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MPCO integra grupo de trabalho para acompanhar o uso do FUNDEB

Por André Luis

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, integra um grupo de trabalho criado recentemente para acompanhar a aplicação de verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A iniciativa conta com a participação de 15 procuradores de contas que vão trabalhar conjuntamente com membros do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais. O grupo é coordenado pela Procuradora da República no Estado de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.

O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil.

Os membros do Ministério Público vão atuar para garantir que as verbas precatórias referentes a estes fundos sejam priorizadas em benefício da Educação Básica. Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos.

“Muito importante a atuação conjunta das instituições ministeriais em defesa dessa política pública tão essencial, que é a educação. Serão adotadas medidas uniformes, planejadas e integradas em todo o país para assegurar que os milionários recursos dos precatórios do extinto FUNDEF tenham a aplicação determinada pela Constituição, na melhoria e desenvolvimento do ensino básico brasileiro. Sai fortalecida a educação pública e ganha a sociedade”.

Outras Notícias

Iguaracy: Dr. Pedro e Marquinhos ganham adesão de Júlio dos Trepidant’s e família

Na noite de desta terça-feira (6), o grupo político de Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB) ganhou um novo reforço com a adesão da família de Júlio dos Trepidant’s. O anúncio foi feito por Júlio, em um grupo pelas redes sociais. “Boa noite, minha gente. Boa noite a todos aí do grupo. Eu tô […]

Na noite de desta terça-feira (6), o grupo político de Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB) ganhou um novo reforço com a adesão da família de Júlio dos Trepidant’s. O anúncio foi feito por Júlio, em um grupo pelas redes sociais.

“Boa noite, minha gente. Boa noite a todos aí do grupo. Eu tô aqui pra informar que ontem eu fui na casa de Dessoles conversar com ele. A gente teve uma conversa longa e eu também vou apoiar Dr. Pedro. Eu vou estar com Dessoles. Minha família toda sempre apoiou Dessoles e a gente tá continuando lá com ele. Então, tô informando aí ao grupo que eu, Júlio, Júlio Trepidant’s, vou votar em Dr. Pedro junto com Dessoles. Era isso que eu queria informar. Não participo muito do grupo ativo de falar nem nada, mas eu tô informando pra todo mundo ficar informado aí que eu tô com o meu amigo Dessoles e vou votar em Dr. Pedro. Eu e minha família. Um abraço, boa noite a todos aí”, informou Júlio na mensagem.

Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, tão logo foram informados expressaram grande satisfação pela nova parceria.

Júlio dos Trepidant’s, conhecido na comunidade por ser de uma família de músicos conhecidos em todo cenário da música brasileira, é natural de Iguaracy no estado de Pernambuco, também tem envolvimento em questões locais, e destacou a importância da união política, “Estamos aqui porque acreditamos que Dr. Pedro e Marquinhos têm as melhores propostas para Iguaracy. Juntos, podemos fazer a diferença”, declarou.

A pré-campanha tem se intensificado nos últimos dias, com uma agenda repleta de encontros com a população e atividades voltadas para apresentar as propostas do grupo. Entre as prioridades estão melhorias na infraestrutura urbana, agricultura, educação e saúde pública.

Prefeito de Brejinho intensifica articulações em Brasília em busca de recursos e parcerias

Por André Luis Nesta quinta-feira (23), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, compartilhou em suas redes sociais os frutos de uma agenda intensa na capital federal, Brasília. Durante sua estadia, o prefeito teve importantes encontros com parlamentares, consolidando parcerias e discutindo demandas essenciais para o desenvolvimento do município. Em suas publicações, Gilson Bento destacou reuniões […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (23), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, compartilhou em suas redes sociais os frutos de uma agenda intensa na capital federal, Brasília. Durante sua estadia, o prefeito teve importantes encontros com parlamentares, consolidando parcerias e discutindo demandas essenciais para o desenvolvimento do município.

Em suas publicações, Gilson Bento destacou reuniões cruciais com a deputada federal Maria Arraes e o deputado federal Clodoaldo Magalhães. Nestes encontros, foram abordadas as principais demandas de Brejinho, evidenciando o compromisso do prefeito em buscar soluções e recursos para promover o progresso local.

O prefeito expressou confiança nos resultados das negociações em Brasília, afirmando que está retornando para Brejinho com boas notícias, recursos adquiridos e a promessa de um 2024 ainda mais promissor, marcado por trabalho incessante e desenvolvimento contínuo.

“Meu planejamento para o ano que vem já começou, pois comigo é assim, o trabalho não para nunca. Só esse ano eu já estive em Brasília seis vezes”, ressaltou Gilson Bento, destacando o comprometimento constante com as necessidades e aspirações da comunidade de Brejinho.

