Bolsonaro testou positivo para Covid-19, diz jornalista

PEs 292, 340, 310 e 265 estão em péssimo estado, reclama parlamentar

Na reunião plenária desta terça-feira, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) foi à tribuna para cobrar do Executivo as obras de requalificação de várias rodovias estaduais que cortam o sertão pernambucano.  O parlamentar destacou que entre as muitas promessas de campanha do governador Paulo Câmara, está a obra da PE 292, que liga o distrito de Albuquerque Né à Afogados da Ingazeira.

“A ordem de serviço foi assinada no começo de janeiro, foi caracterizada como emergencial pelo gestor, que na ocasião afirmou entregá-la pronta em cinco meses, mas continua abandonada. Não há nem um cronograma de obra ainda”, disse.

Júlio destacou as más condições da PE 340, que liga o distrito de Sítio dos Nunes ao município de Betânia.  “Já apresentei indicações de conservação e asfaltamento para a rodovia, onde há tantos buracos que mal se vê o asfalto”, afirmou.

O trecho de pista que interliga Custódia e Iguaraci, a PE 310, também foi alvo das cobranças do deputado. “Essa obra chegou a ser licitada na gestão passada, mas não foi executada por falta de recursos”, destacou o parlamentar.

“Outra esquecida é a PE 265, que liga Cruzeiro do Nordeste à Sertânia. Nos oito anos de Eduardo Campos nada foi feito nela, e a rodovia encontra-se abandonada”, pontuou o deputado.

O parlamentar finalizou seu pronunciamento afirmando que no lugar de gastar tanto com publicidade o governo do Estado deveria investir no povo. “Conserte as estradas, governador.  Facilite a locomoção daqueles que precisam.  Assim, no lugar do povo ver o governo na TV, no jornal, no outdoor, o povo vai andar por cima da sua obra. E essa é a melhor propaganda, a do trabalho realizado”, encerrou.

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa ontem (23), o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, confirmou que vai apoiar a pré-candidata Marília Arraes para o Governo do Estado, conforme nosso blog antecipou.

“Tomei esta decisão por minha família. Fabrízio Ferraz é o genro do meu filho Cacá. Ele apoia Marília e decidi apoiá-la. Agradeço ao Governador Paulo Câmara pelo espaço que me concedeu. Imediatamente mandei meu filho Cacá entregar o cargo na Secretaria de Agricultura”.

Finalizando, Carlos Evandro cutucou Sebastião Oliveira (AVANTE) que ainda não anunciou, apesar dos rumores de que será vice de Marília, seu rumo: “não sou como Sebastião Oliveira que fica em cima do muro. Eu tomo minhas decisões logo”.

Do JC Online

A promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.

A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.

Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.

Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.

Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.

Agência Brasil – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Benedito Lira (PP-AL) e seu filho, o deputado federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Arthur de Lira (PP-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro. Ambos são investigados na Operação Lava Jato.

Os detalhes das acusações contra os parlamentares não foram divulgados, porque a denúncia está em segredo de Justiça.

No dia 6 de março, os inquéritos contra parlamentares foram  abertos pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da Procuradoria-Geral da República, também com base nos depoimentos do doleiro de Costa.

Ambos fizeram acordo de colaboração com a Justiça e são os principais delatores do esquema de desvios na Petrobras. São investigados no Supremo cerca de 50 políticos.

Em nota, o senador Benedito de Lira afirmou que nunca teve envolvimento com “mal feitos” e que aguarda serenamente a decisão do tribunal. “O senador Benedito de Lira tem consciência de que doação de campanha não é crime, pois sempre esteve prevista na legislação eleitoral”, diz a nota.

O advogado Pierpaulo Bottini informou que Arthur de Lira não foi notificado sobre  a denúncia, mas considerou as acusações equivocadas.

Do JC Online

Os juízes do trabalho decidiram não reocupar o prédio da Sudene, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite de sexta-feira (31). O prédio, que havia sido interditado na última quarta-feira (28), abriga as Varas do Trabalho do Recife.

Na reunião ficou acordado que os magistrados ficarão concentrados no térreo do edifício, de segunda (2) a quarta-feira (5), despachando e realizando atos processuais por meio do sistema eletrônico. No entanto, não serão realizadas audiências e outros atendimentos.

A medida adotada pela categoria é uma reposta à decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Marcelo Navarro. Um despacho assinado pelo presidente do órgão suspendeu a liminar que determinava a desocupação do prédio, solicitada pela Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra VI).

Em nota oficial divulgada neste sábado (1), a Amatra VI afirmou que “é inegável o risco à vida e a incolumidade física das mais de quatro mil pessoas que circulam diariamente no prédio da Sudene”. A associação também ressaltou que a estrutura não oferece a mínima condição de segurança.

Uma reunião entre a categoria e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) está marcada para a quarta-feira (05). O encontro objetiva identificar uma solução de curto prazo para o impasse. Após a reunião, os magistrados irão avaliar o que será feito.