Destaque, Notícias

“Boteco” derruba tese de impenhorabilidade de ex-candidato a deputado estadual 

Por André Luis

Desembargador mantém bloqueio de R$ 5,5 mil após extrato revelar que dinheiro “poupado” era usado em restaurantes e lazer.

PRIMEIRA MÃO

A Justiça Eleitoral de Pernambuco negou o pedido de desbloqueio de valores de um devedor que tentava reaver R$ 5.510,64 penhorados via sistema bancário. O executado, José Roberto Santos de Moura Accioly (Beto Accioly), ex-candidato a deputado estadual em 2022, que possui uma dívida total de mais de R$ 44 mil com a União, alegou que a quantia era impenhorável por ser inferior a 40 salários mínimos e destinada à sua “subsistência familiar”.

No entanto, o tiro saiu pela culatra. Ao tentar provar que o dinheiro era uma reserva essencial, o devedor apresentou extratos bancários que revelaram uma realidade bem diferente da alegada “economia de subsistência”.

O “fio da meada”: Gastos no Boteco

Ao analisar o histórico da conta no Banco Bradesco, o desembargador Paulo Machado Cordeiro identificou um fluxo financeiro muito movimentado, incompatível com a natureza de uma conta poupança ou reserva de emergência.

O magistrado destacou despesas que considerou “aleatórias”, citando especificamente um gasto de R$ 345,63 no “Boteco Boulevard Bar”. Para o tribunal, quem utiliza o dinheiro para lazer em bares e restaurantes não está “poupando” para garantir o mínimo existencial.

O entendimento da Justiça

A decisão esclarece um ponto importante do Código de Processo Civil (CPC):

Não é automático: Não basta o valor ser baixo (menos de 40 salários mínimos).

O ato de poupar: É preciso provar que o dinheiro está guardado deliberadamente para necessidades futuras.

Fluxo dinâmico: Contas com muitos depósitos e saques constantes (pagamentos de contas, lazer, compras) perdem a proteção da impenhorabilidade.

“A proteção está condicionada à efetiva comprovação de que o montante constrito é fruto do ato de poupar… Há despesas aleatórias, inclusive, com restaurantes”, pontuou o relator em sua decisão.

Com o indeferimento do pedido, o valor bloqueado foi transferido para uma conta judicial e será utilizado para abater parte da dívida com os cofres públicos.

Outras Notícias

Prefeito de Serra Talhada escuta presidenciáveis em Niterói

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou através das redes sociais como está se dando sua participação na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, na cidade de Niterói – RJ. “Fomos selecionados para apresentar o projeto sobre Modernização Administrativa e Tributária, elaborado pela nossa equipe”, destaca. Segundo Duque, um dos momentos mais […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou através das redes sociais como está se dando sua participação na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, na cidade de Niterói – RJ. “Fomos selecionados para apresentar o projeto sobre Modernização Administrativa e Tributária, elaborado pela nossa equipe”, destaca.

Segundo Duque, um dos momentos mais importantes do encontro foi o debate com os presidenciáveis, que aconteceu durante todo o dia de ontem.  “A FNP apresentará um documento, Carta de Niterói, pautando as principais demandas dos municípios, e que certamente norteará o debate nas eleições 2018”.

Pré-candidatos de 11 partidos políticos participaram do Diálogo com os Presidenciáveis, atividade principal da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Aldo Rebelo (SD), Álvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (REDE), Paulo Rabello (PSC) e Rodrigo Maia (DEM).

Bolsonaro disse que não participaria do encontro “para não levar falta na Câmara”, quando o próprio Presidente da Casa estava presente. E o preferido de Duque, Lula não pôde participar por questões óbvias, preso em Curitiba. Mandou uma carta prestando contas do que disse ter feito pelos municípios. “Antes do meu governo, nas marchas vocês eram recebidos pela polícia”, disse.

Nenhuma criança morreu após tomar a vacina contra a Covid-19, informa presidente da Anvisa

Barra Torres ainda afirmou que existem muito mais casos de miocardite relacionados à Covid do que à vacinação.  Que a vacina contra a Covid-19 vem ajudando a salvar vidas de crianças e adultos no Brasil e no mundo, isso todo mundo já sabe. Esta semana uma informação do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, em […]

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado.