Pesquisa para presidente: Lula lidera corrida em Pernambuco, enquanto Bolsonaro é o mais rejeitado

Blog do Jamildo A pesquisa eleitoral da Conectar Pesquisas e Inteligência de abril, divulgada com exclusividade pela coluna, mostra a intenção de voto do eleitorado pernambucano com relação à eleição presidencial de 2022. Além disso, mede-se a avaliação do Governo Bolsonaro, assim como a rejeição do presidente em Pernambuco. De acordo com o levantamento, Lula (PT) lidera a intenção […]

Blog do Jamildo

A pesquisa eleitoral da Conectar Pesquisas e Inteligência de abril, divulgada com exclusividade pela coluna, mostra a intenção de voto do eleitorado pernambucano com relação à eleição presidencial de 2022. Além disso, mede-se a avaliação do Governo Bolsonaro, assim como a rejeição do presidente em Pernambuco.

De acordo com o levantamento, Lula (PT) lidera a intenção de voto do eleitorado pernambucano, com 64%. Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 17%. Ciro Gomes (PDT) tem 4%, enquanto André Janones (Avante) e João Doria (PSDB) estão empatados, com 1%.

Em quesito de avaliação de governo, 75% dos pernambucanos reprovam a administração do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os que aprovam são 22% e 3% não soube ou não quis responder.

O número indica que, em Pernambuco, Jair Bolsonaro enfrenta forte resistência durante a eleição deste ano. Cá, o incumbente também é o pré-candidato mais rejeitado, pois 68% dos pernambucanos afirmam não votar de maneira alguma no atual mandatário.

A alta rejeição de Bolsonaro pode trazer dificuldades para Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL), pré-candidatos ao Governo de Pernambuco e ao Senado, respectivamente. Eles são apoiados pelo presidente na eleição deste ano.

Em Arcoverde, Raquel abre agenda no Sertão

A governadora Raquel Lyra abriu pela Adutora do Agreste em Ipojuca, Arcoverde, sua visita ao Sertão do Estado nesta quarta-feira (19). A obra ganhou injeção de R$ 50 milhões do Ministério da Integração Nacional e com isso, já vai poder ampliar o abastecimento em cidades importantes do Agreste. Durante alguns anos a obra vinha sendo […]

A governadora Raquel Lyra abriu pela Adutora do Agreste em Ipojuca, Arcoverde, sua visita ao Sertão do Estado nesta quarta-feira (19).

A obra ganhou injeção de R$ 50 milhões do Ministério da Integração Nacional e com isso, já vai poder ampliar o abastecimento em cidades importantes do Agreste.

Durante alguns anos a obra vinha sendo tocada exclusivamente por estado e Compesa. A ida de Raquel a Brasília destravou a liberação dos recursos.

Os recursos permitirão a conclusão dessa etapa dos trabalhos, permitindo após a captação e maior distribuição, a uma vazão de 4 mil metros por segundo. Também será possível iniciar a estação de tratamento para otimizar a qualidade da água em cidades no eixo da BR 232.

“No início de janeiro vamos ter mais garantia hídrica levando água para cidades como Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Caruaru. Tem muita coisa para fazer pela frente. Inclusive levar água para a população beber. É uma obra muito sonhada pela população”.

A governadora foi recepcionista pelo prefeito Wellington Maciel, a primeira dama Rejane Maciel,  vereadores e secretários de governo.

Governo do Estado vai atrasar o pagamento do salário do mês de maio

Por meio de sua assessoria, o secretária estadual de Administração, Milton Coelho, informou nesta terça-feira (31) que o salário do mês de maio dos servidores públicos estaduais será pago com atraso em relação ao mês anterior. Antes, a regra estabelecida pelo governo era pagar o salário até o 5º dia útil do mês subseqüente, o […]

MILTONPor meio de sua assessoria, o secretária estadual de Administração, Milton Coelho, informou nesta terça-feira (31) que o salário do mês de maio dos servidores públicos estaduais será pago com atraso em relação ao mês anterior.

Antes, a regra estabelecida pelo governo era pagar o salário até o 5º dia útil do mês subseqüente, o que está dentro do previsto pela lei.A partir de agora, devido à crise financeira que aflige os cofres públicos, o governo alterou o calendário.

O salário será pago a partir do quinto dia útil do mês subseqüente da seguinte forma: dia 07 de junho receberão os aposentados e pensionistas e no dia 08 todos os da ativa.

O secretário já propôs ao governador Paulo Câmara que a partir deste mês de junho o salário dos ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas seja pago a partir do dia 12 do mês subseqüente.