Notícias

MPCO integra grupo de trabalho para acompanhar o uso do FUNDEB

Por André Luis

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, integra um grupo de trabalho criado recentemente para acompanhar a aplicação de verbas precatórias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A iniciativa conta com a participação de 15 procuradores de contas que vão trabalhar conjuntamente com membros do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos estaduais. O grupo é coordenado pela Procuradora da República no Estado de Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary.

O Fundeb é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Os Procuradores de Contas querem garantir que esses recursos sejam destinados ao desenvolvimento da educação básica no Brasil.

Os membros do Ministério Público vão atuar para garantir que as verbas precatórias referentes a estes fundos sejam priorizadas em benefício da Educação Básica. Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que limita o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos.

“Muito importante a atuação conjunta das instituições ministeriais em defesa dessa política pública tão essencial, que é a educação. Serão adotadas medidas uniformes, planejadas e integradas em todo o país para assegurar que os milionários recursos dos precatórios do extinto FUNDEF tenham a aplicação determinada pela Constituição, na melhoria e desenvolvimento do ensino básico brasileiro. Sai fortalecida a educação pública e ganha a sociedade”.

Outras Notícias

Começou a cobertura do carnaval!

E vem aí mais um carnaval! Por mais um ano, este blogueiro e equipe estarão a serviço do blog e da Rádio Pajeú girando nos quatro cantos do Estado para levar até você a maior cobertura do interior ! Em Recife, a abertura oficial do Carnaval Multicultural – direto do Marco Zero ao vivo, entrevistas […]

IMG_20140228_081018_029-1024x768-506x380

E vem aí mais um carnaval! Por mais um ano, este blogueiro e equipe estarão a serviço do blog e da Rádio Pajeú girando nos quatro cantos do Estado para levar até você a maior cobertura do interior !

Em Recife, a abertura oficial do Carnaval Multicultural – direto do Marco Zero ao vivo, entrevistas com os grandes nomes de Pernambuco e do brasil convidados para a festa!

foto 1
Fofão, figura folclórica do carnaval, estará comigo no Desfile das Virgens, organizado pela Prefeitura de Afogados no Carnaval dos Tabaqueiros

No sábado, a Pajeú acompanha o maior bloco carnavalesco do mundo – o Galo da Madrugada – cobertura com qualidade digital de sinal para você se sentir dentro da folia! Em cidades como Triunfo, Salgueiro, Arcoverde, Petrolina,  Sertânia e Tabira correspondentes ao vivo!

Em Afogados, transmissão do QG do frevo! Debates, programação musical que respeita nossa cultura e você integrando nossa equipe, fazendo parte da festa, no Ritmo de Pernambuco!

foto 2
Haja abadá! Em Afogados, tem bloco da Cobra, A Onda, Cazá Cazá, Tô na Folia, Leão do Norte…

Esta manhã, foi dado o pontapé inicial da festa, com muitos encontros na emissora. Convidado pelo amigo Secretário Alessandro Palmeira (Cultura e Esportes) para apresentar mais um Desfile das Virgens na terça de carnaval na Praça de Alimentação, uma condição foi colocada: a de que o folclórico Fofão, figura presente em desfiles do Jegue Elétrico seja o comentarista oficial do desfile. Ele esteve esta manhã na Pajeú e confirmou participação.

Um pouco mais tarde, representantes dos blocos da cidade participaram do Debate das Dez. Rogério Júnior (Onda), Anchieta Mascena (A Cobra Vai Subir), Janaína Sá (Tô na Folia) e César Tenório (Leão do Norte) participaram do debate com uma constatação: apesar da crise, todos alcançaram as metas de vendagem de abadás. Exceção, o Tô na Folia troca seus abadás por um quilo de alimento não perecível.

0601arrastaofrevoh-653x330

Carnaval é uma festa linda, democrática, mistura cores, ritmos e fantasias . Mais importante é que seja com muita paz. Bom carnaval e cobertura pra todos nós!

