Bolsonaro segue na UTI e tem boas condições clínicas, diz boletim médico

A autorização da Assembleia Legislativa para novo pedido de empréstimo feito pelo Governo de Pernambuco deve entrar em pauta na Comissão de Legislação e Justiça na próxima semana.

O projeto do Executivo, enviado à Casa na última quinta-feira e publicado no Diário Oficial da última sexta, foi assinado pela governadora em exercício Priscila Krause (PSDB) e define um montante de R$ 1,5 bilhão para ser captado junto à União.

O montante terá maior parte destinada à recuperação de estradas. Mas haverá recursos também para abastecimento d’água, segurança e saúde. A Alepe tem até 45 dias para analisar a proposta, que passará também pelas Comissões de Finanças e de Administração.

Depois disso, o Estado ingressa na Secretaria do Tesouro Nacional a fim de captar os recursos. O contrato deve ser assinado no início do próximo semestre.

Garantia

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, o empréstimo pode ser pago em até dez anos. Como, em 2024, o Estado aderiu ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), tendo a garantia da União, os juros são mais baixos. “Pagamos o mesmo que o Governo Federal quando emite títulos. Não ultrapassa a taxa Selic.”

O secretário garante também que o Estado não tem dívida elevada, está com as contas equilibradas e dentro do que permite a Constituição Federal. “Com uma receita atual variando de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões, nossa dívida poderia chegar a R$ 100 bilhões, mas hoje ela é de R$ 9 bilhões, muito baixa”, considera.

Fabrício Marques sustenta ainda que, mesmo fazendo empréstimos, o Governo deve chegar ao fim de 2026 melhor do que quando começou, em 2023. “Estamos horando dívidas passadas e captando para investimentos futuros. Isso nos credencia”, reforça. As informações são do Blog da Folha.

A Compesa enviou nota ao blog esclarecendo que a Companhia cumpre o que determina o  artigo 4º, da Lei Completar nº 434, de 25/09/2020 que estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE). Ainda segundo a nota, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

A nota é uma resposta a matéria publicada mais cedo aqui no blog sobre uma nota da Armup, que é a responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina informando que teria encontrado resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora.

A agência diz na nota que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. A Compesa destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão. Leia abaixo a íntegra da nota da Compesa:

A Companhia informa que cumpre o que determina a Lei Complementar nº 434, de 25/09/2020 que, no seu artigo 4º, estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE), o que é confirmado pela edição subsequente da Lei Complementar nº 455, de 13/07/21. 

Tais leis estão em pleno vigor e são elas que regem o posicionamento da Compesa. Portanto, de acordo com a legislação, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

Por fim, a Companhia destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão.

Nas redes sociais, repercute a morte da jovem Paula Fernanda Rodrigues de Santana, 38 anos.

Integrante da Pastoral Familiar, casada com Berg França, foi ainda catequista da Igreja Católica.

Natural de Afogados da Ingazeira, era filha do casal Gilda e Fernando da Auto Peças. Os pais estão inconsoláveis.

As informações sobre seu falecimento ainda são preliminares, mas segundo informações que chegaram à Pastoral da Comunicação, ela faleceu por complicações pulmonares.

Nas redes sociais, há muita comoção com seu falecimento. O sepultamento ocorre amanhã a partir das quatro da tarde. O cemitério ainda não foi informado.

Para 56%, instituições têm de se preocupar com o presidente; 37% acham que ele pode agir

A campanha golpista de Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral e o Judiciário é vista com preocupação pela maioria dos brasileiros, que acreditam que as ameaças têm de ser levadas a sério pelas instituições. Ao mesmo tempo, o mesmo contingente não vê o presidente dando um golpe. A reportagem é de Igor Gielow/Folha de S. Paulo.

É o que revela a mais recente pesquisa do Datafolha, realizada nas últimas quarta (27) e quinta (28), com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Para 56% dos entrevistados, Bolsonaro fala para valer quando ataca a segurança das urnas eletrônicas e ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por exemplo. Já 36% acham que suas declarações não trarão consequências, e 8% não souberam avaliar.

São índices semelhantes aos registrados em maio, a última oportunidade em que tal questão foi feita pelo instituto. Como seria de se esperar, a preocupação cresce entre aqueles 47% que dizem votar no principal rival de Bolsonaro no pleito presidencial de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre eles, 61% veem a falação do mandatário como algo sério, enquanto 33% não o fazem. Já entre os 28% que declaram voto no presidente, nada menos que 50% consideram as ameaças algo que merece atenção, enquanto 40% as descartam.

