Afogados : Patrulheiros Mirins participam de blitze educativa

Dados são de 8 de novembro de 2022 até 8 de maio deste ano

O TRE Pernambuco realizou quase 780 mil atendimentos no período de abertura do cadastro eleitoral, que compreende o intervalo de 8 de novembro de 2022 a 8 de maio de 2024.

Foram 779.457 no total, sendo 76% deles na modalidade presencial. Mais da metade desses atendimentos aconteceram só este ano.

Entre janeiro e 8 de maio, foram atendidas 440.240 solicitações de serviços, sendo 78% deles na modalidade presencial. Os dados fazem parte do balanço final dos números de atendimentos da Justiça Eleitoral no Estado.

Os números referem-se a atendimentos de todos os tipos de serviço disponibilizados pela Justiça Eleitoral, desde o 1º título, passando por pedidos de transferência de domicílio eleitoral, atualização biométrica ou de dados cadastrais, certidões ou pedidos de guias para pagamento de multas, entre outros. Eles não se referem ao número de novos eleitores.

O dia com maior número de atendimentos foi justamente o último dia do cadastro eleitoral, 8 de maio, a última quarta-feira, quando foram atendidas 23.215 solicitações de serviços em todo o Estado, sendo 16.333 na modalidade presencial e 6.882 on-line.

O diretor-geral do TRE-PE destacou o empenho do corpo de servidores para atender a maior quantidade de eleitores possível, ressaltando que o Tribunal estendeu por duas vezes o horário de atendimento ao público nos dias que antecederam o fechamento do cadastro.

“Fizemos uma maratona até agora com horário estendido. Quero agradecer pelo trabalho executado por todos e sabermos que, juntos, somos mais fortes”, disse ele, em mensagem aos servidores, agradecendo a confiança do presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e do vice-presidente e corregedor, desembargador Cândido Saraiva.

Serviços on-line

Caso o eleitor não tenha conseguido regularizar a sua situação até o dia 8 de maio, seguem algumas dicas importantes.

Não fiz a biometria. Como saber se meu título está regular?

Consulte sua situação eleitoral no site do TRE-PE, na “Situação Eleitoral”.

Títulos “regulares”, com ou sem biometria coletada, poderão votar normalmente, assim como títulos “regulares sem quitação” (com multa em aberto).

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, no dia 28 de agosto, a Resolução TC nº 251/2024 que define regras para a estruturação dos Conselhos e Fundos Municipais de direitos da pessoa idosa.

Os conselhos são órgãos colegiados, ou seja, formados por várias pessoas, de caráter permanente, que têm a atribuição de formular, acompanhar, fiscalizar e avaliar a política municipal dos direitos da pessoa idosa.

Os fundos se destinam a financiar programas e ações voltados para os direitos sociais da pessoa idosa, promovendo sua autonomia, integração e participação na sociedade. Os recursos só podem ser aplicados se os conselhos funcionarem regularmente.

Ambos são previstos na Política Nacional do Idoso, no Estatuto da Pessoa Idosa, e no Fundo Nacional do Idoso.

“O TCE-PE já tem a proteção da Primeira Infância como uma das prioridades de seu trabalho de controle, e agora incorpora também a garantia dos direitos da pessoa idosa ao seu rol de fiscalizações. De acordo com o último Censo do IBGE, a população com mais de 65 anos responde por 10% dos pernambucanos, e em tendência de aumento – nos últimos 40 anos, o percentual mais que dobrou. Esses dados mostram a centralidade que devem ter as políticas públicas que visam ao bem-estar da pessoa idosa”, afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

De acordo com a resolução, os municípios que ainda não têm o conselho ou o fundo do idoso devem enviar projeto de lei à Câmara dos Vereadores, incorporando as diretrizes da Lei Estadual nº 15.446/2014.

Se o município tiver um fundo que não funciona corretamente, o prefeito deverá informar à Receita Federal e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a lei municipal que o criou, e comprovar o vínculo ao respectivo conselho, a sua natureza pública e o registro próprio ativo no CNPJ. O cadastramento ou recadastramento junto ao Ministério deve ser feito até o dia 15 de outubro de cada ano.

O fundo municipal do idoso precisa ter um endereço na cidade e uma conta bancária específica para gestão dos recursos, que não seja vinculada ao fundo de assistência social.

