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O Sertão de Pernambuco apresentou aumento de 12,67% das ocorrências de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) neste mês de janeiro em comparação ao mesmo mês de 2021. A região passou de  221 casos para 249.

Foi a maior alta de CVPs registrada entre todas as regiões do estado no período, segundo dados da Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS). Em contrapartida, a região apresentou queda nos casos de homicídios em janeiro de 2022. A variação no Sertão foi de -8,33%, saindo de 36 (2021) para 33 (2022) vítimas.

De acordo com a SDS, ao todo, houve 4.255 ocorrências de Crime Violento contra o Patrimônio (CVP) no Estado nesses 31 dias, somente acima do registrado nove anos atrás (4.157, em 2013). Comparando com 2021, que teve 4.722 crimes do tipo comunicados às forças estaduais de segurança pública, o recuo este ano ficou em 9,89%.

Entre as regiões, a queda mais expressiva de CVPs deu-se na Zona da Mata, com -25,49%, ao passar de 463 para 345. Os roubos recuaram também na Região Metropolitana (excetuando-se os dados da capital), com -16,63%, pois em janeiro de 2022 prestaram queixa a respeito de 1.308 roubos, e no primeiro mês do ano anterior haviam sido 1.569. Já o Agreste apresentou diferença de -6,88%, ao sair de 872 para 812. Apenas o Sertão teve alta de 221 para 249, ou 12,67%.

No Recife, as 1.541 ocorrências de CVP representaram o mais baixo patamar para janeiro dos últimos 9 anos. Em 2013, o total do mês havia alcançado 1.524 queixas de roubo. No confronto com o mês inicial de 2021, quando a Polícia Civil contabilizou 1.597 boletins de ocorrência, a queda este ano foi de -3,51%. A capital do Estado também destacou-se com marca histórica nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Alcançou o menor número de homicídios para janeiro desde o início da série histórica, em 2004. Foram 39 vítimas, o mais baixo quantitativo nesses 19 anos da linha do tempo. A cidade teve 48 homicídios em janeiro do ano passado, o que significa retração de 18,75% em 2022.

“Desde janeiro, foram formados e incorporados à segurança pública cerca de mil profissionais, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares. E teremos mais de 1.000 a serem nomeados e lotados ao longo deste semestre. Com esse reforço, teremos ainda mais musculatura para proteger a população e fazer a criminalidade dar espaço à paz social”, diz o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

ZONA DA MATA E SERTÃO REDUZEM HOMICÍDIOS — Entre as regiões, a Zona da Mata alcançou a maior redução, diminuindo de 70 para 64 homicídios, ou seja, -8,57%. A variação no Sertão foi de -8,33%, saindo de 36 (2021) para 33 (2022) vítimas. Já a Região Metropolitana do Recife variou 18,82%, com 85 homicídios em janeiro de 2021 e 101 em janeiro de 2022. No Agreste, verificou-se uma alteração de 48,21%, saindo de 56 (2021) para 83 (2022) homicídios. Quando somadas todas as regiões, janeiro de 2022 registrou 320 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco, aumentando 8,47% em relação ao mês correlato de 2021, quando foram contabilizados 295 homicídios.

FEMINICÍDIOS CAEM 40% EM JANEIRO — O primeiro mês de 2022 demonstrou diminuição em todos os crimes praticados contra mulheres: feminicídio, homicídio, violência doméstica e estupro. Em janeiro de 2022, reduziu-se em 40% o crime de feminicídio, comparando com 2021. Foram 6 vítimas neste ano e 10 no período correspondente do ano passado. O crime de homicídio contra mulheres também está em queda: 25 em janeiro de 2021 para 18 em janeiro de 2022, ou seja, -28%.

OCORRÊNCIAS DE ESTUPRO REDUZEM-SE À METADE — Pernambuco anotou queda nos crimes de estupro e violência doméstica contra a mulher em janeiro último. Os registros de estupro recuaram 50,35%, saindo de 284 em 2021 para 141 em 2022. Por sua vez, a violência doméstica contra mulher teve queda de 24,44%, com 3.957 vítimas nos primeiros 31 dias de 2021 e 2.990 nos de 2022.

MENOS ROUBOS DE VEÍCULO E ASSALTOS A ÔNIBUS — Com 901 roubos de veículos registrados em janeiro último, Pernambuco verificou um recuo de 1,31% nas ocorrências desse tipo de CVP. No mesmo mês de 2021, o total tinha chegado a 913. Quanto às investidas criminosas contra o sistema de transporte coletivo, não foi registrado alteração no número de boletins de ocorrência. Tanto janeiro de 2021 como de 2022 contabilizaram 54 crimes deste tipo.

