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Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão.

O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%).

Essa verba é usada nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência. Além disso, tem o objetivo de financiar programas e campanhas de combate a esse tipo de crime.

Num esforço de tentar reduzir a rejeição do presidente no eleitorado feminino, a campanha de Bolsonaro tem dado destaque a ações do presidente nesta área —como a sanção de leis de interesse do público feminino.

Em materiais de campanha, Bolsonaro também tem prometido que vai ampliar os recursos para enfrentar a violência contra mulheres, caso ele seja reeleito. A proposta orçamentária reflete essa promessa, embora os valores ainda sejam distantes da verba destinada a essas ações no início do governo.

Além disso, as restrições de recursos presentes no projeto de Orçamento indicam que, no próximo ano, pode haver paralisação do serviço Ligue 180 —canal de denúncias de violência doméstica. A proposta prevê apenas R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher.  Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende na Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Bolsonaro nega tentativa de golpe em depoimento ao STF 

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta terça-feira (10) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que investiga sua suposta participação em tentativa de golpe de Estado, deslegitimação do sistema eleitoral e incitação aos atos de 8 de janeiro. Durante o interrogatório, que durou várias horas, Bolsonaro negou todas as […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta terça-feira (10) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que investiga sua suposta participação em tentativa de golpe de Estado, deslegitimação do sistema eleitoral e incitação aos atos de 8 de janeiro.

Durante o interrogatório, que durou várias horas, Bolsonaro negou todas as acusações, disse ter agido dentro dos limites da Constituição e classificou suas declarações como críticas políticas e desabafos.

Acompanhado pelos advogados Celso Vilarde e Paulo Amador, Bolsonaro afirmou que as imputações da Procuradoria-Geral da República (PGR) “não procedem”. Disse ainda não ter motivo particular a atribuir à denúncia, reiterando que nunca promoveu qualquer ação com o objetivo de romper a ordem democrática.

Críticas ao sistema eleitoral

Um dos principais pontos abordados foi a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, quando o ex-presidente, segundo a acusação, teria incentivado o descrédito das urnas eletrônicas. Bolsonaro confirmou críticas ao sistema eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas afirmou que o encontro teve caráter reservado e serviu como um “desabafo”. Segundo ele, a gravação da reunião foi divulgada por “má fé”.

Ao justificar sua postura, Bolsonaro citou sua atuação parlamentar desde 1991 e disse que críticas ao sistema de votação não são exclusivas de sua trajetória. Mencionou, como exemplo, declarações passadas de Flávio Dino e Carlos Lupi questionando a confiabilidade das urnas.

O ex-presidente também citou sua defesa do voto impresso desde 2012 e lembrou que o projeto aprovado no Congresso em 2015 foi vetado por Dilma Rousseff e, depois, considerado inconstitucional pelo STF. “A crítica à ausência de voto impresso sempre esteve presente na minha atuação pública”, afirmou.

Reunião com embaixadores e ataques ao TSE

A reunião com embaixadores estrangeiros, realizada em 18 de julho de 2022, também foi objeto de questionamento. Na ocasião, Bolsonaro voltou a levantar dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral. Em sua defesa, afirmou que a reunião teve o objetivo de apresentar o inquérito 1361, e não de comprometer a imagem da Justiça Eleitoral.

Ele comparou a reunião a outros encontros institucionais de chefes de Estado com representantes internacionais, como os realizados por Dilma Rousseff e pelo então presidente do TSE, ministro Edson Fachin.

Minuta do golpe e relação com militares

Outro ponto de destaque foi a chamada “minuta do golpe”, documento supostamente entregue ao ex-presidente pelo ex-assessor especial Filipe Martins. Bolsonaro negou ter discutido qualquer conteúdo relacionado ao tema com Martins e afirmou que jamais cogitou medidas fora da legalidade. “Refuto qualquer possibilidade de falar em minuta de golpe”, disse.

Sobre a reunião de 7 de dezembro com o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e comandantes militares, Bolsonaro declarou que não se lembra do conteúdo específico, mas que tratava de temas como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Ressaltou, porém, que qualquer discussão se deu “dentro das quatro linhas da Constituição”.

