Bolsonaro quer desculpas de Macron

Do blog do Magno

Mesmo após diversos contratempos nos últimos meses e uma significativa baixa na sua popularidade, em Pernambuco, o cenário eleitoral para 2026 é favorável para o presidente Lula (PT). Os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, em parceria com este Blog, mostram que Lula lidera com ampla vantagem em todos os cenários simulados em que seu nome aparece. O nome de Bolsonaro não foi testado porque está inelegível.

No primeiro cenário, com Michelle Bolsonaro (PL) como principal adversária, Lula aparece com 44,6% das intenções de voto, contra 17,4% da ex-primeira-dama. Outros nomes da direita como o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (4,1%), o empresário Pablo Marçal (3,2%) e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (1,2%), têm desempenho modesto. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aparece com apenas 0,7% das intenções e Romeu Zema, governador de Minas Gerais, tem 0,4%. Brancos e nulos são 19,2% e indecisos somam 9,2%.

Na avaliação espontânea, Lula aparece com 31,3% enquanto Bolsonaro tem 14,4%. No quesito rejeição, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) lidera com 23,1% dos eleitores afirmando que não votariam nele de forma alguma, seguido de perto por Lula (22,7%) e Michelle Bolsonaro (16,4%).

Em um segundo cenário, substituindo Michelle por Eduardo Bolsonaro, Lula mantém a dianteira com 45,2%, seguido por Eduardo com 14,0%. Tarcísio Freitas sobe levemente para 5,6%, enquanto Pablo Marçal (3,7%) e os demais seguem com desempenho residual.

Em relação à avaliação da administração de Lula, os números revelam uma divisão, 33,4% consideram o governo “bom” ou “ótimo”, enquanto 34,6% classificam como “ruim” ou “péssimo”. Ainda assim, 50,4% aprovam a forma como o presidente vem conduzindo o país, contra 42,6% que desaprovam.

O levantamento do Opinião foi a campo entre os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O intervalo de confiança estimado é de 95,6% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram realizadas entrevistas pessoais, face a face, e domiciliares.

O blog teve acesso a Relatório Preliminar de Auditoria do TCE sobre as contas da Câmara de Vereadores de Sertânia. A Casa é presidida pelo vereador Antonio Henrique Ferreira, o Fiapo, do PSB.

A fiscalização foi provocada por registro na Ouvidoria sobre regras restritivas da competitividade contidas no edital da Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023) da Câmara Municipal de Sertânia.

O objeto da licitação, Contratação de Pessoa Jurídica para construção civil para 1ª etapa do anexo da Câmara Municipal de Sertânia – Casa José Severo de Melo no município de Sertânia/PE, orçada em R$ 962.854,58.

“Em 29 de novembro de 2023 foi feita denúncia na Ouvidoria desta Corte de Contas (demanda nº 41538/2023) sobre possíveis regras restritivas da competitividade contidas no edital da Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023).  Alega o demandante, em suma, que houve empecilhos para concorrer no certame, citando, a título de exemplos: pedido cumulativo de caução, carta fiança e apólice de seguro; declaração de que não emprega menor de 14 anos; declaração negativa de concordata, falência ou recuperação judicial em primeira e segunda instância; declaração simplificada do imposto de renda; acervo técnico operacional da empresa e do profissional”.

Ressaltou o denunciante que: “No item 12.10.4, é pedido a certificação técnico operacional da empresa, porém, as empresas não registram esse acervo no CREA, apenas o profissional que pode ter esse registro. Esse registro acontecia nos anos 1990, mas essa prática foi abolida. No item 12.10.5, é pedido o mesmo atestado em relação ao profissional, que pode ser pedido, o que não pode é justamente o referente a empresa. A lei 66/93 (sic) não condiz com esse pedido de certificação técnico operacional da empresa.”.

“Ao analisar o edital constata-se que somente é procedente a denúncia no tocante à questão da exigência de comprovação da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional com potencial de prejudicar a competitividade da licitação, não tendo os demais itens denunciados capacidade de afetar a concorrência do certame”, diz o TCE.

