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MPCO integra grupo de trabalho para acompanhar o uso do FUNDEB

Por André Luis

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, integra um grupo de trabalho criado recentemente para acompanhar a aplicação de verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A iniciativa conta com a participação de 15 procuradores de contas que vão trabalhar conjuntamente com membros do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais. O grupo é coordenado pela Procuradora da República no Estado de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.

O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil.

Os membros do Ministério Público vão atuar para garantir que as verbas precatórias referentes a estes fundos sejam priorizadas em benefício da Educação Básica. Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos.

“Muito importante a atuação conjunta das instituições ministeriais em defesa dessa política pública tão essencial, que é a educação. Serão adotadas medidas uniformes, planejadas e integradas em todo o país para assegurar que os milionários recursos dos precatórios do extinto FUNDEF tenham a aplicação determinada pela Constituição, na melhoria e desenvolvimento do ensino básico brasileiro. Sai fortalecida a educação pública e ganha a sociedade”.

Outras Notícias

Em Pernambuco, famílias agricultoras dão adeus ao uso de agrotóxicos

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor No Sertão, 159 famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Floresta e Mirandiba,  vão ter até o dia 31 de junho a oportunidade de decidirem se querem continuar recebendo a Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER)  ou não. Caso aceitem, […]

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

No Sertão, 159 famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Floresta e Mirandiba,  vão ter até o dia 31 de junho a oportunidade de decidirem se querem continuar recebendo a Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER)  ou não.

Caso aceitem, técnicos do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) irão preencher um novo formulário para saber quais mudanças foram registardas na área desde o início da 1ª etapa do projeto, que começou em abril de 2014.

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Junto às famílias,  técnicos  constroem o mapa falado, onde são visualizadas as entradas e saídas da produção agroecológica nas propriedades, assim como é identificada a participação do homem e da mulher nas atividades de campo.  A proposta é finalizar a atualização dos cadastros no dia 31 de junho e, a partir de julho, cadastrar 31 novas famílias que moram em um dos 5 municípios de atuação do Projeto.

A agricultora Natividade Célia da Silva Lima, mãe de três filhas, explicou como era a produção de alimentos antes de receber a Assistência. “A gente usava agrotóxico nas plantas e agora usamos defensivos naturais. Aprendemos a produzir produtos agroecológicos, inclusive, nos intercâmbios. Não sabia por que não podia usar o agrotóxico, agora eu não uso e sei por que não posso usar”, informou sorridente Natividade, que mora no Assentamento Barra do Exu.

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Os contemplados com a 1ª fase aprenderam a fazer defensivo natural para combater pragas e doenças na produção, forragem para alimentação animal, visitas de intercâmbios para trocarem experiências  e receberam mudas de plantas nativas, forrageiras e frutíferas. “A ideia é que eles/as plantem para aumentar a diversidade do ecossistema sem uso de agrotóxico”, informou a técnica, Andréa Oliveira.

No 2º módulo, as famílias vão aprender a reutilizarem o lixo doméstico, as práticas de irrigação alternativas, e receberão os cursos de apicultura e artesanato.

Projeto que institui programa anti-drogas será discutido em Santa Terezinha

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje. Na pauta, os pareceres 018/2019 e 011/2019, com Emendas Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2019 e 009/2019 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. Haverá discussão do Projeto de Lei 011/2019, do vereador […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir hoje. Na pauta, os pareceres 018/2019 e 011/2019, com Emendas Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2019 e 009/2019 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.

Haverá discussão do Projeto de Lei 011/2019, do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior. Ele institui o Programa Educação Anti-drogas nas Escolas da rede pública de Ensino Municipal e cria o selo Escola sem Drogas.

Ainda haverá discussão do projeto do Executivo para criação do Programa de Leitura e Arte – LEITURART na Rede Municipal de ensino de ensino.

Por fim, a indicação 035/2019, que solicita ao Prefeito Vaninho de Danda uma ambulância para a UBS – Unidade Básica de Saúde José Marcelino Filho localizada no Sítio Quati e outra para os Sítios Campo dos Freires e Serra do Machado. A autoria é dos vereadores José Martins Neto, José Lindomar Cordeiro Leite, Júnior Pereira da Silva e Maria Elisângela de Lira Feitosa.

Destaque da sessão, veja o projeto que institui o Programa Educação Anti-drogas nas Escolas da rede pública de Ensino Municipal e cria o selo Escola sem Drogas:

PROJETO DE LEI ANTI-DROGAS 2019

Prefeitura de Itapetim conclui construção da Academia da Saúde do povoado de Piedade

A Prefeitura de Itapetim concluiu a construção de mais uma Academia da Saúde no município, desta no povoado de Piedade. A obra, executada em parceria com o Governo Federal, era muito aguardada pelos moradores da localidade, que careciam de um espaço adequado para a pratica de atividades físicas e de lazer. Esta é a terceira […]

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A Prefeitura de Itapetim concluiu a construção de mais uma Academia da Saúde no município, desta no povoado de Piedade. A obra, executada em parceria com o Governo Federal, era muito aguardada pelos moradores da localidade, que careciam de um espaço adequado para a pratica de atividades físicas e de lazer.