Ele também negou ter recebido apoio de militares para ações ilegais e disse que as Forças Armadas não embarcariam em qualquer tentativa de ruptura institucional.

Atos de 8 de janeiro

Ao ser questionado sobre a omissão diante dos acampamentos em frente aos quartéis após as eleições de 2022, Bolsonaro afirmou ter pedido aos caminhoneiros que desobstruíssem vias já no início de novembro. Sobre o ataque às sedes dos Três Poderes, disse ter repudiado os atos e os classificou como “vandalismo”. Segundo ele, os manifestantes eram “pessoas simples” que foram “levadas ao erro”.

Afirmou ainda que no dia dos atos já estava nos Estados Unidos, com problemas de saúde, e que condenou os acontecimentos por meio de publicações nas redes sociais.

Outras acusações

Bolsonaro negou envolvimento com o hacker Walter Delgatti e afirmou que, após uma reunião, o encaminhou à Comissão de Transparência Eleitoral e não teve novos contatos. Também refutou participação no suposto “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.

Sobre a relação com aliados investigados, como o ex-deputado Daniel Silveira e o senador Marcos do Val, Bolsonaro confirmou ter mantido contato, mas minimizou o conteúdo das conversas. Afirmou, por exemplo, que respondeu a mensagens de do Val com “coisas de maluco”.

Ele também rejeitou a acusação de que o general Braga Netto fosse o elo com manifestantes dos acampamentos e negou ter tido acesso a qualquer documento com orientações para romper a normalidade democrática.

Considerações finais

No encerramento do depoimento, Bolsonaro declarou que sempre atuou dentro dos limites legais. Reclamou do que chamou de “perseguição política” e disse que sua família sofreu muito durante seu mandato. Afirmou ainda que está sobrevivendo graças a doações recebidas via Pix e que espera um julgamento “justo e isento”.

“A Presidência foi um inferno, mas dei o melhor de mim. Espero poder continuar colaborando com o Brasil”, concluiu.

O inquérito que investiga Bolsonaro segue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República ainda deve analisar o depoimento antes de apresentar manifestação sobre a continuidade da ação penal.

Câmara prestigia primeira encenação da Paixão de Cristo

O governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza e da filha Helena,  assistiu à pré-estreia da apresentação da Paixão de Cristo, nesta sexta-feira (07), no município do Agreste Setentrional. Em homenagem ao cinquentenário, foram inaugurados um monumento alusivo à data e duas estátuas homenageando Plínio e Diva Pacheco, criadores do espetáculo da Paixão de […]

O governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza e da filha Helena,  assistiu à pré-estreia da apresentação da Paixão de Cristo, nesta sexta-feira (07), no município do Agreste Setentrional. Em homenagem ao cinquentenário, foram inaugurados um monumento alusivo à data e duas estátuas homenageando Plínio e Diva Pacheco, criadores do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.

“É um espetáculo ao mesmo tempo cultural e de fé, que nos lembra a necessidade de amar ao próximo e de fazer o bem. É um marco para o Estado e nós, pernambucanos, temos que ter orgulho”, frisou o governador Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual destacou também o alcance da Paixão de Cristo.

O ministro da Cultura, Roberto Freire, afirmou que, como pernambucano, estar presente no espetáculo da Paixão de Cristo é motivo de orgulho. “Sinto emoção e orgulho ao participar de um evento como esse. O Ministério da Cultura não poderia estar ausente sabendo da dimensão do espetáculo. É uma grande encenação cultural no maior teatro ao ar livre”, destacou.

Para o presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, Plínio e Diva Pacheco deixaram aos pernambucanos um grande legado ao longo desses 50 anos. “É um patrimônio material e imaterial de Pernambuco. O espetáculo, a cada temporada, nos encanta e nos enche de coragem para realizá-lo todo ano”, afirmou. “Nestes 50 anos, queremos, acima de tudo, agradecer a todos e dizer que a força desse trabalho em equipe é devido ao amor à arte”, frisou Pacheco.

