Bolsonaro e Haddad aparecem empatados tecnicamente no DataPoder360

O ativista italiano Cesare Battisti foi detido pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 4, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Ele estava tentando atravessar a fronteira para a Bolívia.  A PF informou que Battisti não está preso. Neste momento, segundo a PF, ‘agentes da Delegacia de Corumbá estão averiguando a situação em que Battisti se encontrava na região de fronteira’.

Em 27 de setembro, os advogados de Cesare Battisti entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux. A informação sobre o habeas foi divulgada pelo STF.

Battisti teve sua extradição pedida pela Itália pela condenação por quatro homicídios. Em 2010, depois de o Supremo autorizar a extradição e ressalvar que o deferimento não vincula o Poder Executivo, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição do ex-ativista.

Em 2011, o Supremo arquivou uma Reclamação ajuizada pelo governo da Itália contra o ato de Lula, e determinou a soltura do italiano.

A defesa de Battisti sustenta que, desde então, têm havido ‘várias tentativas ilegais’ de remetê-lo para o exterior por meio de outros mecanismos, como a expulsão e a deportação. Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição.

O alegado risco levou à impetração do HC 136898, que teve seguimento negado. Naquele habeas corpus, o ministro Luiz Fux entendeu que não havia ato concreto de ameaça ou restrição ilegal do direito de locomoção que justificasse a concessão da ordem.

No novo HC, a defesa argumenta que, segundo notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso visando à revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Os advogados também informam que Battisti tem solicitado certidões e informações ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil a fim de obter cópias de procedimentos sobre ele, mas até o momento nenhuma informação foi prestada. Outro argumento é a existência de ação civil pública pela qual o Ministério Público pretende a declaração da nulidade do ato que concedeu visto de permanência a Battisti, e, consequentemente, sua deportação.

O juízo da 20ª Vara Federal do Distrito Federal julgou procedente a ação e determinou a imediata prisão administrativa do italiano, mas a ordem foi suspensa liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Finalmente, alegam que Battisti casou-se com uma brasileira e tem um filho que depende econômica e afetivamente dele, o que impede a sua expulsão.

Apontando risco iminente e irreversível, a defesa pede a concessão de liminar para obstar eventual extradição, deportação ou expulsão a ser levada a efeito pelo presidente da República. No mérito, pede-se a confirmação da liminar ou a conversão do HC em reclamação a fim de preservar a autoridade de decisão do STF que reconheceu que a negativa de extradição é insindicável pelo Poder Judiciário (RCL 11423), determinando-se assim o trancamento da ação civil pública.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) concluiu recentemente um estudo da conjuntura criminal, responsável por analisar os números da violência, mês a mês, em todas as regiões do Estado. Com o pior resultado da história do Pacto pela Vida em 2015, os municípios com mais de 100 mil habitantes também apresentaram forte crescimento da violência, com exceção de Paulista, que teve uma leve redução nos números.

Segundo Rafael Guerra, no Ronda JC, Petrolina, no Sertão pernambucano, apresentou o resultado mais alarmante. Houve aumento de 57,6% no número de assassinatos em 2015 em relação ao ano anterior. O crime de maior repercussão foi a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, dentro do colégio particular onde estudava. A menina foi encontrada morta, com uma faca cravada na barriga, durante festa de formatura. O crime ainda não foi esclarecido.

Caruaru, no Agreste do Estado, também chamou a atenção pelo avanço desenfreado da violência. Houve aumento de 48,9% nas mortes em 2015. No total, foram 204 homicídios, enquanto em 2014 a cidade registrou 137.

Em relação à taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes, o município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, venceu a disputa. A taxa passou de 62,5 para 80,66. Chama a atenção a ausência de Serra Talhada, mesmo com número crescente de homicídios ano passado.

Confira a lista completa abaixo:

1 – Cabo de Santo Agostinho – 80,66

2 – Igarassu – 62,64

3 – Caruaru – 58,23

4 – Jaboatão dos Guararapes – 45,86

5 – Vitória de Santo Antão – 45,85

6 – Petrolina – 39,38

7 – São Lourenço da Mata – 38,27

8 – Olinda – 37,96

9 – Recife – 35,83

10 – Paulista – 35,46

Confira os municípios com maior crescimento de assassinatos em 2015

1 -Petrolina – 57,6%

2 – Caruaru – 48,9%

3 – Igarassu – 44,8%

4 – Cabo de Santo Agostinho – 31,2%

5 – Camaragibe – 30,5%

6 – Garanhuns – 30,3%

O Governo Municipal de Itapetim, concluiu oito melhorias sanitárias na Zona Rural do município. Esta foi a primeira etapa, ainda faltam construir vinte e quatro.

O prefeito Adelmo Moura visitou as comunidades do Sítio Malhada do Juazeiro, Sítio Roça de Dentro e Sítio Pé de Serra, nas residências de Ednaldo de Siqueira, Dorival de Andrade, Maria Helena de Brito, João Paulo de Souza, Maria Aparecida da Silva, Zé Morais, Diana Alves e Edite Maria da Conceição.

A ação é uma parceria com o Ministério da Saúde e Funasa, através do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social e conta com uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota destinada ao município.

Adelmo esteve ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e do vereador Carlos Nunes. Construindo no presente, pensando no futuro.