Venturosa: Prefeitura antecipa salários de março em meio a emergência do Coronavírus

Os servidores municipais de Venturosa vão receber nesta quinta-feira (19), os salários antecipados referente ao mês de março, com doze dias de antecedência. A decisão foi anunciada pelo prefeito Eudes Tenório em meio a crise que vem afetando os municípios devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Foi liberada a antecipação do pagamento dos servidores […]

Os servidores municipais de Venturosa vão receber nesta quinta-feira (19), os salários antecipados referente ao mês de março, com doze dias de antecedência. A decisão foi anunciada pelo prefeito Eudes Tenório em meio a crise que vem afetando os municípios devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Foi liberada a antecipação do pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, contratados e comissionados, referente a este mês. São mais de 900 servidores e contratados beneficiados com a medida.

Segundo Eudes “a medida chega para amenizar os possíveis danos econômicos causados pelas medidas restritivas tomadas para o enfrentamento do Covid-19, bem a não realizações da tradicional Festa de Março que marcaria os 58 anos de emancipação política do município”. A festa estava marcada para ocorrer entre os dias 19 e 21 de março.

Em uma mensagem à população, o prefeito recomendou aos feirantes que implantem uma sistemática de comercialização nas segundas e terças-feiras, dia normal da feira livre do município. A intenção é que as segundas-feiras sejam reservadas para os moradores da cidade fazerem suas compras de verduras, frutas, cereais, etc. Já as terças seriam reservadas para os moradores da zona rural.

Para essas pessoas, o prefeito Eudes Tenório pediu para que não viessem todas para as feiras e o comércio. Que apenas uma pessoa viesse para resolver todos os problemas e negócios, reduzindo assim a circulação de pessoas e impedindo uma maior propagação do vírus.

Além disso, a prefeitura de Venturosa decidiu abrir mais duas Unidades Básicas de Saúde aos sábados e domingos. Agora são 03 UBS que passam a funcionarem os 07 dias da semana atendendo a população do município. Passam a funcionarem assim as UBS do Bacurau, da Vila do Tará e a Satiliense (Louro Gato).

LATAM repudia crimes de piloto preso por exploração infantil: “À disposição das autoridades”

Em nota oficial enviada a este blog, a LATAM Airlines Brasil manifestou total repúdio à conduta do piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, preso nesta semana no Aeroporto de Congonhas. A companhia declarou que “repudia veementemente qualquer ação criminosa e quaisquer atos que desrespeitem os seus valores, ética e código de conduta”, reiterando que […]

Em nota oficial enviada a este blog, a LATAM Airlines Brasil manifestou total repúdio à conduta do piloto Sérgio Antônio Lopes, de 60 anos, preso nesta semana no Aeroporto de Congonhas. A companhia declarou que “repudia veementemente qualquer ação criminosa e quaisquer atos que desrespeitem os seus valores, ética e código de conduta”, reiterando que permanece à disposição da Justiça para colaborar com as investigações.

O caso, que choca pela crueldade e pelos ataques aos direitos humanos fundamentais, é conduzido pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo a delegada Ivalda Aleixo, Lopes é apontado como o líder de uma rede de exploração sexual e pornografia infantil que utilizava documentos falsos para burlar a fiscalização.

“Tudo aponta que ele é o líder, o dono dessa rede de exploração”, afirmou a delegada Ivalda Aleixo.

As investigações, que duraram três meses, revelaram um cenário de violência extrema e violação sistemática da infância:

Uso de RGs falsos: O suspeito utilizava documentos de adultos para levar as crianças a motéis sem levantar suspeitas.

Violência física: Além do abuso sexual, a polícia identificou marcas de agressões físicas recentes em uma das vítimas.

Vítimas vulneráveis: Entre as crianças identificadas estão três irmãs; uma delas era abusada desde os oito anos de idade. A avó das meninas também foi presa temporariamente por suspeita de conivência ou participação no esquema.

A prisão ocorreu dentro de uma aeronave, reforçando a gravidade da infiltração de criminosos em setores sensíveis da sociedade. O caso agora segue para a fase de instrução processual, enquanto a rede de proteção à criança e ao adolescente busca garantir o acolhimento das vítimas.