Esta é a terceira Academia da Saúde do município. A primeira foi construída durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, no centro de Itapetim. O segundo equipamento foi inaugurado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado no distrito de São Vicente. As duas Academias da Saúde funcionam com a presença regular de profissionais de saúde.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, a Academia da Saúde proporcionará uma melhor qualidade de vida para os moradores do povoado de Piedade, bem como contribuirá para a promoção de modos de vida saudáveis.

Vereador de Serra Talhada pede desculpas e se arrepende por voto em Bolsonaro

Um vereador evangélico de Serra Talhada pediu perdão à população em plenário, por ter acreditado no atual presidente Jair Bolsonaro. André Maio, reeleito pelo PP, fez o desabafo durante a última sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (21). Segundo reprodução do Farol de Notícias,  ele reclamou em tom de indignação com o alto custo dos […]

Um vereador evangélico de Serra Talhada pediu perdão à população em plenário, por ter acreditado no atual presidente Jair Bolsonaro.

André Maio, reeleito pelo PP, fez o desabafo durante a última sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (21).

Segundo reprodução do Farol de Notícias,  ele reclamou em tom de indignação com o alto custo dos alimentos e da política de governo que ele mesmo classificou como “genocida” no enfrentamento à pandemia.

“A gente tem que falar também desse presidente genocida. Muita gente passando necessidade. O povo está gemendo, está passando fome, um botijão por R$ 120? Isso é brincadeira? Um quilo de prego por R$ 32? Tem condições? Pior governo e eu votei nele.  Perdão Serra Talhada e eu sou evangélico, é o pior presidente que já vi na história do Brasil”.

Não é o mesmo caso do vereador Vandinho da Saúde,  do Patriota. Esse continua declaradamente bolsonarista e repete os mantras do presidente na defesa de tratamento precoce a críticas ao STF.

Curioso é que, apesar de aliado ferrenho do presidente,  é alinhado politicamente com a prefeita Márcia Conrado,  do PT, partido que deve protagonizar com Lula um embate polarizado com Jair. Diz que “separa as coisas”…

José Patriota destaca despedida de Sebastião Dias e Pacto Pajeú Sustentável

Por André Luis Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (6), o deputado estadual José Patriota (PSB) trouxe à tona importantes acontecimentos que marcaram a semana. O parlamentar, natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, compartilhou suas vivências nas homenagens póstumas ao ex-prefeito e respeitado poeta popular, Sebastião Dias, cuja […]

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (6), o deputado estadual José Patriota (PSB) trouxe à tona importantes acontecimentos que marcaram a semana. O parlamentar, natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, compartilhou suas vivências nas homenagens póstumas ao ex-prefeito e respeitado poeta popular, Sebastião Dias, cuja despedida ocorreu na última segunda-feira (4) na mencionada cidade.

José Patriota destacou sua participação ativa nas homenagens a Sebastião Dias, evidenciando a relevância do ex-prefeito não apenas na esfera política, mas também na riqueza cultural da região. O deputado enfatizou a convivência fraterna e a perda significativa que a partida de Sebastião Dias representa para a política e a cultura de Pernambuco.

Em aparte, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) expressou seus sentimentos e compartilhou memórias da convivência amistosa com o ex-prefeito. Duque ressaltou a grande contribuição de Sebastião Dias para o cenário político e cultural, enfatizando a importância de sua figura para a identidade da região.

Outro deputado que se pronunciou foi Mário Ricardo (Republicanos), que compartilhou a honra de ter atuado ao lado de Sebastião Dias em diversas ocasiões, especialmente na luta pelas questões municipalistas. Ricardo reconheceu o legado deixado por Dias e a influência positiva de sua atuação na política pernambucana.

Além das homenagens a Sebastião Dias, José Patriota registrou outro acontecimento relevante durante a sessão: a assinatura do Pacto Pajeú Sustentável pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O deputado explicou que essa iniciativa, liderada pela ONG holandesa IDH, tem como propósito fomentar o desenvolvimento humano e econômico sustentável na região, com ênfase na valorização da agricultura familiar.

O Pacto Pajeú Sustentável visa estabelecer parcerias e metas para impulsionar a economia local, fortalecendo práticas sustentáveis. A adesão da Prefeitura de Afogados da Ingazeira representa um passo importante na busca por um futuro mais sustentável e próspero para a região do Pajeú.