Brejinho 58 anos: prefeitura reforça frota

Encontro realizado em todo o país faz um convite aos cidadãos e cidadãs a se atentarem à tramitação da PEC 05, a fim de que não se tire a autonomia do maior órgão defensor da sociedade

Nesta quarta-feira (13), os Ministérios Públicos de todo o Brasil realizaram em seus estados um Ato Público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/21, que no texto atual viola a autonomia do MP e fere o sistema de justiça brasileiro. 

Em Pernambuco, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, convocaram os membros,  a sociedade e a imprensa local a participarem do ato, realizado na AMMPE, com a apresentação e distribuição do manifesto aos presentes.

O PGJ explicou que é importante entender que, pelo próprio texto constitucional, o Ministério Público é uma instituição que zela pela defesa da cidadania e pelo combate à toda espécie de criminalidade, tendo enaltecido a necessidade de se manter íntegra a independência funcional dos membros e a autonomia da instituição. 

“Esse é um ato que marca mais uma vez a história de luta do Ministério Público Brasileiro pela preservação de suas atribuições constitucionais. Estamos unidos também às associações de classe e às procuradorias gerais de Justiça de todo país para buscarmos garantir a autonomia do MP brasileiro  e a independência funcional dos seus membros, de modo a seguirmos firmes na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e da cidadania como um todo. É importante que todos os cidadãos e cidadãs atentem-se à tramitação dessa PEC 05, para que não se tire a autonomia do guardião da sociedade brasileira.”, pontuou Paulo Augusto.

Na ocasião, a presidente da Associação do MPPE também comentou a importância do ato pelo questionamento da PEC 05. 

“Como vamos combater a corrupção, a improbidade administrativa e até mesmo o crime organizado sem a liberdade de atuar, que está vinculada ao nosso ordenamento jurídico e à nossa consciência? Precisamos trabalhar sem ceder a interesses externos de qualquer natureza, especialmente política. Pretendem o controle político do Ministério Público e, nós, como órgão de classe, não vamos admitir isso”, ponderou Deluse Florentino.

Diálogo – O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG ) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) estão em busca do diálogo com o parlamento para o aperfeiçoamento do texto da PEC 05 e até mesmo de sua retirada, caso não haja possibilidade de convergência em alguns temas. 

“O que nós temos buscado é o estreitamento do diálogo com o parlamento brasileiro para garantirmos o respeito ao perfil constitucional do Parquet, conforme estabelecido pelo legislador constituinte na Carta de 88. Sem independência funcional, não tem como garantir à sociedade o que foi entregue pelo texto constitucional”, disse o PGJ Paulo Augusto.

Farol de Notícias

O encontro entre o deputado Luciano Duque, e o ex-deputado Sebastião Oliveira, na semana passada, não foi casual, conforme ambos tentaram despistar.

A reportagem do Farol confirmou que o encontro foi muito bem planejado pelos os dois, no Shopping Plaza, em Recife, numa conversa que marcou o reencontro político.

Não é uma novidade que no passado recente Duque e Sebá conviveram muito bem, obrigado, e o ex-prefeito já foi, inclusive, coordenador de uma das campanhas vitoriosas de Sebastião.

A conversa ainda não foi do tipo prego batido, ponta virada, mas pacificou os dois lados, que entenderam que precisam estar unidos, para derrotar o projeto de reeleição de Márcia Conrado. “Vai dar liga. É pra valer”, disse um sebastianista, sem esconder a empolgação.

Neste final de semana Sebastião Oliveira cumpre uma agenda propositiva em Serra Talhada, com entrega de obras de infraestrutura rural, ainda fruto das suas emendas. O ex-deputado já admitiu, inclusive, que poderá se lançar pré-candidato a prefeito no ano que vem. Pode sim! mas a única certeza é que Duque e Sebastião já falam a mesma linguagem rumo as Eleições 2024.

Os 11.491 candidatos inscritos na terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE) realizam neste domingo (13) e segunda-feira (14/11) pela manhã as provas do processo de ingresso 2016 da instituição. Os testes terão início às 8h15, mas os portões serão fechados, impreterivelmente, às 8h, não sendo permitida a entrada após esse horário.

A orientação é chegar no local de prova com pelo menos uma hora de antecedência para não correr o risco de se atrasar. Ao todo, são oferecidas 1.730 vagas no SSA para ingresso na UPE no ano de 2017, em 53 cursos de graduação. Em cada curso serão reservados 20% das vagas para estudantes cotistas.

Os candidatos devem imprimir o cartão informativo disponível no site até o dia do exame. O documento indica o local onde o estudante fará a prova e é obrigatório para o acesso à sala de aplicação de testes, que deve ser apresentado juntamente com a carteira de identidade original ou outro documento que possua foto e assinatura recentes. Os prédios estão distribuídos no Recife, Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada.

As provas desta terceira fase, realizadas em dois dias consecutivos, serão escritas e compostas por redação e 100 questões distribuídas entre as disciplinas de física, química, biologia, geografia, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, língua portuguesa, matemática, filosofia e sociologia.

Na prova do primeiro dia constará a redação e mais prova escrita composta de 42 questões distribuídas entre as disciplinas de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira e filosofia. Já no segundo, os candidatos farão provas de biologia, química, física, história, geografia e sociologia.  Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder aos testes, realizados no horário das 8h15 às 12h45.

