Brejinho adere a consórcio para compra de vacinas contra Covid

*Por Inácio Feitosa

Com mais de 85% dos municípios brasileiros integrados a algum consórcio público, o modelo de cooperação intermunicipal já se consolidou como um dos caminhos mais eficientes para enfrentar desafios estruturais da gestão pública. Em um cenário de demandas crescentes e recursos limitados, os consórcios surgem como alternativa capaz de ampliar serviços, reduzir custos e oferecer soluções que, isoladamente, seriam inviáveis para a grande maioria das cidades. 

Regulamentados pela Lei nº 11.107/2005, eles permitem que municípios unam esforços para áreas como saúde, resíduos sólidos, saneamento básico, meio ambiente, turismo, compras compartilhadas e desenvolvimento regional. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o país conta atualmente com 723 consórcios ativos, reunindo 4.783 cidades — um dado que traduz a força e a maturidade do modelo. É nesse contexto que ganha destaque a figura do chamado “superprefeito”, o gestor eleito pelos demais chefes do Executivo para representar institucionalmente o consórcio e conduzir projetos que ultrapassam os limites geográficos de seu município. 

Presidir ou dirigir um consórcio público é muito mais do que assumir uma função administrativa. É coordenar interesses políticos, técnicos e operacionais de múltiplas cidades, todas com necessidades e capacidades distintas. A tarefa, muitas vezes extenuante, exige habilidade de negociação, firmeza decisória, gestão de conflitos e visão regional. Os presidentes e diretores executivos desses arranjos lidam com pressões constantes por resultados, mantêm articulação com governos estaduais e federal, dialogam com órgãos de controle e administram uma estrutura que precisa funcionar com eficiência e transparência. A entrega de resultados — e, sobretudo, a manutenção da coesão entre os municípios consorciados — depende da compreensão de que o sucesso do consórcio exige apoio político, corresponsabilidade e confiança mútua entre os prefeitos participantes.

A formação de um consórcio começa pelo protocolo de intenções, documento que estabelece regras, objetivos e responsabilidades. Cada município precisa aprovar esse protocolo por meio de lei específica, garantindo segurança jurídica ao arranjo. Somente após essa etapa é celebrado o contrato do consórcio e eleita a sua liderança. Esse processo evidencia que os consórcios não são estruturas improvisadas, mas organizações planejadas, com governança própria e sustentação legal sólida.

Na prática, os consórcios avançam de maneira mais consistente em áreas onde os municípios enfrentam maiores limitações individuais, especialmente na saúde. Unidades regionais, contratação conjunta de especialistas, aquisição de equipamentos e organização de redes de atendimento transformaram a realidade de regiões inteiras. Cidades que antes não tinham acesso a exames de alta complexidade passaram a contar com serviços integrados, diminuindo filas, ampliando diagnósticos e fortalecendo o SUS. Além da saúde, áreas como meio ambiente, resíduos sólidos, turismo, agricultura e segurança pública também registram avanço expressivo dentro do modelo.

Os resultados são mensuráveis. Estudos indicam que municípios consorciados podem reduzir em até 5% suas despesas correntes per capita, sem prejuízo da qualidade dos serviços. A economia de escala gerada pelas compras compartilhadas, a otimização de equipes técnicas e a eliminação de duplicidades contratuais fortalecem a capacidade do poder público de investir melhor e entregar mais. Em muitas regiões, a formação de consórcios permitiu que pequenas cidades alcançassem padrões de gestão que antes eram possíveis apenas em grandes centros urbanos.

Esse avanço, entretanto, exige capacitação constante dos gestores. Para atender essa demanda, o Instituto Igeduc realizará no Recife um curso executivo sobre consórcios públicos, reunindo especialistas nacionais para discutir modelo jurídico, governança, sustentabilidade financeira, prestação de contas e desafios operacionais. A proposta é preparar prefeitos, secretários e equipes técnicas para liderarem arranjos cooperativos com eficiência e responsabilidade, fortalecendo ainda mais esse instrumento de desenvolvimento regional.

O “superprefeito” não é alguém com superpoderes, mas um gestor com visão ampliada, capaz de perceber que administrar uma cidade hoje significa compreender que problemas, soluções e oportunidades não respeitam fronteiras municipais. Os consórcios públicos representam essa nova lógica: colaborativa, técnica, econômica e orientada a resultados. Com quase todos os municípios brasileiros já integrados a algum arranjo cooperativo, o futuro da gestão pública no país é, inevitavelmente, interligado — e cresce na velocidade em que prefeitos entendem que, juntos, avançam mais.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor e Fundador do Instituto IGEDUC ([email protected]).

Saúde, segurança pública e infraestrutura serão os temas da primeira Agenda 40 de Petrolina em 2016. O debate será realizado nesta segunda-feira (25) pelo PSB no bairro Cosme e Damião a partir das 19h. O evento marca a retomada das atividades do partido, que deve realizar ainda no primeiro semestre outras seis agendas na capital do São Francisco.

O encontro, como nas outras Agendas 40, oferecerá espaço para a população apresentar sugestões e críticas em relação aos três temas prioritários. O conteúdo discutido será avaliado pela direção municipal do PSB e poderá ser acrescentado no plano de desenvolvimento da cidade que o partido pretende apresentar ainda neste ano.

Segundo o presidente do PSB petrolinense, Miguel Coelho, a legenda vai intensificar os debates com a população a partir deste mês. “Com as mudanças na legislação eleitoral, o calendário ficou mais apertado. Então, decidimos ampliar e acelerar o processo de escuta da população nesses primeiros meses para que possamos mais adiante definir o projeto político que o PSB vai oferecer ao povo de Petrolina”, explica o socialista.

