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Amupe pede mediação do TCE para resolver conflito com a Celpe

Por Nill Júnior

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A diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) esteve hoje (2/3) no Tribunal de Contas para dialogar com o presidente do órgão, conselheiro Valdecir Pascoal, sobre a Resolução Normativa nº 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que obriga as distribuidoras de energia elétrica a repassarem para os municípios a responsabilidade pela iluminação pública. A informaão é do blogueiro Inaldo Sampaio.

O prazo para que as prefeituras assumissem os ativos expirou no dia 31 de dezembro, mas ele foi descumprido em Pernambuco por falta de entendimento com a Celpe. Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a maioria dos prefeitos pernambucanos se nega a assumir essa responsabilidade porque a Celpe quer fazer a entrega dos ativos nas mesmas condições em que hoje se encontram.

As prefeituras concordam em recebê-los, garante Patriota, desde que sejam entregues em perfeito estado de funcionamento: posteação e luminárias em ordem, substituição dos equipamentos danificados, etc.

A Amupe pediu a interferência do TCE na mediação do conflito e obteve do presidente a garantia de que, após ouvir também a diretoria da Celpe, cuja audiência está marcada para esta terça-feira (dia 3), reunirá a área técnica do Tribunal para avaliar uma maneira de inseri-lo no processo.

Outras Notícias

Senado aprova projeto que pune entrega fora do prazo

A Câmara dos Deputados irá votar projeto de lei do ex-senador Douglas Cintra penalizando a empresa que não cumprir a data da entrega da mercadoria ou serviço acertada em contrato com o consumidor. O adquirente será ressarcido do valor cobrado pela entrega ou, se quiser, poderá cancelar a compra, sem ônus. O projeto de lei, […]

A Câmara dos Deputados irá votar projeto de lei do ex-senador Douglas Cintra penalizando a empresa que não cumprir a data da entrega da mercadoria ou serviço acertada em contrato com o consumidor. O adquirente será ressarcido do valor cobrado pela entrega ou, se quiser, poderá cancelar a compra, sem ônus.

O projeto de lei, aprovado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, determina a punição nos contratos que incluem o serviço de entrega, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Como tinha caráter terminativo, seguirá direto ao exame da Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

Suplente do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que exerceu o mandato em duas ocasiões, no total de um ano e oito meses, Douglas, empresário do comércio atacadista e do segmento de supermercados, vê na sua iniciativa mais uma medida de proteção ao consumidor.

Vida moderna – O projeto determina que será explicitado, no contrato da venda, o valor adicional cobrado pela entrega. Na contratação, o fornecedor ou prestador de serviço firmará documento por escrito ou por mensagem eletrônica, no caso de compra pela internet, com sua razão social, nome fantasia, endereço, telefone e CNPJ.  Detalhará o produto ou serviço, endereço, data e turno da entrega.

“Embora boa parte dos consumidores resida em prédios com porteiros ou disponha de alguém que possa receber a mercadoria ou serviço, a vida moderna impõe muitas vezes que toda a família trabalhe fora. Não são raras, assim, as situações em que o consumidor se vê obrigado a deixar de lado afazeres para aguardar a entrega de um produto ou serviço”, justifica o ex-senador.

Clínica Escola de Veterinária da FVP praticamente pronta

A convite da Faculdade Vale do Pajeú, através dos amigos Cleonildo Lopes e João Carlos Rocha , visitei a Clínica Escola do Curso de Medicina Veterinária da instituição. Além de servir ao curso, vai atender ONGs de proteção dos animais como a 4 Patas, atender ao público e realizar parcerias institucionais. O espaço tem sala […]

A convite da Faculdade Vale do Pajeú, através dos amigos Cleonildo Lopes e João Carlos Rocha , visitei a Clínica Escola do Curso de Medicina Veterinária da instituição.

Além de servir ao curso, vai atender ONGs de proteção dos animais como a 4 Patas, atender ao público e realizar parcerias institucionais.

O espaço tem sala de cirurgia, sala consultório, canil e estrutura pronta, no espaço da faculdade.

O curso de Veterinária está no 5º período e a inauguração acontecerá em breve. Importante equipamento a serviço da Veterinária e da sociedade.

