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Bolsonaro tira de MP artigo que previa 4 meses sem salário para trabalhador

Por André Luis
Foto: TV/Brasil/Reprodução

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.

“Determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente na rede social.

Desde a publicação da MP, que determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise, o artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários, vinha sendo criticado.

Segundo o texto, o trabalhador poderia fazer um acordo com o empregador e estaria “livre” para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho. O patrão poderia pagar uma “ajuda compensatória mensal” que não teria relação com o salário, cujo valor também seria acordado entre as partes. Essa compensação, no entanto, não era obrigatória.

A MP, que já começou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e não perder a validade, não definia nenhuma ajuda a ser praticada pelo governo federal.

Além de suspender os contratos de trabalho, a medida também permite outros modelos de trabalho, como teletrabalho (home office), antecipação de férias individuais e uso do banco de horas. Ela também prevê que o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também fica suspenso nos meses de março e abril.

Parlamentares não apoiam MP

Foi grande o incômodo entre lideranças do centrão — grupo majoritário e informal formado por PP, DEM, Republicanos, Solidariedade, MDB e PSD — pelo governo não ter cumprido o que havia sido discutido.

De acordo com o apurado pelo UOL, a negociação entre Congresso e governo previa a edição de uma MP que suspendesse contratos de trabalho, mas pagasse seguro-desemprego e permitisse a livre negociação de sindicatos com empresas para manter parte da renda dos trabalhadores. O seguro-desemprego, por exemplo, não entrou na MP editada ontem pelo Planalto.

Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já criticou o texto. “Estou até perguntando se não sumiu em algum lugar parte da Medida Provisória. Da forma como ficou é apenas uma insegurança nas relações de trabalho”, afirmou.

O entendimento de parlamentares do centrão e da oposição é de que a medida do governo vai na contramão do que os países europeus têm feito: usar a máquina pública para sustentar a renda dos trabalhadores durante a crise sanitária.

Na visão do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), só o trabalhador sai prejudicado. Ele entende que é “praticamente impossível organizar cursos para 45 milhões de empregados”, como propõe a medida.

Já o líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolvam a MP ao governo federal.

Outras Notícias

Boa notícia: PMPE amplia testes com câmeras corporais

Enquanto aguarda a assinatura de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para avançar com o uso de câmeras corporais, a Polícia Militar de Pernambuco vai testar modelos em mais três batalhões.  A informação foi confirmada pelo JC On Line. O assunto foi discutido em reunião com o Ministério Público na última semana. […]

Enquanto aguarda a assinatura de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para avançar com o uso de câmeras corporais, a Polícia Militar de Pernambuco vai testar modelos em mais três batalhões.  A informação foi confirmada pelo JC On Line.

O assunto foi discutido em reunião com o Ministério Público na última semana. No Estado, apenas o 17º Batalhão, com sede em Paulista, no Grande Recife, conta com bodycams próprias – são cerca de 180, mas com tecnologia obsoleta e que não transmite imagens em tempo real.

Agora, os testes serão realizados no 19º Batalhão (sede no bairro do Pina, Zona Sul do Recife), no 4º (Caruaru, no Agreste) e no 5º (Petrolina, Sertão).

“Os testes devem começar ainda neste mês de junho. São provas de conceitos, oferecidas por empresas diferentes, para que a gente possa avaliar se esses equipamentos atendem às expectativas da Corporação. Todas as câmeras têm live streaming [transmissão de dados em tempo real]. As imagens são enviadas para a central de operações e acompanhadas”, explicou o coronel João Barros, diretor de Planejamento Operacional da PM.

Em março, o Batalhão de Polícia Rodoviária também começou a testar 18 bodycams, como as câmeras corporais também são chamadas. “A tropa absolveu bem”, disse Barros.

Alvo de críticas por parte das tropas no País, o uso de equipamentos tem sido cada vez mais incentivado pela atual gestão do ministério como forma de garantir transparência às ações policiais, servindo de prova não só para punir os profissionais da segurança que praticam excessos, mas também para evitar que eles sejam investigados por falsas denúncias.

