Brasil ultrapassa 100 milhões de pessoas com ciclo vacinal completo

Os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) registrados em Pernambuco durante o mês de agosto de 2018 ficaram no menor patamar desde abril de 2015. Ao todo, foram 7.222 ocorrências de CVPs notificadas em todo o Estado no mês passado, o que representa uma redução de 32,96% em relação ao mesmo período de 2017 (10.773).

Com isso, Pernambuco já acumula 12 meses consecutivos de queda nas modalidades criminosas voltadas para a subtração de bens e valores, quando comparados ao mesmo período do ano anterior. O declínio nas investidas a coletivos, bancos, roubos de celulares, veículos e cargas puxaram as estatísticas para baixo.

Essa redução geral dos CVPs foi registrada em todas as regiões do Estado. No Agreste, por exemplo, foram 1.090 ocorrências notificadas em agosto deste ano, contra 2.066 no ano passado, ou seja, uma queda de 47,24%. Já no Sertão, foram 349 ocorrências em 2018, contra 556 no ano anterior, o que representa um decréscimo de 37,23%.

Na Região Metropolitana (exceto a Capital), a redução foi de 28,30%, caindo de 3.138, em 2017, para 2.250, no mês passado. Por fim, na Zona da Mata, foram contabilizados 947 crimes contra o patrimônio no último mês, contra 1.206 em 2017 – um decréscimo de 21,48% nesse tipo de ocorrência.

O Agreste, entre as regiões, foi responsável pelo maior declínio dos crimes contra o patrimônio em todo o ano de 2018. Um destaque foi Caruaru. Em agosto deste ano, a diminuição de roubos na cidade chegou a 61,3%, no comparativo com o mesmo mês de 2017. As ocorrências caíram de 857 de para 332.

Serra Talhada registrou dois novos óbitos e chega a trinta e dois no total.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (10.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.117 casos confirmados de Covid-19. Treze cidades registraram 178 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.410 confirmações. Logo em seguida, com 345 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 304 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 237 e Carnaíba está com 119 casos.

Calumbi está com 113, Triunfo está com 90 casos, Flores está com 89, Quixaba tem 73, Itapetim tem 63, Iguaracy tem 54, Brejinho está com 52, Tuparetama tem 45, Solidão e Santa Cruz da Baixa Verde tem 39 cada, Santa Terezinha tem 32,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Serra Talhada registrou mais dois óbitos por Covid-19. A primeira paciente tinha 54 anos, era hipertensa, diabética e faleceu no dia 7 de agosto no Hospital Geral do Sertão; a segunda paciente tinha 87 anos, era moradora do Bom Jesus, diabética e faleceu no HOSPAM no dia 8 de agosto.

A Região tem agora no total, 83 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 32, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.428 recuperados. O que corresponde a 83,26% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h13 desta terça-feira (11.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota nesta sexta-feira (16) em que voltou a negar ter recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza” e disse reiterar o depoimento dado à CPI da Petrobras, no qual negou ter contas no exterior.

Na nota, de 15 parágrafos, assinada pela assessoria da presidência da Câmara, ele se diz alvo de “perseguição” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot pediu – e o Supremo Tribunal Federal autorizou – a abertura de dois inquéritos para investigar o presidente da Câmara – um devido à suposta participação dele no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e outro para apurar contas secretas em bancos suíços cuja titularidade é atribuída a ele. No primeiro caso, o inquérito foi concluído e Janot apresentou denúncia contra o deputado ao Supremo.

A assessoria da Procuradoria Geral da República afirmou que o procurador-geral, Rodrigo Janot, não irá se manifestar sobre o teor da nota de Cunha.

A TV Globo teve acesso com exclusividade à documentação encaminhada pelo Ministério Público suíço ao Brasil – por meio de 35 arquivos –, com cópias do passaporte e de dados pessoais que comprovam contas bancárias na Suíça em nome do deputado, da mulher e da filha dele (veja imagem acima).

“O presidente da Câmara nunca recebeu  qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão publico ou instituição do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal”, disse na nota, assinada pela assessoria da Presidência da Câmara.

E completou: “O presidente da Câmara reitera o que disse, de forma espontânea, à CPI da Petrobrás, e está seguro de que o curso do inquérito o provará”. Em março, à CPI, Cunha afirmou não tem contas no exterior, embora não diga isso explicitamente na nota.

Nesta sexta-feira (16), a Procuradoria Geral da República informou haver “indícios suficientes” de que as contas atribuídas ao presidente da Câmara no exterior são “produto de crime” e pediu o bloqueio e o sequestro do dinheiro depositado. Segundo a PGR, entre 2002 e 2014, a evolução patrimonial de Cunha foi de 214%.

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu suspender as atividades presenciais a partir desta terça-feira (02) e adotar o trabalho remoto para todos os servidores da Casa. A iniciativa, aprovada em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta segunda-feira (01), se deu em função do agravamento da pandemia no Estado com o aumento do número de casos de Covid-19 e o potencial risco de colapso da rede estadual de saúde.

