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Bolsonaro decreta estado de emergência eleitoral para se reeleger

Por André Luis

Blog do Noblat

A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha. O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, na verdade um estado de emergência eleitoral para escapar à derrota.

Isso é possível? O deputado Ulysses Guimarães, que presidiu o MDB, a Câmara e a Constituinte de 1988, ensinou que se você tem maioria no Congresso pode fazer o que bem quiser. A única coisa que não podia fazer, segundo ele, era transformar homem em mulher ou mulher em homem. Ulysses morreu sem tempo de ver que, hoje, se você tem maioria, até isso seria possível.

O artigo 16 da Constituição diz que a lei que “alterar o processo eleitoral” não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, a chamada regra da anualidade.

Aplicado ao presente caso, significa: a Proposta de Emenda à Constituição que o Senado aprovou, e que a Câmara aprovará na próxima semana, só poderia valer para as eleições de 2024.

Acontece que Bolsonaro é candidato às eleições deste ano, e a se confirmarem as pesquisas de intenção de voto, está muito atrás de Lula e seriamente ameaçado de ir para casa.

Então, ele mandou para o lixo a lei que rege o processo eleitoral. Com isso, poderá gastar 41 bilhões de reais a mais com a distribuição de benefícios aos que já o apoiam ou que venham a apoiá-lo. Arrombou pela segunda vez o teto de gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição é de tal maneira uma proposta de cunho eleitoral que seus efeitos cessarão em 31 de dezembro próximo. Depois disso, será um salve-se quem puder.

O futuro governo, dele ou de qualquer outro presidente, que se vire para administrar a herança maldita legada por Bolsonaro. A oposição, naturalmente, votou contra a Proposta, não foi?

Não, ela votou a favor. Denunciou seu caráter eleitoreiro, mas não quis se indispor com os eleitores que receberão esse agrado passageiro. No Senado, foram 71 votos a favor e só um contra.

O senador José Serra (PSDB-SP) votou contra porque a Proposta “é uma bomba fiscal” e viola também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Justificou-se:

“O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança. O pacote de bondades compromete o futuro das contas públicas”.

Outras Notícias

Políticos sertanejos aproveitam João Campos na região para reforçar apoio

Muitos políticos sertanejos aproveitaram a agenda de João Campos na região para articular encontros e agenda política. O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, esteve em Serra Talhada, onde participou da Exposerra  e se encontrou com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o deputado estadual […]

Muitos políticos sertanejos aproveitaram a agenda de João Campos na região para articular encontros e agenda política.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, esteve em Serra Talhada, onde participou da Exposerra  e se encontrou com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e o deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

Acompanhado da primeira-dama, Margarida, da secretária de Finanças, Gabriela Torres, e da vereadora Deorlanda Carvalho, Torres conversou com João Campos reafirmando seu apoio ao socialista.

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, o ex-prefeito Anchieta Patriota, sua esposa Cecília e vereadores da Frente Popular de Carnaíba também estiveram com João Campos em Serra Talhada.

“João simboliza o reencontro do nosso estado com o caminho do desenvolvimento, da justiça social e da boa política. É tempo de reconstrução, diálogo e coragem para fazer mais e melhor por quem mais precisa”, disse Anchieta.

O ex-prefeito Eduardo Melo,  de Triunfo, também aproveitou a presença de João em Serra para reforçar seu apoio.

Já o prefeito de Betânia,  Bebe Água,  preferiu acompanhar a agenda de João Campos em Petrolândia,  onde recebeu o título  de cidadão do município.

“Hoje foi um dia especial! Recebemos com honra o futuro governador João Campos, na cidade do nosso futuro deputado Bruno Marques para a entrega do título de cidadão de Petrolândia a João Campos. Foi um momento de celebração, destacando a importância dessa homenagem”.

A decisão de Flávio Marques de apoiar Raquel Lyra em 2026 está jogando a oposição no colo de João Campos. Após o blog antecipar que Dinca e Nicinha estão embarcando no palanque do socialista, ontem o Blog do Finfa noticiou que a bancada de oposição, com Nelly Sampaio, Marcos de Judite e Maria Helena, mais o ex-vereador Sebastião Ribeiro e Mano Sampaio tiveram encontro com o socialista.

Carnaíba: segundo blog, “frota escolar sucateada” adia início do ano letivo

O blog do Aryel Aquino postou nota onde mostra alguns ônibus do programa federal Caminhos da Escola, em péssimo estado de conservação. Ainda segundo o blog, dos 16 ônibus escolares do programa, 12 estão com estado de conservação precário. O blog relata ainda que, em relatório feito pela Diretoria Municipal de Transportes e entregue ao […]

escolar-carnaibaO blog do Aryel Aquino postou nota onde mostra alguns ônibus do programa federal Caminhos da Escola, em péssimo estado de conservação. Ainda segundo o blog, dos 16 ônibus escolares do programa, 12 estão com estado de conservação precário.

O blog relata ainda que, em relatório feito pela Diretoria Municipal de Transportes e entregue ao gestor, foram constados os seguintes problemas: defeitos nos câmbios de marchas, nos faróis, pneus lisos, bancos danificados e partes traseiras dos veículos destruídas.

“É lamentável o estado que recebemos os ônibus, adquiridos ainda nas minhas duas gestões, entre os anos de 2010 e 2012, através de uma parceria entre o município e o MEC, por meio do Programa Caminho da Escola. Garantimos transporte de qualidade para os nossos alunos e deixamos os veículos em ótimas condições de uso, porém, nesses últimos quatros anos a realidade foi outra e o governo que conduziu os destinos de nossa terra não teve a preocupação de zelar os ônibus”, declarou Anchieta Patriota.

