Brejinho: Prefeitura decreta volta da feira livre

Pedro Henrique, de 9 anos, foi a primeira criança florense na faixa etária de 5 a 11 anos vacinada contra a Covid-19 no município. Pedro recebeu a primeira dose do imunizante na manhã desta quarta-feira (19), na Unidade Básica de Saúde do Povoado Saco do Romão.

Outras dez crianças, dentro do grupo de comorbidades elencadas pelo Plano Nacional de Operacionalização (PNO) também receberam a primeira dose da vacina.

“Graças a Deus estamos iniciando aqui no município de Flores a vacinação de nossas crianças contra a COVID-19. De início estamos imunizando aquelas crianças especiais que já foram identificadas e recebidas por nossos agentes de saúde”, disse a Secretária de Saúde Madalena Brito, que acompanhou a vacinação das primeiras crianças.

A vacina contra a Covid-19 estará disponível para as crianças de cinco a 11 anos nos postos de saúde que deverão estar acompanhadas pelo pai, pela mãe ou responsáveis. No ato da imunização, será exigida a apresentação de um documento de identificação oficial da criança para fins de registro do imunizante. A estimativa é de que o público entre cinco e 11 anos seja de 1,1 milhão em Pernambuco.

Da Coluna do Domingão

Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (9), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões.

Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano.

O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões). 

Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos repasses decendiais, os Municípios recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.

No período, os cofres municipais receberam R$ 72,2 bilhões relacionados aos repasses extras das Emendas Constitucionais (EC) 55/2007, sendo outros R$ 47,8 bilhões transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 7,4 bilhões por meio da EC 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Ao calcular o volume repassado em conjunto, a luta constante da Confederação em prol dos Municípios representou mais de R$ 127,5 bilhões aos cofres municipais.

O “prefeito fonte”, personagem preservado pelo blog pelo ódio que desperta nos colegas ao dizer que tem dinheiro e falta em alguns casos gestão,  desabafou. “Vai ser muito dinheiro, dias 9 e 10”.

Um outro gestor,  na lista dos mais equilibrados da região,  disse: “O difícil é eles dizerem que o negócio foi bom”.

De fato, não há registro de prefeitos falando da melhoria do cenário em relação ao chororô e pires na mão do ano passado.  Há duas explicações: a primeira,  prefeito não diz quando está bom para evitar mais pressão social. Segundo, um fenômeno parcial, gestores bolsonaristas não dão o braço a torcer a Lula e a melhora nos repasses.

Fica o registro: salvo herança maldita ou cidades mais complexas do ponto de vista fiscal, exceções e não regra, tem dinheiro nos cofres municipais. Não tem desculpas para deixar abacaxi pra sucessor descascar, deixar salário atrasado ou fornecedor a ver navios. Prefeito que fizer isso, em via de regra, é ruim de caneta ou mal intencionado…

Os canteiros do eixo leste da transposição do Rio São Francisco foram os primeiros pontos de vistoria da Comissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inspeção ocorreu nos municípios de Petrolândia, Ibimirim e Floresta, no Sertão do Itaparica, com a presença dos deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes(PSD), além de representantes do Ministério da Integração Nacional.

Apesar da demora no término da intervenção, que já acumula quatro anos de atraso, os parlamentares saíram satisfeitos com o ritmo atual das obras nos três canteiros. Segundo os dados repassados pela coordenação de engenharia da transposição, o projeto está 74% concluído e conta com 9.500 operários mobilizados nas frentes de trabalho. Os representantes do Ministério da Integração Nacional ainda confirmaram que a transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016.

“Apesar do ajuste fiscal e dos cortes no orçamento, tivemos a boa notícia que os recursos estão chegando dentro da normalidade, inclusive, o maior volume aplicado ocorreu no ano passado, cerca de R$ 1,3 bilhão, e neste ano, já foram liberados R$ 550 milhões. A Comissão vai manter a fiscalização atenta para garantir que uma obra tão importante, que vai levar água para 12 milhões de nordestinos, vire realidade”, explicou o presidente da Comissão do PAC, Miguel Coelho.

Oriundo do Sertão do Itaparica, uma das regiões mais beneficiadas pela transposição, o deputado Rodrigo Novaes ressaltou a importância de priorizar a conclusão da obra. “O desafio é não deixar que a crise econômica e os cortes no orçamento interfiram no planejamento da obra. A transposição é um exemplo de que com investimento conseguimos mudar nossa realidade e enfrentar as adversidades do clima.”

Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais, deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção. Quando estiver em funcionamento, a transposição deve abastecer cerca de 12 milhões de nordestinos.

Agenda – Depois da vistoria na transposição, a Comissão do PAC ouvirá, na próxima semana, diretores das secretarias das Cidades e Habitação do Governo do Estado. Também está programada uma reunião com representantes do Ministério do Planejamento, que coordenam o Programa. Os deputados ainda devem visitar, nos próximos meses, o Complexo Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, a Transnordestina, a Adutora do Agreste entre outras intervenções de grande porte do PAC.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou nesta terça-feira (07) de uma reunião na sede do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) com o diretor de obras do órgão, Silvano Carvalho, e o prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres.

Na pauta, as obras de recuperação da rodovia estadual PE-510 na Ilha da Assunção, que faz parte do município sertanejo.

De acordo com o parlamentar, o pleito dos moradores da ilha está dentro do plano de recuperação de estradas do Governo de Pernambuco. “A Ilha da Assunção precisa de uma infraestrutura rodoviária adequada para que seja feito o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos povos indígenas locais. O DER está atento ao problema e já se comprometeu a agir na PE-510”, ressaltou.

Lucas Ramos também apresentou o pedido de construção de passagem molhada nas regiões de Boqueirão (Jibóia), Tamboril e Curral Novo. “São obras importantes para o desenvolvimento de Cabrobó e que vão beneficiar a economia do Sertão do São Francisco”, afirmou o parlamentar.

A Ilha da Assunção é ocupada há mais de quatro séculos pelo povo Truká, mas o primeiro registro da aldeia é de 1722. Hoje é habitada por aproximadamente 3,5 mil pessoas e tem a agricultura como base da economia local.

Se as eleições em Arcoverde fossem hoje, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, pré-candidato a prefeito pelo Podemos, seria eleito com folga.

Segundo o instituto Opinião para o Blog do Magno, teria 52,9% dos votos e em segundo lugar viria a ex-prefeita Madalena Britto, pré-candidata do PSB, com 25,7%.

Em terceiro lugar, bem distante, o prefeito Wellington Maciel (MDB) com 6,3%. Maciel, entretanto, está fora do jogo. Em ato logo cedo, no escritório da sua empresa, comunicou que não será candidato à reeleição.

João do Skate, pré-candidato do Agir, aparece em último, com apenas 0,9%. Brancos e nulos somam 6% e indecisos chegam a 8,2%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o seu candidato preferencial sem o auxílio da lista, Zeca também lidera com 42% e Madalena vem em segundo, com 19,4%, enquanto o prefeito, que já não é mais candidato, tem apenas 4,9%. Neste cenário, brancos e nulos somam 6,9% e indecisos sobem para 26,8%.

No quesito rejeição, o prefeito lidera. Entre os entrevistados, 48% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em segundo lugar desponta Zeca. Entre os entrevistados, 8,3% afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de João do Skate, no qual 7,7% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Por último, Madalena Brito. Entre os entrevistados, 7,4% disseram que não votariam nela de jeito nenhum.

O levantamento foi a campo entre os dias 11 e 12 de junho, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-04850/2024.