Sem liberação de recursos próprios, o Estado participou do edital lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ano passado, para receber câmeras corporais. Entre as regras para aprovação, há uma lista de situações em que os policiais devem usar as bodycams e como devem ser feitas as gravações e armazenamento desses registros.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 25 mortes decorrentes de ações das forças de segurança foram registradas em Pernambuco entre janeiro e abril deste ano. No mesmo período de 2024, foram 17.

Brasileirinhas: Zambelli diz ser vítima de hacker e nega assinar site pornô

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) alegou hoje ter sido vítima de um grupo de ciberativistas que divulgaram seus dados pessoais, como número de telefone, endereço e CPF, além de informações sobre supostos gastos com livros e utensílios domésticos. Em nota, a parlamentar negou manter uma assinatura paga no site de conteúdo adulto Brasileirinhas —uma […]

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) alegou hoje ter sido vítima de um grupo de ciberativistas que divulgaram seus dados pessoais, como número de telefone, endereço e CPF, além de informações sobre supostos gastos com livros e utensílios domésticos.

Em nota, a parlamentar negou manter uma assinatura paga no site de conteúdo adulto Brasileirinhas —uma das despesas apontadas pelo grupo.

“Chega a ser esdrúxulo ter que vir a público desmentir fatos tão absurdos. Todavia, para que não fique nenhuma dúvida: os gastos apontados não são reais, inclusive a suposta assinatura de conteúdo adulto”, disse a deputada.

Segundo o grupo, Zambelli paga R$ 29,90 ao mês pelo plano básico de acesso aos conteúdos das Brasileirinhas. Outros gastos incluem um livro de Charles Darwin, desodorantes, utensílios domésticos e roupas.

A parlamentar afirmou que acionará a Justiça contra os responsáveis pelos vazamentos de dados pessoais e pela disseminação de informações falsas.

“Ela tem recebido inúmeras mensagens de xingamentos, assédio e ameaças por WhatsApp”, informou o gabinete de Zambelli. As informações são do UOL.

Sandrinho Palmeira diz que ouvirá grupo, mas palavra final sobre equipe será dele

O prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira foi o convidado do Debate das Dez desta segunda. Sandrinho agradeceu a votação e a todo momento buscou dar um tom conciliador à sua fala, prometendo dialogar com todos. Disse que conversou ontem mesmo com o seu principal adversário político, o vereador Zé Negão (Podemos) que […]

O prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira foi o convidado do Debate das Dez desta segunda.

Sandrinho agradeceu a votação e a todo momento buscou dar um tom conciliador à sua fala, prometendo dialogar com todos.

Disse que conversou ontem mesmo com o seu principal adversário político, o vereador Zé Negão (Podemos) que desejo um bom mandato a frente dos destinos da cidade.

Também disse que vai conversar com todos ps legisladores, até com os dois de oposição, Edson de Zé Negão e Toinho da Ponte.

Inteligente que é, se livrou dos temas espinhosos. Quando perguntando como lidaria com a sombra de ex-prefeitos como Totonho e Patriota, usou de metáfora para dizer que é importante às vezes recorrer à sombra para ter apoio, mas que saberia ir ao sol.

Sobre as críticas pela carreata da Frente que teria favorecido aglomerações e ausência ma série de debates com candidatos a prefeito (comparecendo aos demais) se esquivou dizendo olhar pros desafios futuros.

Sobre críticas de parte dos professores pelo não pagamento do piso e outros questionamentos, disse que está aberto às críticas e ao diálogo, mas que terá franqueza de dizer não quando a lei não permitir, dizendo que o aumento não foi dado porque não foi votado a tempo pela Câmara. “Ninguém agrada todo mundo”.

Prometeu novamente priorizar temas como concurso público, trânsito e tratamento de resíduos sólidos, elogiou Daniel e disse que ele terá papel importante no seu governo.

Quando perguntado sobre a montagem da equipe de governo, disse que irá ouvir a todos mas que será dele a palavra final. Não disse o percentual de aproveitamento da atual equipe nem a proporção de renovação.

Ao fim, emocionado, agradeceu à votação e lembrou de sua história de dificuldades de quem vendeu picolé, viu a avó costurar para dar-lhe o sustento, falou da vocação literária e que vendeu livros para se manter e da dificuldade para fazer psicologia.