QUEDA DE 7,4% NOS ROUBOS DE CELULAR — O número de celulares roubados no Estado retraiu em 7,4% em janeiro deste ano em relação ao do ano passado. No mês passado, 2.326 aparelhos foram subtraídos de seus proprietários com violência. Já janeiro de 2021 terminou com 2.511 telefones roubados. Além disso, as forças de segurança pública de Pernambuco recuperaram 730 celulares entre 1 e 31/01.

SEM INVESTIDAS AO SISTEMA FINANCEIRO — Pelo segundo ano consecutivo, Pernambuco não vivencia crimes contra instituições financeiras em janeiro. Nenhum roubo ou furto visando a agências bancárias, caixas eletrônicos ou carros-fortes foi consumado no mês inicial de 2022, igual situação do seu equivalente em 2021.

PRODUTIVIDADE POLICIAL — As forças de segurança pública do Estado começaram 2022 com 4.427 prisões efetuadas em apenas um mês. Desse total, 4.165 pessoas acabaram autuadas em flagrante, enquanto outras 262 foram presas por força de cumprimento de mandado de prisão. As polícias estaduais também realizaram a autuação de 425 adolescentes por ato infracional, apreenderam 393 armas e atuaram em 644 ocorrências de tráfico de drogas.

Ocorrências também deixaram 55 pessoas feridas. Números da corporação foram divulgados nesta quinta-feira (2).

G1 PE

Durante a Operação de Ano Novo nas estradas de Pernambuco, entre os dias 27 de dezembro de 2019 e a quarta (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 83 acidentes. As ocorrências deixaram 55 pessoas feridas e ocasionaram quatro mortes.

(Correção: o G1 errou ao informar que nove pessoas tinham morrido durante a Operação Ano Novo mais recente. O erro foi corrigido às 14h43.)

Em relação à Operação Ano Novo realizada entre 2018 e 2019, que teve um dia a menos, houve aumento no número de acidentes, já que, no ano anterior, a PRF registrou 56 ocorrências, com 45 feridos. O número de mortes, no entanto, foi maior na operação anterior, com nove casos registrados.

Entre os acidentes graves, a PRF registrou uma colisão no quilômetro 86 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. No acidente, a motorista de um carro faleceu ao perder o controle do veículo e entrar na faixa contrária da rodovia, colidindo com um caminhão-cegonha.

Ao longo da Operação, a PRF fiscalizou 5.910 veículos e 5.562 pessoas. Foram emitidas 1,7 mil autuações por diversas infrações, sendo 112 por ultrapassagens em local proibido, 82 pela falta do cinto de segurança, 41 pela falta de capacete e seis por excesso de peso.

A partir dos 1.977 testes com o bafômetro, foram feitas 35 autuações e duas prisões de motoristas sob o efeito de álcool. Do total, 31 autuações foram feitas pela recusa de motoristas a soprar o aparelho e outras quatro por constatação de consumo de bebida alcoólica.

Ainda foram recolhidos 129 veículos irregulares, 104 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo e 25 Carteiras Nacionais de Habilitação. Também foram feitas abordagens educativas que alcançaram 770 pessoas e 73 auxílios a motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão disse que há indícios de que o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), direcionou ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar do estado, em meio à pandemia do coronavírus.

O ministro autorizou a operação da Polícia Federal de hoje, batizada de Bellum, que mira irregularidades na compra dos equipamentos. A TV Globo teve acesso ao despacho de Falcão. Além de Barbalho, são alvo o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e empresários.

Para Falcão, há provas que apontam para fraude de licitação e prevaricação (ato contra a administração pública) cometidas pelo governador. O ministro disse que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção.

“Os diversos elementos de prova até então coligidos indicam o direcionamento da contratação por parte do governador e a posterior montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga”, escreveu o ministro.

Falcão afirmou ainda que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”. Outro ponto levantado pelo ministro é que foi realizada “a indicação de favorecimento da empresa contratada com a concessão de benefício fiscal no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços -ICMS”.

Bloqueio de bens: na decisão, o ministro também decretou o bloqueio bens de Barbalho, Beltrame e empresários. Foram declarados indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.

Ao justificar o bloqueio, o ministro disse que em possíveis casos de corrupção é preciso ressarcir o poder público da verba desviada.

