do que denunciou o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) de que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) não estaria pagando suas contas de luz a Celpe, a empresa de energia publicou uma CND datada em 16 de julho de 2015.

Diz a Celpe através de Certidão Negativa de Débito que pelo contrato 6307310013, para o período de 01/01/2015 a 15/06/2015, que não existem débitos de faturas de energia atual e anos anteriores.

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A Certidão substitui, para comprovação do cumprimento das obrigações do consumidor, as quitações dos faturamentos mensais (art. 4º. Lei 12.007/09) e não quita o saldo das faturas em discussão judicial que poderão ser cobrados após o fim do processo judicial.

“Não tenho nenhum receio de fornecer informações que são solicitadas. O povo tem que saber mesmo de tudo o que acontece. Estou pagando mensalmente diversas contas de outras gestões para honrar e limpar o nome de Tabira que estava sujo e pendente em todos os órgãos da esfera estadual e federal”, acrescentou o gestor tabirense.

Amupe pede mediação do TCE para resolver conflito com a Celpe

A diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) esteve hoje (2/3) no Tribunal de Contas para dialogar com o presidente do órgão, conselheiro Valdecir Pascoal, sobre a Resolução Normativa nº 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que obriga as distribuidoras de energia elétrica a repassarem para os municípios a responsabilidade pela iluminação pública. A […]

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A diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) esteve hoje (2/3) no Tribunal de Contas para dialogar com o presidente do órgão, conselheiro Valdecir Pascoal, sobre a Resolução Normativa nº 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que obriga as distribuidoras de energia elétrica a repassarem para os municípios a responsabilidade pela iluminação pública. A informaão é do blogueiro Inaldo Sampaio.

O prazo para que as prefeituras assumissem os ativos expirou no dia 31 de dezembro, mas ele foi descumprido em Pernambuco por falta de entendimento com a Celpe. Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a maioria dos prefeitos pernambucanos se nega a assumir essa responsabilidade porque a Celpe quer fazer a entrega dos ativos nas mesmas condições em que hoje se encontram.

As prefeituras concordam em recebê-los, garante Patriota, desde que sejam entregues em perfeito estado de funcionamento: posteação e luminárias em ordem, substituição dos equipamentos danificados, etc.

A Amupe pediu a interferência do TCE na mediação do conflito e obteve do presidente a garantia de que, após ouvir também a diretoria da Celpe, cuja audiência está marcada para esta terça-feira (dia 3), reunirá a área técnica do Tribunal para avaliar uma maneira de inseri-lo no processo.

Chuvas: Sítio de Cajazeiras na Paraíba registra 240 mm

Do Diário do Sertão Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Veja fotos! O Sertão da Paraíba amanheceu molhado nesta quinta-feira (7). Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Choveu praticamente em todas […]

Foto: Diário do Sertão
Foto: Diário do Sertão

Do Diário do Sertão

Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Veja fotos!

O Sertão da Paraíba amanheceu molhado nesta quinta-feira (7). Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Choveu praticamente em todas as cidades da região.

A chuva traz benefícios que vão além do acúmulo de água tão desejado nos últimos anos em solo sertanejo, mas reascende a esperança dos produtores e agricultores que sonham em resgatar seus rebanhos, cuidar do plantio e colher seus frutos.

A chuva em Cajazeiras começou timidamente na noite dessa quarta-feira (6) e se estendeu até a manhã desta quinta-feira (8). Registros dão conta de 72 mm. No Sítio Almas foi registrada a maior chuva da História com 240 mm numa única noite. Choveu no Distrito de Engenheiro Ávidos (Boqueirão) 75 mm, localização do açude que abastece a cidade.

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Foto: Diário do Sertão

Na região, o município de Poço José de Moura choveu 40 milímetros, São João do Rio do Peixe (50), Santa Helena (70) e no Distrito de Várzea da Ema (130). Em Joca Claudino (18).

Registro de chuvas em comunidades rurais em Cajazeiras: Zé Dias (103), Serrinha (130), Bálsamo (91), Vaca morta (150), Boqueirão (75), Calixto (105), Riacho Fundo (120).
Na Zona Rural de São João do Rio do Peixe também choveu bem, a exemplo do Sítio Várzea da Serrinha que registrou 102 mm e Sítio Cabra Assada, que o Rio que corta a comunidade chegou a transbordar.

O açude do Sítio Timbaúba, município de São João do Rio do Peixe conseguiu acumular muita água com a chuva dessa noite. Choveu bem também no centro-sul do Ceará. No município de Icó no Ceará a chuva alcançou 130 milímetros.

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As regiões do Sertão e do Alto Sertão da Paraíba devem registrar pancadas de chuva em áreas isoladas n a sexta-feira (8), de acordo com previsão da
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). As temperaturas para a região devem variar entre 23º C e 34º C.