Durante a solenidade, o governador Paulo Câmara foi homenageado, sendo agraciado com a medalha comemorativa e trofeu alusivo ao Cinquentenário da Paixão de Cristo. Também receberam a comenda o ministro Roberto Freire; o ministro do Turismo, Marx Beltrão (representado pelo deputado federal Kaio Maniçoba); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (representado pelo deputado estadual Diogo Morais); o ministro das Cidades, Bruno Araújo; os secretários da Casa Civil, Antonio Figueira, e de Turismo, Felipe Carreras; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Adailton Feitosa; o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo; o diretor da Rede Globo Nordeste, Yuri Leite; o artista plástico e autor dos monumentos, Jota Cacheado; os deputados federais Tadeu Alencar e Kaio Maniçoba; os deputados estaduais Laura Gomes e Diogo Morais; o secretário de Saúde de Brejo da Madre de Deus, Edson Souza; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o bispo da Diocese de Caruaru, Dom Bernardini; e o radialista Tarcisio Bocão.

SindoJus-PE e AMEPE arrecadam doações para vítimas das chuvas em Bodocó

Pontos de coleta dos donativos serão instalados nos Fóruns da Região Metropolitana; saiba como ajudar Nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) intensifica a campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade de Bodocó, no Sertão do Estado. Em parceria com a Associação dos Magistrados do […]

Pontos de coleta dos donativos serão instalados nos Fóruns da Região Metropolitana; saiba como ajudar

Nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE) intensifica a campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade de Bodocó, no Sertão do Estado. Em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), a ação solidária passará a receber as doações nos Fóruns da Região Metropolitana do Recife, exceto em Goiana.

A campanha iniciou na última segunda-feira (17) e tem o objetivo de beneficiar as mais de 1,2 mil pessoas desabrigadas. Segundo o presidente do Sindojus, Marcos Albuquerque, toda doação é bem-vinda. “Em especial água potável, colchões, roupas em bom estado,alimentos não perecíveis e itens básicos de higiene. Nós faremos a triagem e levaremos até Bodocó”, diz.

Também é possível fazer doações em dinheiro pela conta da Paróquia de São José no Banco do Brasil (001), agência 0899-0, conta corrente: 8113-2 CNPJ: 11.108.560/0001-80. A ação solidária vai até a próxima sexta-feira (27) e conta com o apoio do Tribuna de Justiça de Pernambuco.

Endereços dos Fóruns:

Abreu e Lima

Fórum Serventuário Antônio Camarotti
Rua da Assembléia, nº 514 – Timbó
Horário de funcionamento: 8h às 17h

Cabo de Santo Agostinho

Fórum Dr. Humberto da Costa Soares
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 482 – Centro
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Camaragibe

Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima
Avenida Dr. Belmino Correia, nº 144 – Nazaré
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Igarassu

Fórum Dom Pedro II
Avenida 27 de Setembro – s/n – Centro
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Itamaracá

Fórum Sandoval Malta de Almeida
Avenida João Pessoa Guerra, nº 230 – Pilar
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Itapissuma

Fórum Juiz Antônio de Pádua Couto Caraciolo
Rua Manuel Lourenço, nº 201 – Centro
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Jaboatão dos Guararapes

Fórum Des. Henrique Capitulino
Rodovia BR-101, KM 80 – Prazeres
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Olinda

Fórum Lourenço José Ribeiro
Avenida Pan Nordestina, s/n – Vila Popular
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Paulista

Fórum Dr. Irajá D’Almeida Lins
Avenida Mal. Floriano Peixoto, s/n – Centro
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Recife

Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n – Ilha Joana Bezerra
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Fórum Paula Baptista
Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 207 – Santo Antônio
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley
Avenida Martins de Barros, nº 593 – Santo Antônio
Horário de funcionamento: 9h às 18h

Em nota, Luciano Duque assume papel de cabo eleitoral de Marília Arraes

Marília Arraes está cumprindo uma intensa agenda pelo sertão, atendendo a convite de lideranças importantes que querem se somar no projeto que vai devolver a esperança ao povo pernambucano. Assim como fez o seu avô, o saudoso governador Miguel Arraes, Marília está percorrendo todo o estado conversando com as pessoas e unindo forças para oferecer ao […]

Marília Arraes está cumprindo uma intensa agenda pelo sertão, atendendo a convite de lideranças importantes que querem se somar no projeto que vai devolver a esperança ao povo pernambucano.