Por Marcello Patriota

No último sábado (5), o prefeito reeleito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), foi o entrevistado Sábado na Gazeta FM, em São José do Egito.

Adelmo agradeceu a votação e justificou o crescimento da oposição na disputa. “Foi uma campanha desgastante para quem estava no governo neste tempo de pandemia. Na minha opinião não era pra ter tido eleição. Todos os especialistas em saúde diziam que não era seguro. O poder desgasta. O número de fake News contra minha candidatura foi alto”, justificou

“A oposição festejou  a eleição, mas não sei o que foi comemorado, foram  5.356 votos no total, quase 60% dos votos válidos, 1.327 votos de frente, quem tem que comemorar é nosso grupo, que além de termos essa vitória maiúscula, ainda fizemos 6 das 9 cadeiras da Câmara de Vereadores”, alfinetou.

Provocado a dizer como entregaria a Prefeitura, caso tivesse perdido a eleição. Adelmo afirmou: “com os salários em dia, 13º pago, sem dívidas com fornecedores, tudo  pago e com dinheiro em caixa, uma frota de carros novos, prédios públicos bem conservados, revitalizados e a prefeitura com o nome limpo”.

O prefeito destacou que o seu maior legado é na educação. “Hoje estamos entre os melhores de Pernambuco. A Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), de Itapetim, se destacou ficando em 15° lugar em crescimento das 20 melhores escolas do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019, isso é muito gratificante para um gestor”.

Falando sobre as obras no município, Adelmo afirmou que “a maior obra de mobilidade urbana do Pajeú está sendo construída em Piedade”. Segundo ele, está orçada em cerca de R$ 2 milhões e quando pronta terá 2,5 KM de extensão. “Melhorando o acesso ao povoado e facilitando o escoamento da produção da agricultura familiar da região”. 

Também destacou a construção de sete novas escolas, postos de saúde e quadras cobertas. “E vamos calçar todas as ruas de Itapetim, Piedade e São Vicente  até 2024, hoje temos 95% delas prontas. Fui a Brasília e lá estamos conseguindo duas escolas a serem construídas (Padrão FNDE) com quadras cobertas para Piedade e São Vicente, estamos na luta, por uma Itapetim cada vez melhor”.

Adelmo ainda destacou as ações na saúde, mas reconheceu a existência de problemas. “Temos um hospital com médicos todos os dias, mas há problemas, como em toda a saúde no Brasil, profissionais são difíceis, mas os atendimentos dentro do nosso padrão, que é uma Unidade Mista, é feito. As complexidades têm que ser transferidas, e temos ambulâncias. Hoje adquirimos uma UTI-móvel. Nossos PSF’s tem médicos e profissionais competentes, e estamos nos preparando para melhorar ainda mais”, afirmou o prefeito.

Segundo Adelmo: “o Hospital recebe apenas 45 mil reais do SUS, e a despesa mensal da Unidade Mista é de cerca de 200 mil, temos que correr atrás de mais recursos e estamos lutando por isso”.

Sobre formação da equipe para o novo mandato, o prefeito reeleito afirmou ser preciso oxigenar o comando do secretariado. “Vamos mudar sim, todos os meus mandatos anteriores, mudamos. Até o Natal venho anunciar”, destacou.

Adelmo finalizou dizendo que tem uma administração exitosa, aprovada pela grande maioria da população e vai trabalhar com mais afinco e como se fosse sua primeira gestão, com vontade de acertar ainda mais.

Nem bem protocolou o seu pedido de registro de candidatura em Tabira-PE, e Dinca Brandino sofreu a primeira ação de impugnação ao registro da candidatura, proposta pela Coligação Com a Força do Povo para Seguir em Frente, do candidato Flávio Marques.

Segundo a peça jurídica, intentada pelo corpo jurídico da coligação e assinada pelo advogado Mário Fortunato, “o pedido de registro do pré-candidato não atende os requisitos da Lei do Ficha Limpa para o deferimento da candidatura, já que DINCA possui 03 (três) prestações de contas anuais (anos 2009, 2010 e 2011) rejeitas por decisão irrecorrível da Câmara de Vereadores, nas quais existem várias irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa, a exemplo de não recolhimento previdenciário, descumprimento do percentual de aplicação de recursos na educação, fraudes e fracionamento indevidos em licitação, extrapolação do limite constitucional com despesa de pessoal, atrasos nos repasses de duodécimo a Câmara Municipal, entre outros.”

Destaca a assessoria da coligação que “todas as irregularidades insanáveis são de elevado grau de reprovabilidade e que se encontra inserida no âmbito pacífico da jurisprudência do TSE para o indeferimento do registro de candidatura pelo enquadramento no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90.”

Enaltecem, ainda, “que parte das irregularidades listadas na impugnação já foram analisadas pelo TSE no pedido de registro do pré-candidato nas eleições de 2012 (Recurso nº 0000092-25.2012.6.17.0050, Min. Dias Tofoli), constituindo jurisprudência para o atual pedido, cujo entendimento a época foi pela cassação do registro de Dinca, como bem se recorda toda população de Tabira a época.”

Emendam, ao final, “esperamos que o seu registro seja totalmente indeferido pela Justiça Eleitoral, a qual de acordo com o calendário das eleições tem até dia 26 de outubro para por uma pá de cal e negar esse pedido em todas as instâncias”.