Bolsonaro não vai a debates. Para 73%, deveria, segundo Datafolha

O Prefeito Municipal de Tuparetama e Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), Dêva Pessoa, vem através desta nota lamentar profundamente o falecimento do Deputado Estadual Manoel Santos, integrante da bancada estadual do Partido dos Trabalhadores.

“É com muita tristeza que recebemos essa notícia. A política pernambucana perde um grande líder, e o povo, principalmente os trabalhadores rurais, perde um de seus principais representantes na região. Desejamos muita força nesse momento à família, aos amigos e correligionários de Manoel”.

Dêva Pessoa – Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú

OP9

O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, desembarca no Recife nesta quinta-feira (23) para falar sobre corrupção e lavagem de dinheiro a delegados e investigadores da Polícia Civil de Pernambuco. A palestra acontece no auditório da Secretaria Estadual de Planejamento, em Santo Amaro, a partir das 10h30. Os militares do estado serão os primeiros a receberem as capacitações do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias.

Além de Moro, estarão na capital pernambucana o secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, que abrirá a rodada de palestras na segunda-feira (20). Ele já esteve na cidade no fim de março para anunciar que Paulista, na Região Metropolitana do Recife, foi um dos cinco municípios do país escolhidos para o projeto de enfrentamento à criminalidade violenta.

Por causa disso o policiamento em Paulista será turbinado com novas viaturas e equipamentos na área de inteligência. Segundo o secretário, vários ministérios integrados no projeto também irão aportar recursos e trabalhar em várias áreas.

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi positiva a decisão da legenda de orientar o voto contra as reformas trabalhista e da previdência. ”Um partido que teve figuras como Arraes, na defesa histórica dos trabalhadores, não poderia ter encaminhamento diferente”.

Cabral diz que, da forma como foi votada, a resolução obriga os parlamentares na Câmara e no Senado a seguirem essa deliberação. “Quem votar diferente da orientação do partido estrará sujeito até a expulsão”.

Ele avaliou a situação dos Fernandos Bezerra Coelho, que estão dentro do governo Temer. “A Direção do partido decidiu pela não participação com cargos no governo Temer.  Mas a base na Câmara e os Senadores entenderam validar a indicação  pelas suas habilidades. Mas neste  caso a decisão vale para todos”.

Apesar da decisão, o ministro Fernando Filho, prestando contas a Temer, chegou a  afirmar que a bancada do PSB, terá uma dissidência “expressiva”. Na reunião do PSB, o senador Fernando Bezerra e o prefeito de Campinas, Jonas Donizete, criticaram o não apoio às reformas. Mas foram voto vencido.

No caso da reforma da previdência o governo precisa de 308 votos. “Se tivesse folga não precisava devolver os ministros para votar contra o trabalhador”, disse Danilo Cabral.

Os Patrulheiros Mirins das escolas Domingos Teotônio, Petrunila Siqueira, Geraldo Cipriano e Gizelda Simões, se reuniram na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara sob a Coordenação do Capitão Ivaldo e ao comando do Sargento Miguel e da Soldado Anita. Receberam breves instruções de policiais da Rocam e de representantes do Cepam (Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto).

Em seguida foram divididos em duas grandes equipes e fizeram blitz de trânsito com apoio de equipes da Polícia Militar. Enquanto os policiais paravam os veículos, os Patrulheiros Mirins entregavam panfletos educativos e instruíam os condutores a observarem as regras de segurança no trânsito, como usar capacete e vestuário adequado ao conduzir motocicleta, usar cinto de segurança e não falar ao celular enquanto dirigir e, principalmente, não dirigir após a ingestão de bebidas alcoólicas.

Também foram efetuados testes educativos de bafômetro pela equipe do Cepam e algumas pessoas que não usavam cinto de segurança mudaram de atitude ao serem instruídos pelos Patrulheiros Mirins. Os condutores gostaram da iniciativa e se comprometeram a observar melhor as regras de segurança. Autoridades como o Coronel Elimar, Ex-Comandante do 23º BPM, e o Desembargador Cláudio Nogueira, elogiaram o trabalho das crianças.

Ao final, os patrulheiros receberam camisetas educativas da equipe do Cepam, foram entrevistados por alguns blogueiros e participaram do Programa Manhã Total da Rádio Pajeú.