Agenda 40 Petrolina

Data: 25 de janeiro (segunda)

Horário: 19h

Local: Associação de Moradores de Cosme e Damião

Endereço: Rua Maria Alves Cavalcante Ramos – Cosme e Damião, Petrolina/PE

Coluna para o Jornal Folha do Pajeú

Fiel da balança

As recentes declarações de Totonho Valadares (PSB) na Rádio Pajeú aguçaram as especulações dos que torcem pelo fim ou manutenção de sua aliança com o atual gestor, José Patriota. E a esta altura do campeonato, não dá pra dizer com certeza o que quer Totonho. Pode estar querendo emplacar o filho  Daniel em uma chapa com Patriota, ser ele mesmo o candidato a vice (Patriota teria projeto de ser candidato a Federal em 2018 e o mandato cairia no colo) ou já estaria ensaiando migrar para uma composição com a oposição capitaneada por Zé Negão. Seja qual for o caminho, uma coisa é certa: até o início de outubro, Totonho deixa o PSB. O seu destino pode começar a responder as dúvidas anteriores, ou não…

Edmilson com mais força que Patriota no HR

A Diretora do HR Emília Câmara, Leandra Cristina Barbosa Saldanha, não queria de jeito nenhum liberar servidores no feriado municipal e 1º de julho, decretado pelo prefeito José Patriota por conta da emancipação política da  cidade. Até pouco antes da data, adotou o discurso de que “prefeito manda na cidade e que no HR mandava ela”. Só mudou de ideia após a intervenção do médico Edmilson Policarpo.

Síndrome rara e difícil de curar

No Pajeú, muitos ex-prefeitos sofrem da Síndrome do Poder Atemporal (SPA), doença rara definida por esta coluna, que tem sintomas muito claros: o temo do político já passou, ela não tem mais peso na ordem do dia, só é parado na rua por bêbado e pidão, mas converse com ele e vai continuar dizendo que é “a última bolacha do pacote”, com peso para definir um pleito. Manifestações dessa síndrome foram identificadas no ex-prefeito Geni Pereira (Serra Talhada). Mas há mais alguns com esses mesmos sintomas há pelo menos 30 anos…

Lista de prefeitos e vice que já romperam no Pajeú

Ajudem aí: Patriota e Lúcia Moura (Afogados),  Luciano Duque e Tatiana Duarte (Serra), Luciano Torres e Beta (Ingazeira), Sebastião Dias e Genedi Brito (Tabira), Cida e Dalva (Solidão). Até o ano que vem, o cordão pode aumentar. Disse um pensador político: o vice tem que ser bom o suficiente para dar peso a chapa, mas acomodado o bastante para não cobrar espaço depois de eleito…

Factus lançado

O grupo MVF lançará a Revista Factus, destacando profissionais destacados em suas áreas de atuação no Pajeú. Enquanto toca seus projetos profissionais fazendo notícia, o jornalista Mário Viana Filho busca  ser a notícia: luta para formar um bloco de coalisão para enfrentar o candidato de Luciano Torres, em outubro que vem.

A força do Zap Zap

Em Serra Talhada, os grupos de WhatsApp rivalizam a ate atenção da classe política com os blogs. Depois do Serra On Line com participação de agentes ativos na vida da cidade, incluindo Deputados, assessores da prefeitura e pré-candidatos de situação e oposição, eis que surge agora o ST+, capitaneado por Júnior Campos, com direito a blog e tudo mais. Viva a revolução digital.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) teve nesta quarta-feira (09) encontro com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em Brasília, ao lado do presidente da União Geraldo dos Trabalhadores – UGT, Gustavo Walfrido.

No encontro, o sindicalista apresentou um quadro da situação das entidades sindicais em Pernambuco e do desemprego no estado, que afetou bastante a economia local e o poder aquisitivo dos trabalhadores.

“É preciso haver uma maior interlocução entre entidades sindicais, patronais, governo e legislativo para que possamos superar as dificuldades econômicas que o País enfrenta e garantirmos a retomada do emprego em todos os setores econômicos brasileiros”, disse Zeca.

Na sexta-feira (4) passada, Zeca Cavalcanti foi convidado e esteve na sede da União Geral dos Trabalhadores – UGT aonde conversou e ouviu as demandas dos sindicalistas. Conversa que se estendeu na segunda-feira (7) na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, comandada pelo ex-prefeito Giovane Freitas, unindo sindicalistas e representantes patronais.

As Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social promoveram, durante toda a semana, atividades durante a semana do bebê, uma parceria com o UNICEF e o Conselho de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente.

Junto com a programação, também foram desenvolvidas atividades da Semana de Educação Infantil, que trouxe este ano como tema, a “Infância de todas as cores”, para valorizar a educação inclusive e combater todas as formas de preconceito.

O encerramento se deu na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, na última sexta (28). As crianças puderam apresentar o resultado das atividades exercidas durante toda a semana.

O desfile “beleza negra” levou a cultura africana para a passarela, e teve como vencedores os alunos João Luiggi, da Creche Maria Genedi Magalhães; e Laura Fernanda, da Escola Ana Melo. Também foram apresentados curtas-metragens produzidos por professores e alunos.

A pequena Hellen Karoline foi a primeira criança a nascer em Afogados durante a Semana do Bebê. Pelo segundo ano consecutivo, temos uma bebê-Prefeita. Ela nasceu com dois quilos e 840 gramas, e recebeu das mãos do prefeito José Patriota as chaves da cidade. A pequena Hellen mora na Vila Pitombeira.