MPF pede arquivamento de inquérito sobre ação de Lula no mensalão

Da Coluna do Domingão

Jornalismo nem sempre representa o sentimento do que pensam a maioria das pessoas. Também não deve ter a finalidade de agradar a todos. Em muitos momentos, foi o papel do jornalismo que garantiu direitos na plenitude, cidadania, democracia, mesmo que isso tenha custado até a vida de quem esteve nessa gratificante e ao mesmo tempo árdua trincheira.

Jornalismo também é se posicionar em temas espinhosos, por sua convicção, dando o direito ao contraditório e levando a sociedade a fazer seu juízo.

Dito isso, essa semana foi notícia a absolvição em primeira instância do Padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra, pelo crime de estupro contra a personal stylist Sílvia Tavares. O juiz Felipe Marinho dos Santos não diz que não houve o abuso. Ele afirma que há “elementos conflitantes” nas provas e depoimentos que não dão 100% de certeza.

“Não se está aqui afirmando seguramente que os acusados não tenham praticado crime em face da vítima, mas apenas que o acervo probatório se revelou inconclusivo, maculado por dúvida razoável”, escreve.

In dubio pro reo é um princípio jurídico que significa “na dúvida, a favor do réu”, determinando que, se as provas forem insuficientes para uma condenação no processo penal, o juiz deve absolver o acusado. Derivado da presunção de inocência (Art. 5º, LVII, CF), ele exige certeza absoluta para punir, garantindo que a dúvida favoreça a liberdade. Ou seja, em um tipo de crime complexo como o estupro, com episódios que remetem a mais de três anos atrás, é difícil juntar todas as peças do quebra-cabeça. E, para condenar alguém com o poder e influência do Padre Airton Freire, há de se ter convicção probatória plena. Isso não quer dizer que o crime não ocorreu, mas que era necessária convicção técnica para condenação.

Por lacunas técnicas, falhas na colheita de depoimentos, erros periciais e tantas outras janelas no direito, já vimos assassinos, estupradores, assaltantes, saindo pela porta da frente.

Outra questão é que há outros casos registrados, a ponto de motivar uma operação em 2023, que fez o Ministério Público de Pernambuco oferecer denúncias em dois inquéritos policiais relacionados a supostos crimes contra a dignidade sexual que foram concluídos pela Polícia Civil. Esses inquéritos fizeram parte da Operação Amnom, uma investigação que tem como foco apurar práticas de crimes sexuais envolvendo o padre. Só na época, havia cinco investigações abertas sobre estupros e outros crimes, de acordo com a Polícia Civil. Esse número teria aumentado com a divulgação de canais para denúncia.

A equipe que atuou nas investigações foi 100% técnica, sem nenhuma ligação com Arcoverde ou o entorno do caso. Elas tiveram acesso a detalhes sórdidos de como eram feitas vítimas nesses episódios. Após a absolvição, uma das autoridades que conduziu as investigações desabafou, reservadamente. “Não me surpreende (a absolvição). Lamento pelas vítimas”, disse. “Vítimas”, no plural. O Fantástico trouxe detalhes do volume de denúncias.

Uma estratégia da defesa que deu certo foi exatamente “isolar” o caso de Sílvia Tavares, gerando a percepção de tratar-se apenas dele. Isso fez com que seguidores de Freire invadissem as redes, a acusando de “louca”, “extravagante”, “querendo holofotes”. Em um país machista, até a forma como ela se expressava era questionada. As outras vítimas, para não serem expostas, raramente tinham voz. Outra jogada inteligente era usar o trabalho realizado pela Fundação Terra, criada pelo sacerdote, e tantos que através dela saíram da pobreza, para dizer que o trabalho estava ameaçado. Óbvio, o importante trabalho social realizado ali não dá permissividade para os crimes dos quais ele foi acusado.

No mais, a defesa cega de parte da opinião pública é parte do delírio coletivo em que nos enfiamos. João de Deus lá atrás, Edir Macedo, RR Soares, Pastor Valdomiro, Silas Malafaia, também se alimentam desse apagão coletivo para defesa de seus interesses. Esse adoecimento chegou à política. Não seria diferente com Airton Freire.

