Tabira: Sebastião Dias lidera rejeição. Zé de Bira e Nicinha empatam no critério

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove até o próximo dia 9 de maio um curso de braille direcionado aos profissionais que atuam na educação municipal. 

O objetivo é fortalecer o processo de inclusão na educação, qualificando o trabalho junto aos alunos com deficiência visual. 

O curso teve início nesta segunda-feira (21), no auditório da Secretaria de Educação, e é promovido pelo Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Prof.ª Nivea Cléa Galindo. 

Com carga horária de 40 horas, as aulas estão acontecendo no contraturno dos professores, sempre às segundas-feiras, no período da manhã e tarde, com turmas diferentes.

“Esse é um dos compromissos de nossa gestão: levar educação pública, gratuita e de qualidade, buscando sempre a inclusão efetiva dos nossos alunos com algum tipo de deficiência, garantindo o acesso à educação para todos,” destacou o prefeito Alessandro Palmeira.

Por André Luis

Zé Negão (Podemos) e Capitão Sidney Cruz (PSC), foram candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira no pleito de 2020, na oposição e participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (29), avaliando o ano e falando sobre as perspectivas para 2021 e também para 2022.

Zé Negão encerra no próximo dia 31 de dezembro um ciclo de quatro mandatos na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Para ele o ano de 2020 foi difícil, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Com relação ao ano político, Zé, disse ter sido um avanço e considera como um ano positivo. Segundo ele, a oposição foi propositiva, tanto da parte dele como da parte do Capitão Sidney. Zé destacou a importância dos debates no processo eleitoral.

Já o Capitão Sidney, considerou o fato de estar vivo como uma vitória, analisando o contexto da pandemia. Com relação ao ano político, ele considera que dentro do que se propôs a fazer, foi satisfatório.

Os dois, tanto Zé, como Sidney, disseram acreditar que o prefeito eleito, Sandrinho Palmeira vai colocar em prática o que foi colocado no Plano de Governo e esperam que ele faça uma boa gestão.

“Ele tem tudo para fazer uma grande administração. Porque, além do governo que ele já vem acompanhando com a administração de José Patriota, tem o apoio integral do Governo do Estado”, afirmou Zé.

Capitão Sidney destacou a importância da Câmara de Vereadores e da população, na fiscalização do Executivo e chamou o povo à sua responsabilidade. “Depois não adianta ficar reclamando. Elegeu, agora tem que cumprir com o seu papel de fiscalizador”, afirmou.

De acordo com os ouvintes da Pajeú, saneamento básico, calçamento, concurso público, atenção aos bairros, acessibilidade, fim do lixão, piso dos professores, atenção a zona rural e policiamento, são os pontos que a oposição deve ficar de olho e cobrar.

Zé Negão e Capitão Sidney ainda falaram sobre a formação da equipe de governo de Sandrinho Palmeira. Zé disse que apesar de achar Flávio Marques – sondado para comandar a Guarda Civil  e tomar conta do trânsito, – competente, criticou o fato de não ser alguém do município. Já Sidney, não vê problemas com esta questão. Para ele o critério mais importante é capacidade.

Questionado se será candidato a deputado estadual em 2022, Zé voltou a afirmar que o grupo tem compromisso com o deputado federal, Ricardo Teobaldo e o estadual, João Paulo Costa e que ao menos que o último desista, ou decida disputar para federal, a possibilidade não existe.

Já o Capitão Sidney, afirmou que a discussão é prematura. E que a questão precisa ser estuda, analisada e conversada com o grupo e que a única certeza para 2022 é o apoio irrestrito ao Governo Federal.

Sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Afogados da Ingazeira, onde os dois candidatos eleitos no campo da oposição, Edson Henrique (filho de Zé Negão) e Toinho da Ponte, afirmaram votar em Rubinho do João para a presidência, Zé informou que foi consultado, mas não interferiu, se limitando apenas a aconselhar e orientar. 

Tanto Zé Negão, como Capitão Sidney afirmaram concordar com o voto dos dois oposicionistas na Mesa Diretora.