Sob muitos gritos de “não vai ter golpe”, foi lançada nesta quarta-feira (30) a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida. O lançamento, no Palácio do Planalto, teve clima de comício e acontece um dia depois de o PMDB, maior partido do Congresso Nacional, oficializar sua saída da base aliada.

Dilma rebateu ataques ao programa assistencial e a campanhas lançadas contra o governo. “Os tributos são fundamentais para o povo não pagar o pato. Temos orgulho de subsidiar porque sabemos que a conta do bolso do trabalhador brasileiro, dos quilombolas, não fecha”, afirmou Dilma, criticando, sem citar nomes, campanha lançada pela Fiesp sobre impostos. A entidade apoia o impeachment de Dilma.

Antes dela, discursaram líderes de movimentos sociais. A fala mais dura foi de Guilherme Boulos, coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). “O impeachment em si não é golpe. Mas sem crime de responsabilidade e conduzido por um bandido na presidência da Câmara é golpe, sim. Não tem legitimidade”, disse, citando o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ele também afirmou que “estamos e estaremos nas ruas para resistir a esse golpe”. “Isso [golpe] não funciona mais hoje. Não funcionará e é por isso que dizemos: vai ter luta, vai ter resistência. Não passarão com esse golpe de araque no Brasil.”

“Pode gemer, pode chorar. A Dilma fica e o Lula vai voltar”, entoaram integrantes de movimentos sociais ligados ao direito a moradia. Eles também gritaram palavras de ordem contra a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). “Fiesp, golpista. Temer, golpista. OAB, golpista. Sérgio Moro, golpista”, eram frases usadas pelos militantes.

Outro que foi alvo dos militantes foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em diversos momentos antes do lançamento, os militantes gritaram: “Fora, Cunha”. Entre os movimentos sociais que participaram do evento estão MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) e MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia).

Entre os ministros presentes ao evento estavam Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Kátia Abreu (Agricultura), todos do PMDB. A ida ao evento acontece um dia depois de o diretório nacional do PMDB ter decidido, por aclamação, a saída do partido da base governista. Segundo o vice-presidente do partido, Romero Jucá (RR), filiados ao partido não podem mais ocupar cargos no governo. Mesmo assim, pelo menos esses três de seis ministros do PMDB dão demonstrações de que querem permanecer no governo.

Do JC Online

Ao participar de um debate na Rádio Jornal na manhã desta quarta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu os 100 dias de sua gestão à frente do Estado e falou sobre a situação econômica de Pernambuco. O socialista descartou que pretenda aumentar impostos para turbinar a receita estadual, mas em compensação deu uma má notícia ao funcionalismo público ao dizer que o caixa da administração não permite reajustes de salários no momento.

“Temos como filoasofia não aumentar tributos. Nunca fizemos isso. Em um momento desses (de crise econômica), aumentar tributos não aumenta receita. Pelo contrário. Com a atividade econômica diminuindo, aumentar tributos vai piorar a situação econômica das pessoas. Isso não é a melhor forma. A melhor forma é continuar estudando os segmentos e ver onde pode baixar e que essa redução faça com que aumente a produtividade e a expansão dos serviços”, disse.

De acordo com o governador, o momento é do Estado fazer o controle das contas. Ele usou os dados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exemplificar a situação econômica e destacou que o ICMS pernambucano ficou abaixo da inflação em janeiro e fevereiro. “Pernambuco está sentindo os efeitos  da crise apesar de ter o maior crescimento da indústria do Brasil em janeiro e fevereiro. Com toda a perspectiva de inauguração da fábrica da Jeep, que vai ocorrer agora em abril, de tudo o que está chegando, a gente tem agora uma perspectiva conservadora em relação a este ano”, falou.

REAJUSTE DE SERVIDORES
O governador reconheceu que Pernambuco está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e lembrou que por isso o Estado não pode pensar em aumentar os salários dos servidores. A situação, segundo ele, pode mudar assim que sair os dados do quadrimestre, divulgado no final de maio.

“Vamos sentar e mostrar os números. O que fica claro para todo o funcionalismo é que sempre que houve espaço fiscal demos aumento. Demos aumento acima da inflação. É só comparar o que aconteceu nos últimos oito anos. Todas as categorias sempre tiveram aumento bem acima da inflação. Isso mostra a nossa determinação e o nosso olhar em relação aos servidores. Agora há um limite legal que não pode ser ultrapassado e nem é bom ser ultrapassado porque pode afetar outras áreas, pode afetar outros pagamentos e outros serviços. É sentando na mesa, é mostrando os números, é tendo a compreensão do momento que a gente vai conseguir os objetivos”, falou.

De acordo com o socialista, em 2007, quando o PSB assumiu o governo estadual com Eduardo Campos, também havia uma reclamação por melhores salários. “A gente não precisa pactuar para agora. A gente pode começar a conversar para pactuar ações para quando a situação melhorar. Vamos fazer. Em 2007,  se formos atrás e olharmos, o salário só aumentou em outubro. O Estado naquele momento não tinha condição. O que quero reafirmar é que qualquer movimento não contribui em nada para melhorar as contas públicas. É um momento de pressão que não vai surtir efeito nenhum prático. Nós não vamos nos descuidar da legalidade e dos ajustes das nossas contas”, destacou.