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Brasil teve quase 400 mortes violentas nos presídios em 2016

Por Nill Júnior

2016-07-23-photo-00000222O Brasil teve 392 mortes violentas registradas dentro dos presídios no ano passado. É o que mostra levantamento feito pelo G1 com base em dados fornecidos pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.

O número equivale a uma média de mais de um morto por dia, e os dados se referem a todas as mortes consideradas não naturais – o que inclui homicídios e suicídios.

O Amazonas, onde 56 detentos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) neste ano, teve dez mortes em 2016 – menos de 1/5 das mortes registradas no 1º dia do ano em Manaus. O número de mortos no complexo em 2017 também impressiona se for comparado ao total do país em todo o ano passado (14%).

O Ceará aparece na primeira posição do ranking, com 50 mortes. Parte delas ocorreu em apenas uma rebelião, no Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em Itaitinga, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Foram 14 assassinatos em maio, em decorrência de conflitos entre detentos. Houve uma crise com sucessivos casos pelo estado, e a Força Nacional teve de ser acionada.

O governador Camilo Santana disse nesta quarta-feira (4) que a situação do Ceará não é muito diferente da de outros estados. “Todos os presídios do país enfrentam dificuldades, questões de infraestrutura e excesso de presos. Isso é uma realidade nacional. No ano passado, o estado construiu um presídio com mais de mil vagas, estamos construindo mais 3 mil vagas no Ceará. Mas isso não resolverá o problema prisional”, afirmou o governador. “O Ceará tinha 200 presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Hoje temos mais de 1,2 mil. Temos a audiência de custódia, como forma de o preso estar à frente da Justiça. Então são ações que o estado vem mantendo”.

“Mas, se não houver uma ação articulada nacionalmente, com determinação de bloqueadores de celulares em todos os presídios nacionais, se isso não for uma lei federal, se não tiver recursos destinados para recuperar os presos e os presídios, dificilmente só os estados vão conseguir superar os desafios, e sempre haverá de acontecer fatos como os que aconteceram no Amazonas”, afirmou Santana.

“De fato, nós temos organizações criminosas dentro dos presídios. Mas o estado e a Polícia Federal têm feito um monitoramento nos presídios. Muitas ações são evitadas. Tanto é que o Ceará transferiu mais de 40 presos perigosos para presídios federais.”

Várias das mortes no ano passado foram motivadas por briga de facções. Em Boa Vista (Roraima), dez presos foram mortos e seis ficaram feridos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em 16 de outubro. Um dia depois, em Porto Velho (Rondônia), oito presos morreram asfixiados em um incêndio na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro.

Entre os casos mais graves, está o de uma série de rebeliões na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru (Pernambuco), que deixou seis mortes em julho. Dez ficaram feridos. Pavilhões foram incendiados e a cabeça de um dos presos foi encontrada no lixo. No presídio, com capacidade para 380 presos, havia 1.922. O estado aparece em segundo na lista com mais mortes violentas nos presídios em 2016: 43.

Outras Notícias

“Superpedido” de impeachment de Bolsonaro é apresentado na Câmara

Pedido reuniu parlamentares de diferentes campos políticos, partidos, entidades da sociedade civil e personalidades Diversos partidos, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um “superpedido” de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro.  Ao todo já foram apresentadas 122 peças defendendo o impedimento do presidente, cujos principais […]

Pedido reuniu parlamentares de diferentes campos políticos, partidos, entidades da sociedade civil e personalidades

Diversos partidos, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um “superpedido” de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Ao todo já foram apresentadas 122 peças defendendo o impedimento do presidente, cujos principais argumentos foram reunidos neste último. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou não o pedido, e cabe ao Plenário da Casa a decisão sobre a abertura ou não do processo.

O documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Entre eles estão a acusação de cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira; de atentar contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Poderes constitucionais dos Estados; de cometer crime contra a segurança nacional, ao endossar manifestações que conclamavam a intervenção militar, a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; de interferir indevidamente na Polícia Federal para a defesa de interesses pessoais e familiares; de agravar a pandemia com práticas negacionistas e agressões ao direito à saúde, entre outros.