Barra Torres ainda afirmou que existem muito mais casos de miocardite relacionados à Covid do que à vacinação. 

Que a vacina contra a Covid-19 vem ajudando a salvar vidas de crianças e adultos no Brasil e no mundo, isso todo mundo já sabe. Esta semana uma informação do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, em resposta dada na audiência pública ocorrida no Senado Federal, reforçou essa constatação.

Segundo Barra Torres, desde o início da campanha de vacinação infantil contra a Covid-19, em janeiro deste ano, o Brasil não registrou nenhuma morte de criança em decorrência da vacina. 

Ou seja: todas as crianças que já receberam o imunizante estão bem, imunizadas e não desenvolveram qualquer complicação, diferente do que dizem as fakes news – que tentam enganar a população com informações falsas. A vacinação é segura e fundamental para vencermos esta pandemia.

Barra Torres ainda afirmou que existem muito mais casos de miocardite relacionados à Covid do que à vacinação. 

“Em 100 mil pacientes com Covid-19, ocorreram 150 casos de miocardite; em 100 mil pacientes vacinados com Covid-19, ocorreram nove casos. A diferença é gritante”, explica o diretor da Anvisa.

“Por isso, atenção pais e responsáveis por crianças e adolescentes menores de 12 anos, fiquem atentos. Próximo sábado (26), ocorre o DiaC da vacinação, com uma grande mobilização em torno da imunização de crianças e adolescentes contra a Covid-19”, destacou o Governo de Pernambuco em suas redes sociais. 

“A vacina tem se mostrado uma grande medida de prevenção e controle do novo coronavírus, com redução de casos graves e óbitos. Vacine-se e aproveite para vacinar também as suas crianças”, reforçou o Governo.

A vacinação é uma estratégia segura e eficaz para proteger as crianças contra a Covid-19. E tem mais: imunizar a população de 5 a 11 anos minimiza os riscos não apenas para os pequenos, como para toda a sociedade.

Um estudo publicado recentemente pelo Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde ratificou a importância da imunização. 

Caso a vacinação infantil seja acelerada para um patamar de 1 milhão de doses por dia em todo o Brasil, poderemos evitar, até abril, 5,4 mil hospitalizações e 430 mortes por Covid na faixa etária de 5 a 11 anos.

Medo continua imperando com homicídios em Serra Talhada

Média de crimes por mês  já e maior que em 2015, quando boom de mortes repercutiu em todo o Estado Maior cidade da região do Pajeú, Serra Talhada voltou a estar cercada pelo medo, com os registros de crimes que ameaçam o patrimônio e homicídios. Já são 14 ao total em 2016, contra 21 de 2015. […]

morte-1

Média de crimes por mês  já e maior que em 2015, quando boom de mortes repercutiu em todo o Estado

Maior cidade da região do Pajeú, Serra Talhada voltou a estar cercada pelo medo, com os registros de crimes que ameaçam o patrimônio e homicídios. Já são 14 ao total em 2016, contra 21 de 2015. A se levar em conta a média de mortes por mês, Serra pode superar o número de homicídios do ano passado até agosto deste ano. O modus operante também é o mesmo. Na grande maioria dos casos, os crimes são praticados por homens sobre motos.

Também preocupam os crimes contra o patrimônio. Diariamente, assaltos a mão armada e furtos tem sido registrados no comércio, o mais importante do Pajeú, com filiais de redes importantes. Recentemente, o prefeito Luciano Duque (PT) abordou esse tema em entrevista à Rádio Pajeú. “Estamos enfrentando, assaltos, roubos, desemprego”, disse externando preocupação.

Ele teve reunião com o Comandante do 14º BPM, Coronel Tibério, para tratar da questão. Mais uma vez, ficou evidente a necessidade de aumento do efetivo na Capital do Xaxado, no fenômeno conhecido como “cobertor curto”, em que o efetivo é insuficiente para dar cabo de toda a área de cobertura, já que o Batalhão também abriga  outras cidades.

“Precisamos de  reforço no  policiamento, melhorias das condições para a Polícia Civil investigar”, desabafa o radialista da Cultura FM Anderson Tennens, que tem acompanhado o desenrolar dos fatos policiais em Serra Talhada.

