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Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão.

O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%).

Essa verba é usada nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência. Além disso, tem o objetivo de financiar programas e campanhas de combate a esse tipo de crime.

Num esforço de tentar reduzir a rejeição do presidente no eleitorado feminino, a campanha de Bolsonaro tem dado destaque a ações do presidente nesta área —como a sanção de leis de interesse do público feminino.

Em materiais de campanha, Bolsonaro também tem prometido que vai ampliar os recursos para enfrentar a violência contra mulheres, caso ele seja reeleito. A proposta orçamentária reflete essa promessa, embora os valores ainda sejam distantes da verba destinada a essas ações no início do governo.

Além disso, as restrições de recursos presentes no projeto de Orçamento indicam que, no próximo ano, pode haver paralisação do serviço Ligue 180 —canal de denúncias de violência doméstica. A proposta prevê apenas R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher.  Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende na Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Ministro Mendonça Filho volta à Afogados neste sábado (24)

Foi confirmada, na tarde desta quinta (22), a visita do Ministro da Educação, Mendonça Filho, ao município de Afogados da Ingazeira. A agenda ocorrera no próximo sábado (24), no auditório da FASP, a partir das 14h. Há a expectativa de que sejam anunciados importantes investimentos na rede municipal de educação. A Prefeitura de Afogados, inclusive, […]

Foi confirmada, na tarde desta quinta (22), a visita do Ministro da Educação, Mendonça Filho, ao município de Afogados da Ingazeira. A agenda ocorrera no próximo sábado (24), no auditório da FASP, a partir das 14h.

Há a expectativa de que sejam anunciados importantes investimentos na rede municipal de educação.

A Prefeitura de Afogados, inclusive, já apresentou alguns importantes projetos ao MEC, que estavam em apreciação. A última vez que o Ministro esteve em Afogados foi em Março de 2017, para a inauguração da Escola Municipal do São João, um investimento conjunto (Prefeitura e Governo Federal) de mais de um milhão de Reais.

A inauguração aconteceu na quadra poliesportiva coberta, também construída na gestão Patriota, que representou investimento de 500 mil Reais, sendo a primeira do tipo na zona rural de Afogados.

No Recife, José Patriota recebe Selo Unicef para Afogados da Ingazeira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu na tarde desta quinta (17), o selo Unicef de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo município na proteção e acolhimento integral das crianças e adolescentes afogadenses. A solenidade aconteceu no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea. Segundo documento da própria instituição, “essa conquista significa que sua […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu na tarde desta quinta (17), o selo Unicef de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo município na proteção e acolhimento integral das crianças e adolescentes afogadenses.

A solenidade aconteceu no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea. Segundo documento da própria instituição, “essa conquista significa que sua gestão colocou crianças e adolescentes em primeiro lugar e foi possível avançar na melhoria de vida de cada menina e menino em sua cidade.”

Patriota esteve acompanhado da Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda; da articuladora do Selo UNICEF em Afogados, Socorro Martins, também representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, na qual é Secretária Adjunta; e de Neucimar Alcântara, representando o Conselho Municipal de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente e a Secretaria Municipal de Saúde.

O selo do UNICEF, instituição que integra a organização das nações unidas (ONU) é referente ao quadriênio 2017-2020 e é uma das mais respeitadas premiações internacionais no âmbito da promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

“É emocionante ter podido como gestor alavancar as políticas públicas que melhoraram diversos indicadores e a qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes. Mais do que as obras de pedra e cal, que também são importantes, cuidar das pessoas, sobretudo daquelas que mais precisam e que são mais vulneráveis, é motivo de orgulho para mim, como Prefeito de Afogados da Ingazeira,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Governo de Pernambuco convoca servidores aposentados e pensionistas para Prova de Vida 2025

Segurado deve realizar o procedimento de forma remota através do aplicativo Gov.br, no celular, ou, presencialmente, em qualquer agência do banco Bradesco, em todo território nacional, para manter a regularidade do seu benefício A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado, convoca todos os […]

Segurado deve realizar o procedimento de forma remota através do aplicativo Gov.br, no celular, ou, presencialmente, em qualquer agência do banco Bradesco, em todo território nacional, para manter a regularidade do seu benefício

A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado, convoca todos os seus segurados para a comprovação anual de vida. Pouco mais de 108 mil pessoas devem realizar o processo – que é obrigatório – sempre em seu mês de aniversário.

Todos os meses, a Funape vai publicar em seu site (www.funape.pe.gov.br) uma lista com os nomes dos servidores aposentados e pensionistas que precisam fazer a Prova de Vida naquele período. A relação com os aniversariantes de janeiro já está disponível no portal da Fundação.

