Brejinho recebe projeto de revitalização da nascente do Rio Pajeú

Após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores pretendem se reunir com o petista para discutir a perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Os gestores também vão debater a renegociação do Regime de Recuperação fiscal , a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e investimentos em infraestrutura. Outro ponto que será colocado na mesa é a proposta de um novo pacto federativo.

Há muita preocupação dos chefes dos Executivos federais com a diminuição da arrecadação dos estados. Eduardo Leite (PSDB-RS) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) disseram que falarão com Lula sobre a compensação das perdas do ICMS. O tributo, visto como fundamental para as contas estaduais, foi limitado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2022, o rombo nos cofres gaúchos será de R$ 2 bilhões. No ano que vem, a previsão é que a arrecadação diminua em R$ 5 bilhões. Além disso, Leite afirmou para o jornal O Globo que obras precisam ser retomadas, como a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas.

“A questão da queda do ICMS precisa de uma solução.  É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos”, explicou Leite.

Riedel, que comandará Mato Grosso do Sul a partir do ano que vem, irá propor que as perdas do ICMS sejam compensadas com a redução do pagamento de dívida.

No Rio, Cláudio Castro (PL) vai pedir ao governo federal que sejam feitos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu. A aproximação entre o governador e o futuro presidente tem sido feita por André Ceciliano (PT).

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) quer recursos para as obras de infraestrutura hídrica e a revisão da tabela do SUS. Em Minas Gerais, Romeu Zema (PL) deixou o discurso das eleições de lado e relatou que trabalhará para que o governo federal ajude na expansão do metrô de Belo Horizonte.

Recuperação fiscal e pacto federativo

O mineiro também defende a recuperação fiscal, endossando o discurso de Castro. “Esse é o ponto principal para que Minas possa ter uma solução para a crise fiscal que enfrentamos e, assim, avançarmos muito na melhoria dos serviços prestados aos mineiros”, comentou.

Zema ainda relatou que é importante defender a revisão do pacto federativo. “A União concentra hoje a maior parte da arrecadação, e são nos estados e municípios que a política pública acontece. É preciso fazer essa discussão para que os demais entes federativos sejam menos dependentes do governo federal”, completou.

“O mundo enxerga o Brasil como um grande celeiro de oportunidades, dialogando com a economia verde. Desta forma, Pernambuco se posiciona de maneira muito importante, enquanto temos um grande potencial de desenvolvimento de energia sustentável que já está em implantação no Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra que comandou, nesta terça-feira (23), no cinema do Porto Digital, Bairro do Recife, a abertura do Fórum Powershoring: Transição Energética e Neoindustrialização de Pernambuco. 

O evento, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC), em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF; a International Finance Corporation – IFC; e o Instituto Clima e Sociedade – iCS, teve como objetivo traçar caminhos para a materialização e aceleração de investimentos em atividades produtivas e empresariais de baixo carbono no Estado. 

Para a governadora, Pernambuco é um referencial para investimentos, não só no Brasil, mas no mundo. “A partir de plantas de energia solar, eólica, energia hidráulica, transição energética, e da utilização mais extensiva do gás com a expansão da Copergás em áreas de desenvolvimento estratégico para o nosso Estado. Além disso, o nosso diferencial logístico no Porto de Suape, com planta para o desenvolvimento industrial e a garantia de conexão com o mundo inteiro”, reforçou a chefe do Executivo.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, o encontro visa estimular o diálogo para a construção de planos de ação para a efetivação de investimentos verdes no Estado. “Algumas dessas cadeias produtivas que se posicionam muito no futuro, como o hidrogênio verde, já têm elos que são viáveis economicamente no presente. Estamos olhando a produção de amônia, de e-metanol, de aço verde. É nesse trabalho que estamos focando para atrair novas empresas para o Estado”, ressaltou.

A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, destacou que a transição energética está na agenda do mundo. “Estamos apostando muito firmemente nessa transição que, de forma muito estruturada, já começa a mostrar resultados, trazendo para perto parceiros que vão ser essenciais para Pernambuco chegar onde estamos projetando”, comentou.