Devido à situação caótica, o prefeito decidiu adiar para dia 13 de fevereiro o início do ano letivo, que estava previsto para começar uma semana antes.

Também foi feito um balanço do que foi pago a Empresa responsável pela manutenção da frota, e constatou-se que em 2016 foi repassado o valor de R$ 810.426,17, referente ao transporte escolar, restando a pagar ainda o débito de R$ 564.415,32, relativo ao ano passado.

UPE lança edital de concurso público para advogados

Vagas serão distribuídas em Petrolina, Arcoverde, Garanhuns e na Região Metropolitana do Recife A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou Concurso Público para a contratação de advogados, e já publicou o edital. As inscrições serão abertas no dia 25 de junho e seguirão até o dia 25 de julho deste ano, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 90, […]

Vagas serão distribuídas em Petrolina, Arcoverde, Garanhuns e na Região Metropolitana do Recife

A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou Concurso Público para a contratação de advogados, e já publicou o edital.

As inscrições serão abertas no dia 25 de junho e seguirão até o dia 25 de julho deste ano, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 90, publicada hoje, 13 de junho de 2018, no Diário Oficial do Estado. Serão oferecidas nove vagas.

A publicação do edital foi divulgado pelo próprio reitor Profº Pedro Henrique Falcão. “Este concurso é mais uma conquista conjunta junto ao Governo do Estado, que atende às demandas das nossas unidades espalhadas pelo estado. Soma-se a outras seleções que já realizamos e ampliaram nosso quadro de servidores.” – Afirma o reitor.

Os advogados contratados irão atuar no âmbito da UPE nas unidades de Petrolina, Arcoverde, Garanhuns e na Região Metropolitana do Recife (UPE), por um salário inicial de R$ 3.205,00.

As inscrições podem ser feitas no endereço constante do edital (www.upenet.com.br), ao custo de R$ 100,00, taxa essa que deverá ser paga a até a data limite prevista no edital, na rede bancária ou, preferencialmente, nascasas lotéricas vinculadas à Caixa Econômica Federal (CEF).

As provas acontecem no dia 19 de agosto de 2018. O resultado final do concurso será publicado no dia 28 de setembro de 2018.

Confira o edital no link: http://www.upe.br/images/Edital-UPE_concurso_direito.pdf

Pernambuco convoca 974 profissionais para reforçar hospitais estaduais

O governador Paulo Câmara autorizou e assinou a convocação de mais 974 aprovados em concursos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para reforçar as unidades da rede. O chamamento foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (01/06). Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. […]

O governador Paulo Câmara autorizou e assinou a convocação de mais 974 aprovados em concursos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para reforçar as unidades da rede. O chamamento foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (01/06).

Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação.

Esta é a terceira convocação de profissionais de saúde para a rede estadual só no ano de 2017. Juntas, elas somam um total de 2.081 convocados. Desde o início da gestão, em janeiro de 2015, são 5.481 novos profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais áreas de saúde. “Garantir o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, em Pernambuco, é uma prioridade do governador Paulo Câmara. Nos últimos anos, temos trabalhado para que todas as unidades de saúde sejam fortalecidas e mantenham as escalas de plantão completas e prontas para atender os pernambucanos”, comenta o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Dos 974 convocados, 233 são médicos das especialidades de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, clínica médica, terapia intensiva, pediatria, psiquiatria, otorrinolaringologia, pneumologia, tocoginecologia e traumato-ortopedia. Ainda foram chamados 741 profissionais das áreas de assistência social, biomedicina, enfermagem assistencial, enfermagem intensivista, farmácia, fisioterapia respiratória, nutrição, psicologia, cirurgia odontológica, técnico de enfermagem, técnico de radiologia e técnico de imobilização.

Esses profissionais serão encaminhados para os hospitais da Restauração, Barão de Lucena, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães, Ulysses Pernambucano, Geral de Areias e Correia Picanço, no Recife; Hospital da Mirueira, em Paulista; Alcides Codeceira, em Igarassu; e Hospital e Polínica Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.

No Interior, serão contemplados os hospitais José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Regional do Agreste, em Caruaru; Dom Moura, em Garanhuns; Inácio de Sá, em Salgueiro; Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada;  e Belarmino Correia, em Goiana. A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE) e a sede da XII Gerência Regional de Saúde (Geres), em Goiana, também receberão novos profissionais.

Realizado em 2014, o concurso para profissionais de saúde de diversas áreas, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que teria seu prazo expirado em 2016, foi prorrogado até dezembro 2018. Além disso, um novo certame para médicos e demais categorias está sendo planejado e tem previsão de lançamento para o segundo semestre deste ano, já que diversas especialidades já não possuem profissionais para convocação.

Afogados: Bancada governista assina documento da APMAI sobre ação dos quinquênios

A bancada governista se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e decidiu assinar, conforme foto, a Declaração Pública emitida pela Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira (APMAI) a respeito dos quinquênios. A bancada havia recebido o documento na última sessão da Câmara, que aconteceu no […]

documento apmai 2A bancada governista se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e decidiu assinar, conforme foto, a Declaração Pública emitida pela Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira (APMAI) a respeito dos quinquênios.

A bancada havia recebido o documento na última sessão da Câmara, que aconteceu no dia 07 e se comprometeu com a associação de entregar uma resposta em definitivo até a data de hoje.

“A Associação deixou uma cópia do documento conosco, assinamos a cópia já que não tivemos acesso ao documento original. Se a associação quiser nos procurar também estamos a disposição para assinar o original”, disse o líder da bancada, Igor Mariano.

“Não sei por que não pudemos ter acesso ao original, acho que até facilitaria para os servidores. Ficou certo de que hoje daríamos uma posição da bancada, acertamos o compromisso e cumprimos, o documento está a disposição da associação na secretaria da Câmara de Vereadores“, complementou.