Prefeita de Tabira regulamenta piso dos ACS

Na manhã dessa quarta-feira (13), a prefeita Nicinha Melo se reuniu com os Agentes Comunitários de Saúde das 13 Unidades Básicas de Tabira. Ainda participaram da reunião  a Coordenadora da Atenção Primária, Rachell Amorim e a assessora Jurídica, Janine Meneses. Na oportunidade, a prefeita assinou o projeto de lei nº 013/2022, que regulamenta a fixação do […]

Na manhã dessa quarta-feira (13), a prefeita Nicinha Melo se reuniu com os Agentes Comunitários de Saúde das 13 Unidades Básicas de Tabira.

Ainda participaram da reunião  a Coordenadora da Atenção Primária, Rachell Amorim e a assessora Jurídica, Janine Meneses.

Na oportunidade, a prefeita assinou o projeto de lei nº 013/2022, que regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes Comunitários de saúde e de Agente de Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº120/2022.

Agentes da Defesa Civil de Pernambuco são capacitados para uso de nova ferramenta de alertas de desastres

O Governo de Pernambuco, por meio de parceria com o Governo Federal, está promovendo uma capacitação para os agentes da Defesa Civil do Estado sobre o sistema “Defesa Civil Alerta (DCA)”. A iniciativa, que aconteceu durante toda essa semana (31/3 a 4/4), tem como objetivo preparar os profissionais para operar a nova ferramenta de emissão […]

O Governo de Pernambuco, por meio de parceria com o Governo Federal, está promovendo uma capacitação para os agentes da Defesa Civil do Estado sobre o sistema “Defesa Civil Alerta (DCA)”. A iniciativa, que aconteceu durante toda essa semana (31/3 a 4/4), tem como objetivo preparar os profissionais para operar a nova ferramenta de emissão de alertas emergenciais, reforçando a proteção contra possíveis desastres naturais.

A capacitação conta com a presença da equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, responsável por nacionalizar a utilização do sistema. O secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel BM Clóvis Ramalho, destacou a importância da iniciativa: “Cumprindo o cronograma de nacionalização da ferramenta Defesa Civil Alerta, Pernambuco está recebendo a equipe da Secretaria Nacional, que está capacitando a nossa equipe para o uso desta importante tecnologia, capaz de salvar vidas por meio do disparo de mensagens emergenciais”.

A ferramenta Defesa Civil Alerta possibilita o envio de mensagens emergenciais para os celulares da população em áreas de risco iminente, como deslizamentos de terra, enxurradas e enchentes. Diferente do sistema de alertas por SMS, que exige cadastramento prévio, o DCA não requer qualquer ação do cidadão para o recebimento das mensagens e é totalmente gratuito. O alerta será enviado automaticamente para todos os celulares Android ou IOS com tecnologia 4G ou 5G que estiverem na área afetada.

Inicialmente, a operação da ferramenta ficará sob responsabilidade da Defesa Civil de Pernambuco, com a expectativa de que, gradualmente, os próprios municípios passem a administrá-la. O lançamento oficial do sistema está previsto para maio deste ano. Desde dezembro de 2024, o DCA já está em funcionamento nos estados do Sul e Sudeste do Brasil, com resultados positivos na prevenção de desastres.

A cabo PM Kátia Lopes, da Defesa Civil do Estado de São Paulo, compartilhou a experiência bem-sucedida do sistema em seu estado: “Trouxemos a experiência de São Paulo, que já utiliza a ferramenta desde dezembro de 2024. Explicamos na prática como funcionou o envio do Defesa Civil Alerta nas cidades de Guarujá e Peruíbe”.

Além da capacitação técnica dos agentes, o Governo de Pernambuco também está investindo na conscientização da população sobre a nova ferramenta. No próximo sábado (05), será realizada uma ação de divulgação na Associação dos Moradores de Monte Verde, no município de Jaboatão dos Guararapes. O evento acontecerá das 9h às 10h30 e tem o objetivo de informar os moradores sobre o funcionamento do DCA e orientá-los sobre como agir em situações de risco.

“É fundamental que a população conheça essa nova ferramenta, saiba identificar os riscos e entenda quais medidas tomar para garantir sua segurança. Nosso principal objetivo com o Defesa Civil Alerta é salvar vidas”, enfatizou Izabella Rufino, representante da Defesa Civil Nacional.

Com essa iniciativa, Pernambuco reafirma seu compromisso com a prevenção de desastres e a proteção da população, garantindo que as ações de defesa civil sejam cada vez mais eficazes e acessíveis a todos.