Porém, atualmente ainda se observa órgãos públicos insistindo em incluir exigência de capacidade técnico-operacional em manifesta ofensa à Lei 8.666/93, art. 30, §1º, inciso I; à Constituição Federal, art. 37, inciso XXI e aos princípios da isonomia e da obtenção da competitividade. Outro agravante do edital que gerou insegurança jurídica aos potenciais interessados afastando-os da licitação é o fato de não ter definido objetivamente quais seriam as parcelas de maior relevância e valor significativo que os licitantes deveriam comprovar para atender as exigências tanto de capacidade técnico-profissional quanto técnico-operacional, visto que o edital adotou redação genérica e abstrata, copiando os termos da lei sem lhes dar concretude no sentido de discriminar expressamente os itens de serviços que seriam imprescindíveis para essa comprovação.

O TCE acrescenta que os elementos componentes do projeto básico do certame apresentam inconsistências a demonstrar a deficiência do projeto. “O Termo de Referência registra que os valores previstos no ano de 2023 para a conclusão total da obra são insuficientes, correspondendo a 75% do custo da obra e os outros 25% seriam concluídos mediante termo aditivo ao contrato ou contratações diretas de serviços com recursos oriundos do exercício de 2024”.

Observa-se, portanto, que a Câmara de Vereadores de Sertânia realiza certame já prevendo a utilização de termo aditivo, o que contraria as exigências legais de planejamento e programação da obra na obra na sua totalidade, conforme prescreve o art. 8º da Lei 8.666/93, diz z oo TCE.

No projeto há ainda erro no dimensionamento dos quantitativos do POÇO DE ELEVADOR ao incluir o item de reaterro com quantitativo igual ao valor da escavação. “De igual forma, não se encontra nos autos o projeto de cálculo estrutural (armação de aço para o concreto), de modo que novamente é inviável realizar a aferição do cálculo do quantitativo de aço para as cintas da fundação feito na memória de cálculo”.

Para o tribunal, só o orçamento básico utilizado no certame contém sobrepreço total no montante de R$ 75.830,97. “Porém, considerando que a obra já foi contratada e a proposta de preço da empresa vencedora (TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA) apresentou preços inferiores ao orçamento básico, o superfaturamento é de R$ 56.255,20.

“As irregularidades da planilha orçamentária continuam, pois previu a título de administração local da obra o item 1.5 – “ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JÚNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES” no quantitativo de 264 horas perfazendo o valor total de R$ 36.416,16. Dito item de serviço não deveria constar do orçamento básico, posto que constitui despesa indireta a qual faz parte do BDI (bônus e despesas indiretas), configurando, portanto, duplicidade de custos”. E segue: “Logo, a empresa vencedora (TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA) ao colocar o engenheiro como um item de serviço autônomo em sua proposta de preço resultará em uma despesa indevida de R$ 32.960,40 caso seja paga, posto que o custo com o engenheiro faz parte do BDI”.

Conclusão:

A análise do edital da licitação Tomada de Preço nº 01/2023 (Processo Licitatório nº 004/2023) da Câmara Municipal de Sertânia revelou que parte da denúncia feita na Ouvidoria do TCE é procedente, visto que as regras ilegais para aferição da qualificação técnica dos concorrentes inviabilizou a competitividade do certame, resultando em uma contratação com preços superfaturados.

Dentre as irregularidades encontradas no edital do citado certame: a) O Edital contém regras ilegais, abstratas e restritivas da competitividade para aferição da qualificação técnica dos licitantes, eliminando a concorrência e dando origem a um contrato com preços superfaturados; b) Projeto básico deficiente com sobrepreço resultando em uma contratação com preços superfaturados; c) Ausência de registro da licitação no sistema TOME CONTA do TCE/PE.

Como em 16 de fevereiro de 2024 foi realizada uma visita à citada obra, sendo constatado que o empreendimento já se encontra em execução, há necessidade de adoção de medidas mitigadoras das irregularidades encontradas. Ou seja, na execução da obra restante, a Cãmara terá que ajustar os custos e valores ao exigido pelo TCE. O relatório é assinado por Walter Maranhão Filho, Analista de Controle Interno.