História: a história da Faculdade Vale do Pajeú se confunde com a trajetória pessoal de seus idealizadores, em especial do professor Cleonildo Lopes da Silva, natural do interior do Pernambuco, mais precisamente do município de São José do Egito.

Desse modo, a história desse mantenedor e Diretor Geral desta Instituição de Ensino Superior está intimamente condicionada permanentemente à educação em seu sentido estrito.

Desse modo, a trajetória da Faculdade Vale do Pajeú-FVP está ligada à história de seu mantenedor maior, bem como de todos os outros sujeitos, que direta ou indiretamente, participaram da constituição do PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional da IES, visando, a priori, mudar positivamente o futuro de milhares de cidadãos e de toda a sua região de inserção, comprovando que só é possível alcançar o bem comum e o pleno desenvolvimento a partir da Educação.

Presidente Lula celebra 44 anos do PT e destaca trajetória de luta e conquistas

Neste sábado (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para comemorar o aniversário de 44 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). Em uma mensagem carregada de memórias e reflexões, Lula destacou a trajetória de luta e as conquistas alcançadas ao longo dos anos pelo partido. Lula iniciou sua mensagem relembrando […]

Neste sábado (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para comemorar o aniversário de 44 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). Em uma mensagem carregada de memórias e reflexões, Lula destacou a trajetória de luta e as conquistas alcançadas ao longo dos anos pelo partido.

Lula iniciou sua mensagem relembrando os primórdios do PT, descrevendo-o como um “simples retalho de pano vermelho com uma estrela branca”, mas com “uma determinação muito sólida de mudar a história deste país”. O partido nasceu em meio à ditadura, enfrentando-a e contribuindo para a redemocratização do Brasil, além de ter sido fundamental na inclusão dos direitos do povo brasileiro na Constituição.

“Ao longo dos anos, o PT enfrentou diversos desafios, desde o neoliberalismo até a crise financeira mundial de 2008, nunca se rendendo às adversidades”, afirmou Lula. Após 22 anos de luta, o partido chegou ao governo e, em apenas 13 anos, realizou feitos históricos, como o crescimento econômico aliado à inclusão social e a retirada do Brasil do Mapa da Fome.

“Apesar das conquistas, precisamos avançar ainda mais, mantendo as raízes do partido e renovando-nos para enfrentar os desafios da era digital”, ressaltou o presidente. Ele destacou a necessidade de retomar o diálogo com a população, ocupando as ruas e os diversos espaços de convívio social, ao mesmo tempo em que promove o debate nas redes sociais para combater o ódio, a desinformação e as fake news.

Por fim, o presidente Lula concluiu sua mensagem exaltando a vitalidade do PT e de sua militância, afirmando que o partido está “mais vivo do que nunca e cada vez mais jovem”.

A mensagem de Lula representa não apenas uma celebração dos 44 anos do PT, mas também um convite à reflexão sobre os desafios e as responsabilidades que o partido tem pela frente, reforçando seu compromisso com a luta por um país mais justo e igualitário. Leia abaixo a íntegra da mensagem de Lula:

No começo, era só um retalho de pano vermelho com uma estrela branca por cima. Mas por trás daquela bandeira improvisada havia uma determinação muito sólida: mudar a história deste país. E nós mudamos. O PT nasceu enfrentando a ditadura. E ajudou o Brasil a vencer a ditadura. O PT cresceu num momento em que o povo não tinha direitos. E com apenas oito anos de existência ajudou a gravar na Constituição os direitos do povo brasileiro.

O PT enfrentou o neoliberalismo. A ditadura do pensamento único. O fim da história. O fim do Estado. A crise financeira mundial de 2008. O golpe e as mentiras. A injustiça e o ódio das elites. E nunca se rendeu. Levamos 22 anos para chegar ao governo. E em apenas 13 anos no governo conseguimos o que nenhum outro partido, em qualquer momento da história, jamais foi capaz de realizar. 

Fizemos o país crescer com inclusão social. Tiramos o Brasil do Mapa da Fome. Colocamos o povo pobre no orçamento, na universidade e na vida digna. 

