Brejinho: definidas atrações da Festa de Janeiro

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco, o deputado Danilo Cabral (PSB), assumiu o compromisso de garantir a paridade de gênero nos cargos de liderança de sua gestão.

Em ato político, ao lado da deputada estadual Teresa Leitão, da secretária estadual das Mulheres, Ana Elisa Sobreira, de prefeitos e prefeitas e outras lideranças, em Arcoverde, ele declarou que a proposta fará parte do seu programa de governo.

“A cada sonho conquistado, temos que buscar novos sonhos. A gente está aqui para mudar a vida das pessoas juntando sonhos, capacidade de fazer e gente. E precisamos avançar na pauta da igualdade de gênero dentro da estrutura do Estado brasileiro. Todos os espaços de liderança do nosso governo, do secretariado até a ponta, serão compartilhados entre homens e mulheres. No mínimo, 50% dos cargos de liderança serão ocupados por mulheres”, afirmou Danilo, antes da abertura do Fórum Estadual das Mulheres.

Danilo destacou que, em Pernambuco, 175 dos 184 municípios têm organismos, como coordenadorias, voltados para políticas públicas que dialogam com as mulheres, mas secretarias são poucas.

“Se queremos mostrar que a defesa dos direitos das mulheres é prioridade, é preciso termos o mesmo nível de equiparação das outras políticas públicas”, defendeu. E acrescentou: “Nós precisamos forjar políticas públicas, nós precisamos colocar sim, dentro do Estado brasileiro, a equiparação”.

O pré-candidato ao governo, ressaltou que a iniciativa mostra o compromisso da Frente Popular em valorizar a capacidade feminina de trabalho, organização, ação e liderança para a gestão pública.

Ele ressalta que Pernambuco, ao longo dos anos, tem avançado nas políticas públicas para as mulheres, citando como exemplo a criação da Secretaria da Mulher e o enfrentamento da violência, o incentivo ao empreendedorismo, apoio à qualificação para o emprego, a formação de gênero no ensino formal.

“Precisamos lembrar que foi o governo da Frente Popular que criou a Secretaria da Mulher no estado e nós queremos avançar na promoção dos direitos das mulheres, nas políticas públicas de gênero. Também foi a gestão da Frente Popular no Recife, com o prefeito João Campos, que estabeleceu a paridade de gênero nos cargos de liderança”, disse.

Presente no ato, a deputada Teresa Leitão também falou sobre as ações promovidas pela Frente Popular na política de gênero. “Esse projeto não sinaliza no vazio, porque somos maioria da população, porque nossas pautas são hoje estruturantes da democracia, da inclusão social ou para agradar. Foi esse conjunto que implementou a Secretaria das Mulheres, afirmando nosso lugar político na construção do estado”, cravou.

COMBATE À VIOLÊNCIA – Danilo também assumiu o compromisso de instalar Delegacias das Mulheres em todas as regiões do estado. Ele lembrou que há quatro unidades em construção – Salgueiro, Arcoverde, Palmares e Olinda.

“Mas vão ficar vazios de espaços de proteção em nosso estado e precisamos ocupá-los”, comentou. O deputado explicou que o critério para a implantação das novas delegacias, além da distribuição geográfica, levará em consideração os índices de violência contra as mulheres.

“Enfrentamos um feminicídio a cada 7h e um estupro a cada 10 minutos no Brasil. Isso mostra a perversidade da violência em relação às mulheres. Cabe a nós enquanto agente político, estruturar políticas que respondam a esse desafio”, enfatizou.

PLANO DE GOVERNO- O lançamento ontem (19) do Vamos Juntos Pernambuco, plataforma fi-gital para a construção do plano de governo, já foi uma sinalização de como a equidade de gênero é um valor importante para o pré-candidato.

A coordenação para do programa de governo de Danilo será feita pela arquiteta Ana Paula Vilaça, secretária do Gabinete do Centro Recife e ex-secretária de Desenvolvimento Econômico do estado, e pelo assistente social Joelson Rodrigues, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Social.