Clique aqui e veja o relatório do TCE na íntegra.

Sete estudantes do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foram destaque nas últimas edições da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) e da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR). 

Foi divulgado o resultado da ONC 2021. No Campus Afogados, teve os medalhistas João Vitor dos Santos Pereira, do 2º ano do ensino médio (Medalha de Ouro) e José Fernando Araújo Rodrigues – 1º ano do ensino médio (Medalha de Bronze). 

Já os estudantes Alisson Alberto da Cunha Souza – 3º ano do ensino médio e Davi Ribeiro Siqueira – 1º ano do ensino médio, receberam Menção Honrosa na competição. No IFPE Afogados, a ONC tem a frente o professor Alexsandro Cavalcanti. 

Já na última edição da Olimpíada Brasileira de Robótica, na categoria teórica, Gustavo Paiva, do 6º período do Integrado em Informática, levou Medalha de Ouro, Raissa de Souza, do 2º período do Integrado em Informática e Gabriel Costa, do 2º período do Integrado em Informática, ficaram com medalhas de prata. 

No Campus, a OBR é coordenada pelo professor Hélio Bentzen Filho. A Olimpíada tem o objetivo de estimular estudantes às carreiras científico-tecnológicas, identificar jovens talentosos e promover debates e atualizações no processo de ensino-aprendizagem brasileiro.

Agência Estado

Em um último esforço por uma aliança nacional com o PSB, o PT estuda adiar pela terceira vez a definição sobre a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo de Pernambuco. A proposta de adiar novamente o encontro estadual que vai definir a posição do PT na eleição para o governo de Pernambuco foi sugerida ontem em reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral do partido, e será avaliada pela Executiva Nacional petista, reunida nesta sexta-feira (20) em São Paulo.

A proposta surgiu na quinta-feira (19), pouco depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, ter pedido a Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT responsável por encaminhar as conversas com o PSB, mais empenho na construção de alianças para a disputa presidencial. Ontem, depois de se encontrar com o ex-presidente na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Macedo disse que Lula pediu mais cuidado com a formação de um leque de alianças.

No dia 5 de julho, em conversa com o líder sem-terra João Pedro Stédile e com o ex-presidente do PT Rui Falcão, Lula havia mandado um recado no sentido inverso ao dizer que “se fosse do PT de Pernambuco já estaria fazendo campanha por Marília Arraes”.

A retirada da candidatura de Marília e apoio do PT à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) é uma das condições para que o PSB possa selar uma aliança nacional com o PT. Os socialistas também negociam com o presidenciável do PDT, Ciro Gomes.

Marília, que aparece em situação de empate técnico com o governador em pesquisas de intenção de voto, é considerada favorita no encontro partidário que vai definir se o PT terá candidatura própria ou apoiar a reeleição de Câmara.

Na reta final da fase de negociações de alianças, o PT corre o risco de ficar isolado na disputa presidencial. Anteontem a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, se reuniu com a direção do PCdoB, acenou com a possibilidade de Manuela D’Avila ser candidata a vice, mas não houve decisão. O PCdoB também negocia com Ciro.

Também ontem o PT perdeu a esperança de contar com o PR. O partido do empresário Josué Gomes da Silva, o “vice dos sonhos” de Lula, aderiu ao Centrão e fechou apoio a Geraldo Alckmin (PSDB).

Ministro do STF impõe tornozeleira eletrônica e proibição de visitas após ex-presidente descumprir restrição ao uso de redes sociais por meio de aliados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.

Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui: uso de tornozeleira eletrônica; proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados; recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.

Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.

Além disso, o ministro destaca que o ex-presidente produziu material destinado à publicação por terceiros, driblando a censura direta aos seus canais e mantendo “influência ativa” no debate político digital.

A decisão foi proferida no âmbito da investigação que apura a articulação de uma tentativa de golpe após o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse inquérito e também em outras ações penais que tramitam no STF.

Clique aqui e veja a decisão de Alexandre de Moraes.