Aos 44 anos, temos que avançar ainda mais, mas sem esquecer de onde viemos. Retornar às nossas raízes, ao mesmo tempo em que nos renovamos para vencer novos desafios da era digital. É preciso percorrer de novo o Brasil, ocupar as ruas, conversar com as pessoas nos bairros, igrejas, locais de trabalho, movimentos sociais, universidades. Jamais perder de vista a sabedoria do povo brasileiro. Mas é também preciso também promover o debate nas redes sociais. Combater o ódio, a desinformação e as fake news. 

E assim mostrar àqueles que de tempos em tempos anunciam a morte do PT, que nós estamos mais vivos do que nunca. E cada vez mais jovens. 

Viva o PT. E viva a extraordinária militância do PT.

Afogados: PSOL reafirma unidade em nota. Fernando Moraes confirmado como pré-candidato

Em reunião extraordinária realizada ontem (09), o PSOL  manteve alinhado o discurso de se auto afirmar como força política alternativa e independente no município de Afogados da Ingazeira, segundo nota ao blog. O objetivo é manter a pré-candidatura do jornalista e presidente do partido Fernando Moraes para prefeito e de aproximadamente 20 pré-candidatos a chapa […]

reunião-psolEm reunião extraordinária realizada ontem (09), o PSOL  manteve alinhado o discurso de se auto afirmar como força política alternativa e independente no município de Afogados da Ingazeira, segundo nota ao blog. O objetivo é manter a pré-candidatura do jornalista e presidente do partido Fernando Moraes para prefeito e de aproximadamente 20 pré-candidatos a chapa proporcional, com possibilidades de fazer dois ou mais vereadores.

Também foi discutida a permanência ou não do blogueiro e candidato a vereador Mário Martins, que teve a legenda ameaçada por infidelidade partidária. Por maioria, o partido decidiu mantê-lo no grupo, porém com recomendações e ressalvas. O mesmo deverá solicitar hoje desfiliação do PT e apresentar requerimento de filiação ao PSOL, com as razões pelas quais quer se manter no Partido.

O pré-lançamento da candidatura de Fernando Moraes será em 03 de abril, com a presença da Executiva Estadual. O partido também lança de forma inédita inserções de propaganda eleitoral partidária nos próximos dias 16 e 18 nas emissoras locais.

Avião de premiê de Israel pousa no Rio de Janeiro para posse de Bolsonaro

G1 O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pousou em solo brasileiro no fim da manhã desta sexta-feira (28). Ele se encontrará no começo da tarde com o presidente eleito Jair Bolsonaro em um evento que será realizado no Forte de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Os futuros ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) […]

G1

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pousou em solo brasileiro no fim da manhã desta sexta-feira (28). Ele se encontrará no começo da tarde com o presidente eleito Jair Bolsonaro em um evento que será realizado no Forte de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Os futuros ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo (Defesa) participarão da reunião.

O pouso de Netanyahu estava previsto para 9h30, mas o avião trazendo o primeiro-ministro israelense só pousou às 11h16. Na chegada, ele foi recebido por autoridades, entre elas o prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella. Ele saiu do Aeroporto do Galeão por uma porta lateral, sem contato com a imprensa.

O primeiro-ministro encerra a agenda desta sexta-feira participando de um evento na Sinagoga Beit Yaakov, na capital fluminense. No sábado (29), ele terá apenas compromissos privados no Rio de Janeiro.

A previsão é que Netanyahu permaneça cinco dias no país. O chefe de Estado israelense agendou uma série de compromissos oficiais, entre os quais reunião com o presidente eleito, encontros bilaterais, além de evento com líderes da comunidade judaica brasileira.

Netanyahu agendou no domingo (30) encontro com jornalistas brasileiros, líderes da comunidade judaica brasileira. No dia seguinte, o premiê concederá entrevistas à imprensa de Israel e do Brasil.

No dia da cerimônia de posse, o primeiro-ministro terá uma intensa agenda em Brasília. No início da tarde, antes mesmo da solenidade de Bolsonaro, Netanyahu se reunirá com o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, e secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo.

A agenda do premiê israelense prevê que ele participará da cerimônia de posse no Congresso Nacional, do encontro de chefes de Estado no Palácio do Planalto e da recepção que será oferecida pelo Itamaraty aos líderes estrangeiros em homenagem a Bolsonaro.

Antes de embarcar de volta para Israel na noite de terça, Netanyahu ainda terá um encontro privado com o presidente do Chile, Sebastian Pinera, no Palácio do Itamaraty.