Não se sabe o que vai acontecer daqui pra frente, se o MP vai recorrer, se os outros processos terão o mesmo fim, o que vai continuar acontecendo enquanto estivermos com outros assuntos na pauta. Aliás, nossa fraca memória coletiva também joga a favor do Padre. No fundo, muito provavelmente acredito na absolvição do sacerdote, por tudo aqui argumentado.

Mas, como a fé e a cristandade em que acredito também pressupõem a luta por justiça, no meu veredito, por tudo que ouvi das investigações, não absolvo o Padre Airton Freire. E tenho dentro de mim que mais a frente, Deus também não. Claro, respeitando o contraditório.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), utilizou suas redes sociais para anunciar mais uma importante obra no município. Trata-se da reforma do Estádio Municipal Dr. Antônio Alves de Lima, O Tonhão, que receberá um investimento total de R$ 238.750,00.

Através de suas redes sociais, o prefeito expressou sua satisfação em poder promover melhorias na área esportiva do município. Segundo ele, a gestão está empenhada em valorizar o esporte em Brejinho e continua investindo nesse setor.

A reforma do Estádio Municipal O Tonhão é um projeto de grande relevância para a comunidade local, pois proporcionará um espaço adequado e moderno para a prática de esportes, especialmente o futebol. Além disso, o investimento contribuirá para o fortalecimento do esporte no município, incentivando a participação da população em atividades físicas e promovendo a integração social.

Gilson Bento ressaltou a importância de investir no esporte como forma de promoção da saúde e bem-estar da população. Ele enfatizou o compromisso da gestão em proporcionar espaços adequados e de qualidade para a prática esportiva, visando o desenvolvimento físico e social dos munícipes.

Por Anchieta Santos

Em Solidão o Governo Cida Oliveira transformou exceção em regra, ou seja, paga uma categoria de servidores e outra não, sempre a cada mês. Final da 1ª quinzena do mês de abril e os professores que lecionam do 1º ao quinto ano, não receberam os seus salários.

Na mesma situação estão professores da educação infantil, merendeiras e zeladoras. Justificativa da Prefeitura, falta de recursos. Os profissionais discordam.

De acordo com informações dos professores as produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o site do BB indica os repasses de março para a educação de Solidão teriam sido de R$ 291 mil; até 13 de abril, foram transferidos R$ 119 mil reais.

Os professores do fundamental 1 estão insatisfeitos contra os maus tratos do governo municipal de Solidão.

No caso do blog, Nicinha usou a estratégia de acionar a justiça.

O município ingressou por conta da notícia de que denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis.

De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.

Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades.

Mais curioso é que nesse caso, há comprovação da ação do TCE (que não é acusado de macular a imagem do município) e ainda a defesa da gestão, em nota enviada ao blog.

A gestão Nicinha, que tem recorrido a TBTs nas redes sociais porque não tem tido entregas recentes que melhorem sua imagem junto à opinião pública, usa a vencida estratégia de intimidar por processos.

O blog por sua independência seguirá registrando o que há de positivo, quando porventura houver, e suas mazelas, à mostra da opinião pública, assim como fez com Sebastião Dias, Dinca, Josete Amaral e tantos outros.

Ações na justiça além de empanturrarem o já abarrotado judiciário, muitas vezes dizem mais de quem ingressa do que de quem é alvo. Sigamos!

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que identificou, nesta terça-feira (13), um vazamento na Adutora do Pajeú, no trecho entre os distritos de Albuquerque Né, no município de Sertânia, e Irajaí, em Iguaracy.

Segundo a nota divulgada pela estatal, para a execução dos serviços de reparo foi necessária a suspensão temporária do fornecimento de água em dez municípios da região. Além de Afogados da Ingazeira, foram afetadas as cidades de Iguaracy, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim e Brejinho.

De acordo com a Compesa, as intervenções já estão em andamento e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos ainda nesta terça-feira. Conforme a nota, após a finalização dos reparos, o abastecimento será retomado de forma gradual, obedecendo ao calendário específico de cada localidade.