O Blog e a História

Foram publicados nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, os valores da multa e da devolução que o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, terá que pagar.

Os valores são relativos ao exercício financeiro de 2014 que foi julgado irregular pela Segunda Câmara do TCE no dia 30.05.17.

Foi imputado  ao ex-prefeito, Guga um débito no valor de R$ 104.745,50, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão.

Também foi aplicada ao ex-prefeito, multa no valor de R$ 15.101,00. A Segunda Câmara também julgou irregulares as contas de Tatiana Ribeiro Mindêlo, esposa de Guga, relativas ao exercício financeiro de 2014. A  multa foi de R$ 7.590,00.

A edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Tribunal de Contas indica que a auditoria técnica da Segunda Câmara do órgão, realizada nesta semana, verificou que ele repassou de forma intempestiva a contribuição patronal e retida dos servidores, que totaliza um montante de R$313.542,20. Ou seja, foi descontada a contribuição do salário dos trabalhadores e foi repassada à previdência com atraso, o que gerou juros, prejudicando a aposentadoria dos funcionários do município.

No Fundo Municipal de Saúde, cuja responsabilidade era de Tatiana Ribeiro Mindêlo, o valor que foi repassado de forma intempestiva, causando juros e encargos para a municipalidade, chega a R$302.922,50.

Nesta quinta-feira (02.04), a Câmara municipal de vereadores de Iguaracy, devolveu oficialmente R$ 20 mil aos cofres do município, através do projeto de resolução 03/2020, que autoriza a distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade no município, devido os efeitos do coronavírus, ação que nunca foi necessária, ao longo dos 56 anos de história de Iguaracy.

O anúncio foi feito no Instagram do vereador Fábio Torres. Ele escreveu na postagem: “ao mesmo tempo, nós membros da mesa diretora, em nome de todos os vereadores, acordamos com o Prefeito Zeinha, que a secretaria de ação social irá distribuir de forma que atenda aos mais necessitados, como sempre”.

O vereador ainda escreveu que discutiram que “deve ser analisada a situação dos taxistas, mototaxistas, pequenos vendedores ambulantes, donos de bares, trailers, pequenos comerciantes e principalmente que as cestas básicas sejam adquiridas no comércio do município”.

Vitimas foram socorridas com vida para o HREC. Uma delas está no bloco cirúrgico.

Por André Luis

Segundo informações que chegaram a redação do blog, na manhã deste domingo, um carro desgovernado atropelou José Alves dos Santos e Augusto Alves de Souza, na Rua Diomedes Gomes, Centro de Afogados da Ingazeira.

Ainda segundo informações, os dois homens estavam sentados na calçada, quando o motorista do carro teria perdido o controle e atropelado os dois.

As vítimas foram socorridas ao Hospital Regional Emília Câmara. O estado mais grave é o de José Alves dos Santos ele está no bloco cirúrgico.

Ainda segundo informações o motorista apresentava sinais de embriagues e foi detido pela Polícia Militar.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.

Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a criação do imposto foi considerada por ele “bastante central” no “esforço” de diminuir o déficit das contas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a PEC enviada estabelece uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Ao anunciar as medidas, o governo informou que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.

Criada no governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso (CPMF) para financiar investimentos na saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme mostrou o G1, a volta do impostoenfrenta resistências de parlamentares. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), por exemplo, chegou a afirmar que as chances de aprovação pelo Legislativo da proposta que cria o imposto são “pequenas”.

Além da PEC da “nova CPMF”, o governo também enviou ao Congresso nesta terça-feira outra proposta de emenda constitucional que revoga o abono de permanência dos servidores públicos, adicional que a categoria recebe quando continua a trabalhar após a aposentadoria. Atualmente, há 101 mil servidores nessa situação e, com o corte, o governo espera economizar R$ 1,2 bilhão.

A Deputada Estadual Teresa Leitão disse falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú 104,9 FM que ainda não coloca como definitiva a saída de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, do PT.

Teresa, que cumpre agenda na região e tem encontro esta tarde com nomes do PT da região, disse que ainda vai procurar o prefeito para demovê-lo da decisão.

Luciano Duque anunciou a saída do PT depois de sofrer processo pela executiva do partido por sua decisão em apoiar Armando Monteiro. O prefeito era defensor da candidatura própria.

“Ele teve seus motivos. O suplente de Humberto Costa na chapa ao Senado, por exemplo é adversário político dele na sua cidade”, disse, referindo-se ao advogado Waldemar Oliveira, irmão do Deputado Federal Sebastião Oliveira.

A Deputada, que debaterá hoje a Reforma da Previdência na Fasp, ainda defendeu a candidatura de Marília Arraes à prefeitura do Recife e disse ter sido um erro a decisão da Executiva Nacional de rifar a sua candidatura ao Governo do Estado.

Entretanto, disse que não se pode radicalizar e fechar o diálogo com Paulo Câmara, considerando que o PT foi decisivo para a sua reeleição. Ainda que o governo precisa melhorar nas áreas da saúde e infraestrutura, a partir da situação das estradas e que acertou com o 13º do Bolsa Família.