MPF pede arquivamento de inquérito sobre ação de Lula no mensalão

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deputado federal, Eduardo Da Fonte, se reuniram, nesta segunda-feira, para tratar do fortalecimento das parcerias entre a Infraero e a Justiça Federal de Pernambuco. Na audiência, que contou com as presenças dos desembargadores e juízes Cláudio Ktiner, Frederico Azevedo e Hélio Siqueira, Costa Filho e Da Fonte debateram a prorrogação do termo aditivo de cessão de uso do prédio da Infraero para a continuidade do atendimento da Justiça Federal do Estado.

Atualmente, uma parte da Justiça Federal de Pernambuco e o atendimento ao público ficam na avenida Mascarenhas de Morais, prédio pertencente a Infraero. Pela minuta discutida hoje por Costa Filho, Da Fonte juntamente com representantes da Justiça Federal, fica prorrogada a cessão de uso do espaço até 2033, com isenção de pagamento.

“Essa é uma importante parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Infraero, com a Justiça Federal de Pernambuco para assegurar um melhor atendimento a todos pernambucanos e pernambucanas. É um prédio que já atende a Justiça Federal. É bem localizado e com a isenção do pagamento de uso, a Justiça Federal irá realizar mais benfeitorias para garantir cada vez mais o melhor atendimento à população”, disse Costa Filho.

“É fundamental podermos estreitar a relação do Executivo com o Judiciário para que possamos melhorar os atendimentos à população, tendo um acesso mais justo e eficaz à justiça de todos os pernambucanos”, complementou Da Fonte. A minuta da prorrogação do termo aditivo de uso aguarda parecer do setor jurídico da Infraero para ser assinada.

Repasses devem começar ainda neste mês de outubro.

Por André Luis

EXCLUSIVO

A novela da Lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira, se aproxima do fim. O município conseguiu passar por mais uma das etapas burocráticas, impostas pelo Governo Federal, para o repasse do recurso que vai auxiliar, entidades e fazedores de cultura de Afogados da ingazeira.

A informação de que o Plano de Ação do município, uma das exigências do Governo Federal para liberar o dinheiro, foi aprovada, foi passada pelo secretário municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Edygar Santos, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (08).

Segundo Edygar, em Pernambuco, o Governo do Estado ficou responsável pelo pagamento do auxílio de R$600,00, que faz parte do Eixo I. Já os municípios ficaram incumbidos dos Eixos II e III. (Veja mais abaixo quais áreas fazem parte destes eixos).

“Temos uma expectativa de que daqui a uns 15 dias começaremos os pagamentos. Porque agora vamos fazer o termo de adesão, que demora em torno de 3 a 5 dias, pelo que vimos de outros municípios, que já realizaram, aí tem mais alguns dias para o dinheiro cair e depois de ser aprovado, teremos que elaborar o Edital, chamada pública e premiação, para que possamos estar repassando o auxílio a todos os fazedores de cultura do nosso município”, informou Edygar falando sobre os próximos passos a serem seguidos.

Questionado sobre as pessoas da cultura que se enquadram no Eixo I, portanto, que estão aptos para receberem o auxílio de R$600,00, pago pelo estado com recursos enviados do Governo Federal, o secretário informou, que algumas pessoas já conseguiram receber, mas que outras estão enfrentando algumas dificuldades.

“Até mesmo com relação ao acesso ao sistema do governo, estamos entrando em contato com alguns técnicos da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), pra ver o que pode ser feito”.

Veja abaixo as áreas que cada eixo deve contemplar:

Eixo II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Esse eixo aplica-se a espaços culturais que não sejam vinculados ao poder público, tais como Teatros, bibliotecas comunitárias, dentre outros. Esses espaços poderão receber subsídio mensal no valor mínimo de 3 mil reais e máximo de 10mil reais, de acordo com critérios previstos pelo gestor local. Para que ter acesso a esse repasse esses espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas devem comprovar ter inscrição em pelo menos um dos cadastros citados no Art.7°, inciso primeiro da Lei Aldir Blanc.