O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que esse “superpedido” de impeachment unifica vários outros pedidos já apresentados. Ele explicou que as últimas denúncias envolvendo a compra de vacinas e supostas irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem mais força para o pedido. “Este é um governo que vende a vida dos brasileiros por um dólar”, afirmou Molon.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), destacou que, em condições normais, não estaria no mesmo palanque de diversos partidos de esquerda, mas ressaltou que é um momento que une partidos de direita, de centro e de esquerda.

“É um pedido de impeachment que possui uma causa legítima, para derrubar esse governo que mais promoveu morticídio, genocídio e destruiu a máquina pública para blindar os próprios filhos”, protestou Kataguiri.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que já foi líder do governo no Congresso no primeiro ano do governo Bolsonaro, afirmou que o endosso ao pedido não é uma questão ideológica. Segundo ela, Bolsonaro desmoralizou o Exército e agiu de maneira inacreditável na condução da pandemia.

“Poderíamos ter 200 mil mortos a menos no País se tivéssemos vacina, distanciamento e uso de máscara. Temos uma pessoa que tira máscara de bebezinho. Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atômica matou em Hiroshimna e Nagazaki. Ele jogou duas bombas no País. Quem tem amor por esse País não pode aceitar isso”, disse a parlamentar.

O advogado Mauro de Azevedo Menezes, um dos autores do pedido, afirmou que quem atenta contra a Constituição comete crime de responsabilidade. “As forças mais diversas esperam que esse pedido seja admitido o processo de impeachment contra um governo que destrói as instituições brasileiras”, disse.

Comandante do 23º BPM diz que cultura de paz da região é fruto dos bons índices da educação

“O Pacto pela Vida não naufragou. Vive um momento de avaliação. O momento de crise que o país vive atinge todos os setores da sociedade e até a segurança. Temos nos reunido mensalmente no Recife para implementar novas estratégias”. A afirmação foi feita ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Comandante do 23º […]

“O Pacto pela Vida não naufragou. Vive um momento de avaliação. O momento de crise que o país vive atinge todos os setores da sociedade e até a segurança. Temos nos reunido mensalmente no Recife para implementar novas estratégias”. A afirmação foi feita ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Comandante do 23º BPM Ten/Cel Carlos Sá.

O comandante citou que a regional ainda tem 4 municípios que chegam ao 5º mês do ano sem nenhum homicídio, que são Ingazeira, Solidão, Quixaba e Iguaracy. “A Referência de paz nesta regional se deve a cultura da educação, os índices de educação são altos por aqui, o que resulta numa cultura de paz. Nesta região do Pajeú o diálogo vale mais do que o chamado dente por dente”, disse o Cel. Sá.

De janeiro até agora o 23º BPM conquistou duas novas viaturas, duas motos, 14 homens e existe a perspectiva de troca da frota nos próximos meses.

Com a conclusão do curso da PM no meio do ano, é provável que o efetivo seja também reforçado.

O comandante adiantou que um curso de trânsito será ministrado no Batalhão com participações da Guarda Municipal de cidades como Tabira e Tuparetama.

Durante a entrevista o cel. Sá interagiu com ouvintes de Tabira e cidades da região respondendo perguntas e tirando dúvidas.

Afogados da Ingazeira: casos de covid-19 continuam em ascendência

Por André Luis A semana em Afogados da Ingazeira, começou com o secretário de Saúde, Artur Amorim, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que não está descartada a possibilidade do município regredir no Plano de Convivência com a Covid-19. Na oportunidade, Artur estava preocupado com a curva ascendente que a cidade já vinha […]

Por André Luis

A semana em Afogados da Ingazeira, começou com o secretário de Saúde, Artur Amorim, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que não está descartada a possibilidade do município regredir no Plano de Convivência com a Covid-19.

Na oportunidade, Artur estava preocupado com a curva ascendente que a cidade já vinha tendo na semana anterior. Foram mais 43 casos confirmados da segunda-feira (10) até o sábado (15), totalizando 280 casos. Não foram registrados novos casos no domingo (16). 