A resolução foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE desta terça-feira (3). 

Presidentes da Alepe e do TCE-PE discutiram relação educativa com gestores.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo, na última quinta-feira (18). 

Passado o período de Carnaval, onde o expediente no Parlamento estadual foi mantido, Eriberto se reuniu com Dirceu Rodolfo para tratar de parcerias e ações prioritárias para as instituições.

O encontro ocorreu na presidência da Alepe. Esteve na pauta o aperfeiçoamento da legislação e o acompanhamento do trabalho dos novos gestores públicos. 

Devido à atuação situação da pandemia do coronavírus, onde se requer forte cooperação institucional para garantir a segurança das pessoas e o avanço do plano de vacinação, Eriberto colocou a Assembleia Legislativa à disposição para colaborar com a conscientização dos agentes púbicos sobre a necessidade do controle fiscal.

“É importante haver uma postura educativa, para que possamos incentivar os bons gestores através da conscientização. O diálogo é o verdadeiro instrumento das transformações que queremos realizar na sociedade”, resumiu o presidente Eriberto.

Os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos) e Eduardo da Fonte (PP) estiveram, junto com a comitiva do ministro das Comunicações, Fábio Faria, na cidade de Barcelona, na Espanha, em busca da ampliação da telefonia e banda larga móvel, para que a população pernambucana possa ter um maior acesso à internet dentro do estado. Eles participaram na Mobile World Congress (MWC), o maior evento de telecomunicações do mundo, que reúne os principais líderes do setor.

“No MWC, discutimos com as principais lideranças do setor de telecomunicações móveis, com destaque para o andamento do leilão do 5G no Brasil. Eu e o deputado Eduardo da Fonte estamos alinhados para que a população de Pernambuco tenha mais acesso e uma maior qualidade da internet banda larga dentro do estado. Além da tecnologia, esse é um importante setor que precisa avançar em benefício da economia brasileira”, disse o deputado Silvio Costa Filho.

O deputado Eduardo da Fonte também falou da importância de levar internet de qualidade para as demais regiões de Pernambuco.

“Eu e o deputado Silvio Costa Filho fizemos um compromisso com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para que a gente possa ampliar a internet em todas as regiões do estado com qualidade de acesso para a população. Esse é um compromisso nosso firmado com o Governo Federal”, ressaltou.

“Junto aos deputados Eduardo da Fonte e Silvio Costa Filho, irei trabalhar muito para levar investimentos para Pernambuco e para o Brasil. É fundamental que a gente possa investir em tecnologia, ampliar a banda larga e avançar na 5G no país”, falou o ministro Fábio Faria.

O deputado federal e candidato ao Senado João Paulo (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (28), que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, ambos de seu partido, devem desembarcar em Pernambuco na próxima quinta-feira, 4 de setembro, para participar de um ato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe. João Paulo chegou a afirmar que os dois serão protagonistas de um “grande réveillon da vitória”. O evento vai acontecer na Av. Dantas Barreto, no Centro do Recife, nas mediações da Basílica do Carmo.

O petista advertiu, no entanto, que a presença de Lula é garantida. O mesmo não acontece com a presidente Dilma Rousseff, que é candidata à reeleição. “Lula é confirmado. Dilma está na agenda”, advertiu sobre um possível cancelamento. O curioso é que a própria Dilma Rousseff não vem sendo tão explorada no guia de João Paulo. Seu material de campanha investe pesado na figura do ex-presidente e não da atual comandante petista. O ato no Recife será realizado num lugar “histórico” para os petistas.

João Paulo participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira (28) no Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (Sindserpe). Também estiveram presentes o candidato ao governo de sua coligação, o senador licenciado Armando Monteiro Neto (PTB), e o candidato a vice, o deputado federal Paulo Rubem (PDT). A associação entregou aos candidatos um documento, representando a parceria do grupo (ou apoio) à chapa.

A vinda do ex-presidente Lula será estratégica no momento em que a chapa adversária, a do candidato e ex-secretário Paulo Câmara (PSB) vem crescendo, de forma expressiva, em pesquisas.  Antes de chegar ao Recife, Lula terá uma agenda no Sertão, na cidade de Petrolina. Até a eleição em outubro, o ex-presidente deverá ter outro compromisso de campanha com Armando Monteiro Neto (PTB).