Brasília: reunião firmou detalhes de Encontro de Culturas Populares em Serra Talhada

Em Flores, a equipe de transição do candidato eleito Marconi Santana (PSB), alega que tem sido barrada na busca por informações pela atual gestão Soraya Morioka (PR).

A LC – Lei Complementar nº 260 de 6 de Janeiro de 2014, assegura a nomeação de uma equipe de governo, apontada pelo candidato eleito para o proceder com a transição de governo, com acesso de forma republicana a documentos e informações como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, demonstrativo dos saldos, conciliação bancária e demonstrativo dos restos a pagar.  Segundo o advogado Saulo Albuquerque, tem sido negada pela atual gestão.

“Nós protocolamos o pedido, contendo uma relação de documentos. A Lei Complementar Estadual estabelece esse direito à equipe de transição. Passou o prazo e não tivemos nenhuma resposta. O Ministério Público fez uma recomendação e, eles também não deram resposta, e que só iriam entregar depois de uma reunião com o Ministério Público. Independente de reunião, eles tem por obrigação legal nos atender, e até a presente data não responderam o ofício e nem se posicionaram”, reclamou o advogado.

Segundo Saulo, a negativa mantida pela atual gestão em fornecer os demonstrativos dos saldos em banco e em caixa, relação de valores pertencentes a terceiros e confiados à tesouraria, balancetes mensais relativos ao exercício que se finda, relação de compromissos financeiros de longo prazo e termos vigentes de parcelamentos de débitos previdenciários, vai se transformar em uma batalha judicial para se conseguir ter acesso a toda documentação. “Entramos com um mandado de segurança, para realmente ter acesso às informações. Já fazem mais de 30 (trinta), dias do prazo e ainda não temos informações”, garantiu.

Já o prefeito eleito Marconi Santana (PSB) teme os prejuízos para os munícipes. “Infelizmente a gente não está tendo acesso, e vai dificultar o andamento futuro do governo, o que vai atrasar dentro daquilo que nós planejamos pra assumir, com tudo organizado, como folha de pagamento”, lamentou Marconi.

O comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia soltou nota oficial na noite desta quarta-feira (2) após o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Ele afirmou em rede nacional de rádio e televisão que todos os brasileiros que desejarem serão vacinados até o fim do ano contra a covid-19. Para vários integrantes da CPI, o anúncio veio com “atraso fatal e doloroso”.

Veja a íntegra da nota:

A inflexão do Presidente da República celebrando vacinas contra a Covid-19 vem com um atraso fatal e doloroso. O Brasil esperava esse tom em 24 de março de 2020, quando inaugurou-se o negacionismo minimizando a doença, qualificando-a de ‘gripezinha’. Um atraso de 432 dias e a morte de quase 470 mil brasileiros, desumano e indefensável.

A fala deveria ser materializada na aceitação das vacinas do Butantan e da Pfizer no meio do ano passado, quando o governo deixou de comprar 130 milhões de doses, suficientes para metade da população brasileira. Optou-se por desqualificar vacinas, sabotar a ciência, estimular aglomerações, conspirar contra o isolamento e prescrever medicamentos ineficazes para a Covid-19.

A reação é consequência do trabalho desta CPI e da pressão da sociedade brasileira que ocupou as ruas contra o obscurantismo. Embora sinalize com recuo no negacionismo, esse reposicionamento vem tarde demais. A CPI volta a lamentar a perda de tantas vidas e dores que poderiam ter sido evitadas.

Omar Aziz- Presidente CPI

Randolfe Rodrigues – Vice Presidente CPI

Renan Calheiros – Relator

Em apoio

Membros efetivos:

Tasso Jereissati

Otto Alencar

Humberto Costa

Eduardo Braga

Suplentes:

Alessandro Vieira

Rogério Carvalho

por Anchieta Santos

O Secretário de Administração Flávio Marques cuidou ontem de desmentir o boato de que a Prefeitura de Tabira iria cancelar o último concurso público.

Flávio disse que as informações de anulação não tem nenhum fundamento. Ao mesmo tempo, o Secretário anunciou o pagamento do 13º da educação neste mês de novembro e em dezembro o 13º dos demais servidores.

Do Blog do Jamildo

Aguardando a janela partidária para migrar do PSB para o PMDB sem perder o mandato de deputado federal, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, afirmou em entrevista a Antônio Lavareda, no programa 20 minutos, da TV Jornal, que não acredita que será expulso do partido. “Eles não vão pelo menos motivo expulsar apenas um parlamentar e não os outros 13”, afirmou, prevendo uma debandada dos socialistas em março, no mesmo período em que ele deve deixar a legenda.

Para o ministro, parte deve ir para o PMDB e a outra procurar outras legendas, dependendo do contexto de cada estado. O PSB tem hoje 36 deputados na Câmara.

Fernando Filho vai fazer o mesmo movimento que o pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, cuja chegada provocou tensão no PMDB de Pernambuco. Depois de dois meses sendo cortejado pelo Democratas, FBC escolheu os peemedebistas a convite do presidente nacional da sigla, Romero Jucá, que prometeu entregá-lo o comando do partido, tradicionalmente nas mãos do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos.

O presidente estadual do PMDB, Raul Henry, prometeu recorrer à Justiça Eleitoral caso seja confirmada a intervenção e foi alfinetado pelo ministro. “O vice-governador fala com muita propriedade. Olinda tinha um diretório estabelecido desde 1988 e ele dissolveu”, lembrou o caso de Izabel Urquiza, filha da ex-prefeita Jacilda Urquiza, que teve a eleição anulada em 2015, para colocar no seu lugar o deputado estadual Ricardo Costa. Os dois acabaram disputando – e perdendo – a Prefeitura de Olinda; ela pelo PSDB e ele pelo PMDB. “Ele (Raul Henry) sabe que isso não vai parar na Justiça.”

Fernando Filho afirmou que Jarbas e Raul teriam que resolver a questão com Jucá. O presidente nacional, por sua vez, já abriu o processo de dissolução e designou como relator o deputado federal Baleia Rossi (SP).

Para a troca de partido, o ministro alegou que o PSB criou um clima insustentável para o grupo do pai dele, primeiro no governo Paulo Câmara e depois pelo posicionamento contrário às reformas de Michel Temer (PMDB). “Ficou muito claro que desde a formatação do governo, Paulo Câmara procurou excluir o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra deste processo em Pernambuco. Isso se confirmou em vários outros processos, como as minhas eleições para liderança do partido, e a minha indicação como ministro de Estado”, disse.

“Eduardo Campos falou uma frase antes de morrer: só porque você apoiou um grupo político determinada vez, você não é obrigado a apoiar este mesmo grupo a partir do momento que não se sente representado por ele”, afirmou ainda, retomando o que o pai declarou no Senado em discurso contra Jarbas.

Um dos motivos de irritação do deputado é o fato de Fernando Bezerra Coelho querer levar o PMDB para a oposição em Pernambuco, enquanto hoje é o principal aliado de Paulo Câmara. O senador pretende cacifar o filho para disputar o governo contra o socialista. Fernando Filho afirmou que é cedo para falar na formação da chapa, que deve englobar os grupos dos ministros Bruno Araújo (Cidades), pelo PSDB, e Mendonça Filho (Educação), pelo DEM, além do senador Armando Monteiro Neto (PTB). “Enobrece qualquer um que esteja na política”, disse, porém, sobre a indicação do seu nome.