Brasil tem recorde de mortes em decorrência da dengue em 2022

Foram encerradas na noite desta segunda (06) duas festas – uma na AABB e a outra na Chácara Vitória – por descumprimento dos protocolos de segurança sanitária.

Em reunião no Ministério Público, ocorrida na última sexta (03), os organizadores de ambos os eventos haviam assinado um termo de compromisso com o MP.

Em ofício aos organizadores e em reunião com o próprio MP, a Prefeitura recomendou o cancelamento dos eventos, uma vez que, tendo em vista as características dos mesmos, se tornaria difícil o respeito aos protocolos.

Mas diante da situação apresentada pelos organizadores, os quais citavam os CNPJ’s como bares, o MPPE permitiu a realização dos eventos.

“Desde o início comunicamos que iríamos atuar com rigor na fiscalização e que, constatado qualquer descumprimento, as festas seriam imediatamente encerradas. O que de fato ocorreu”, diz a prefeitura em nota.

Após uma visita inicial da vigilância sanitária aos locais, reforçando a necessidade do respeito às medidas sanitárias, foram recebidos diversos vídeos e fotos do local comprovando o mais absoluto desrespeito ao que havia sido acordado.

Sendo assim, a vigilância e a PM encerraram as duas festa, conduzindo os organizadores para a delegacia de polícia para instauração de um boletim de ocorrência. Eles também terão que pagar multas pelo descumprimento. Além disso, os espaços foram interditados.

A BRK Ambiental, empresa que atua em uma parceria público-privada com a Compesa fará um investimento de R$ 1,6 bilhão a partir da concessão do benefício pela Autarquia

Um dos objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, concebido pela Sudene, é a universalização do acesso ao saneamento básico. Em Pernambuco, a Autarquia deu um passo significativo para atingir esta meta. 

A Diretoria Colegiada da Superintendência aprovou a concessão de incentivos fiscais ao projeto da BRK Ambiental, empresa que atua neste segmento através de uma parceria público-privada com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A medida contribuiu para viabilizar um investimento de R$ 1,6 bilhão feito pela empresa privada no empreendimento. O projeto prevê, até 2037, levar esgotamento sanitário a 4,8 milhões de pessoas de 14 cidades da Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana. 

Durante visita realizada nesta quarta-feira (29) à estação de tratamento de efluentes Prazeres, que beneficia 90 mil pessoas no município de Jaboatão dos Guararapes e entorno, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reforçou o compromisso da Autarquia com iniciativas que dialoguem com a agenda da sustentabilidade. “Essa é uma ação prevista em nosso plano regional. É uma responsabilidade nossa fazer com que o Nordeste avance no acesso ao tratamento de esgoto. Temos parcerias não apenas em Pernambuco, mas na Bahia e Alagoas. Nós queremos atuar em todo o Nordeste para garantir cidadania a todos”, comentou o gestor.

De acordo com o diretor de contrato da BRK, Sérgio Trentini, no início das atividades da parceria público-privada, em 2013, apenas 27% da população da Região Metropolitana do Recife tinha acesso a tratamento de esgoto. Em 2023, o índice subiu para 42%. Ainda segundo o representante da empresa, entre 2024 e 2028, a previsão é de realizar investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões, alcançando a meta de 55% da cobertura do saneamento básico da área atendida. 

A PPP do saneamento também conta com a participação de outro instrumento da Sudene. A primeira fase de implantação do projeto, iniciada em 2014, contou com R$ 415,5 milhões financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para Sérgio Trentini, contar com os instrumentos da superintendência foram vitais para a viabilidade de todo o empreendimento. “São de suma importância. Sem o financiamento e o incentivo, não conseguiríamos realizar o volume de obras. Estamos falando de um investimento nos próximos cinco anos acima de R$ 2 bilhões. Em 2024, esperamos investir mais de R$ 300 milhões na região metropolitana”, destacou. 

A empresa gera, atualmente, 800 empregos diretos e outros 1600 postos de trabalho indiretos. Os números devem atingir entre 5 mil e 6 mil oportunidades no total até 2026.