Eixo III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Cabe aos Estados e municípios abrir editais para que os fazedores de cultura possam participar. Para esse eixo deve ser destinado pelo menos 20% do valor total do repasse. Cabe nesse eixo principalmente, as atividades que podem ser disponibilizadas ao público por mídias sociais durante o período de isolamento social tais como: lives com artistas locais, produções audiovisuais em geral, além da aquisição de bens para grupos de dança e folclóricos que não tenham nenhum vínculo ao Poder Público.

Um motorista de ônibus da empresa Progresso foi preso na última sexta-feira por dirigir alcoolizado na BR 232, no município de Serra Talhada.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o veículo estava lotado de passageiros e seguia o trajeto de Belém do Pará à capital pernambucana.

A fiscalização da polícia identificou o condutor no quilômetro 405 da rodovia. Após realizar o teste, o bafômetro acusou o índice de 0,60 mg/l, que configura crime de trânsito.

O caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Serra Talhada. O motorista foi preso em flagrante e autuado no valor de R$ 2.934,70.

Os passageiros tiveram de esperar no local até que outro motorista habilitado chegasse.

Não é a primeira vez: em maio,  um motorista de ônibus que dirigia sob efeito de álcool  foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF),  na BR-232, em Cruzeiro do Nordeste. Fazia a linha Tabira-Recife.

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 279 da rodovia, quando deram ordem de parada a um ônibus com 42 passageiros, boa parte do Sertão do Pajeú.

Após o motorista apresentar a documentação pessoal e do veículo, ele realizou o teste do bafômetro e foi registrado o índice de 0,37 mg/l, que configura crime de trânsito.

Magno Martins

Estimulado pela movimentação dos deputados federais JHC (PSB-AL) e Fernando Rodolfo (PL-PE), o prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), se reuniu com o Sindicato dos Professores local e anunciou que enviará projeto de lei à Câmara Municipal para fazer o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios do governo federal no antigo Fundef, hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A decisão foi tomada em audiência pública, no final de semana, com a participação de Rodolfo, que, ao lado do deputado federal alagoano, lidera movimento para que se faça o rateio, suspenso por acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) de dezembro de 2018.

A prefeitura de Salgueiro dispõe de R$ 15 milhões dos precatórios (valores devidos após condenação judicial definitiva) do Fundef, dos quais 60%, conforme determina a lei – ou seja, cerca de R$ 9 milhões – têm de ser destinados aos professores da rede pública. “É um ato de respeito e de justiça do prefeito com os professores do seu município”, avaliou o deputado pernambucano.

Fernando Rodolfo se incorporou, na nova legislatura, ao movimento em favor da destinação de 60% dos precatórios aos professores iniciado pelo deputado federal JHC, autor de projeto de lei estabelecendo o rateio dos precatórios. Os dois se reuniram, semana passada, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, para discutir ações sobre o assunto que tramitam no Supremo.

Por William Tenório

É com muito prazer e satisfação que lançamos a 2ª edição da Revista Pajeuzeiro. O primeiro suplemento cultural do Sertão do Pajeú.

Nesta edição temos como capa o Papa da Poesia, o poeta tabirense Dedé Monteiro numa entrevista regada de fé e poesia.

Viajamos o Pajeú e fomos a Serra Talhada pra um Papo no Boteco com o Homem de ferro do forró, Asissão. E ainda na música conversamos com um mestre, seu Dezinho, da comunidade do Travessão do Caroá no município de Carnaíba.

No artesanato o Pajeú vai do aço ao couro. Estivemos município de Flores, no sítio Jatobá, para uma conversa em família, sobre cuteleira, atividade desenvolvida pela família seu Zé Milton, e fomos também ao Riacho Verde, zona rural de Itapetim, para conhecer seu Reinaldo que do alto dos seus 95 anos esta em plena atividade na produção de peças em couro.

Não podemos esquecer do nosso colunista e pesquisador tabirense, Genildo Santana que nesta edição nos conta um pouco sobre o trabalho do Padre Frederico Bezerra Maciel e sua obra “lampião seu tempo e seu reinado”.

E pra fechar o artista e pesquisador da cidade de Tuparetama, Tarcio Oliveira nos fala sobre uma figura forte e ilustre da cidade, a Datargnan do pastoril.

Ficou curioso e quer saber mais acesse nosso site – www.revistapajeuzeiro.com.br – lá você tem acesso a todo o conteúdo da revista.

A Revista Pajeuzeiro conta com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.