Também se emocionou ao dizer que Patriota teve sensibilidade de o enxergar e prometeu que será um grande prefeito pra cidade.

Sinézio Rodrigues busca votos em Recife e região metropolitana

O candidato serra-talhadense a Deputado Estadual, Sinézio Rodrigues, do PT, está rodando o estado em busca de votos. Dia 20 de setembro, cumpriu agenda de campanha no Recife e região metropolitana. Às cinco da manhã já realizava panfletagem na entrada da Fábrica de Borracha junto aos trabalhadores do SINDBORRACHA. Ainda teve encontro com trabalhadores do […]

O candidato serra-talhadense a Deputado Estadual, Sinézio Rodrigues, do PT, está rodando o estado em busca de votos.

Dia 20 de setembro, cumpriu agenda de campanha no Recife e região metropolitana.

Às cinco da manhã já realizava panfletagem na entrada da Fábrica de Borracha junto aos trabalhadores do SINDBORRACHA.

Ainda teve encontro com trabalhadores do SINDMETRO-PE na CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) em Cabo de Santo Agostinho para conversar sobre suas propostas direcionadas aos metroviários.

À tarde, Sinézio cumpriu agenda política e em seguida, teve um encontro com a chapa eleita da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco (SINTTEL-PE).

A agenda em Recife e região termina neste domingo (23) quando o candidato retorna ao sertão para dar continuidade as atividades de campanha destinadas a Serra Talhada e demais cidades interioranas.

Sinézio Rodrigues é vereador em Serra Talhada e tem como base de atuação os servidores de categorias como profissionais da educação. Já presidiu o SINTEST, Sindicato da categoria.

Alessandro Palmeira promete resolver principais gargalos da gestão ainda em 2023

Prefeito de Afogados da Ingazeira prometeu lançar o edital do concurso público até o início de maio. O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), garantiu, nesta quinta-feira (13), durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, que irá resolver os principais gargalos da gestão ainda em 2023. “Esses gargalos que estão sendo colocados […]

Prefeito de Afogados da Ingazeira prometeu lançar o edital do concurso público até o início de maio.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), garantiu, nesta quinta-feira (13), durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, que irá resolver os principais gargalos da gestão ainda em 2023.

“Esses gargalos que estão sendo colocados hoje, nós vamos resolver nesta primeira gestão. Vocês irão se surpreender com esse ano agora de 2023 da nossa gestão, onde iremos estar municipalizando o nosso trânsito, onde estaremos fazendo o nosso sonhado concurso público, que eu garanto que até o dia 10 de maio vamos publicando o edital e a questão da coleta e tratamento do lixo”, garantiu Sandrinho.

Mas o prefeito chamou a atenção para alguns pontos que precisam ser observados, quando diz que irá resolver os gargalos.

Segundo ele, é quando fala em “resolver” é no que compete ao poder público municipal. “No tocante a educação de algumas pessoas mínimas, mal-educadas em alguns pontos, porque acabam colocando lixo após o horário que a caçamba passa, colocando sofá velho no meio da rua, aí eu não tenho controle, infelizmente. Podemos recolher depois, mas não temos como impedir, porque não tenho pessoal suficiente para estar em todos os bairros, em todas as ruas de forma simultânea”, destacou.

O mesmo alerta Sandrinho fez para a questão da municipalização do trânsito. “O caos que está no trânsito de nossa cidade, principalmente em dias de feira, nós vamos quase que zerar ele. Quando eu digo quase zerar é porque não depende só da gente, depende do motorista, do comerciante que muitas vezes coloca o seu produto pra vender na calçada, aí é uma ação que tem que ser conjunta, é um projeto de sociedade”, alertou.

Ainda falou sobre o Pátio da Feira que segundo ele não será entregue no dia 1º de julho como se esperava devido a algumas mudanças no projeto que foram necessárias, mas disse esperar entregar o equipamento até o mês de agosto. 

Sandrinho avaliou os dois anos e cem dias de sua gestão a frente dos rumos de Afogados da Ingazeira, destacou a promessa de entregar uma ação por semana e o aumento do Piso dos professores municipais.

Na pauta política disse entender os gargalos no início da gestão de Raquel Lyra, mas prometeu cobrar as ações necessárias para o município da governadora.