“Queremos dialogar com toda a sociedade para avançarmos nas conquistas de Pernambuco, mas acho importante dar essa sinalização. A igualdade de gênero não pode ser apenas um discurso, tem que estar na prática”, frisou.

Também estiveram presentes no café da manhã o deputado federal Gonzaga Patriota, a prefeita de Serra Talhada, Marcia Conrado, representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Arcoverde, Wellington da LW, a secretária estadual das Mulheres, Ana Elisa Sobreira, a secretária Nacional das Mulheres do PSB, Dora Pires, além de vereadores e lideranças políticas.

Por José Paulo Antunes*

O título deste artigo é um plágio de campanhas educativas e escolares, debates em rede social, livros e que surgiu a pouco tempo, embora essas ações de empoderamento feminino venha sendo discutida a bastante tempo, essa frase é tão emblemática, quanto o inversamente praticado.

Quando o tema é direcionado para representatividade feminina na política, mostra-se ainda bastante desproporcional, mas simbolicamente tais campanhas trazem mudanças de entendimento, consequentemente de comportamento, onde as mulheres têm conseguido aumentar essa representatividade, independentemente das suas causas e bandeiras.

Num comparativo entre as eleições gerais de 2014 e 2018, cresceu 52,6% o número de mulheres eleitas, tanto para Câmara Federal, quanto para as assembleias legislativas e no senado federal manteve o mesmo número de 2010, quando elegemos igualmente dois senadores em cada estado, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Entretanto, apesar deste olhar aparentemente demonstrar um aumento significativo, vejamos que a desproporcionalidade ainda é imensa, sobretudo porque as mulheres são 52,5% do eleitorado brasileiro, mas possui apenas 15% de representação no Congresso Nacional e 9% no governo federal, quando a média mundial é de 20,7%, também muito abaixo da expectativa.

Na Câmara dos deputados, dos 513 deputados, só 77 são mulheres, já nos cargos de poder, ou seja, na Mesa Diretora (incluindo os suplentes), as deputadas ocupam apenas dois, de 11 cargos e das 25 comissões permanentes, somente 4 são presididas por mulheres. No senado federal não é diferente, pois foram 12 senadoras eleitas, para 81 vagas, condição essa que põe o Brasil na posição 134ª, entre 193 países pesquisados, segundo relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar.

No ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa a posição 149ª, entre 188 países pesquisados, com apenas duas mulheres entre 22 ministros, todas as informações extraídas da própria Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br), de 29 de março de 2019.

Nos últimos anos houve várias inciativas para estimular a participação na política e, por consequência, cada vez mais apoiar as candidaturas de mulheres. Neste caso, podemos destacar a Lei nº. 12.034 de 2009, onde estabeleceu cota de gênero, ou seja, a norma trazia expressamente a obrigatoriedade das candidaturas aos cargos proporcionais com o preenchimento do mínimo de 30% e o máximo de 70% dos candidatos de cada sexo. Destaca-se, que apesar da nomenclatura de cota de gênero, essa ficou conhecida como cota da mulher, justamente pela pratica política predominantemente entre homens.

No entanto, as candidaturas das mulheres eram mera formalidade, surgindo daí as candidaturas “laranja” das mulheres, dado que não havia qualquer investimento nestas campanhas.

Em decorrência desse jeitinho brasileiro, o TSE, por meio da Resolução nº. 23.553 de 2017, determinou, para as eleições de 2018, que os partidos políticos destinassem ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário utilizado nas campanhas eleitorais, bem como fixou que os recursos do Fundo Partidário teriam de ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.

Junto a resolução indicada acima, houve as determinações da Resolução nº. 23.575 de 2018, que foram efetivadas após decisão do TSE, confirmando que as agremiações partidárias deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

Pronto, daí as “laranjas” passaram a semear, obviamente com o jeitinho brasileiro, pois as “laranjas” agora fariam doações dessas quantias recebidas dos fundos aqui já citados. Nesse ínterim, a Justiça Eleitoral, através das decisões do TSE, deu excelente demonstração de combate aos jeitinhos e aos crimes eleitorais, mas as consequências dessas “brincadeiras”, entre outras, irei trazer no artigo da próxima semana, pois o intuito da presente dissertação é destacar a importância da mulher na política.