Apoio ao setor produtivo

A Sudene tem três instrumentos de atração de investimentos para sua área de atuação, que compreende os nove estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo: FDNE, o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e os incentivos fiscais. O FDNE é uma linha de financiamento com taxas de juros a partir de 8% ao ano e prazos de financiamento de até 20 anos, dependendo da localização e do setor da economia ao qual o empreendimento pertence. Para projetos localizados no semiárido, há condições mais atrativas. A carência é de até um ano. 

Já o FNE, operado pelo Banco do Nordeste, pode ser considerado como um dos principais instrumentos de financiamento para o desenvolvimento da região, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Para 2024, estão estimados R$ 37,8 bilhões. 

Outro instrumento da carteira de opções da Sudene para atração de investimentos é o incentivo fiscal. Os empreendedores com projetos instalados na área da autarquia podem ter a redução de 75% do imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de linhas de produto. Outras modalidades estão disponíveis no site da Sudene. No último dia 22, a Câmara ampliou para 2028 a validade dos incentivos fiscais oferecidos pela Sudene. A medida segue para sanção presidencial.

À CNN, Carlos Lupi também falou sobre a aliança do partido firmada com o PSD para a disputa do governo do Rio de Janeiro

O presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) afirmou em entrevista à CNN neste sábado (5) que a candidatura do ex-governador e ex-senador pelo Ceará Ciro Gomes à Presidência em 2022 é “irremovível”.

“A candidatura do Ciro vai ter um grande veredito popular no dia da eleição, é irremovível, não retiramos a candidatura, não há hipótese. Porque é projeto, e projeto tem que ter começo, meio e fim. Vamos deixar a sociedade julgar, mas é óbvio que estamos abertos ao diálogo com as forças políticas que queiram construir essa nova via”, afirmou.

Lupi disse que o partido já planeja inserções de propaganda na televisão com o projeto apresentado por Ciro, e que acredita em uma “crescida” da candidatura, algo que segundo ele já tem sido indicado pelas pesquisas de intenção de voto, com Gomes próximo ao patamar alcançado nas eleições de 2018, em torno de 12% dos votos.

“Se nós acertamos esse projeto, em uma linguagem que seja fácil de entender, os aliados virão. Os aliados vêm quando tem perspectiva de vitória, e eu acredito que eles virão antes de junho desse ano”, diz.

Lupi afirmou que o PDT quer todos os eleitores que “não acreditem nesse profeta da ignorância chamado Bolsonaro, e que não querem andar para trás”, se referindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que Ciro Gomes tem “chances reais” de ganhar as eleições de 2022.

O presidente do PDT também avaliou que as alianças são sempre possíveis, e citou conversas em andamento com o partido Rede Sustentabilidade, que lançou Marina Silva como candidato em 2018, e com o Cidadania, além de conversas com os políticos ACM Neto, que deve se candidatar ao governo da Bahia, e Eduardo Paes (PSD), atual prefeito do Rio de Janeiro.

No caso do Rio de Janeiro, Lupi afirmou que a aliança com o PSD para a eleição de governador já está fechado, mas que o nome que a composição de chapa ainda não foi definida. O PDT apoia o nome do ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, enquanto o partido de Paes apresentou o nome de Felipe Santa Cruz, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é “formar uma chapa competitiva para ganhar a eleição”.

“Nós do PDT vamos lutar para que seja o Rodrigo Neves, mas temos que lembrar que tem o nome também do Felipe. Nós temos que trabalhar com equilíbrio, respeito à autonomia de cada partido, para permanecer a aliança. Nosso objetivo principal, meu, do Eduardo, é ampliá-la, e se nós ampliarmos com outros nomes, nós também teremos que compor nessa chapa, governador, vice e senador”, afirma.

Lupi também avaliou que a realidade de alianças estaduais varia de acordo com cada região, e citou apoios em estágio avançado aos nomes para governador do União Brasil na Bahia, Mato Grosso e Goiás, além de alianças para composição de chapa com o PT no Ceará, Paraíba, Sergipe e Maranhão, com conversas em andamento no Piauí e no Rio Grande do Norte.

