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Bolsonaro tira de MP artigo que previa 4 meses sem salário para trabalhador

Por André Luis
Foto: TV/Brasil/Reprodução

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.

“Determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente na rede social.

Desde a publicação da MP, que determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise, o artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários, vinha sendo criticado.

Segundo o texto, o trabalhador poderia fazer um acordo com o empregador e estaria “livre” para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho. O patrão poderia pagar uma “ajuda compensatória mensal” que não teria relação com o salário, cujo valor também seria acordado entre as partes. Essa compensação, no entanto, não era obrigatória.

A MP, que já começou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e não perder a validade, não definia nenhuma ajuda a ser praticada pelo governo federal.

Além de suspender os contratos de trabalho, a medida também permite outros modelos de trabalho, como teletrabalho (home office), antecipação de férias individuais e uso do banco de horas. Ela também prevê que o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também fica suspenso nos meses de março e abril.

Parlamentares não apoiam MP

Foi grande o incômodo entre lideranças do centrão — grupo majoritário e informal formado por PP, DEM, Republicanos, Solidariedade, MDB e PSD — pelo governo não ter cumprido o que havia sido discutido.

De acordo com o apurado pelo UOL, a negociação entre Congresso e governo previa a edição de uma MP que suspendesse contratos de trabalho, mas pagasse seguro-desemprego e permitisse a livre negociação de sindicatos com empresas para manter parte da renda dos trabalhadores. O seguro-desemprego, por exemplo, não entrou na MP editada ontem pelo Planalto.

Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já criticou o texto. “Estou até perguntando se não sumiu em algum lugar parte da Medida Provisória. Da forma como ficou é apenas uma insegurança nas relações de trabalho”, afirmou.

O entendimento de parlamentares do centrão e da oposição é de que a medida do governo vai na contramão do que os países europeus têm feito: usar a máquina pública para sustentar a renda dos trabalhadores durante a crise sanitária.

Na visão do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), só o trabalhador sai prejudicado. Ele entende que é “praticamente impossível organizar cursos para 45 milhões de empregados”, como propõe a medida.

Já o líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolvam a MP ao governo federal.

Outras Notícias

Palestra debate desafios das mulheres que buscam empreender

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Sebrae vem realizando, durante esta semana, uma série de palestras sobre a inclusão, os desafios e o empoderamento das mulheres empreendedoras. A ação acontece no EREM Ione Goes Barros (Colégio Normal) e celebra a Semana Global do Empreendedorismo 2022.  O segundo dia de palestra contou com a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Sebrae vem realizando, durante esta semana, uma série de palestras sobre a inclusão, os desafios e o empoderamento das mulheres empreendedoras.

A ação acontece no EREM Ione Goes Barros (Colégio Normal) e celebra a Semana Global do Empreendedorismo 2022. 

O segundo dia de palestra contou com a participação de alunas e ex-alunas dos cursos do SENAC, estudantes dos cursos de letras e pedagogia da FASP, e teve como tema “Mulher de Negócios: Transformando ideias em realidade”.

A palestrante foi a consultora do SENAC, Elis Almeida, que abordou quais as principais estratégias para que as mulheres possam despertar para o empreendedorismo, e superar os desafios encontrados em um mundo ainda tão masculinizado. 

“A mulher é forte e tem iniciativa. São inúmeras as dificuldades encontradas, a começar pela remuneração desigual e pelas barreiras que muitas vezes são impostas a nós mulheres. Busquei acalentar e fortalecer estas mulheres que estão se preparando para o mercado de trabalho, que estão começando a tornar seus sonhos realidade e foi sobre isso que conversamos, porque antes de ser empreendedora precisamos resgatar a força interior de cada mulher. Então fizemos esses dois alinhamentos hoje, resgatar a força feminina e também discutir meios de fazer funcionar os nossos negócios”, destacou Elis Almeida.

Nesta quarta (23), acontece a última noite de palestra no Colégio Normal a partir das 19h e o tema será Empreendedorismo Feminino: Desafios e Oportunidades.

Na segunda-feira (21), primeiro dia da ação, as participantes puderam conferir a palestra “Empoderamento Feminino: meu sonho, minha realidade”, ministrada por Adriany Carvalho, consultora do SEBRAE. 

“Já realizamos mais de trinta cursos na gestão do Prefeito Sandrinho. Palestras como a de hoje, e as demais que constam da nossa programação, visam estimular e orientar as mulheres  que queiram empreender, e as que já empreendem em Afogados. A busca pelo conhecimento é uma constante para quem deseja ter sucesso com o próprio negócio,” destacou Ney Quidute, Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados. 

A abertura contou com as presenças da vereadora Gal Mariano e da coordenadora municipal de políticas para as mulheres, Risolene Lima.

Fernando Monteiro assegura R$ 2,5 milhões para creche em Afrânio

A cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco, recebeu, nesta quarta-feira (09), a garantia da liberação de R$ 2.5 milhões para a construção da primeira creche municipal na sede da cidade. Foi o que assegurou o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). O anúncio foi feito em reunião entre o parlamentar com o presidente do […]

A cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco, recebeu, nesta quarta-feira (09), a garantia da liberação de R$ 2.5 milhões para a construção da primeira creche municipal na sede da cidade. Foi o que assegurou o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE).

O anúncio foi feito em reunião entre o parlamentar com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, e o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti.

A previsão é de que o valor seja empenhado ainda este mês. Com a liberação da primeira parcela, a gestão municipal iniciará a fase de licitação para o início da obra.

