Bolsonaro envia força-tarefa ao Recife neste domingo

Por Anchieta Santos

Durante entrevista á Rádio Pajeú o Prefeito Sebastião abordou alguns temas que tem dominado o noticiário nos últimos dias. Dentre os temas, mais espinhosos, Sebastião acusou a oposição de nunca desarmar o palanque.

Quanto às críticas de irregularidades no Bolsa Família, afirmou que o problema tem relação com o cadastro no NIS, que às vezes inclui quem não precisa. Prometeu rigor para os recebimentos indevidos e assegurou que cobrou da Diretora de Meio Ambiente, Olinda Siqueira, um dos casos com maior repercussão, deixar de receber antes de assumir. “Ela já não recebia quando entrou”.

Dias negou que haja funcionários fantasmas no município, negou prevaricação no caso da ação da mãe de Flávio Marques contra a prefeitura e prometeu (literalmente) não promover mais o chamado “carnaval anti-cultural”, quando cobrado pelos R$ 300 mil gastos em atrações na maioria sem tradição e de qualidade questionável.

Decisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas

Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos às candidatas e aos candidatos nas Eleições 2022.

De acordo com a decisão do Plenário, tanto os dados pessoais, quanto as certidões e declarações de bens devem estar no DivulgaCandContas para obedecer o princípio da transparência. Em virtude da necessidade de garantir a segurança pessoal dos concorrentes a cargos públicos, ficarão restritos apenas o endereço completo, telefone e e-mail pessoal.

Os ministros também decidiram que não existe limite de tempo para que esses dados estejam acessíveis à sociedade.

A decisão aconteceu no julgamento de processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 13.709/2018, no processo de registro de candidaturas.

Divergência

Nos dois pontos iniciais, o Plenário acompanhou a divergência aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Conforme explicou, aquele que oferece o nome para ser candidato, seja eleito ou não eleito, não pode exigir que a Justiça Eleitoral restrinja esses dados, uma vez que o eleitor precisa ter conhecimento antes de votar.

“O interesse do legislador sempre foi garantir a livre informação da coletividade, imprescindível para o interesse público e em limitação ao particular”, disse, ao lembrar que, no caso da divulgação de bens dos candidatos, há necessidade da total publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, “conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

“A consagração constitucional da publicidade e da transparência correspondem à obrigatoriedade do Estado, e, neste caso, do Poder Judiciário, do Tribunal Superior Eleitoral, em fornecer as informações necessárias para o eleitor, principalmente em relação àqueles que pleiteiam um cargo público”, destacou.

O ministro ainda ressaltou que é importante que os eleitores possam inclusive analisar a evolução patrimonial e as informações gerais e objetivas dos candidatos. “Salvo situações excepcionais, a administração pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos, sob pena de desrespeito aos artigos 37 e 72 da Constituição”, reforçou.

O caso

A análise do tema pelo TSE teve início com o julgamento de um pedido apresentado por Luciano Reginaldo Fulco, eleito suplente de vereador pelo município de Guarulhos (SP) em 2020. Na sessão realizada no dia 31 de novembro de 2021, o Tribunal deferiu a solicitação do político, que havia pedido a exclusão dos dados da plataforma em decorrência de ameaças sofridas por ele durante o processo eleitoral.

Naquela ocasião, o Plenário determinou a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar a aplicação da LGPD no âmbito da Justiça Eleitoral. Também ficou acertada a realização de uma audiência pública para coletar propostas de instituições, partidos e da sociedade civil sobre o impacto da LGPD nos processos de registro de candidatura. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de junho deste ano.

O pré-candidato a prefeito e líder da oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), anunciou nesta sexta-feira (21) que o vereador Edson Henrique (PP) irá compor a chapa majoritária ao seu lado. A confirmação foi feita durante uma entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Danilo também destacou a confirmação da presença da governadora Raquel Lyra no evento de oficialização de sua pré-candidatura, que acontecerá no próximo dia 28 de junho.

Ele elogiou o desempenho de Edson Henrique como vereador e líder da oposição na Câmara de Afogados da Ingazeira. “Tenho certeza que Edson será um grande companheiro durante a campanha e num futuro governo, caso a gente consiga lograr êxito no nosso projeto”, afirmou Danilo.

Edson Henrique, por sua vez, expressou entusiasmo e confiança para enfrentar o novo desafio. “Sei que é um grande desafio, mas sempre pautei em encarar os desafios de frente. Nunca me oportunizei de veredas e atalhos para chegar aos meus objetivos. Eu entendo que a discussão gira em torno de algo maior para a coletividade, sobretudo relacionado às ações concretas, investimentos reais e efetividades que possam contemplar toda a população afogadense”, disse Edson.