Assim como fez o seu avô, o saudoso governador Miguel Arraes, Marília está percorrendo todo o estado conversando com as pessoas e unindo forças para oferecer ao nosso povo um projeto capaz de gerar desenvolvimento e melhorar a vida da população.

Um exemplo dessa disposição de construir um projeto coletivo ouvindo todas as lideranças, aconteceu nesta sexta-feira (20/10) em São José do Belmonte, quando esteve reunida com trabalhadores rurais e militantes dos movimentos sociais, fazendoum importante resgate dos avanços alcançados a partir do Governo do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, que melhorou, sobremaneira, a vida do nosso povo.

Acompanhei a nossa pré-candidata e fiquei entusiasmado com a sua desenvoltura e conhecimento dos problemas do Estado e da sensibilidade para construir, coletivamente, soluções que recoloque Pernambuco no rumo do desenvolvimento.

E quem faz política com humildade e buscando somar, faz como Marília, que esteve durante toda a agenda acompanhada do do meu amigo e ex-prefeito do município de São José do !Belmonte, Marcelo Pereira, que nos acompanhou também durante o encontro com o prefeito Romonilson Mariano, com quem tivemos uma produtiva conversa.

Estamos ouvindo de muita gente nas ruas e por onde ela tem passado: Marília Arraes, junto com Lula, é a esperança do povo batalhador do nosso Estado.

Vamos em frente, que a jornada tá só começando.

Luciano Duque

Prefeito de Serra Talhada

Aeronáutica lança edital de concurso com salários de até R$ 5.049

Foi lançado o edital do novo concurso público da Aeronáutica. Ao todo são ofertadas 227 com salários de até R$ 5.049 para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargento. Serão ofertadas vagas para a formação nas especialidades de: equipamento de voo (6), para ambos os sexos, material bélico (13), apenas para o […]

Foi lançado o edital do novo concurso público da Aeronáutica. Ao todo são ofertadas 227 com salários de até R$ 5.049 para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargento. Serão ofertadas vagas para a formação nas especialidades de: equipamento de voo (6), para ambos os sexos, material bélico (13), apenas para o sexo masculino, guarda e segurança (30), destinado ao sexo masculino, mecânica de aeronaves (50), destinado também apenas para os homens e controle de tráfego aéreo (128), destinado para ambos os sexos. Confira o edital.

Durante o curso os selecionados receberão um salário de cerca de R$ 1.066, além de alimentação, auxílio dentário, fardamento e assistência médico-hospitalar. Após o término do curso os aprovados serão graduados no cargo de terceiro sargento e o salário passará a ser de R$ 3.825, além de um adicional militar (que equivale a 16% do salário) e o adicional de habilitação (mais 16%), totalizando a remuneração bruta de R$ 5.049.

O concurso tem validade até o primeiro semestre de 2020 e as inscrições deverão ser feitas no site ingresso.eear.aer.mil.brentre os dias 18 de fevereiro e 19 de março.

Requisitos

Os requisitos necessários para se candidatar são: ter nível médio reconhecido por órgão de ensino competente, não ter menos de 17 anos de idade nem completar 25 anos até o dia 31 de dezembro de 2020.

Etapas

O exame será constituído por seis etapas: provas escritas, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico, procedimento heteroidentificação complementar e validação documental.

As provas escritas serão realizadas no dia 2 de junho em Belo Horizonte, Boa Vista (RR), Brasília, Belém (PA), Campo Grande (PB), Canoas (RS), Curitiba (PR), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Velho (RO), Recife, Rio de Janeiro (RJ), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP)e Santa Maria (RS). O endereço do local onde as provas serão realizadas será informado no cartão de inscrição.