Outra questão é a demora em responder definitivamente crimes cometidos ainda em 2015. O  ponto alto dos crimes ano passado foi a morte do vereador  Cícero Fernandes da Silva, morto em março. A Polícia Civil chegou a afirmar que o policial reformado seria chefe de grupo de extermínio. Pessoas chegaram a ser presas em uma grande operação. Mas o quebra cabeças não foi totalmente fechado. E homicídios continuam sendo registrados.

Tabira: Sebastião Dias lidera rejeição. Zé de Bira e Nicinha empatam no critério

O prefeito e candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), lidera o item rejeição em Tabira de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje também no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Ele tem 56,7% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum. Já […]

rejeição

O prefeito e candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), lidera o item rejeição em Tabira de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje também no programa Cidade Alerta, da Cidade FM.

Ele tem 56,7% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum. Já no caso do candidato Zé de Bira, a rejeição chega a 39,3%. A candidata Nicinha Brandino tem 37,7% que dizem não votar nela de  jeito nenhum. Não sabe ou não opinaram, 7%. O número somado chega a mais de 100%, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

O levantamento foi registrado sob o número PE-06479/2016. Os dados foram coletados nesta terça (16)com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Fátima 1, Centro, Fátima, Caixa D’Água, Fátima 2, Vitorino Gomes, João Cordeiro, Espírito Santo Velho, Espírito Santo, Jureminha, Granja, Bairro das Missões, Barreiros 1, Conjunto Habitacional Iraci Padilha, Antonio Cristovão do Amaral e COHAB.

Localidades rurais: Poço de Pedra, Arara, Lagoa Funda, Pau Ferro, Barro Branco 2, Baixio da Ovelha, Chaves, Tanques, Brejinho, Cachoeira dos Paulos, São Miguel, Florêncio, Morcego, Caldeirão Dantas, Borborema, Baixio dos Costas, Morato, Nova Espanha, Boqueirão, Caldeirãozinho, Estrada para Conceição, Estrada que vai para Ilha do Rato, Estrada para Nova Espanha, Fazenda Nova, Boa Vista, Cajá de Cima, Bandeira, Cajá de Baixo, Inveja, Serrinha, Logradouro, Cachoeirinha, Riacho de Fora, Canção, Tabuleiro Alto, Retiro, Bezerro, Baixio 2, Logradouro 2, Comichão, Várzea, Campos Novos, Malhada dos Bois, Azeitona, Jurema, Areias, Santa Clara, Sussuarana, Aroeira, Cachoeira, Poço Redondo, Mundo Novo, Coqueiros, Saco e Ilha do Rato.

Diogo Moraes anuncia estudos para indústria têxtil em Sertânia

O deputado Diogo Moraes (PSB) comunicou, nesta terça (7), que foram iniciados estudos no Governo do Estado para estender até Sertânia, o modelo tributário que simplifica a cobrança de impostos no setor de confecções do Agreste. A medida, anunciou, pode viabilizar a instalação de indústrias de jeans e malhas no município sertanejo. Segundo Moraes, empresas […]

O deputado Diogo Moraes (PSB) comunicou, nesta terça (7), que foram iniciados estudos no Governo do Estado para estender até Sertânia, o modelo tributário que simplifica a cobrança de impostos no setor de confecções do Agreste. A medida, anunciou, pode viabilizar a instalação de indústrias de jeans e malhas no município sertanejo.

Segundo Moraes, empresas do setor têxtil já manifestaram a intenção de instalar plantas em Sertânia caso a proposta se mostre viável – o que transformaria a região em fornecedora de matérias-primas às fábricas de roupas no Agreste.

Foi o parlamentar o idealizador da proposta que atualmente beneficia o setor de confecções de Pernambuco. “Ao levarmos vantagens tributárias, vamos gerar emprego, renda, oportunidades e impostos no Sertão. Isso demonstra que o compromisso do governador Paulo Câmara é com a criação de postos de trabalho no Interior”, afirmou.

Estilo Moda – O deputado aproveitou o tempo na tribuna para parabenizar a direção do Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, pela realização da edição 2018 do evento de moda e negócios Estilo Moda Pernambuco, encerrado na semana passada. “Foi algo que movimentou o Polo de Confecções e toda a região”, descreveu. “Os organizadores estão de parabéns.”