Temer minimiza protestos contra impeachment: ‘grupos pequenos’

Natália André/CNN

Com votação unânime, a Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou nesta terça-feira (28) que farmácias possam realizar os testes rápidos de diagnóstico do novo coronavírus. A medida não ajudará o governo federal a alimentar suas bases de dados, porém, vai diminuir a procura nos hospitais.

A medida passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União. Os testes rápidos deverão ser devidamente registrados no Brasil e poderão ser feitos somente em farmácias e drogarias regularizadas pela agência. De acordo com a Anvisa, os testes não serão obrigatórios para todos os estabelecimentos, mas os que aderirem deverão adotar as diretrizes, protocolos e orientações estabelecidas pela agência e pelo Ministério da Saúde.

Entre as diretrizes estão: os testes deverão ser realizados por farmacêutico treinado; a garantia de registro e rastreabilidade dos resultados; a delimitação de fluxo de pessoas, além de áreas de atendimento, espera e pagamento diferentes para os usuários que buscam os serviços de teste rápido em relação aos que buscam os outros serviços na farmácia.

O relator da proposta foi o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, que, em seu voto, informou que a vigência das novas normas valerá enquanto for mantida a emergência de saúde pública de importância nacional provocada pela COVID-19, decretada pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano.

Os testes rápidos em questão são aqueles que o paciente leva uma pequena picada no dedo e, através dessa amostra de sangue, é possível identificar se a pessoa desenvolveu anticorpos para combater a doença ou não. O resultado sai em, no máximo, 30 minutos.

Presidente lista avanços na economia, no combate às desigualdades e na retomada e consolidação de programas sociais durante entrevista à TV Liberal (PA)

Ajuste histórico na tabela do Imposto de Renda, saída do Mapa da Fome, programas que garantem luz e gás gratuito a quem mais precisa, ações que agilizam consulta a especialistas na área de saúde, economia com a menor taxa de desemprego da série histórica e aumento do poder de compra do salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou, em entrevista à TV Liberal (PA) nesta sexta-feira, 3 de outubro, alguns dos motivos que avalia serem resultado da “colheita” dos investimentos e iniciativas do Governo do Brasil desde o início da gestão em 2023. 

Para Lula, a aprovação pela Câmara nesta semana, por unanimidade, do projeto do Governo do Brasil enviado ao parlamento para zerar o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil é um dos marcos importantes, em especial por promover justiça tributária no país. 

O texto, que ainda passará pela apreciação do Senado, beneficia de forma direta 10 milhões de brasileiros, e outros cinco milhões com os descontos progressivos a quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil. Elas se juntam a outras 10 milhões de pessoas que já haviam sido contempladas com a isenção por mudanças na faixa do Imposto de Renda aplicadas desde o início da gestão, em 2023. 

“Ah, vai ser uma supersafra essa colheita. Anteontem foi aprovada no Congresso a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. É importante lembrar que desde que entrei a gente vem todo ano reajustando a tabela, porque quando não reajusta, vai aumentando o seu pagamento. Foi primeiro para quem ganha dois salários mínimos, depois para quem ganhava um pouco mais. E agora até R$ 5 mil. E quem ganha até sete mil e pouco vai ter um desconto”, afirmou o presidente, lembrando que entre 2016 e 2022 não houve qualquer reajuste na faixa de isenção do IR. A compensação da isenção aprovada agora virá com a cobrança de uma taxa de até 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil (R$ 600 mil por ano), um público restrito estimado em 141 mil brasileiros. 

GÁS E LUZ – Outro programa citado pelo presidente foi o Gás do Povo, iniciativa para garantir o acesso gratuito ao botijão de gás para 17 milhões de famílias do CadÚnico, medida que promove a inclusão energética e combate os efeitos nocivos para a saúde do uso de lenha ou de outros combustíveis perigosos para cozinhar. “São 17 milhões de famílias que vão receber gás de graça”, sublinhou Lula, que também ressaltou a relevância do Luz do Povo, que garante gratuidade na conta de energia para integrantes do CadÚnico em maior condição de vulnerabilidade que consomem até 80 quilowatts.

AGORA TEM ESPECIALISTAS – No campo da saúde, que dobrou o número de integrantes do Mais Médicos, retomou o Brasil Sorridente e as campanhas de vacinação, Lula citou como destaque mais recente o programa Agora Tem Especialistas, criado para garantir que os pacientes do Sistema Único de Saúde tenham mais agilidade entre a consulta, a realização de exames e o atendimento com especialistas. “Vamos acabar com essa espera”, citou. 

EDUCAÇÃO – No recorte da educação, Lula citou especificamente o investimento em matrículas no ensino integral, que já beneficiou mais de um milhão de alunos, e a criação do Pé-de-Meia, programa que garante um incentivo para os estudantes permanecerem no ensino médio, com um valor de até R$ 9,2 mil para quem passa de ano nas três etapas e faz a o Exame Nacional do Ensino Médio. “Por que a gente fez isso? Porque descobrimos que 480 mil jovens desistiam da escola por ano no ensino médio para ajudar no orçamento familiar. Só aqui no Pará tem 270 mil pessoas recebendo o pé de meia”. 