Na noite da segunda-feira (17), o boletim epidemiológico do município apresentou a confirmação de mais 26 casos, elevando o número de contaminados para 306. 

O número de casos confirmados foi diminuindo no decorrer da semana, 24 casos na terça, 15 na quarta, 2 na quinta, 5 na sexta e no sábado, dia 22 de agosto, mais 7, fechando a semana com 359 casos confirmados. Setenta e nove, nos últimos 6 dias, 36 a mais que a semana anterior.

É importante lembrar, que não colaboraram para o aumento dos casos, nem os bares, nem as lanchonetes e similares e nem as academias.

A semana também registrou um novo óbito, o oitavo no município.

A boa notícia fica por conta dos pacientes recuperados, foram 68 nos últimos seis dias, totalizando 290 até este sábado (22), o que corresponde a 80,7% dos casos confirmados.

TCE aprovou contas mas também fez recomendações a prefeito de Carnaíba

Como já foi noticiado por este blog, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou  e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. A informação obviamente foi bastante comemorada pelo gestor. O Afogados On Line informou com base em […]

O Prefeito Zé Mário Cassiano: contas aprovadas e recomendações
O Prefeito Zé Mário Cassiano: contas aprovadas e recomendações. Foto: Cauê Rodrigues

Como já foi noticiado por este blog, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou  e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto.

A informação obviamente foi bastante comemorada pelo gestor. O Afogados On Line informou com base em informações do Tribunal de Contas quais são as  recomendações feitas no relatório final ao prefeito. Veja:

Recomendações feitas ao governo de Carnaíba

1. Verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e nos sistemas SAGRES e SISTN;

2. Observar as normas constitucionais e legais vigentes quando da elaboração dos instrumentos de planejamento municipal, notadamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

3. Elaborar os instrumentos de planejamento da Saúde de acordo com as determinações legais;

4. Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme exige o artigo 9º da Lei Federal nº 11.445/07;

5. Atentar para a regularidade e a consistência dos registros contábeis, de modo que evidenciem a real situação patrimonial do município;

6. Promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores;

7. Realizar as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal;

8. Atentar para o cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação.

Com 155 mil votos, Fernando Filho é o deputado mais votado do Sertão

O deputado federal Fernando Filho foi reeleito neste domingo (02) para o quinto mandato. Com 155.305 votos nestas eleições, o resultado representa um crescimento expressivo em relação a 2018, quando teve 92.188 votos. Somente em Petrolina, seu berço político, Fernando Filho conquistou 51.765 votos, consagrando-se como o parlamentar sertanejo mais votado em Pernambuco. “Os últimos […]

O deputado federal Fernando Filho foi reeleito neste domingo (02) para o quinto mandato. Com 155.305 votos nestas eleições, o resultado representa um crescimento expressivo em relação a 2018, quando teve 92.188 votos. Somente em Petrolina, seu berço político, Fernando Filho conquistou 51.765 votos, consagrando-se como o parlamentar sertanejo mais votado em Pernambuco.

“Os últimos quatro anos foram de muito trabalho por Pernambuco. Fizemos de tudo para que não faltassem recursos para os municípios, para as obras de pavimentação, apoio na saúde e ao homem do campo. Agora, vamos continuar trabalhando por mais investimentos”, disse Fernando Filho. “Em Petrolina, vamos continuar dando ao prefeito Simão a força política que permitiu a Miguel transformar a nossa cidade na melhor para se viver. Agradeço a grande votação que recebi no Sertão e demais regiões do estado”, acrescentou.

O deputado iniciou a sua trajetória política no Sertão, mas ganhou destaque pela articulação de recursos e investimentos para municípios de todo o estado, expandindo as suas bases eleitorais.

Formado em Administração e com reconhecida capacidade de articulação política, o deputado Fernando Filho foi eleito pela primeira vez em 2006 com apenas 22 anos. Renovou seu mandato com ampla votação por 4 vezes consecutivas com expressivo apoio do eleitorado sertanejo. Em 2016, exerceu o cargo de ministro de Minas e Energia, onde trabalhou pela reestruturação da Eletrobras e da Petrobras, que enfrentavam uma grave crise.