A interrupção das atividades presenciais vale por um período de 10 dias, com término previsto para 12 de março. Durante este período, ficam suspensos os prazos dos processos físicos que tramitam no TCE e as notificações realizadas de forma presencial, ressalvadas as referentes aos processos de Medida Cautelar. Os processos eletrônicos ou digitais permanecem com prazos inalterados, assim como a expedição de notificações eletrônicas.

De acordo com a portaria TC nº 136 publicada nesta terça-feira (02) no Diário Oficial do TCE, o acesso às dependências do prédio sede e Inspetorias fica restrito aos conselheiros e conselheiros substitutos, procuradores do Ministério Público de Contas e servidores autorizados, inclusive os funcionários terceirizados.

O acesso de visitantes ao prédio, a circulação de pessoas, o atendimento presencial ao público e a realização de eventos coletivos nas dependências do TCE estão proibidos. Tudo será feito de forma virtual. Clique aqui para acessar a portaria.

“Neste momento tão crucial em que acompanhamos a aceleração dos casos de Covid-19 e a ocupação de quase 100% dos leitos de UTI no Estado, é importante que o Tribunal de Contas dê a sua contribuição no sentido de aumentar o isolamento social para tentar conter o avanço desta doença”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “As atividades presenciais estão suspensas, mas todos nós, conselheiros relatores, membros e servidores da Casa, estaremos trabalhando de forma remota, sem prejuízo para as atividades que desempenhamos, de controle e fiscalização”, disse ele.

TELETRABALHO – Esta é segunda vez que o Tribunal de Contas adota o regime de teletrabalho como regra para os servidores. No ano passado, o TCE ficou de março a setembro sem atividades presenciais, em função da pandemia. As sessões de julgamento passaram a ser feitas de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da TV-TCE no YouTube. Com esta nova interrupção, as sessões continuam sendo feitas virtualmente.

As Promotoras de Justiça do MPPE Lizandra Carvalho e Deluse Amaral, concorrem à eleição, que ocorre no próximo dia 7

Nesta semana, o mundo jurídico volta seu olhar para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vai realizar a eleição para a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do biênio 2025-2027, no próximo dia 7. 

A grande novidade para o próximo Biênio é que o MPPE poderá ter a primeira mulher nomeada como Procuradora-Geral de Justiça de Pernambuco. Caberá à governadora Raquel Lyra escolher quem chefiará o MPPE no próximo biênio.

A chefe do Executivo estadual sempre enfatiza que, no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora ao mesmo tempo, um dos fundamentos é trazer mais representatividade de gênero para a gestão.  No caso do Ministério Público de Pernambuco, desta vez, estão concorrendo à chefia da instituição duas mulheres, a atual Ouvidora do MPPE, Lizandra de Carvalho, e a Promotora de Justiça Deluse Amaral.

Quem são elas?

Lizandra Carvalho é  natural de Vitória de Santo Antão (PE), tem 20 anos no MPPE. Ao longo da carreira, após atuar em Carpina, foi titular das Promotorias de Justiça de Araripina, Igarassu e Recife.

Na Ouvidoria, Lizandra Carvalho implementou uma nova forma de classificação das manifestações registradas, possibilitando melhor identificação do tipo de demandas levadas pelo cidadão ao MPPE. Atualmente, Lizandra é a titular da 20ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, cargo que ocupa desde 2017. Também foi Conselheira do Conselho Superior do MPPE entre 2019 e 2021 e Coordenadora de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2021 e 2022.

Já a candidata Deluse Amaral é natural de João Pessoa (PB) e tem 31 anos de carreira. Atualmente, é a titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital. Já foi Diretora da Escola Superior do MPPE e é Coordenadora da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), além de ter sido Presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Pernambuco durante dois biênios.

Como funciona a escolha

A Resolução CPJ nº 25/2024, que regula o pleito, foi publicada no Diário Oficial de 26 de novembro; em seguida, membros do MPPE interessados em integrar a lista tríplice tiveram dez dias para se inscrever. Todos os Promotores e Procuradores de Justiça em atividade participam da eleição, marcada para o dia 7 de janeiro de 2025, das 9h às 17h no horário de Brasília.

Cada um precisa acessar o sistema de votação eletrônica e selecionar de um a três candidatos dentre os nomes presentes na cédula de votação. No final da tarde do mesmo dia, os votos são apurados pelo sistema eletrônico e os três mais votados passam a compor a lista tríplice.

A relação com os três nomes é remetida, em seguida, à Governadora do Estado, a quem caberá escolher quem vai chefiar o MPPE no próximo biênio. Além das duas mulheres, concorrem também ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, os Promotores de Justiça, Maviael de Souza e José Paulo Cavalcanti, atual Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, e o Procurador de Justiça Silvio Tavares.