Municípios pernambucanos recebem Selo Unicef

Diante do aumento de denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Triunfo, recomendou que a Prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e os proprietários de bares, barracas, restaurantes, clubes e similares tomassem providências a fim de evitar a perturbação sonora no município. Segundo o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas, prejudica o descanso de moradores, incluindo idosos e crianças que vivem nas proximidades.

Assim, a Prefeitura deverá informar se o alvará de funcionamento desses locais permite o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora e encaminhar um relatório ao MPPE no prazo de 60 dias. Além disso, deverá inspecionar com regularidade todos os estabelecimentos e empreendimentos localizados na cidade, principalmente à noite e nos finais de semana, adotando todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, observando os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos, conforme dispõe a Lei Estadual nº 12.789/05, em função da área (residencial, diversificada ou industrial) e do horário (diurno, vespertino e noturno), cabendo às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente essa fiscalização.

Já a PM deverá realizar rondas ostensivas na localidade, observando se os motoristas que estiverem com sons em seus carros seguem as regras específicas de utilização desses equipamentos regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, solicitando também o apoio do Detran-PE para essa operação. Requisitando ainda a licença ambiental para a aparelhagem de som dos estabelecimentos comerciais. Em caso de flagrante de poluição sonora, tomar as providências necessárias.

Caberá ainda à Prefeitura e à Polícia Militar autorizarem o funcionamento de estabelecimentos que estejam em dia com o respectivo Alvará de Funcionamento expedido pelo município, com a autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros; estabelecerem limitação de horário de funcionamento desses empreendimentos; não permitirem que qualquer dos eventos festivos, seja promovido pelo Poder Público ou por Particulares, se estendam em horário além de 2h.

Por fim, os donos de bares, restaurantes e clube deverão providenciar o Alvará Municipal, encerrando suas atividades conforme o documento informa. Se responsabilizar, também, em colocar um cartaz com os termos: “É proibido som alto em frente a este estabelecimento”, acionando a PM caso os donos de veículos não respeitem.

O promotor lembrou ainda, no texto da recomendação, que causar poluição sonora de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, se configura como crime, de acordo com o artigo 42, inciso III, da Lei n° 3.688/1941. A pena para a infração é de um a quatro anos de reclusão e multa.

Com uma carreira política construída em Pernambuco e natural de Juazeiro do Norte, no Ceará, o Deputado Federal Tadeu Alencar não deixou passar a fala do Presidente Jair Bolsonaro sobre o Padre Cícero e sobre os nordestinos. 

Em uma live na última quinta-feira, Bolsonaro disse que Padre Cícero era pernambucano e chamou seus assessores de “pau de arara”, mostrando preconceito com o povo nordestino.

“Bolsonaro novamente mostrou um preconceito inexplicável e inaceitável com o povo nordestino, algo que é rotineiro para ele, seja com nordestinos, com mulheres, com negros, com homossexuais ou com qualquer classe que na cabeça dele representem minorias que não merecem ser devidamente respeitadas. Além disso, mostrou um profundo desconhecimento sobre a história do Brasil ao não saber a origem de Padre Cícero”, comentou Tadeu.

O Deputado mandou ainda um recado para o presidente, que em sua visão terá sua derrota decretada em outubro pela força do povo nordestino. Na eleição de 2018, por exemplo, Bolsonaro já foi derrotado na Região por Fernando Haddad no segundo turno.

“Mal sabe o Bolsonaro que serão os paus de arara e os devotos de Padre Cícero, entre os quais me incluo, que vão varrê-lo da cadeira de Presidente. Ele agora pegou em bomba. O Nordeste nunca suportou esse Governo e o Brasil também não suporta mais”.

Com pouco mais de cinco anos de vida, a Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans tem muito que comemorar. O Detran de Pernambuco e o Conselho Estadual de Trânsito – Cetran, apontaram o exemplo da autarquia da Prefeitura de Arcoverde como um dos melhores modelos de modernização e mobilidade de trânsito em Pernambuco.

Atualmente o município conta com 15 conjuntos de semáforos nos pontos estratégicos para uma maior fluidez do trânsito; mais de mil placas de regulamentação; mais de 200 placas de advertência; 87 placas de orientação de destino; o primeiro semáforo em operação a funcionar com energia solar do Norte e Nordeste, localizado no bairro de São Cristóvão; 120 táxis, 300 mototaxis e 320 carros de lotação que atendem Arcoverde e região, devidamente fiscalizados.