“Nos casos da criminalidade relacionada à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de capitais, as medidas assecuratórias ganham papel de destaque, uma vez que, nesses casos, a imposição da pena privativa de liberdade revela-se inócua sem a recuperação dos bens obtidos de maneira ilícita e o ressarcimento ao erário”, disse.

UOL

A Procuradoria-Geral da República afirmou em denúncia enviada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que o político Domingos Brazão “arquitetou o homicídio da vereadora Marielle Franco e visando manter-se impune, esquematizou a difusão de notícia falsa sobre os responsáveis pelo homicídio.”

Esta é a primeira declaração taxativa de uma autoridade sobre o mandante do atentado da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado.

A denúncia foi assinada pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge, antes de deixar o cargo. Ela acusou Brazão e outras quatro pessoas por participação em suposto esquema de obstrução da investigação do atentado.

“Fazia parte da estratégia que alguém prestasse falso testemunho sobre a autoria do crime e a notícia falsa chegasse à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, desviando o curso da investigação em andamento e afastando a linha investigativa que pudesse identificá-lo como mentor intelectual dos crimes de homicídio”, lê-se na denúncia obtida com exclusividade pelo UOL.

Em outro pedido feito também ao STJ, Dodge pediu a federalização das investigações. Neste caso específico, a PGR investigaria, caso houvesse federalização, os indícios que Brazão foi o mandante do crime.

Brazão sempre negou envolvimento no caso. O UOL enviou e-mail a seu advogado e assim que ele responder aos questionamentos da reportagem, sua resposta será publicada. Leia a reportagem completa no UOL.

Documento diz que Adélio Bispo de Oliveira não pode ser punido criminalmente e que agressor confesso afirma ter missão de matar o presidente, segundo fontes ligadas à investigação.

Do G1

Um laudo feito por peritos indicados pela Justiça Federal diz que o homem que tentou matar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sofre de uma doença mental. Segundo o documento, Adélio Bispo de Oliveira, que confessou o ataque cometido em 6 de setembro de 2018, não pode ser punido criminalmente pelo fato. As informações foram obtidas pela TV Globo junto a pessoas com acesso à investigação.

A Justiça Federal já aceitou a denúncia contra Adélio por prática de atentado pessoal por inconformismo político e o tornou réu, mas ainda não julgou o caso. Ele está preso provisoriamente desde o dia do crime, tendo sido transferido para o presídio de segurança máxima de Campo Grande dois dias depois.

O laudo, entregue à Justiça no último mês, aponta que o agressor tem a doença chamada transtorno delirante permanente paranoide e, por isso, conforme o documento, foi considerado inimputável. Diz ainda que, em entrevistas com psicólogos e psiquiatras, Bispo afirmou que não cumpriu sua missão, e que saindo da cadeia iria matar o presidente.

O procurador da República Marcelo Medina informou ao G1 que a perícia médica pedida pela Justiça Federal resultou em dois laudos: um psiquiátrico e um psicológico, que divergem entre si. A data é de 15 de fevereiro. Há também divergências em relação ao laudo psiquiátrico particular apresentado pela defesa de Adélio no ano passado.

Segundo o MPF, há algumas divergências nas conclusões, mas não disse quais. “Sobre o teor dos laudos, nada posso informar. Divergem quanto a questões relevantes, não posso dizer quais e por que são relevantes, porque o processo de incidente de insanidade mental está em sigilo”, disse o Medina. No dia 22 de fevereiro, ele se manifestou no processo, solicitando esclarecimentos.

O laudo oficial deve subsidiar a análise pela Justiça de um procedimento para investigar a sanidade mental do acusado, apresentado pela defesa e que caminha junto com a ação penal na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.

A repórter Camila Bomfim apurou que são três as possibilidades de conclusão do caso: Adélio ser considerado imputável (nesse caso, responderá integralmente, enquadrado na Lei de Segurança Nacional ) , semi-imputável (redução da pena em caso de condenação) e inimputável (aplica-se medida de segurança).

Se o juiz entender que ele, de fato, não pode ser punido criminalmente, Adélio pode ser levado para um manicômio judicial e não para um presídio. Segundo fontes ligadas à investigação, ele deve cumprir a medida de segurança no manicômio judicial por tempo indeterminado e, de dois em dois anos, passará por novos exames psicológicos para avaliação da condição clínica.

Uma audiência com a presença dos peritos para esclarecimentos sobre a constatação da doença deve ser realizado, mas ainda não há informações sobre a data.

O advogado Zanone Manuel Junior informou que ainda não teve acesso ao laudo. A Justiça Federal afirma que a ação penal corre em sigilo e ainda não se manifestou.