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Bolsonaro e outros réus têm até esta quarta para apresentar alegações finais no julgamento da trama golpista

Por André Luis

Do g1

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus têm até quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

Essa é a última etapa antes do julgamento, quando os ministros da Primeira Turma decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do tenente-coronel Mauro Cid já apresentaram seus documentos.

PGR vê Bolsonaro como ‘líder’ e ‘principal articulador’

A PGR pediu a condenação de todos os integrantes do grupo. Em relação a Bolsonaro, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que ele foi o líder da organização criminosa, o principal articulador e o maior beneficiário dos atos antidemocráticos.

Segundo Gonet, Bolsonaro:

usou o aparato estatal de forma dolosa para atacar instituições e o processo eleitoral;

contou com apoio de setores estratégicos das Forças Armadas e do alto escalão do governo;

buscou permanecer no poder de forma ilegítima, enfraquecendo a democracia.

“A sua atuação, pautada pela afronta à legalidade constitucional e pela erosão dos pilares republicanos, teve por objetivo último sua continuação ilegítima no comando do país”, disse o procurador-geral.

Defesa de Mauro Cid pede absolvição ou perdão judicial

A defesa de Mauro Cid apresentou as conclusões no fim de julho. Os advogados afirmam que ele agiu cumprindo ordens superiores, sem intenção de atentar contra o Estado democrático de direito.

No documento, a defesa diz que Cid:

não integrou associação criminosa para abalar as instituições;

não praticou atos voltados a ruptura institucional.

Os advogados também pediram perdão judicial, citando a colaboração dele com as investigações e o isolamento social que sofreu após romper com aliados políticos.

O que são as alegações finais

As alegações finais são memoriais escritos em que acusação e defesa resumem o processo, analisam provas e reforçam argumentos pela condenação ou absolvição.

No caso, o prazo começou com a PGR, passou para a defesa de Cid — que pôde se manifestar antes por ter fechado acordo de colaboração — e agora termina com as defesas dos demais réus.

Como um dos acusados, o general Braga Netto, está preso, os prazos correram normalmente durante o recesso do Judiciário, em julho.

Próximos passos

Encerrada essa fase, o processo poderá ser pautado para julgamento na Primeira Turma do STF no segundo semestre.

O colegiado pode:

Absolver os réus, se entender que não houve crime ou que eles não participaram dos atos;

Condenar, aplicando penas individualizadas conforme o envolvimento de cada acusado.

Em ambos os casos, as partes podem recorrer ao próprio Supremo.

Outras Notícias

Com potencial para brilhar, campeã Norte-Nordeste pode parar pelo caminho. Falta apoio

Blogs e Rádio Pajeú lançam campanha para contribuir com seu projeto Se tivesse nascido em uma cidade europeia ou nos EUA, a jovem atleta Mayara Pereira, 15 anos, aluna da Escola Padre Carlos Cottart, teria todo o apoio para se destacar como atleta profissional. Pelos índices, Rayane, natural de Afogados da Ingazeira, já é raqueada […]

MAYARA1-300x400 (1)Blogs e Rádio Pajeú lançam campanha para contribuir com seu projeto

Se tivesse nascido em uma cidade europeia ou nos EUA, a jovem atleta Mayara Pereira, 15 anos, aluna da Escola Padre Carlos Cottart, teria todo o apoio para se destacar como atleta profissional. Pelos índices, Rayane, natural de Afogados da Ingazeira, já é raqueada nacionalmente.

Ela se destacou ao participar em São Luiz, capital Maranhense, do Norte/Nordeste de Atletismo de Mirins, representando o Estado de Pernambuco. Mayara  participou de duas provas e trouxe troféus e medalhas na bagagem de volta: conquistou o primeiro lugar na prova de 1000 metros com obstáculos e o terceiro nos 1000 metros.

Na volta, a situação de dificuldade para treinamentos e disputas de outras competições não melhorou. A atleta recorre ao improvido nos treinos. Sem uma quadra de atletismo adequada em sua cidade, usa cadeiras improvisadas para treinar  com barreiras. O material esportivo é escasso. O tênis, conseguiu com a pentatleta Yane Marques, sensibilizada com a história.

Falta apoio para tudo, o que dificulta o futuro promissor da atleta. Assim, o nosso blog em parceria com Júnior Finfa e a Rádio Pajeú estão lançando uma campanha para que Rayane tenha ao menos o direito de sonhar, sem ser barrada pelas dificuldades.

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Quem puder ajuda-la, pode procurar a Secretaria da Rádio Pajeú ou as sedes dos dois blogs, na Rio Branco ou Aparício Veras.

Segundo o treinador Maurílio Silva, Mayara precisa desse apoio. “Para mim não foi uma surpresa. Eu tinha certeza do sucesso dela”, disse o orgulhoso Maurílio.

Radicado em Carnaíba, dono de parque de diversões morre em acidente na PE 320

Em Carnaíba, por volta da meia noite deste domingo, um acidente acabou em morte na PE 320. Foi nas imediações do trevo da Itã. Francimário Rodrigues de Lima, conhecido como Neguinho do Parque, morreu após o choque de sua moto com outro veículo. Segundo informações da página de Júlio César no Facebook, populares o encontraram […]

Em Carnaíba, por volta da meia noite deste domingo, um acidente acabou em morte na PE 320.

