Lembre-se de mim
Registre-se Esqueceu sua senha?

Amupe pede mediação do TCE para resolver conflito com a Celpe

Publicado em Notícias por em 3 de março de 2015

2014.01.14-Pres-Pascoal-_Patriota_VL-7

A diretoria da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) esteve hoje (2/3) no Tribunal de Contas para dialogar com o presidente do órgão, conselheiro Valdecir Pascoal, sobre a Resolução Normativa nº 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que obriga as distribuidoras de energia elétrica a repassarem para os municípios a responsabilidade pela iluminação pública. A informaão é do blogueiro Inaldo Sampaio.

O prazo para que as prefeituras assumissem os ativos expirou no dia 31 de dezembro, mas ele foi descumprido em Pernambuco por falta de entendimento com a Celpe. Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), a maioria dos prefeitos pernambucanos se nega a assumir essa responsabilidade porque a Celpe quer fazer a entrega dos ativos nas mesmas condições em que hoje se encontram.

As prefeituras concordam em recebê-los, garante Patriota, desde que sejam entregues em perfeito estado de funcionamento: posteação e luminárias em ordem, substituição dos equipamentos danificados, etc.

A Amupe pediu a interferência do TCE na mediação do conflito e obteve do presidente a garantia de que, após ouvir também a diretoria da Celpe, cuja audiência está marcada para esta terça-feira (dia 3), reunirá a área técnica do Tribunal para avaliar uma maneira de inseri-lo no processo.

Deixar um Comentário