Para realizar o procedimento, o beneficiário deve baixar o aplicativo Gov.br na loja do seu celular e criar uma conta no sistema do Governo Federal, caso ainda não possua. No seu mês de aniversário, o botão da comprovação de vida vai estar marcado com um sinal de alerta. Basta clicar no link e fazer o reconhecimento facial para confirmar que está vivo.

Aqueles que não conseguirem baixar o aplicativo ou encontrarem qualquer dificuldade no processo podem buscar orientações numa das 15 agências da Funape espalhadas por todo Pernambuco. É importante ressaltar que o reconhecimento facial é do beneficiário e não de seu representante legal ou procurador.

Em último caso, o segurado ou representante legal, ou procurador, pode optar pela validação presencial em qualquer agência do banco Bradesco, em todo o território nacional. Nesta modalidade, é preciso levar um documento oficial com foto (RG, CNH ou Carteira de Órgão de Classe), comprovante de situação cadastral no CPF e comprovante de residência do beneficiário e do representante legal ou procurador; além dos documentos que comprovem a representação, como procuração reconhecida em cartório, e o motivo da ausência física do beneficiário, tais como atestado médico, termos de tutela, guarda ou curatela. Todos os documentos originais ou cópias autenticadas atualizados conforme a Instrução Normativa nº 21, publicada no site da Funape.

RESIDENTES FORA DO ESTADO – servidores aposentados e pensionistas do Governo de Pernambuco que vivem fora do Estado podem usar o Gov.br para fazer a Prova de Vida ou ir a qualquer agência do Bradesco. Já os que moram em outro país, além do aplicativo, têm como opção levar toda a documentação à Embaixada do Brasil nessa nação e concluir o processo presencialmente.

MENORES DE 16 – apenas os pensionistas menores de 16 anos acompanhados de representante devem realizar o procedimento, exclusivamente, numa das agências do Bradesco, em todo território nacional. Isso acontece porque o aplicativo Gov.br ainda não está habilitado para este público.

Todos os segurados terão o mês seguinte ao do aniversário como tolerância para efetuar a Prova de Vida. Passado o prazo, o benefício será suspenso. Ao todo, 108.828 pessoas, entre servidores aposentados, pensionistas e beneficiários do FEPPA (Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco), deverão fazer a Prova de Vida em 2025.

José Bertotti deixa o comando da Semas e se lança pré-candidato a Deputado Estadual

José Bertotti, à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade há 40 meses, solicitou ao governador Paulo Câmara o afastamento da titularidade da pasta, para se lançar pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB. A secretária-executiva da Semas, Inamara Mélo, está respondendo interinamente pela secretaria. Ela também é filiada à mesma legenda. Bertotti já […]

José Bertotti, à frente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade há 40 meses, solicitou ao governador Paulo Câmara o afastamento da titularidade da pasta, para se lançar pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB.

A secretária-executiva da Semas, Inamara Mélo, está respondendo interinamente pela secretaria. Ela também é filiada à mesma legenda.

Bertotti já passou pela Prefeitura do Recife, comandando a Assistência Social, e também a pasta de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.

Em 2013, assumiu a secretaria executiva de Ciência e Tecnologia de Pernambuco. E, um ano depois, a posição de secretário da pasta. Bertotti saiu da administração estadual para coordenar a representação regional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Nordeste.

Saindo: Gildázio Moura deixa Secretaria de Saúde de Tabira

Profissional vai assumir função na Fiocruz Após quatro meses à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, Gildázio José dos Santos Moura deixa o cargo para assumir uma nova função na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das instituições mais respeitadas do país na área de ciência e saúde pública. A saída de Moura foi comunicada […]

Profissional vai assumir função na Fiocruz

Após quatro meses à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, Gildázio José dos Santos Moura deixa o cargo para assumir uma nova função na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das instituições mais respeitadas do país na área de ciência e saúde pública.

A saída de Moura foi comunicada oficialmente nesta quinta-feira (24), com agradecimentos públicos por parte do prefeito do município, que destacou a importância do trabalho realizado por Gildázio durante gestão.

“Gildázio foi um gestor comprometido e competente, que em apenas quatro meses deixou uma marca significativa na saúde de Tabira. Os avanços que alcançamos nesse período refletem diretamente sua dedicação e capacidade de liderança. Desejamos sucesso na nova missão que agora assume na Fiocruz, com a certeza de que continuará contribuindo para o fortalecimento da saúde pública no Brasil e que continuará ajudando Tabira”, afirmou o prefeito.

Durante sua gestão, Moura liderou iniciativas na área da atenção básica, reorganizou fluxos de atendimento e fortaleceu a relação com os profissionais da saúde, além de buscar melhorias na infraestrutura das unidades de saúde do município. O nome do novo gestor da Secretaria Municipal de Saúde deverá ser anunciado nos próximos dias.