Foi nas imediações do trevo da Itã. Francimário Rodrigues de Lima, conhecido como Neguinho do Parque, morreu após o choque de sua moto com outro veículo.

Segundo informações da página de Júlio César no Facebook, populares o encontraram às margens da rodovia, gravemente ferido. Após acionado, o SAMU chegou ao local e o levou ao Hospital Regional Emília Câmara. Ele já chegou sem vida.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente, mas a maior probabilidade é de que ele tenha atingido outro veículo em sentido contrário.

Neguinho estava trabalhando com seus brinquedos de um parque de diversão nas festividades da Itã. Natural de Custódia, morava em Carnaíba há mais de 20 anos. Era casado e tinha dois filhos.

Obras do ginásio poliesportivo de Cruzeiro do Nordeste em fase final

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais está concluindo o ginásio poliesportivo da Escola Municipal José Sérgio Veras, no povoado Cruzeiro do Nordeste. Este fim de semana foi iniciada a pintura de local. O serviço deve ser finalizado nos próximos dias. Toda a parte de alambrado, arquibancada, instalações […]

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais está concluindo o ginásio poliesportivo da Escola Municipal José Sérgio Veras, no povoado Cruzeiro do Nordeste.

Este fim de semana foi iniciada a pintura de local. O serviço deve ser finalizado nos próximos dias.

Toda a parte de alambrado, arquibancada, instalações elétricas, execução do piso e cobertura foi terminada. O espaço que se encontrava em estado de abandono foi totalmente recuperado pela atual gestão. A prefeitura investiu recursos próprios na ordem de R$ 613.044,32.

Em breve, a obra irá atender os 520 alunos da Escola Municipal José Sérgio Veras, bem como toda a comunidade de Cruzeiro do Nordeste. O objetivo é oferecer aos estudantes e a população local um ambiente agradável e adequado para a prática de modalidades esportivas, sendo também uma opção de lazer e promoção de saúde.

Essas melhorias alcançam, ainda, outras localidades. As quadras de Rio da Barra e Albuquerque Né estão sendo cobertas, já no povoado de Várzea Velha e Sítio Caroá novas estão sendo construídas.

Na sede, a Escola Presidente Vargas, que passou por reforma, terá, em breve, seu ginásio concluído.  Em fevereiro, a prefeitura entregou uma nova quadra para o povoado de Moderna, o espaço passou por serviços de melhorias e revitalização.  Mais de 1.500 alunos são beneficiados com essas obras.

PGJ e ministro dos Direitos Humanos participam de reunião do Gabinete de Crise do Complexo do Curado

Na tarde da terça-feira (17), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, participou da reunião do Gabinete de Crise do Complexo do Curado. Realizado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, Recife, o encontro contou com a presença do Ministro dos Direitos Humanos […]

Na tarde da terça-feira (17), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, participou da reunião do Gabinete de Crise do Complexo do Curado. Realizado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, Recife, o encontro contou com a presença do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida. O Presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, dirigiu a reunião que teve, ainda, a participação de outras autoridades institucionais e políticas.

Ao fazer uso da palavra, o Procurador-Geral Marcos Carvalho destacou que o modelo do Gabinete de Crise que foi criado em Pernambuco pode ser exemplo para os demais Estados da Federação.

“Desde o início o trabalho foi feito de forma bastante criteriosa. Uma experiência que envolveu diversas instituições do Estado, respeitadas as atribuições de cada uma, mas em busca de um objetivo comum. Sendo importante deixar bem claro que não houve açodamento para uma soltura em massa. No âmbito do MPPE, os Promotores de Justiça de Execução Penal e os integrantes do Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) observaram rigorosamente os requisitos subjetivos e objetivos que autorizavam os benefícios legais que foram concedidos. Diante dos resultados apresentados, certamente a caravana do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania poderá compartilhar a experiência nacionalmente”, frisou.

Pelo MPPE, também estiveram presentes na reunião, a Assessora Técnica da Procuradoria-Geral, Promotora Delane Barros; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa Social e Controle Externo, Promotora Helena Martins; e os Promotores Maxwell Vignoli e José Edivaldo da Silva, que atuam, respectivamente, nas áreas de Direitos Humanos e de Execução Penal.

SOBRE – Instituído em setembro de 2022, o Gabinete de Crise tem como objetivo buscar soluções para melhorar a infraestrutura das três unidades prisionais que formam o Complexo do Curado. Além do MPPE e do TJPE, o Gabinete tem representação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), da Defensoria Pública (DPPE) e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

PE também é alvo de operação da PF para investigar desvios no Ministério do Turismo e Sistema S

G1 A Polícia Federal desencadeou, nesta terça-feira (19), a Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo um grupo de empresas sob o controle de uma mesma família que vem executando contratos, desde 2002, por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais […]

G1

A Polícia Federal desencadeou, nesta terça-feira (19), a Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo um grupo de empresas sob o controle de uma mesma família que vem executando contratos, desde 2002, por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões.

São cumpridos 10 mandados de prisão e outros 40 de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Segundo a PF, são investigadas a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

A operação conta com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação aponta que o grupo costumava utilizar entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar os contratos e convênios diretos com o ministério e unidades do Sistema S.

A maioria dos contratos eram voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados ou que não foram concluídos, com recursos desviados em favor do núcleo empresarial por meio de empresas de fachada, de acordo com a PF.