Na opinião dele, porém, a formação de uma federação partidária pelo PDT é “difícil de acontecer”. “Tem realidades diferentes nas alianças regionais. Você unir durante 4 anos os partidos que tem disputas diferentes, realidades diferentes, lideranças diferentes e já comprometer para a eleição municipal que será daqui a 2 anos é muito difícil”.

“Essa fotografia de federação é muito difícil, eu sou a favor da regra anterior, sem coligação e federação, em que cada partido tinha que trabalhar para mostrar o seu valor,  a sua importância, a sua capacidade de voto e deixa o povo julgar”.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou, durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira (29), o primeiro volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas Públicas para Mulheres em Pernambuco, que traz experiências de 39 Municípios no âmbito do fortalecimento do papel da mulher na sociedade.

Participaram do lançamento a presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) Tânia Ziulkoski, a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, e o deputado estadual e ex-presidente da Associação, José Patriota.

A presidente Márcia Conrado reforçou o pioneirismo da Amupe no fomento de políticas públicas para mulheres. 

“Dos oito cargos da diretoria executiva, seis são ocupados por mulheres, e nós queremos mais. A Amupe, mais do que nunca, é uma agente fomentadora desse tipo de política pública. Vamos trabalhar com prefeitos e prefeitas a criação de mais iniciativas como as descritas neste caderno”, frisou.

Diario de Pernambuco

O Santander Brasil iniciou a 20ª edição do Amigo de Valor, maior campanha de destinação de Imposto de Renda para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. 

Em Pernambuco, o Amigo de Valor apoia 20 projetos, sendo o estado com o maior número de instituições selecionadas. No total, os recursos do programa beneficiam mais de 1.446 crianças e adolescentes nas cidades de Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Glória do Goitá, Gravatá, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Moreno, Palmares, Pombos, Riacho das Almas, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, Tamandaré, Triunfo e Venturosa.

Ao longo dos 20 anos, o programa direcionou mais de R$ 160 milhões a 531 ações, considerando entidades e instituições, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes. Somente em 2021, o Banco arrecadou R$ 19,8 milhões e auxiliou mais de 8 mil famílias em todo o Brasil.

Em comemoração aos 20 anos do programa, o Banco convidou o artista pernambucano J. Borges para produzir uma coleção de xilogravuras que remetem ao brincar no convívio familiar e à educação. 

As obras estarão à venda no Farol Santander e todo recurso arrecadado será revertido ao Amigo de Valor. Para conhecer e apoiar, basta acessar a plataforma www.santander.com.br/amigodevalor. 

Triunfo, no Sertão do Pajeú, apresentou o Projeto Cor, Arte e Cidadania numa iniciativa desenvolvida na comunidade quilombola de Águas Claras, junto a adolescentes e jovens em vulnerabilidade social. 

Já em Arcoverde, na porta do Sertão pernambucano, foi apresentado o Projeto Cidadania, Recreação e Ludicidade Como Estratégia de Promoção do Desenvolvimento Infantil, com iniciativas voltadas à primeira infância, o projeto garante a crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade um espaço seguro e afetuoso onde podem brincar, aprender e ter seus direitos garantidos.

Eis os projetos:

Triunfo

Projeto Cor, Arte e Cidadania

Número de beneficiados diretos: 30

Atuação: A iniciativa é desenvolvida na comunidade quilombola de Águas Claras, junto a adolescentes e jovens em vulnerabilidade social. Em 2022, foram promovidas rodas de conversa, palestras e atividades socioeducativas e culturais, além de visitas domiciliares e diálogos com as famílias. Quando necessário, são feitos encaminhamentos para as demais políticas públicas setoriais.

Arcoverde

Projeto Cidadania, Recreação e Ludicidade Como Estratégia de Promoção do Desenvolvimento Infantil

Número de beneficiados diretos: 70

Atuação: Diante da carência de iniciativas voltadas à primeira infância, o projeto garante a crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade um espaço seguro e afetuoso onde podem brincar, aprender e ter seus direitos garantidos. Os serviços incluem berçário, educação infantil e acompanhamento pedagógico e psicossocial para as crianças e suas famílias. Em 2023, o objetivo é reforçar a atenção à saúde mental na infância, com experiências que favoreçam a autoconfiança, a autoestima e a sociabilidade.