ECONOMIA – O presidente celebrou ainda alguns indicadores econômicos, como o crescimento da renda do trabalhador, o investimento expressivo anunciado pelo setor automotivo, a inflação controlada e em viés de baixa. No último mês, o país atingiu o menor índice de desemprego da série histórica (5,6%) e, superou a marca de 1,5 milhão de empregos gerados com carteira assinada em 2025. São 4,6 milhões de novas vagas formais desde janeiro de 2023. “Então a colheita é extraordinária”, resumiu o presidente.

Em meio às incertezas sobre a permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, pediu demissão, há pouco. A informação foi confirmada pelo Ministério.

Homem de confiança de Mandetta, ele era o responsável direto por desenhar as medidas de combate à pandemia de coronavírus e participava diariamente das coletivas de imprensa no Palácio do Planalto.

Nesta manhã, Wanderson enviou por e-mail uma carta a seus subordinados em que avisava que a saída de Mandetta estava programada para “as próximas horas ou dias” e era a hora de se preparar para sair junto. Ele estava no cargo pela indicação do ministro.

Na carta, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, Wanderson deixa claro que não há como dizer o momento exato da demissão do ministro e nem como ela será feita, se por um aviso formal e “respeitoso” ou uma demissão pelo Twitter.

Por enquanto, Mandetta manteve a decisão de que aguardará sua demissão e não pedirá para sair. A informação é do blog do Magno.

Eu, João Ferreira de Brito Neto, advogado, venho por meio desta nota esclarecer à sociedade sobre os acontecimentos recentes que envolvem a disseminação de fake news e ameaças graves à minha integridade e à segurança de diversas figuras públicas de Sertânia, incluindo a Secretária Galba Siqueira, o Secretário de Igualdade Racial, Maurício Siqueira, e outros envolvidos que também foram vítimas desses covardes ataques.

Recentemente, áudios foram divulgados, expondo a prática de atos ilícitos envolvendo o Secretário de Segurança e Mobilidade de Sertânia, Celestino Barros, e Eblem Albuquerque, que, junto com outros envolvidos, repassaram informações confidenciais e privadas da administração pública. Essas informações foram utilizadas para atacar a imagem e a segurança das vítimas, com a disseminação de informações falsas em um perfil de fake news conhecido como “Diário de Sertânia”, administrado por João Paulo, funcionário de Eblem Albuquerque.

Entre os alvos dessas campanhas de desinformação estão o Secretário Galba Siqueira, o Secretário Maurício Siqueira, e os advogados João Ferreira Neto e Henrique Brasiliano, todos afetados por acusações falsas e difamação. As ações de Celestino Barros tiveram como objetivo enfraquecer a posição de Galba Siqueira, Secretária da Mulher, utilizando informações internas da prefeitura com o intuito de desestabilizar a administração municipal.

A conduta do Secretário Celestino Barros será apurada com a máxima seriedade pelas autoridades competentes. De imediato, considerando a gravidade dos áudios que o envolvem diretamente, ele foi afastado de suas funções. Esse afastamento temporário visa garantir que a apuração dos fatos se dê de forma transparente e isenta, sem que o mesmo interfira no processo investigativo.

De forma ainda mais grave, foi mencionada uma ameaça de morte contra a minha pessoa, conforme evidenciado nos áudios vazados, nos quais Eblem Albuquerque afirma saber sobre uma trama de assassinato contra mim e que Celestino Barros teria conhecimento sobre o plano. Esta ameaça grave à minha vida me levou a tomar providências urgentes.

Em decorrência da gravidade dos fatos, formalizei um boletim de ocorrência na delegacia de Sertânia, onde denunciei os envolvidos e solicitei a instauração de um inquérito policial. Além disso, busquei medidas cautelares e jurídicas para a proteção de minha vida.

Reforço meu compromisso com a verdade, com a justiça e com a defesa dos direitos fundamentais. Acredito que a apuração rigorosa desses fatos e a responsabilização dos envolvidos são essenciais para preservar a ordem pública, a segurança dos cidadãos e a integridade das figuras públicas da nossa cidade.

Agradeço o apoio daqueles que confiam em meu trabalho jurídico e me comprometo a continuar buscando, com determinação e ética, a reparação dos danos causados e a justiça para todos os envolvidos.

João F. de Brito Neto

OAB/PE nº 41.667

O deputado federal Carlos Veras (PT), esteve na noite desta sexta-feira (5), na Lagoa Maria Timóteo, prestigiando o aniversário de 172 anos de Serra Talhada.

Em suas redes sociais, Veras destacou o convite feito pela prefeita Márcia Conrado e do vice, Márcio Oliveira.

“Ao lado do secretário de Agricultura, Fabinho; da presidenta da Fetape, Cicera Nunes e; da presidenta do STR local, Iara Lima. Ao som dos cantores Zé Vaqueiro, Wallas Arrais e da banda Limão com Mel, o povo serratalhadense faz a festa”, legendou, o parlamentar, uma série de fotos postadas em seu Instagram.