“Esta é uma conquista que Afrânio esperava há muitos anos. Um sonho antigo da população que conseguiremos concretizar graças a articulação de Fernando Monteiro, que entendeu a sua importância e encampou comigo esta luta. Com o seu prestígio em Brasília, conseguimos mais este avanço para a nossa cidade”, comemorou o prefeito Rafael Cavalcanti.

A creche/pré-escola seguirá o projeto padrão do FNDE do Tipo 1, com capacidade para atendimento de 376 estudantes em dois turnos ou 188 alunos em turno integral.

“Garantir o acolhimento e educação das crianças é primordial para o seu futuro. Tendo onde deixar seus filhos com segurança, as famílias podem trabalhar com tranquilidade. Afrânio sabe que pode contar comigo”, afirmou Fernando Monteiro.

Marília Arraes participa de reunião com a Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco

Reunião discutiu a derrubada do veto ao projeto que garante a distribuição gratuita de absorventes no Brasil. A vereadora afogadense, Gal Mariano, também participou da reunião A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou nesta segunda-feira (18) de um encontro remoto com a Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco, que representa vereadores de todo o estado.  Além […]

Reunião discutiu a derrubada do veto ao projeto que garante a distribuição gratuita de absorventes no Brasil.

A vereadora afogadense, Gal Mariano, também participou da reunião

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou nesta segunda-feira (18) de um encontro remoto com a Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco, que representa vereadores de todo o estado. 

Além de fortalecer a participação da juventude dentro do debate político, a reunião teve o objetivo de fortalecer a voz da sociedade pela derrubada do veto ao Projeto de Lei 4968, que garante a distribuição de absorventes higiênicos de forma gratuita para milhares de mulheres brasileiras. 

“A criação dessa frente foi super importante para os jovens parlamentares ocuparem os espaços de decisão e fortalecer o debate sobre temas importantes da nossa sociedade”, afirma Marília. 

“E é muito bom poder falar aqui, neste espaço, fundamental para conversar sobre a dignidade menstrual, assunto que, a partir da discussão que iniciamos na Câmara dos Deputados, está sendo debatido em centenas de cidades do país. É por isso que o trabalho do vereador é tão importante, porque ele está ali, na ponta, no contato direto com a população”, continua.

A deputada reafirmou que a participação de parlamentares e de toda a sociedade civil é fundamental para a derrubada do veto. 

“O argumento que Bolsonaro utilizou para manter o veto é uma Fake News. O valor do projeto é de R$ 85 milhões e será um investimento feito pelo SUS. É uma mentira alegar que não colocamos de onde o dinheiro sairia.” 

Marília foi convidada para o encontro pela vereadora de Sanharó, Rannya Freitas, presidenta da Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco, que acredita que a união de parlamentares jovens é fundamental para o fortalecimento e engrandecimento do debate político.

A vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano, também participou da reunião. Gal teve o seu projeto de Dignidade Menstrual aprovado na Câmara Municipal no dia 21 de setembro por 12 votos a 1 e aguarda a sanção do prefeito Alessandro Palmeira.

Dilma responde editorial da Folha: “jamais renunciarei”

A presidente Dilma Rousseff respondeu ao editorial da Folha Leia aí (“Nem Dilma nem Temer”), dizendo que “jamais renunciará”. O texto foi colocado no perfil oficial da presidente no Facebook. “Setores favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem a sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação ‘indevida, ilegal e criminosa’. […]

DILMA-E-TEMER-1A presidente Dilma Rousseff respondeu ao editorial da Folha Leia aí (“Nem Dilma nem Temer”), dizendo que “jamais renunciará”.

O texto foi colocado no perfil oficial da presidente no Facebook. “Setores favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem a sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação ‘indevida, ilegal e criminosa’. Ao editorial da Folha de S. Paulo publicado neste domingo (3), fica a resposta da presidente: ‘Jamais renunciarei'”, diz a publicação, acompanhada de um vídeo com trechos de discursos anteriormente proferidos pela presidente.

O editorial “Nem Dilma nem Temer” afirma que a presidente perdeu as condições de governar o país e, por isso, deve renunciar. O texto defende ainda que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) renuncie para que possam ser convocadas novas eleições. A Folha diz em nota que nunca defendeu o impeachment de Dilma.

Prefeitura de Tabira começa a pagar salários de janeiro na terça-feira

Os servidores efetivos das secretarias de assistência Social e Saúde da Prefeitura de Tabira começarão a receber os salários de janeiro na próxima terça-feira dia 06 de fevereiro. A informação foi passada ontem, sexta-feira, pelo Tesoureiro Jandson Meneses ao programa Cidade Alerta, da Radio Cidade FM de Tabira. No dia 15/02, serão pagas as folhas […]

Os servidores efetivos das secretarias de assistência Social e Saúde da Prefeitura de Tabira começarão a receber os salários de janeiro na próxima terça-feira dia 06 de fevereiro.

A informação foi passada ontem, sexta-feira, pelo Tesoureiro Jandson Meneses ao programa Cidade Alerta, da Radio Cidade FM de Tabira.

No dia 15/02, serão pagas as folhas de inativos, pensionistas e comissionados. Das demais secretarias o Governo Sebastião Dias não fez ainda previsão.

A situação travou a possibilidade de a Prefeitura realizar carnaval, por conta da orientação dos órgãos de controle, como TCE e MPCO. Agora, a municipalidade fala em apoio de “patrocinadores” e programação mais modesta.