Bolsonaro teria ordenado confecção de certificados falsos de vacina, diz jornalista

Neste sábado (16) a comunidade da Ilha do Rato, município de Tabira, receberá a sua Unidade Básica de Saúde reformada  e ampliada.

A captação dos recursos aconteceu através de projeto elaborado pela Secretaria Municipal de saúde  enviado ao Governo Federal e conta também com contrapartida do município. A  obra foi realizada pela  V&A Construtora.

Várias comunidades  são assistidas pela UBS:  Conceição, Cachoeira, Humaitá, Baixio,  Nova Espanha, Ilha do Rato Bezerro,  Fazenda Nova, entre outras. A equipe constitui-se de  médico,  enfermeira,  odontóloga,  técnica de enfermagem, técnica de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais e os  ACS (Agentes Comunitários de Saúde) da área de abrangência.

Na gestão anterior a UBS foi interditada pelo Conselho Municipal de Saúde por sua estrutura não oferecer  segurança nem condições  de atendimento conforme as normas  estabelecidas pela  OMS e APEVISA.

Além da reforma e ampliação novos equipamentos foram adquiridos para melhorar a assistência a saúde da população e oferecer maiores  condições de trabalho para equipe da UBS, diz a Prefeitura em nota.

Em relação à notícia veiculada pelo blog de que a Prefeita do Município de Arcoverde Madalena Britto estaria sendo processada pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco por ato de improbidade administrativa, em razão de supostas contratações ilegais de profissionais da saúde no ano de 2016, a prefeitura esclareceu em nota que:

A senhora Madalena Britto sequer foi citada para tomar conhecimento do referido processo, de modo que não pode, nesse momento se manifestar sobre o mesmo, já que desconhece o seu conteúdo.

Importante frisar que o Processo de Ato Admissão de Pessoal referente as contratações dos aludidos profissionais no ano de 2016, ainda está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, logo não se pode falar em julgamento definitivo naquele órgão.

Por fim, a Prefeita Constitucional do Município de Arcoverde confia na justiça e no Poder Judiciário e reafirma o seu compromisso em contribuir com o regular andamento do Processo, apresentando, no momento oportuno todas as provas necessárias para comprovar a legalidade dos seus atos.

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação. 

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. 

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica  diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada. 

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM.

Blog teve acesso a informação de que uma familiar teria trazido a criança pra casa antes da conclusão do primeiro atendimento

O Hospital Regional respondeu à denúncia de Márcia Lucélia, tia avó de Jhonatan Emanuel Pereira da Silva Ramos, a criança  que faleceu no fim de semana por compicações de uma apendicite e infecção generalizada, segundo informações passadas por ela.

O Diretor da unidade, Sebastião Duque, falou a Marconi Pereira, no programa Manhã Total. Primeiro, se solidarizou com a família do Jhonatan. “É um momento difícil pra todos, inclusive para os profissionais envolvidos no procedimento. A gente tem em torno de quinhentas cirurgias mês, incluindo cirurgias de emergência. Não é uma prática, não é comum para o Hospital perder ninguém, principalmente uma criança com seis anos no início de toda a sua vida. Nós sabemos que ela era o tudo pra muita gente, inclusive os pais e avós”.

Sobre o atendimento, disse colocar a disposição da família todo o prontuário com o histórico do atendimento. “Quero colocar de antemão que estamos todos enlutados e sabendo que fizemos tudo o que podíamos dentro do que tínhamos”. Quanto ao atendimento do médico plantonista, que teria dado parecer inicial de virose, disse que todos os procedimento foram registrados. “Na terça, como também na sexta e no sábado. Estamos a disposição da família. Está tudo escrito no prontuário”.

Ele diz que já foi feita uma auditoria pelo Diretor Médico e pela Supervisora de Pediatria. “Por proteção de dados a gente não pode expor nada, mas o prontuário e equipe estão  a disposição da família. A gente fica entristecido, mas sabemos que fizemos o possível dentro do que tínhamos”.

Sobre a demora do exame de imagem, admitiu que não tem ultrassonografia nem ao sábado nem no domingo, mas tem a tomografia, mais avançada segundo ele. Entretanto, garante que no caso específico, a ultrassom foi feita pelo médico como cirurgião, que também é ultrassonografista, justamente com a pediatria.

Sobre a cirurgia e a infecção generalizada, também se posicionou. “Tanto no primeiro atendimento, quando do último atendimento a gente tem laboratório 24 horas, raio x 24 horas. “A gente não pode expor os prontuários pela Lei de Proteção de Dados. Estamos a disposição da família para ver tudo o que fora solicitado ou não. Cabe à família divulgar o que foi feito e o que pôde deixar de fazer”. O prontuário é eletrônico e não pode ser alterado.

O que o blog apurou: uma fonte do Hospital, a que o blog teve acesso, acrescenta um episódio em que uma avó teria levado a criança pra casa insatisfeita pelo fato de que um profissional de enfermagem não tinha conseguido acesso para aplicação de soro ou procedimento similar, como aplicação de medicação ou retirada de sangue para exames. Isso ocorreu pouco após o primeiro atendimento.