Na prática, continua não funcionando qualquer iniciativa para estimular a participação da mulher na política, pois é visível o trabalho para manter tal segregação, com intuito de tirar a importância da presença feminina no cenário político eleitoral. Uma maior participação da mulher na política é demonstração de civilidade e de amadurecimento no processo democrático.

Assim, embora a política seja trabalhada, notadamente, entre os homens e para os homens, logicamente encontramos mulheres que alcançam tal objetivo, seja por herança política, seja pela árdua missão de prestar serviços à população, onde o Estado não alcança, mas ambas têm como características marcantes a competência, capacidade, aptidão e talento, assim como, e mais importante, são mulheres que compreendem diariamente uma jornada exaustiva entre a política, o trabalho, o lar e a família.

 “A mulher deve estar no lugar que escolher, não no lugar onde dizem que ela deveria!”

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Em Afogados da Ingazeira, neste primeiro momento, estão sendo beneficiados 72 agricultores familiares, em um investimento de R$ 320 mil até o fim do ano. A expectativa da Secretária de Assistência Social, Joana D’arc, é que para 2015 possamos atingir a meta de R$ 1 milhão em investimentos. A informação é da Assessoria de Comunicação ao blog.

Os principais gêneros alimentícios que já estão sendo adquiridos e distribuídos estão melancia, batata doce, macaxeira, polpas de frutas de diversos sabores, feijão na vagem, milho verde, jerimum, galinha, carne bovina, alface, coentro, tomate e peixe. Além de beneficiar os agricultores com a compra direta, o PAA também beneficia, com a distribuição dos alimentos, entidades como ASAVAP; abrigos municipais; casa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade de Afogados da Ingazeira; casa de apoio aos pacientes da saúde, no Recife; associações de moradores; instituições não governamentais e projetos sociais organizados por instituições religiosas.

“O sentimento com essa retomada é de grande satisfação, sobretudo das famílias em situação de vulnerabilidade alimentara e dos agricultores familiares. Estamos canalizando a distribuição via organizações representativas da sociedade, com fiscalização da Secretaria e do Conselho Municipal de Assistência Social,” informou a Secretária.

Por orientação expressa do Prefeito José Patriota, o programa está sendo rigorosamente fiscalizado de modo a garantir que os alimentos sejam adquiridos diretamente aos agricultores inscritos, evitando a intermediação de atravessadores. O PAA funciona na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à Rua Pedro Pires, nº 28.

Alex Mendes deve ser o nome da bancada governista, que hoje tem maioria

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba,  Cícero Batista,  anunciou ao final da sessão da hoje que foi marcada para amanhã a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

O anúncio pegou principalmente os vereadores de oposição de surpresa. Eles alegam que a decisão de Batista seria uma manobra para manter os governistas no poder.

Já o presidente assegurou que Regimento Interno e Lei Orgânica embasam a antecipação do pleito. Ao contrário do que ocorre em outras cidades,  Batista não pode disputar a reeleição.

Pelo que o blog apurou, o governista Alex Mendes deve ser o nome do grupo do prefeito Anchieta Patriota indicado à presidência.

Os oposicionistas já avisaram que vão bater chapa.  Mesmo ganhando a adesão de Juniano Ângelo,  eles não tem maioria. O neo aliado inclusive pode ser o nome da oposição à presidência.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste  domingo mais um poço perfurado na zona rural do município, no Sítio Saco da Serra.

O poço tem vazão de 800 litros por hora e beneficia diretamente 30 famílias.

Em nota, a  Prefeitura diz que está concluindo a instalação de mais 22 poços que irão beneficiar outras comunidades rurais do município que ainda sofrem com os efeitos da mais grave estiagem dos últimos 50 anos. Já são mais de 250 poços perfurados e recuperados pela atual gestão.