Arcoverde conta com uma das mais eficiente e moderna operação de estacionamento rotativo (zona azul) com parquímetro, que opera com moedas, cartão recarregável e aplicativo em tempo real, o que gera mais modernidade e segurança para os usuários. Inclusive, o estacionamento zona azul conta com vagas exclusivas para idosos e cadeirantes divididas em toda área.

Nesta sexta-feira (27) a Arcotrans conclui mais 48 rampas de acessibilidade, o que totaliza mais de 350 rampas. Os números são superlativos para o atendimento de todo o Município de Arcoverde, que tem uma população de mais de 72 mil habitantes, com 27.041 veículos registrados.

Esta semana, a Arcotrans recebeu a visita de representantes da Prefeitura de Belo Jardim, que vieram conhecer de perto o trabalho de excelência desenvolvido no Município. Belo Jardim é a 68ª cidade a conhecer as atividades de mobilidade a acessibilidade no trânsito de Arcoverde.

Esteve presente o presidente da Autarquia Municipal de Serviços de Trânsito e Transporte de Belo Jardim (AMSTT), José Valdemir de Brito, acompanhado da gerente de Educação de Trânsito da AMSTT, Rosalha Araújo e do diretor de trânsito, Junior Ferreira. Eles foram recebidos pelo diretor da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti, que os levou a conhecer todas as ações implantadas em Arcoverde.

Mais duas cidades agendaram visitas. Na próxima semana virão a Arcoverde emissários das prefeituras de Ipojuca/PE e Natal/RN. Já passaram no Município, representantes de Limoeiro, Afogados da Ingazeira, Ibimirim, Buíque, Pesqueira, Palmares, Carpina, Paulo Afonso/BA, Monteiro/PB, Maceió/AL, Picos/PI, entre outras.

Por André Luis

Neste domingo (27), o amigo Anchieta Santos, recebeu uma série de homenagens durante o jogo do Afogados da Ingazeira F.C. contra o Náutico no estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão, em Afogados da Ingazeira.

O gerente da Rádio Pajeú – emissora onde Anchieta foi fundador da equipe esportiva Seleção do Povo, que revelou vários nomes do rádio interiorano -, Nill Júnior agradeceu as homenagens em suas redes sociais.

“Passando por aqui para agradecer em nome da família e da Rádio Pajeú às homenagens ao inesquecível Anchieta Santos, ontem”, escreveu Nill.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes homenageou o comunicador com uma placa dando seu nome a cabine de transmissão da Rádio Pajeú no estádio Vianão.

O Afogados F.C – Time do qual Anchieta era grande incentivador, além de homenager o radialista com seu nome na manga das camisas, entregou uma autografada pelos atletas à família de Anchieta.

A torcida Afogados Chopp, também estreou a sua homenagem neste domingo. A arte com a imagem do comunicador da maioria ficará em meio às faixas da torcida. A arte e trabalho de pintura couberam ao talentoso artista plástico Edgley Brito.

“O Anchieta Bernardo, netinho de Anchieta, falava no vovô o tempo todo e o reconheceu no desenho: “porque vovô tá triste?” – perguntou por conta da pose fechada. Eu brinquei que era porque ele era bravo assim mesmo. Mas Anchieta era um mar de alegria e carinho com quem o conhecia como o neto. Só era sisudo com quem não prestava ou fazia mal ao povo”, destacou Nill Júnior.

Representaram as homenagens: pela Prefeitura, o prefeito Sandrinho Palmeira e o secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins; pelo Afogados F.C. o presidente Edygar Santos e o vice Ênio Amorim e a homenagem da torcida teve a iniciativa de Rogério de João Pessoa.

Da família estiveram presentes: a mãe Nair, as irmãs Ana, Socorro e Cléa, as filhas Rhayssa e Laysa e os netos Vitória e Bernardo.

G1

A viúva da vereadora Marielle Franco, Mônica Benício, saiu emocionada da Sapucaí na manhã desta terça-feira (5). Ela desfilou na última ala da Mangueira, que homenageou a parlamentar no enredo que reverenciou heróis da resistência negros e índios da história do Brasil. Para ela, a homenagem ressignificou o assassinato da ex-mulher.