Presente no evento, o executivo responsável por operações da International Finance Corporation (IFC), Diogo Bardal, enfatizou que a IFC está focada em desenvolver investimentos em Pernambuco e na região Nordeste. “Vemos novas oportunidades de investimentos sustentáveis em áreas consideradas difíceis de reduzir as emissões como cimento, vidro e aço. Nos últimos dois anos, metade dos investimentos próprios da IFC no Brasil foram alocados para projetos relacionados ao clima e continuaremos com um foco estratégico de impulsionar e mobilizar financiamentos climáticos”, afirmou.

Também participaram do evento a diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade, Maria Netto Schneider; e o vice-presidente para o setor privado no Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, Jorge Abarche.

Por Anchieta Santos

Fatos curiosos das convenções municipais no Pajeú continuam chegando. Vídeo que corre na net mostra em Tabira a candidata do PMDB, Nicinha de Dinca, fazendo boa parte do início do discurso de costas para o público. Mesmo com o PSB tendo candidato à Prefeitura, ela disparou: “Gostaria de agradecer ao PSB que voltou para o nosso lado que é o melhor lugar”.

Em Carnaíba, a Coligação União e Transformação Carnaíba para Todos apresenta marido e mulher como candidatos a vereador. São eles: a vereadora Maria Silvonete Carlos de Andrade Lima, disputando a reeleição e o esposo Expedito de Lisboa Lima Neto. A estratégia dos casal candidato, ninguém sabe.

E em Itapetim, o candidato a vereador Saulo Passos, fez um discurso maior do que o candidato a Prefeito Mário José (PMDB). Passos soltou o verbo durante 42 minutos. A chiadeira contra o candidato falador foi grande.

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as agremiações angariarem, por meio de PIX, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.

Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante PIX, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral. E ainda questionou se seria permitida a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral mediante essa modalidade de pagamento instantâneo.

Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.

Rastreabilidade

Segundo o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, as transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.

“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.

PIX na Justiça Eleitoral

O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos. A norma incluiu o PIX como forma de realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.

O PIX também já é usado para facilitar a regularização e a quitação de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral, sem a necessidade de a eleitora ou o eleitor comparecer ao cartório eleitoral ou agência bancária.

O governador do Ceará, Camilo Santana, elogiou o governo Jair Bolsonaro e criticou os presidentes anteriores por não agirem para enfrentar efetivamente o problema da insegurança no País. Para Camilo, os governos anteriores, inclusive pertencentes ao seu próprio partido, foram omissos.

Durante a tarde desta sexta-feira (11), o governador ligou para Bolsonaro e agradeceu o apoio dado ao Estado no combate às ações criminosas que já duram 10 dias. Bolsonaro, em contrapartida, disse que o petista iria continuar tendo total apoio do governo federal.

Camilo tem mantido contatos diários com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, para traçar as próximas etapas da operação no Ceará, assim também como tem conversado com o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva sobre a situação vivida no Estado.

Mais cedo, na manhã desta sexta-feira (11), o governador se manifestou sobre o apoio do presidente em uma rádio em Fortaleza.

“Eu não estou criticando o governo atual não. Muito pelo contrário. Governo tem dado todo o apoio. Eu estou criticando todos os governos que passaram, inclusive do meu partido, que foram omissos nesta área da segurança pública”, reclamou.

Camilo destacou também a atenção que recebe principalmente do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.

“Em primeiro lugar quero aqui registrar todo apoio que tenho tido do Governo Federal. Tenho mantido contato com o ministro Sérgio Moro da Justiça que prontamente me atendeu com a presença da Força Nacional aqui no Ceará e que nos atendeu com a abertura de vagas no Sistema Prisional Federal, para que eu pudesse garantir a transferência. Repito: estou tendo todo apoio e parceria do Governo Federal neste momento no Ceará”, reforçou Camilo.

Diário do Nordeste