Edson Henrique ressaltou a honra de compor a majoritária ao lado de Danilo, reconhecendo sua vocação política e a responsabilidade de representar o legado de Orisvaldo Inácio e de dona Giza Simões.

“Compor a majoritária ao lado de Danilo é uma grande honra, tendo em vista a vocação política demonstrada por Danilo. A responsabilidade que ele tem de representar o legado de Orisvaldo Inácio e de dona Giza Simões se soma ao trabalho de ter que libertar Afogados da Ingazeira do marasmo e desprezo que se encontra”, concluiu Edson Henrique.

A presidenciável Marina Silva (PSB) decidiu desacelerar o processo de criação da Rede Sustentabilidade. Segundo pessoas próximas à candidata, o cronograma de criação da sigla previa a formalização do novo partido ainda em 2014, a tempo de participar da formação de um eventual governo da ex-ministra. A ordem agora é deixar a Rede para o ano que vem e fortalecer o PSB.

Alguns aliados de Marina viam na criação da sigla um instrumento político e legal para garantir a construção de uma base forte no Congresso, caso Marina seja eleita. Por se tratar de um novo partido, a Rede poderia receber parlamentares eleitos por outras legendas sem que eles corram o risco de ficarem sem mandato.

A estratégia, no entanto, fragilizaria o PSB, partido que ainda sob o comando de Eduardo Campos, morto no dia 13 de agosto, abrigou Marina e seus “sonháticos” quando a Justiça Eleitoral negou o registro da Rede, no ano passado. Segundo um interlocutor da candidata, Marina, caso eleita, pretende dar uma “contribuição” ao PSB e tomar posse filiada à sigla.

O coordenador nacional da Rede, Pedro Ivo Batista, disse que a formalização do novo partido ficou para 2015. “Este ano (a Rede) não sai. Estamos no meio da campanha.”

Marina costuma ser evasiva quando é questionada se ficará no PSB após a eleição. Ela costuma dizer que a Rede é “maior do que ela” e que será formalizada independentemente de sua vontade. Também afirma que tem gratidão pelo acolhimento do PSB e que vai trabalhar para fortalecer o partido, que ficou sem a sua maior liderança após a morte de Campos.

Ao participar da série Entrevistas Estadão, na semana passada, o candidato a vice-presidente, Beto Albuquerque, disse acreditar que Marina ficará no partido, mas lembrou que não há nenhuma exigência do PSB nesse sentido. Antes de confirmar o nome de Marina como candidata, o PSB chegou a aventar a possibilidade de fazê-la assinar uma carta de compromisso, garantindo que não deixaria o partido após as eleições. Diante da reação negativa de Marina, porém, a ideia foi abandonada.

O município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, vai ser palco das histórias do Cangaço, por meio do “Raízes da História”, no Museu do Cangaço, a partir da próxima segunda-feira (14). 

O projeto é direcionado aos professores e adolescentes das escolas públicas de Serra Talhada, que além de entrarem em contato com a história do seu povo, vão poder conhecer os lugares por onde Lampião e o seu bando passaram e deixaram marcas.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar a comunidade escolar a conhecer os bens culturais de Serra Talhada, demonstrando a importância da história do sertão pernambucano. 

“Todo o percurso será feito com o acompanhamento de condutores turísticos que detêm amplo conhecimento dos fatos”, afirma Cleonice.

Na cidade, a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que deu origem ao município e que ainda mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. 

Depois, o grupo segue para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelas pessoas escravizadas no século XVII, e a Casa da Cultura de Serra, onde os jovens terão contato com o acervo cultural da localidade.

As escolas visitarão também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária e que tem relíquias do personagem sertanejo Lampião como: utensílios domésticos, armas usadas, fotografias, livros, filmes; e documentários sobre os cangaceiros, volantes (como eram chamadas as polícias que perseguiam Lampião) e outros personagens que fizeram parte forte da história do cangaço. 

Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e ainda vão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que é especialista no assunto e tem quatro livros publicados sobre o tema.

O grupo vai apreciar também a apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros. 

“O Xaxado é uma dança que foi criada por Lampião e seus cangaceiros. Outra faceta pouco divulgada da vida dele é que ele era poeta e, nos versos, retratava o dia a dia do cangaço, as suas angústias, o que ele sentia falta enquanto cangaceiro e as durezas desta vida”, revela Karl Marx, coordenador técnico do evento. Para ele, Lampião deu uma grande contribuição para a cultura do sertão.

O projeto conta com o apoio cultural da Prefeitura de Serra Talhada; Funcultura / Fundarpe; Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.