Ao mesmo tempo, o brasileiro não crê na possibilidade de um golpe. Questionados, também 56% afirmam não ver chance de isso acontecer, enquanto 37% são pessimistas e acreditam que Bolsonaro pode ir em frente com suas ameaças.

Aqui, o contingente que declara voto bolsonarista contradiz a seriedade com que vê as ameaças de seu candidato: 90% não acreditam no golpe, e apenas 6% veem o presidente fazendo algo. Já o eleitorado lulista é previsivelmente menos condescendente: 58% creem em ação golpista e 35% a descartam.

Essa dinâmica é estimulada pelo presidente, que nos últimos meses retomou com força sua carga contra as instituições, seja por convicção, seja pelo temor de derrota na eleição e possível exposição sua e de sua família à Justiça comum —as acusações contra o clã Bolsonaro se acumulam.

Bolsonaro convocou a população a ir às ruas novamente no 7 de Setembro deste ano criticando os “surdos de capa preta”, ou seja, ministros do Supremo e do TSE.

Isso ocorreu em 2021, quando acabou entregando o controle do governo ainda mais ao centrão devido ao risco de ruptura e eventual processo de impedimento.

Mais recentemente, em 18 de julho, ele também chamou embaixadores lotados em Brasília para expor suas mentiras acerca das urnas e do processo eleitoral, repetindo argumentos já descartados após sua exposição em uma live no ano passado.

Se as ameaças são claras, o elemento golpista tem se mostrado cada vez menos velado. Bolsonaro usou um erro tático do TSE, o de incluir as Forças Armadas numa comissão de transparência eleitoral, e fez do Ministério da Defesa uma de suas linhas de frente do questionamento das urnas.

Sempre que pode, lembra que é o comandante dos militares. Ainda que não haja respaldo público a qualquer intenção golpista e, nos bastidores, fardados neguem isso, politicamente o efeito é claro.

Com isso, um ato banal como coassinar uma carta com princípios democráticos, como o ministro Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) fez nesta semana com colegas das Américas, tornou-se motivo de alívio.

Os EUA, com todo seu histórico de apoio a golpes na região, inclusive o de 1964 no Brasil, se posicionaram claramente em favor do sistema eleitoral local.

Mais importante, após conviver com uma oposição totalmente desarticulada e uma situação conivente com seu golpismo, Bolsonaro passou a enfrentar uma forte reação à campanha.

Manifestos que começaram com intelectuais e hoje abarcam todas as principais entidades empresariais do país foram redigidos em prol da democracia.

No dia 11 de agosto, eles serão lidos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, palco histórico da defesa de princípios democráticos. Nesse segmento mais elitizado, há uma percepção maior tanto de que as ameaças são sérias quanto de que o presidente não dará um golpe.

Entre aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos, 3% da amostra populacional do Datafolha, 63% veem com preocupação a campanha, e 70%, descartam o golpe, índices maiores do que na média geral.

Entre os mais escolarizados, com nível superior (22% dos eleitores), a avaliação da ameaça é numericamente maior do que a do restante da população (60%) e o de que não haverá ação golpista, também superior (62%).

A pesquisa do Datafolha, encomendada pela Folha, tem o número BR-01192/2022 no registro do TSE, e ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país.

Blog do Magno

O prefeito de Salgueiro e candidato à reeleição, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), recusou o acordo proposto pelo Ministério Público Federal. O referido acordo tinha como intenção o não prosseguimento do processo que acusa o gestor de suposto furto de águas do Rio São Francisco e invasão de terras da União.

Vale destacar que, no corrente ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou abusiva a prisão de Clebel, determinando a revogação das medidas cautelares impostas pelo Juízo de 1º grau, com a devolução da fiança paga pelo prefeito.

O gestor, por ter todas as provas de que é inocente, segundo ele, decidiu não aceitar os termos do acordo elaborado pelo MPF, optando por prosseguir com o processo judicial, para provar a sua inocência perante a Justiça.

A audiência que seria realizada ontem foi dispensada pela juíza, tendo em vista que Clebel se manifestou contrário ao acordo no último dia 19, sendo desnecessária a sua realização.